| norma |
787/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro- REFIS- Campo Magro/2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
785/2013 |
2013-05-27 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Concede recomposição geral anual de 6,5% aos servidores Públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, com fundamento no art. 37, inciso X da CF/88, na forma em que dispõe. |
1 |
extracted
|
| norma |
786/2013 |
2013-05-27 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Razão Social do Município de Campo Magro, constante na inscrição principal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ, na Receita Federal do Brasil, conforme abaixo dispõe. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial no valor de 287,986.30 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Razão Social do Município de Campo Magro, constante na inscrição principal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ, na Receita Federal do Brasil, conforme abaixo dispõe. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Concede recomposição geral anual de 6,5% aos servidores Públicos efetivos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no art. 37, inciso X da CF/88, na forma em que dispõe. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro- REFIS- Campo Magro/2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
780/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Disciplina o Uso de Veículos da Frota Municipal e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
781/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
"Ratifica o termo de cooperação firmado entre os Municípios de Itaperuçu e Campo Magro, conforme especifica". |
1 |
extracted
|
| norma |
782/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
Ratifica o termo de cooperação firmado entre os Municípios de Almirante Tamandaré e Campo Magro, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
783/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 186.118,98 (cento e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
784/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 493.280,00 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
777/2013 |
2013-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Emprego Público do Pessoal da Administração direta, Autárquica e Fundacional no Município de Campo Magro, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
778/2013 |
2013-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais , assumir obrigações e dar outras providências, Relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa morar bem Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
779/2013 |
2013-05-03 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o poder Executivo a alienar áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 186.118,98 (cento e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 493.280,00 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
775/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 576/2009 com as alterações da Lei n°667/2010, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
776/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais , assumir obrigações e dar outras providências, Relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa morar bem Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o ´Poder Executivo Municipal a alienar áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrando pela Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Ratifica o termo de cooperação firmado entre os Municípios de Itaperuçu e Campo Magro, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Ratifica o termo de cooperação firmado entre os Municípios de Almirante Tamandaré e Campo Magro, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
774/2013 |
2013-04-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas mediante a utilização de Motocicletas, Motonetas ou Triciclos Motorizados, denominado moto-frete,e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza a criação do Emprego Público do Pessoal da Administração direta, Autárquica e Fundacional no Município de Campo Magro, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei n° 576/2009 com as alterações da Lei n°667/2010, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
773/2013 |
2013-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
771/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". |
1 |
extracted
|
| norma |
770/2013 |
2013-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do Artigo 7° da Lei Municipal n° 616/2010 que dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos e para os portadores de necessidades especiais ou com modalidade reduzida, nos estacionamentos, públicos ou privados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas mediante a utilização de Motocicletas, Motonetas ou Triciclos Motorizados, denominado moto-frete,e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
769/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.104.746,00 (Hum milhão, cento e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.104.746,00 (Hum milhão, cento e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
768/2013 |
2013-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas ao mês de dezembro/2012 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 314.635,90 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas ao mês de dezembro/2012 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 314.635,90 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera o parágrafo único do Artigo 7° da Lei Municipal n° 616/2010 que dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos e para os portadores de necessidades especiais ou com modalidade reduzida, nos estacionamentos, públicos ou privados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
767/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
766/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 551.670,93 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
765/2012 |
2012-12-06 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
764/2012 |
2012-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.609.000,00 (Dois milhões, seiscentos e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 748/2012, na forma em que dispõe. |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2012 |
2012-11-22 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2012 |
2012-11-22 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) |
0 |
no document
|
| norma |
760/2012 |
2012-11-22 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
761/2012 |
2012-11-22 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Conferência Municipal, o Fundo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|