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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 544/2009 2009-09-03 Lei Ordinária SÚMULA: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 258.284,40 (Duzentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 545/2009 2009-09-03 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.750,00 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 546/2009 2009-09-03 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.600,00 (Cinqüenta e nove mil e seiscentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08 1 extracted
norma 547/2009 2009-09-03 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.051.570,00 (Um milhão, cinquenta e um mil, quinhentos e setenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 12/2009 2009-09-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro ao Sr. Carlos Alberto Richa. 1 extracted
norma 540/2009 2009-09-01 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Profissional da Educação do Município de CAMPO MAGRO e revoga as Leis n° 178/2001, 348/2005, 351/2005 , 416/2006 e 478/2007. 1 extracted
materia 4/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Complementar Estabelece os prazos para a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual. 1 extracted
norma 541/2009 2009-08-27 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o serviço de Assistência Judiciária Gratuita no Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 542/2009 2009-08-27 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2009 2009-08-20 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 31/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 870.405,71 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), no Orçamento Geral do Município para o exercício 2009." 1 extracted
materia 32/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a redação dos artigos 14, 22, 23 e 25 da Lei Municipal n° 520/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2009 2009-07-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2009 2009-07-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 3/2009 2009-07-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 001/2009 que institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro. 1 extracted
materia 25/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 258.284,40 (Duzentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 28/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.600,00 (Cinqüenta e nove mil e seiscentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08 1 extracted
materia 29/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.750,00 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 0 no document
materia 30/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.051.570,00 (Um milhão, cinquenta e um mil, quinhentos e setenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 24/2009 2009-07-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o serviço e Assistência Judiciária Gratuita no Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 538/2009 2009-07-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A." 1 extracted
materia 21/2009 2009-06-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e salários do Profissional da Educação do Município de CAMPO MAGRO e revoga as leis n° 178/2001,348/2005,416/2006 e 478/2007. 1 extracted
norma 535/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3°, da Lei Municipal n° 522/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. 1 extracted
materia 20/2009 2009-06-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Extingue a redação dos art. 13 e 26 da Lei Municipal n° 520/2009, acrescenta redação aos art. 12,22 e 25 desta mesma lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. 1 extracted
norma 534/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Acrescenta redação ao art. 13, da Lei Municipal n° 520/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2009 2009-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A." 1 extracted
materia 19/2009 2009-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A." 1 extracted
norma 537/2009 2009-06-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A." 1 extracted
norma 536/2009 2009-06-03 Lei Ordinária SÚMULA: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 1 extracted
materia 17/2009 2009-05-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. 1 extracted
norma 531/2009 2009-05-29 Lei Ordinária Autoriza receber, em doação, bens móveis da Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2009 2009-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER. 1 extracted
materia 16/2009 2009-05-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a redação do art. 3°, da Lei Municipal n° 522/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/2009 2009-05-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Programa Municipal de habitação de interesse social- PMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse social- FMHIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2009 2009-05-25 Lei Ordinária SÚMULA: Cria o programa de Horta Comunitária No Município De Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/2009 2009-05-25 Lei Ordinária SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a associação dos agricultores da comunidade do retiro (AGRORE) do Município De Campo Magro. 1 extracted
norma 530/2009 2009-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2009 2009-05-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Acrescenta redação ao art. 13, da Lei Municipal n° 520/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2009 2009-05-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER. 1 extracted
materia 12/2009 2009-05-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza receber, em doação, bens móveis da Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2009 2009-05-05 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Capacitando o Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2009 2009-04-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2009 2009-04-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Cria o programa de Horta Comunitária no Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2009 2009-04-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Comunidade do Retiro ( AGRORE ) do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 518/2009 2009-04-24 Lei Ordinária Institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, na Câmara Municipal de Campo Magro. 1 extracted
norma 519/2009 2009-04-24 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 520/2009 2009-04-24 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Do Município De Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted