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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 670/2011 2011-02-02 Lei Ordinária Dá denominação a Creche Municipal, que especifica deste Município EVA NALEPA IAREK 1 extracted
norma 669/2010 2010-12-22 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.496.500,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09 1 extracted
norma 660/2010 2010-12-16 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. 1 extracted
norma 661/2010 2010-12-16 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. 1 extracted
norma 662/2010 2010-12-16 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. 1 extracted
norma 663/2010 2010-12-16 Lei Ordinária SÚMULA: Declara entidade de unidade pública o TEMPLO ESPIRITUALISTA "VOVÓ CAMBINDA". 1 extracted
norma 664/2010 2010-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências." 1 extracted
norma 665/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no Orçamento Geral do Município , autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 666/2010 2010-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a constituir com outros Municípios do Paraná o Consorcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/2010 2010-12-16 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a lei n°576/2009 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/2010 2010-12-16 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o caput e os §§ 1° e 2° do art. da Lei n° 455/07. 1 extracted
norma 659/2010 2010-12-14 Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2011." 1 extracted
norma 658/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 150.698,72 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e oito e setenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 15/2010 2010-12-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. 1 extracted
materia 16/2010 2010-12-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara entidade de utilidade pública o TEMPLO ESPIRITUALISTA " VOVÓ CAMBINDA ". 1 extracted
materia 68/2010 2010-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.496.500,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09 1 extracted
norma 654/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Altera a Lei n° 361/2005 que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
norma 655/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.015,02 (Cinquenta e nove mil, quinze reais e dois centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 656/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.285,13(Seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 657/2010 2010-12-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2010 2010-11-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o caput e os §§ 1° e 2° do art. da Lei n° 455/07. 1 extracted
materia 65/2010 2010-11-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a constituir com outros Municípios do Paraná o Consorcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2010 2010-11-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a lei n°576/2009 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. "RUA SEBASTIÃO JOSÉ MARTINS " 1 extracted
materia 14/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. " RUA JOÃO BATISTA NORONHA " 1 extracted
materia 64/2010 2010-11-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõem sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/2010 2010-11-19 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$7.260,00 (Sete mil, duzentos e sessenta reais) no orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09 1 extracted
norma 653/2010 2010-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.295,60 (Dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 63/2010 2010-11-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no Orçamento Geral do Município , autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 650/2010 2010-11-17 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação ao logradouro público que especifica deste município 1 extracted
materia 61/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências." 1 extracted
materia 59/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.285,13(Seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 60/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 150.698,72 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e oito e setenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 647/2010 2010-11-04 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 485/2008 que fixa remuneração dos Conselheiros Tutelaras do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 648/2010 2010-11-04 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130,000.00 (cento e trinta mil reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 573/09. 1 extracted
norma 649/2010 2010-11-04 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de 60,000.00 (sessenta mil reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 573/09 1 extracted
materia 58/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 361/2005 que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
materia 57/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.015,02 (Cinquenta e nove mil, quinze reais e dois centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 4/2010 2010-10-22 Lei Complementar Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro. 1 extracted
norma 646/2010 2010-10-22 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bens imóveis públicos ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 56/2010 2010-10-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.295,60 (Dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 11/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. " RUA JOSÉ SIKORA" 1 extracted
materia 12/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.656,22 ( Cento e treze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 54/2010 2010-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$7.260,00 (Sete mil, duzentos e sessenta reais) no orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 52/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130,000.00 (cento e trinta mil reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 573/09. 1 extracted
materia 53/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de 60,000.00 (sessenta mil reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 573/09 1 extracted
materia 50/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 485/2008 que fixa remuneração dos Conselheiros Tutelaras do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 51/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2011." 1 extracted