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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 476/2007 2007-12-14 Lei Ordinária "Altera os Artigos 7°. e 10, da Lei n° 015/97, de 18 junho de 1997." 1 extracted
norma 477/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Altera e inclui anexo da Lei n° 446/2007 que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício 2008. 1 extracted
norma 478/2007 2007-12-14 Lei Ordinária "Altera a nomenclatura do cargo público de Atendente de Educação Infantil para Educador ". 1 extracted
norma 479/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.982,98 (Oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 480/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.315,01 (Setenta e um mil, trezentos e quinze reais e um centavo), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 481/2007 2007-12-14 Lei Ordinária "Altera e inclui os anexos da Lei n° 375/2005 que trata do Plano Plurianual do Município de Campo Magro, para os exercícios de 2006 à 2009". 1 extracted
norma 482/2007 2007-12-14 Lei Ordinária SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a Associação Espaço de Bem com a Vida do Município de Campo Magro 1 extracted
norma 483/2007 2007-12-14 Lei Ordinária SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a Fraternidade Espírita AIlan Kardec do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 63/2007 2007-12-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Altera e inclui os anexos da Lei n° 375/2005 que trata do Plano Plurianual do Município de Campo Magro, para os exercícios de 2006 à 2009". 1 extracted
materia 7/2007 2007-11-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Declara entidade de utilidade pública a Associação Espaço de Bem com a Vida do Município de Campo Magro." 1 extracted
materia 61/2007 2007-11-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.982,98 (Oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 62/2007 2007-11-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.315,01 (Setenta e um mil, trezentos e quinze reais e um centavo), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 470/2007 2007-11-23 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.155.000,00 (Hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 471/2007 2007-11-23 Lei Ordinária Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 656.018,96 (Seiscentos e cinqüenta e seis mil, dezoito reais e noventa e seis centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 472/2007 2007-11-23 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital do Rocio Ltda. (HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO) e, dá outras providências 1 extracted
norma 473/2007 2007-11-23 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o Plano Plurianual do Município de Campo Magro, lei 375/2005, para os exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 474/2007 2007-11-23 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à IVIITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, imóvel conforme especifica 1 extracted
materia 59/2007 2007-11-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Altera a nomenclatura do cargo público de Atendente de Educação Infantil para Educador ". 1 extracted
materia 60/2007 2007-11-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito, cometidas por condutores de veículos do Serviço Público Municipal, e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2007 2007-11-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Declara entidade de utilidade pública a Fraternidade Espirita Allan Kardec do Município de Campo Magro". 1 extracted
norma 466/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 105.030,00, no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 467/2007 2007-11-14 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 443.549,61 (Quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 468/2007 2007-11-14 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipai a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.026,03 (Cento e setenta e oito mil, vinte e seis reais e três centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 469/2007 2007-11-14 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a CANCHA DE FUTEBOL SEBASTIÃO TEODOSO DOS SANTOS que específica neste Município 1 extracted
materia 56/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Altera os Artigos 7°. e 10, da Lei n° 015/97, de 18 junho de 1997." 1 extracted
materia 57/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2008". 1 extracted
materia 58/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera e inclui anexo da Lei n° 446/2007 que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício 2008. 1 extracted
materia 6/2007 2007-10-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a CANCHA DE FUTEBOL SEBASTIÃO TEODOSO DOS SANTOS que especifica neste município". 1 extracted
materia 53/2007 2007-10-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e, dá outras providências." 1 extracted
norma 464/2007 2007-10-25 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n °. 418/06 1 extracted
norma 465/2007 2007-10-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$81.916,84 (oitenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), no orçamento geral do município para 2007, autorizada pela Lei 418/06 1 extracted
materia 46/2007 2007-10-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA- PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, imóvel conforme especifica. 1 extracted
materia 51/2007 2007-10-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 656.018,96 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, dezoito reais e noventa e seis centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 460/2007 2007-10-06 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor (Dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06 1 extracted
norma 461/2007 2007-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.000,00 ( noventa e oito mil reais ) no orçamento geral do município para 2007, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 462/2007 2007-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial no valor de R$ 782.982,43, no orçamento geral do município para 2007, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 463/2007 2007-10-06 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.250,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 49/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.155.000,00 ( Hum milhão cento e cinquenta e cinco mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 50/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital do Rocio Ltda. ( HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO) e, dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2007 2007-10-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Origem de produtos de Origem Animal de Campo Magro, sigla SIM - CAMPO MAGRO e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2007 2007-10-02 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n° 418/06. 1 extracted
materia 48/2007 2007-10-02 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.916,84 (oitenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos ), no orçamento geral do Município para 2007, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 459/2007 2007-09-25 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2007 2007-09-24 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2007 2007-09-24 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências. 1 extracted
norma 455/2007 2007-09-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Campo Magro, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Natural." 1 extracted
norma 456/2007 2007-09-21 Lei Ordinária SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação de Campo Magro 1 extracted
materia 45/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.026,03 ( Cento e setenta e oito mil, vinte e seis reais e três centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 44/2007 2007-09-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.342,00 ( dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais ), no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 454/2007 2007-09-11 Lei Ordinária SÚMULA: Declara Entidade de Utilidade Pública a Fundação Solidariedade do Município de Campo Magro 1 extracted