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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 430/2007 2007-05-11 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n°. 418/06 1 extracted
norma 431/2007 2007-05-11 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n °. 418/06. 1 extracted
norma 432/2007 2007-05-11 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município De Campo Magro, para o exercício de 2007 1 extracted
materia 16/2007 2007-05-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Bark & Bark Ltda. (Hospital Nossa Senhora da Conceição de Almirante Tamandaré) e, dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2007 2007-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Divina Pastora - APMF do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 429/2007 2007-04-27 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato à FRATERNIDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2007 2007-04-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. 1 extracted
materia 14/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n°6.017/2007 e, dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo, os contribuintes que se enquadrarem no Programa Tarifa Social, do Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 12/2007 2007-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 13/2007 2007-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 7/2007 2007-04-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campo Magro, para o Exercício de 2007. 1 extracted
materia 8/2007 2007-04-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campo Magro, para o Exercício de 2007. 1 extracted
norma 428/2007 2007-03-30 Lei Ordinária SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a Associação de Moradores Lagoa da Pedra e Rio Verde do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 424/2007 2007-03-22 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 425/2007 2007-03-22 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
norma 426/2007 2007-03-22 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06 1 extracted
norma 427/2007 2007-03-22 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato à FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC, conforme especifica. 1 extracted
norma 423/2007 2007-03-15 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o Anexo II – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Municipal n.º 361/2005, de 13 de outubro de 2005, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2007 2007-03-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara entidade de utilidade pública a Associação de Moradores Lagoa da Pedra e Rio Verde do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 1/2007 2007-03-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 2/2007 2007-03-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Municipal n.° 361/2005, de 13 de outubro de 2005, e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2007 2007-03-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 4/2007 2007-03-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 5/2007 2007-03-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06. 1 extracted
materia 9/2007 2007-01-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera artigo 2°., da lei n° 417/2006, de 29 de setembro de 2006. 1 extracted
norma 421/2006 2006-12-15 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05 1 extracted
norma 422/2006 2006-12-15 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05. 1 extracted
norma 420/2006 2006-12-06 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR, e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2006 2006-11-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05. 1 extracted
materia 38/2006 2006-11-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05. 1 extracted
materia 37/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, com a Companhia de saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/2006 2006-11-16 Lei Ordinária SÚMULA: Altera os §§ 1° e 2° do Artigo 7°, da Lei n.° 293/2003, de 22 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 418/2006 2006-11-10 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2007. 1 extracted
materia 36/2006 2006-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera os parágrafos 1° e 2° do artigo 7° da Lei n° 293/2003 de 22 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 417/2006 2006-09-29 Lei Ordinária "Regulamenta o Comércio Ambulante e Congêneres no Município de Campo Magro e dá outras providencias." 1 extracted
materia 27/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2006 2006-09-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 414/2006 2006-09-22 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 384/2006 1 extracted
norma 415/2006 2006-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 416/2006 2006-09-22 Lei Ordinária SÚMULA: Dá nova redação ao Artigo 32, da Lei n° 178/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, alterado pela Lei Municipal de N°. 348/2005. 1 extracted
norma 408/2006 2006-09-13 Lei Ordinária "Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências." 1 extracted
norma 409/2006 2006-09-13 Lei Ordinária "Cria e estabelece normas para o Serviço Municipal de Limpa Fossa em Campo Magro e dá outras providências." 1 extracted
norma 410/2006 2006-09-13 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05. 1 extracted
norma 411/2006 2006-09-13 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05 1 extracted
norma 412/2006 2006-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05. 1 extracted
norma 413/2006 2006-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza pela Lei 377/05. 1 extracted
materia 31/2006 2006-09-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 384/2006 1 extracted
materia 33/2006 2006-09-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Regulamenta o Comércio Ambulante e Congêneres no Município de Campo Magro e dá outras providencias." 1 extracted