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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 521/2009 2009-04-24 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município." 1 extracted
norma 522/2009 2009-04-24 Lei Ordinária SÚMULA: Cria o Horto Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2009 2009-04-24 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/2008 1 extracted
norma 524/2009 2009-04-24 Lei Ordinária SÚMULA: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público ao Estado do Paraná. 1 extracted
norma 525/2009 2009-04-24 Lei Ordinária SÚMULA: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público à União 1 extracted
materia 2/2009 2009-04-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre o Programa Municipal de habitação de interesse social- PMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse social- FMHIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica Autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 10/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica Autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público à União. 1 extracted
norma 1/2009 2009-04-14 Lei Complementar Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa de mora para pagar ou parcelar tributos e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2009 2009-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para transferir a arrecadação da taxa de serviço de coleta de lixo. 1 extracted
norma 517/2009 2009-04-07 Lei Ordinária "Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana e dá outras providencias". 0 no document
materia 8/2009 2009-04-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Capacitando o Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2009 2009-04-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/2009 2009-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e estímulos econômicos para empreendimentos estabelecidos ou que venham a se estabelecer no município de Campo Magro, Estado do Paraná, cria o fundo Municipal do desenvolvimento econômico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/2009 2009-03-25 Lei Ordinária Lei Municipal 515/2009 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, RELATIVO AO PERÍODO 2009-2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI N.º 187/01 1 extracted
materia 7/2009 2009-03-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Cria o Horto Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2009 2009-03-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Do Município De Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 5/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município." 1 extracted
materia 6/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o Órgão de Publicação dos atos Administrativos e legislativos do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 7/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 2/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana e dá outras providencias". 1 extracted
materia 3/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, na Câmara Municipal de Campo Magro. 1 extracted
norma 513/2009 2009-03-06 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cessão de direito real de uso de bem imóvel público com o Estado do Paraná. 1 extracted
materia 6/2009 2009-03-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, RELATIVO AO PERÍODO 2009-2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI N.º 187/01. 1 extracted
materia 5/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cessão de direito real de uso de bem imóvel público com o Estado do Paraná. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para transferir a arrecadação da taxa de serviço de coleta de lixo. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-05 Projeto de Lei Complementar Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa de mora para pagar ou parcelar tributos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e estímulos econômicos para empreendimentos estabelecidos ou que venham a se estabelecer no município de Campo Magro, Estado do Paraná, cria o fundo Municipal do desenvolvimento econômico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2010 2009-01-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências". 1 extracted
norma 512/2008 2008-12-29 Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2009." 1 extracted
norma 508/2008 2008-12-16 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação ao Posto de Saúde 24 Horas, que especifica deste município. 1 extracted
norma 509/2008 2008-12-16 Lei Ordinária Lei Municipal 509/2008 – Dá denominação a Ginásio Municipal de Esportes, que especifica deste município 1 extracted
norma 510/2008 2008-12-16 Lei Ordinária Lei Municipal 510/2008 – Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Sr Rosivaldo Ferreira 1 extracted
norma 511/2008 2008-12-16 Lei Ordinária Lei Municipal 511/2008 – INSTITUI DIA DA MATEMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2008 2008-12-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a Creche Municipal que especifica deste Município. 1 extracted
materia 12/2008 2008-12-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui dia da Matemática na rede Municipal de Ensino de Campo Magro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2008 2008-12-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro ao SR. Rosivaldo Ferreira. 1 extracted
materia 10/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação ao Posto de Saúde 24 horas, que especifica deste Município - Vereador Joaquim Bueno de Lara. 1 extracted
materia 11/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação ao Polo do Artesanato, que especifica deste Município - Catarina Toaldo Menegusso. 1 extracted
norma 506/2008 2008-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
norma 507/2008 2008-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 9/2008 2008-11-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação ao Ginásio de Esportes que especifica deste Município - Eduardo José Jarek. 1 extracted
norma 505/2008 2008-11-10 Lei Ordinária SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 31/2008 2008-11-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
norma 503/2008 2008-11-06 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município. 1 extracted
norma 504/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Dá-se nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 116/2000, que regulamenta determinado logradouro público, na localidade do Jardim Água Boa. 1 extracted
materia 24/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.299.079,02 ( Três milhões, duzentos e noventa e nove mil, setenta e nove reais e dois centavos ), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 25/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.639.668,46 ( Hum Milhão, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted
materia 26/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.760,10 ( Vinte e três mil, setecentos e sessenta reais e dez centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07. 1 extracted