| materia |
27/2008 |
2008-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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28/2008 |
2008-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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29/2008 |
2008-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 241.720,08 (Duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte reais e oito centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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30/2008 |
2008-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.091,64 (Dezoito mil, noventa e um reais sessenta e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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| norma |
501/2008 |
2008-10-27 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a creche CMEI - Pensando no Futuro. |
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502/2008 |
2008-10-27 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir no Município de Campo Magro o Piano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências |
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7/2008 |
2008-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público " DOMINGO SALBEGO PIANI " que especifica deste Município. |
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23/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Campo Magro o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências. |
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498/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição. |
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| norma |
499/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios - CNM." |
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| norma |
500/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.720,51 (Cinco mil setecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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| materia |
6/2008 |
2008-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, e dá providências correlatas. |
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| materia |
22/2008 |
2008-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a creche " CMEI - Pensando no futuro ". |
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| materia |
20/2008 |
2008-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2009." |
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| materia |
5/2008 |
2008-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá-se nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 116/2000, que regulamenta determinado logradouro público, na localidade do Jardim Água Boa. |
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17/2008 |
2008-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.720,51 (Cinco mil setecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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18/2008 |
2008-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.492.244,19 (Hum milhão quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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19/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios - CNM." |
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| norma |
496/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
497/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Jardim Boa Vista. |
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| norma |
495/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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3/2008 |
2008-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Jardim Boa Vista. |
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4/2008 |
2008-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição. |
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| norma |
493/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Professora Iria Borges de Macedo - Ensino Fundamental e Médio. |
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494/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis públicos, disponíveis e inservíveis ao interesse da Administração Pública. |
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2/2008 |
2008-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Professora Iria Borges de Macedo - Ensino Fundamental e Médio. |
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| norma |
490/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.760,00 ( Quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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| norma |
491/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio cm a Casa de Recuperação Água da Vida - CRAVI, visando o atendimento de crianças e adolescentes com dependência química, em particular do sexo feminino, residentes em Campo Magro. |
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| norma |
492/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.839,10 (Vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 484/07 |
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| materia |
15/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis públicos, disponíveis e inservíveis ao interesse da administração Pública. |
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13/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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488/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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| norma |
489/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Longa Permanência para Idosos - SOL NASCENTE." |
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12/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio cm a Casa de Recuperação Água da Vida - CRAVI, visando o atendimento de crianças e adolescentes com dependência química, em particular do sexo feminino, residentes em Campo Magro. |
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| norma |
486/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital "Angelina Caron Ltda. (HOSPITAL ANGELINA CARON) e, dá outras providências". |
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| norma |
487/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público " CORREGO DAS BORBOLETAS " que especifica deste Município. |
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| materia |
10/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.185.400,00 (Hum milhão, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 484/07. |
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| materia |
6/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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7/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.760,00 ( Quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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| materia |
8/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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| materia |
9/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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| materia |
11/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 29.839,10 ( vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. |
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| norma |
485/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera redação do art. 1° da Lei Municipal n° 338/2005, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município . |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital "Angelina Caron Ltda. (HOSPITAL ANGELINA CARON) e, dá outras providências". |
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| materia |
4/2008 |
2008-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera redação do art. 1° da Lei Municipal n° 338/2005, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município . |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Longa Permanência para Idosos - SOL NASCENTE." |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público " CORREGO DAS BORBOLETAS " que especifica deste Município. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Comodato à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS ÁGUA BOA E VENEZA - AMABVE, imóvel público conforme especifica." |
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| norma |
484/2007 |
2007-12-27 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2008". |
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| norma |
475/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos no âmbito da Administração do Município de Campo Magro e dá outras providências |
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