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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 570/2009 2009-12-02 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.140,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 512/08 1 extracted
materia 61/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Itaperuçu, para implantação do núcleo de apoio a saúde da família." 1 extracted
materia 64/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Declara áreas de interesse social para implantação do Barracão Brasil. 1 extracted
materia 65/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui critérios gerais para a criação de zonas especiais de interesse social e dispõe sobre normas especificas para a produção de habitação de interesse social e habitação de mercado popular. 1 extracted
materia 66/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a criação e a delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS ou Áreas de Interesse Social - AISO, localizadas neste Município. 1 extracted
materia 60/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Do Município De Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 554/2009 2009-11-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimento que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Campo Magro". 1 extracted
norma 555/2009 2009-11-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 556/2009 2009-11-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08 1 extracted
norma 557/2009 2009-11-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.579,11 (Vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 0 no document
norma 558/2009 2009-11-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 559/2009 2009-11-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.840,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 560/2009 2009-11-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 561/2009 2009-11-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 562/2009 2009-11-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, referente a débitos contraídos no período de agosto de 2008 a julho de 2009 1 extracted
materia 14/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Campo Magro. 1 extracted
materia 58/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Magro-PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.220,00 (Trezentos e setenta mil, duzentos e vinte reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 54/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.564,70 (Sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 55/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150 200,00 (Cento e cinqüenta mil e duzentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 56/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.960,00 (Setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 57/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.140,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 512/08 1 extracted
materia 52/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Denomina de Maria Alles Muzniski o Centro de Referência da Assistência Social do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 550/2009 2009-11-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 870.405,71 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), no Orçamento Geral do Município para o exercício 2009." 1 extracted
norma 551/2009 2009-11-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008." 1 extracted
norma 552/2009 2009-11-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008." 1 extracted
norma 553/2009 2009-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 50/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 51/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 47/2009 2009-10-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 48/2009 2009-10-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.840,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 49/2009 2009-10-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.048.741,66 (Um milhão, quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 46/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, referente a débitos contraídos no período de agosto de 2008 a julho de 2009. 1 extracted
materia 40/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
materia 37/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008." 1 extracted
materia 38/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008." 1 extracted
materia 39/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimento que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Campo Magro". 1 extracted
materia 41/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 42/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 43/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.845,00 (Cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 44/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.579,11 (Vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
materia 45/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 548/2009 2009-10-07 Lei Ordinária "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A." 1 extracted
norma 549/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
materia 36/2009 2009-09-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o quadriênio 2010 a 2013. 1 extracted
materia 35/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. 1 extracted
materia 34/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A." 1 extracted
norma 3/2009 2009-09-21 Lei Complementar Estabelece os prazos para a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual. 1 extracted
materia 33/2009 2009-09-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. 1 extracted
norma 543/2009 2009-09-03 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 14, 22, 23 e 25 da Lei Municipal n° 520/2009, e dá outras providências. 1 extracted