| norma |
570/2009 |
2009-12-02 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.140,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 512/08 |
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61/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Itaperuçu, para implantação do núcleo de apoio a saúde da família." |
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64/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Declara áreas de interesse social para implantação do Barracão Brasil. |
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65/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui critérios gerais para a criação de zonas especiais de interesse social e dispõe sobre normas especificas para a produção de habitação de interesse social e habitação de mercado popular. |
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66/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a criação e a delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS ou Áreas de Interesse Social - AISO, localizadas neste Município. |
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60/2009 |
2009-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Do Município De Campo Magro e dá outras providências. |
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554/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimento que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Campo Magro". |
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555/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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556/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08 |
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557/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.579,11 (Vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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| norma |
558/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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| norma |
559/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.840,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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| norma |
560/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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| norma |
561/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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| norma |
562/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, referente a débitos contraídos no período de agosto de 2008 a julho de 2009 |
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14/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Campo Magro. |
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| materia |
58/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Magro-PR e dá outras providências. |
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| materia |
53/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.220,00 (Trezentos e setenta mil, duzentos e vinte reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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54/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.564,70 (Sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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55/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150 200,00 (Cento e cinqüenta mil e duzentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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56/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.960,00 (Setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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57/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.140,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 512/08 |
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| materia |
52/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Denomina de Maria Alles Muzniski o Centro de Referência da Assistência Social do Município de Campo Magro. |
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| norma |
550/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 870.405,71 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), no Orçamento Geral do Município para o exercício 2009." |
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| norma |
551/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008." |
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| norma |
552/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008." |
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| norma |
553/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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50/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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| materia |
51/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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47/2009 |
2009-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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48/2009 |
2009-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.840,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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49/2009 |
2009-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.048.741,66 (Um milhão, quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município. |
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46/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, referente a débitos contraídos no período de agosto de 2008 a julho de 2009. |
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40/2009 |
2009-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2010. |
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37/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008." |
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| materia |
38/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008." |
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| materia |
39/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimento que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Campo Magro". |
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41/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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42/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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43/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.845,00 (Cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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| materia |
44/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.579,11 (Vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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| materia |
45/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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548/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A." |
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| norma |
549/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. |
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| materia |
36/2009 |
2009-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o quadriênio 2010 a 2013. |
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| materia |
35/2009 |
2009-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 512/2008. |
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| materia |
34/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A." |
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| norma |
3/2009 |
2009-09-21 |
Lei Complementar |
Estabelece os prazos para a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual. |
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| materia |
33/2009 |
2009-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08. |
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| norma |
543/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 14, 22, 23 e 25 da Lei Municipal n° 520/2009, e dá outras providências. |
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