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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 594/2010 2010-01-19 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Campo Magro. 1 extracted
materia 2/2010 2010-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2010 2010-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui na Câmara Municipal de Campo Magro, o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e no artigo 117, da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências . 1 extracted
materia 4/2010 2010-01-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Campo Magro o Departamento de Controle Interno. 1 extracted
materia 4/2010 2010-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira a Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Campo Magro e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campo Magro, para o Exercício de 2010. 1 extracted
materia 2/2010 2010-01-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Campo Magro, para o Exercício de 2010. 1 extracted
materia 3/2010 2010-01-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Executivo Municipal a afetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Campo Magro, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 574/2009 2009-12-21 Lei Ordinária SÚMULA: Denomina de Maria Alles Muzniski o Centro de Referência da Assistência Social do Município de Campo Magro 1 extracted
norma 576/2009 2009-12-21 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Do Município De Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/2009 2009-12-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Itaperuçu, para implantação do núcleo de apoio a saúde da família." 1 extracted
norma 579/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Pode Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 580/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Declara áreas de interesse social para implantação do Barracão Brasil. 1 extracted
norma 581/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Institui critérios gerais para a criação de zonas especiais de interesse social e dispõe sobre normas especificas para a produção de habitação de interesse social e habitação de mercado popular. 1 extracted
norma 582/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS ou Áreas de Interesse Social - AISO, localizadas neste Município. 1 extracted
norma 583/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
norma 584/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
norma 585/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 586/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
norma 587/2009 2009-12-21 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
norma 588/2009 2009-12-21 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
norma 589/2009 2009-12-21 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 56.000.00 (Cinqüenta e seis mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 590/2009 2009-12-21 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000.00 (Cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 591/2009 2009-12-21 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000.00 (Cento e Setenta o cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 592/2009 2009-12-21 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000.00 (Oitenta c três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 78/2009 2009-12-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a alíquotas do ISSQN da Lei 294/2003, especificamente para os itens 12,15 e 21 da Lista de Serviços. 1 extracted
norma 593/2009 2009-12-17 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a alíquotas do ISSQN da LEI 294/2003, especificamente para os itens 12, 15 e 21 da Lista de Serviços. 1 extracted
materia 69/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 74/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 56.000.00 (Cinqüenta e seis mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 75/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000.00 (Cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 76/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000,00 ( Cento e Setenta e cinco mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 77/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 ( Oitenta e três mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 70/2009 2009-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
materia 72/2009 2009-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 73/2009 2009-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 67/2009 2009-12-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
materia 68/2009 2009-12-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
materia 62/2009 2009-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 63/2009 2009-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Pode Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 571/2009 2009-12-03 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o quadriênio 2010 a 2013. 1 extracted
norma 573/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
norma 578/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 563/2009 2009-12-02 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.845,00 (Cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 512/08 1 extracted
norma 564/2009 2009-12-02 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 565/2009 2009-12-02 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.048.741,66 (Um milhão, quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 566/2009 2009-12-02 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.220,00 (Trezentos e setenta mil, duzentos e vinte reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 567/2009 2009-12-02 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.564,70 (Sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 568/2009 2009-12-02 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150 200,00 (Cento e cinqüenta mil e duzentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 569/2009 2009-12-02 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.960,00 (Setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted