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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 937/2016 2016-09-21 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 19/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 20/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 935/2016 2016-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2016 2016-09-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município", 1 extracted
norma 933/2016 2016-09-01 Lei Ordinária "Fixam os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais e dá outras providencias correlatas". 1 extracted
norma 934/2016 2016-09-01 Lei Ordinária "Fixam os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro para a Legislatura 2017/2020, e dá providências correlatas". 1 extracted
norma 930/2016 2016-08-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular-se como Associado da ADETUR - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região de Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana e realizar o repasse da anuidade. Conforme dispõe 1 extracted
norma 931/2016 2016-08-25 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, revoga as Leis Municipais 773/2013 e 882/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2016 2016-08-25 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o Dia Municipal do Trânsito Consciente. 1 extracted
materia 14/2016 2016-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Denomina-se Tadeu Luiz Manfron o Posto de Saúde da Sede, deste Município e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2016 2016-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Institui o Projeto Turismo Educativo nas Escolas de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2016 2016-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Fixam os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro para a Legislatura 2017/2020, e dá providências correlatas". 1 extracted
materia 21/2016 2016-07-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular-se como Associado da ADETUR - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região de Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana e realizar o repasse da anuidade. Conforme dispõe 1 extracted
norma 929/2016 2016-06-29 Lei Ordinária Concede recomposição geral anual de 2% a 9,28% aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição Federal do Brasil/ 1988, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, revoga as Leis Municipais 773/2013 e 882/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Fixam os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais e dá outras providencias correlatas". 1 extracted
materia 20/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP 1 extracted
norma 927/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Declara entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ITA WEGMAN 1 extracted
norma 928/2016 2016-06-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal do imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n° 2801 do Cartório de Registro de Imóveis de Almitante Tamandaré, à MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA, na forma em que dispõe". 1 extracted
materia 19/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Concede recomposição geral anual de 2% a 9,28% aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição Federal do Brasil/ 1988, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 10/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o Dia Municipal do Trânsito Consciente. 1 extracted
norma 926/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, Lei 905/2016, autoriza pela Lei 902/2015, Art. 19, IV. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Declara entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ITA WEGMAN 1 extracted
norma 923/2016 2016-05-19 Lei Ordinária "Institui o Programa-Lixo Reciclado na Escola, na rede pública Municipal de Ensino". 1 extracted
norma 924/2016 2016-05-19 Lei Ordinária "Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Município de Campo Magro". 1 extracted
norma 925/2016 2016-05-19 Lei Ordinária SÚMULA: Institui a "Semana Municipal de Artes Marciais" a ser comemorado na terceira semana do mês de maio e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2016 2016-05-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 006/2012 e Legislações correlatas que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro, alterando o cargo Farmacêutico, Bioquímico e Médico Clínico Geral. 1 extracted
norma 1/2016 2016-05-16 Resolução Prorroga o Prazo de Vigência prevista na Resolução nº 01/2015, e estabelece outras providências 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal do imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n° 2801 do Cartório de Registro de Imóveis de Almitante Tamandaré, à MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA, na forma em que dispõe". 1 extracted
norma 921/2016 2016-05-11 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a identificação dos rios, córregos, ribeirões e nascentes existentes no Município De Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 922/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR." 1 extracted
materia 9/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera a tabela do anexo III da Lei n° 602/2010; altera o artigo 6° da Lei n° 621/2010; altera o artigo 4° da Lei n° 623/2010; altera o artigo 2° da Lei n° 899/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 902/2016, Art. 19, III. 1 extracted
norma 920/2016 2016-04-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.060.084,61 (Dois milhões e sessenta mil, oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela 905/2015". 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reias) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 902/2016, Art. 19, III. 1 extracted
norma 917/2016 2016-04-20 Lei Ordinária Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos, no âmbito do município de Campo Magro conforme especifica. 1 extracted
norma 918/2016 2016-04-20 Lei Ordinária SÚMULA: Da denominação a logradouro público que especifica deste município Rua Hermes David Dall'agnol. 1 extracted
norma 919/2016 2016-04-20 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT/BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, e dá outras providências." 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.060.084,61 (Dois milhões e sessenta mil, oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela 905/2015". 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, Lei 905/2016, autoriza pela Lei 902/2015, Art. 19, IV. 1 extracted
materia 7/2016 2016-04-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui a ' Semana Municipal de Artes Marciais ' a ser comemorado na terceira semana do mês de maio e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2016 2016-04-07 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza Poder Executivo a realizar procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, visando outorga de concessão onerosa de uso e exploração do imóvel abaixo descrito localizado no Município De Campo Magro conforme dispõe centro de tradição gaucha estância 8 de Dezembro. 1 extracted
materia 11/2016 2016-04-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a criação do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR." 1 extracted