br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 787/2013 2013-06-03 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro- REFIS- Campo Magro/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 785/2013 2013-05-27 Lei Ordinária SÚMULA: Concede recomposição geral anual de 6,5% aos servidores Públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, com fundamento no art. 37, inciso X da CF/88, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 786/2013 2013-05-27 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Razão Social do Município de Campo Magro, constante na inscrição principal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ, na Receita Federal do Brasil, conforme abaixo dispõe. 1 extracted
materia 17/2013 2013-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial no valor de 287,986.30 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted
materia 16/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Razão Social do Município de Campo Magro, constante na inscrição principal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ, na Receita Federal do Brasil, conforme abaixo dispõe. 1 extracted
materia 15/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Concede recomposição geral anual de 6,5% aos servidores Públicos efetivos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no art. 37, inciso X da CF/88, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 14/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro- REFIS- Campo Magro/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 780/2013 2013-05-10 Lei Ordinária SÚMULA: Disciplina o Uso de Veículos da Frota Municipal e da outras providências 1 extracted
norma 781/2013 2013-05-10 Lei Ordinária "Ratifica o termo de cooperação firmado entre os Municípios de Itaperuçu e Campo Magro, conforme especifica". 1 extracted
norma 782/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Ratifica o termo de cooperação firmado entre os Municípios de Almirante Tamandaré e Campo Magro, conforme especifica. 1 extracted
norma 783/2013 2013-05-10 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 186.118,98 (cento e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012 1 extracted
norma 784/2013 2013-05-10 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 493.280,00 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted
norma 777/2013 2013-05-03 Lei Ordinária Autoriza a criação do Emprego Público do Pessoal da Administração direta, Autárquica e Fundacional no Município de Campo Magro, conforme especifica. 1 extracted
norma 778/2013 2013-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais , assumir obrigações e dar outras providências, Relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa morar bem Paraná 1 extracted
norma 779/2013 2013-05-03 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o poder Executivo a alienar áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 186.118,98 (cento e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 493.280,00 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted
norma 775/2013 2013-04-22 Lei Ordinária Altera a Lei n° 576/2009 com as alterações da Lei n°667/2010, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/2013 2013-04-22 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais , assumir obrigações e dar outras providências, Relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa morar bem Paraná 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o ´Poder Executivo Municipal a alienar áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrando pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Ratifica o termo de cooperação firmado entre os Municípios de Itaperuçu e Campo Magro, conforme especifica. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Ratifica o termo de cooperação firmado entre os Municípios de Almirante Tamandaré e Campo Magro, conforme especifica. 1 extracted
norma 774/2013 2013-04-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas mediante a utilização de Motocicletas, Motonetas ou Triciclos Motorizados, denominado moto-frete,e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-02 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza a criação do Emprego Público do Pessoal da Administração direta, Autárquica e Fundacional no Município de Campo Magro, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 576/2009 com as alterações da Lei n°667/2010, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 773/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 771/2013 2013-03-21 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 772/2013 2013-03-21 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 770/2013 2013-03-14 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do Artigo 7° da Lei Municipal n° 616/2010 que dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos e para os portadores de necessidades especiais ou com modalidade reduzida, nos estacionamentos, públicos ou privados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas mediante a utilização de Motocicletas, Motonetas ou Triciclos Motorizados, denominado moto-frete,e dá outras providências". 1 extracted
norma 769/2013 2013-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.104.746,00 (Hum milhão, cento e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.104.746,00 (Hum milhão, cento e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
norma 768/2013 2013-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas ao mês de dezembro/2012 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 314.635,90 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas ao mês de dezembro/2012 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 314.635,90 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o parágrafo único do Artigo 7° da Lei Municipal n° 616/2010 que dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos e para os portadores de necessidades especiais ou com modalidade reduzida, nos estacionamentos, públicos ou privados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/2013 2013-01-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências". 1 extracted
norma 766/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 551.670,93 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
norma 765/2012 2012-12-06 Lei Ordinária SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2013. 1 extracted
norma 764/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.609.000,00 (Dois milhões, seiscentos e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11. 1 extracted
materia 42/2012 2012-11-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal n° 748/2012, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 758/2012 2012-11-22 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11. 1 extracted
norma 759/2012 2012-11-22 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) 0 no document
norma 760/2012 2012-11-22 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 761/2012 2012-11-22 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Conferência Municipal, o Fundo Municipal e dá outras providências. 1 extracted