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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo aos profissionais que atuarem no Município de Campo Magro em decorrência do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Portaria 30 do Ministério da Saúde", 1 extracted
norma 831/2014 2014-03-13 Lei Ordinária Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 830/2014 2014-03-12 Lei Ordinária SÚMULA: Institui no calendário oficial do Município de Campo Magro, a "SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA" e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá nome a Edificação da Creche do Bairro Jardim Boa Vista II e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Institui o Vale-Alimentação e Autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio, mediante licitação, de acordo com a Lei 8.666/93, para fornecimento de Vale-Alimentação ou Vale-Refeição, concedido mensalmente ao servidor da ativa a título de Auxílio-Refeição 1 extracted
norma 828/2014 2014-02-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 817/2013 e o Anexo I da referida Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 829/2014 2014-02-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal de Meio Ambiente no Município de Campo Magro e dá outras providencias". 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui no Calendário Oficial do Município de campo Magro-Pr, a " SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA " e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal de Meio Ambiente no Município de Campo Magro e dá outras providencias". 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Acrescenta vagas no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal n° 817/2013 e o Anexo I da referida Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 822/2013 2013-12-18 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 825/2013 2013-12-18 Lei Ordinária SÚMULA: Estima a Receita fixa a despesa do Município de Campo Magro, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2013 2013-12-18 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o quadriênio 2014-2017 1 extracted
norma 827/2013 2013-12-18 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimento dos profissionais do Magistério do Município de Campo Magro e revoga as leis n° 540/2009 e 722/2012. 1 extracted
norma 823/2013 2013-12-16 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o parágrafo 1º do artigo 7º e o parágrafo 3º do artigo 9º da Lei nº 602/2010, e dá outras providências 1 extracted
norma 824/2013 2013-12-16 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município 1 extracted
norma 821/2013 2013-12-11 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 3.250.160,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil e cento e sessenta reais) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 765/2012. 1 extracted
norma 819/2013 2013-12-10 Lei Ordinária SÚMULA: Retorna o valor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/2013 2013-12-10 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o art. 14 da Lei Municipal n°294/2003 e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2013 2013-12-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimento dos profissionais do Magistério do Município de Campo Magro e revoga as leis n° 540/2009 e 722/2012. 1 extracted
norma 816/2013 2013-12-06 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o art 81 da Lei Orgânica do Município, na forma em que se dispõe. 1 extracted
norma 817/2013 2013-12-06 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a lei n° 36/1997 que regulamenta o art. 90 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro e altera a tabela "X" da referida lei. 1 extracted
norma 818/2013 2013-12-06 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo aos profissionais que atuarem no Município de Campo Magro em decorrência do Programa Mais Médicos para o Brasil. 1 extracted
materia 15/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. RUA JÉSSICA MOURE POSTIÇO. 1 extracted
materia 48/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o Artigo 14 da Lei Municipal n° 294/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 3.250.160,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil e cento e sessenta reais) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 765/2012. 1 extracted
materia 47/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Retorna o valor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo aos profissionais que atuarem no Município de Campo Magro em decorrência do Programa Mais Médicos para o Brasil. 1 extracted
norma 814/2013 2013-11-20 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 815/2013 2013-11-20 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 45/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a lei n° 36/1997 que regulamenta o art. 90 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro e altera a tabela "X" da referida lei. 1 extracted
norma 812/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços que lhe são inerentes, do Município de Campo Magro/PR. 1 extracted
materia 14/2013 2013-11-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações de Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 13/2013 2013-11-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera o parágrafo 1º do artigo 7º e o parágrafo 3º do artigo 9º da Lei nº 602/2010, e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2013 2013-11-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o artigo 81 da Lei Orgânica do Município, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 42/2013 2013-10-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o quadriênio 2014-2017. 1 extracted
materia 43/2013 2013-10-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
materia 12/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o repasse de recursos às escolas municipais do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/2013 2013-10-19 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 809/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.632,00 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
norma 810/2013 2013-10-16 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 184.581,02 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dois centavos) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 765/2012. 1 extracted
norma 811/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.880,00 (Trezentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
materia 10/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 11/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. 1 extracted
materia 40/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços que lhe são inerentes, do Município de Campo Magro/PR. 1 extracted
materia 41/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 807/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 808/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Altera os seguintes Artigos da Lei 294/2003: Artigo 36, Inciso II, § 1° do Artigo 53, parágrafo único do Artigo 58, Artigos 60, 69, 72, 77, 84 e parágrafo único do Artigo 116 e dá outras providências. 1 extracted