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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 28/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 29/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 241.720,08 (Duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte reais e oito centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 30/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.091,64 (Dezoito mil, noventa e um reais sessenta e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
norma 501/2008 2008-10-27 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a creche CMEI - Pensando no Futuro. 1 extracted
norma 502/2008 2008-10-27 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir no Município de Campo Magro o Piano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2008 2008-09-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público " DOMINGO SALBEGO PIANI " que especifica deste Município. 1 extracted
materia 23/2008 2008-09-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Campo Magro o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2008 2008-09-05 Lei Ordinária Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
norma 499/2008 2008-09-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios - CNM." 1 extracted
norma 500/2008 2008-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.720,51 (Cinco mil setecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 6/2008 2008-09-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 22/2008 2008-08-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a creche " CMEI - Pensando no futuro ". 1 extracted
materia 20/2008 2008-08-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2009." 1 extracted
materia 5/2008 2008-08-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá-se nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 116/2000, que regulamenta determinado logradouro público, na localidade do Jardim Água Boa. 1 extracted
materia 17/2008 2008-08-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.720,51 (Cinco mil setecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 18/2008 2008-08-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.492.244,19 (Hum milhão quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 19/2008 2008-07-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios - CNM." 1 extracted
norma 496/2008 2008-06-30 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Jardim Boa Vista. 1 extracted
norma 495/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 3/2008 2008-06-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 4/2008 2008-06-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
norma 493/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Professora Iria Borges de Macedo - Ensino Fundamental e Médio. 1 extracted
norma 494/2008 2008-06-12 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis públicos, disponíveis e inservíveis ao interesse da Administração Pública. 1 extracted
materia 2/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Professora Iria Borges de Macedo - Ensino Fundamental e Médio. 1 extracted
norma 490/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.760,00 ( Quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
norma 491/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio cm a Casa de Recuperação Água da Vida - CRAVI, visando o atendimento de crianças e adolescentes com dependência química, em particular do sexo feminino, residentes em Campo Magro. 1 extracted
norma 492/2008 2008-05-21 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.839,10 (Vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 484/07 1 extracted
materia 15/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis públicos, disponíveis e inservíveis ao interesse da administração Pública. 1 extracted
materia 13/2008 2008-04-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2008 2008-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
norma 489/2008 2008-04-23 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Longa Permanência para Idosos - SOL NASCENTE." 1 extracted
materia 12/2008 2008-04-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio cm a Casa de Recuperação Água da Vida - CRAVI, visando o atendimento de crianças e adolescentes com dependência química, em particular do sexo feminino, residentes em Campo Magro. 1 extracted
norma 486/2008 2008-04-16 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital "Angelina Caron Ltda. (HOSPITAL ANGELINA CARON) e, dá outras providências". 1 extracted
norma 487/2008 2008-04-10 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público " CORREGO DAS BORBOLETAS " que especifica deste Município. 1 extracted
materia 10/2008 2008-04-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.185.400,00 (Hum milhão, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 6/2008 2008-04-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 7/2008 2008-04-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.760,00 ( Quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 8/2008 2008-04-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 9/2008 2008-04-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 11/2008 2008-04-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 29.839,10 ( vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
norma 485/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Altera redação do art. 1° da Lei Municipal n° 338/2005, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município . 1 extracted
materia 5/2008 2008-03-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital "Angelina Caron Ltda. (HOSPITAL ANGELINA CARON) e, dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2008 2008-03-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera redação do art. 1° da Lei Municipal n° 338/2005, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município . 1 extracted
materia 2/2008 2008-03-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Longa Permanência para Idosos - SOL NASCENTE." 1 extracted
materia 1/2008 2008-03-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público " CORREGO DAS BORBOLETAS " que especifica deste Município. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Comodato à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS ÁGUA BOA E VENEZA - AMABVE, imóvel público conforme especifica." 1 extracted
norma 484/2007 2007-12-27 Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2008". 1 extracted
norma 475/2007 2007-12-14 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos no âmbito da Administração do Município de Campo Magro e dá outras providências 1 extracted