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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a publicidade dos atos da administração pública no âmbito do Município de Campo Magro na forma da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS 2017 ) do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/2017 2017-08-29 Lei Ordinária SÚMULA: Institui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Semana de Prevenção ao Diabetes e Hipertensão Infantis e Semana de Conscientização aos Celíacos e Portadores de Intolerância à Lactose e dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos assim diagnosticados, nas escolas da rede pública municipal. 1 extracted
norma 980/2017 2017-08-29 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a publicidade dos atos da administração pública no âmbito do Município de Campo Magro na forma da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2017 2017-08-13 Resolução Estabelece Critérios e procedimentos para a Avaliação de Desempenho dos Empregos estáveis no Âmbito da Câmara Municipal de Campo Magro 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Altera a Lei Municipal n°621/2010 na forma em que dispõe". 1 extracted
norma 3/2017 2017-08-04 Resolução Dispõe sobre a forma de escolha dos membros para a instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos empregados públicos estáveis no âmbito da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Plano Local de Habilitação de Interesse Social do Município de Campo Magro - Paraná. 1 extracted
materia 28/2017 2017-07-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal n° 966 de 29/05/2017. 1 extracted
materia 27/2017 2017-07-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 971 de 17/04/2017. 1 extracted
norma 978/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 1 extracted
norma 970/2017 2017-06-30 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal n° 899/2015 na forma em que dispõe". 1 extracted
norma 971/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal com as garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa Pro-transporte do Ministério das Cidades junto a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 974/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Faz Alterações na Lei Municipal n° 728/2012. 1 extracted
norma 975/2017 2017-06-30 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a publicidade dos atos da administração pública no âmbito do Município de Campo Magro na forma da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências 1 extracted
norma 976/2017 2017-06-30 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação ao logradouro Público que especifica deste Município - Rua Celso Szychta 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-27 Emenda de Comissão Modifica artigo do Projeto de Lei n° 001/2017, que tem súmula: "Altera a Lei Municipal n° 899/2015". 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-27 Emenda Altera o Projeto de Lei n° 020/2017, que tem por súmula: "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021". 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Faz Alterações na Lei Municipal n° 728/2012. 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP. 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-20 Emenda de Comissão Modifica artigo do Projeto de Lei n° 001/2017, que tem por súmula: "Altera a Lei Municipal n° 899/2015". 1 extracted
norma 969/2017 2017-06-14 Lei Ordinária SÚMULA: Denomina-se Sergio Manfron o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Vereador Hemitério Torres, deste Município e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa Pro-transporte do Ministério das Cidades junto a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 968/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.032.802,00 (hum milhão, trinta e dois mil, oitocentos e dois reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 945/2016 1 extracted
norma 2/2017 2017-06-08 Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Campo Magro, à União de Câmara, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR 0 no document
materia 9/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município - RUA CELSO SZYCHTA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 1 extracted
norma 966/2017 2017-05-29 Lei Ordinária SÚMULA: Faz alterações na Lei Municipal n° 728/2012. 1 extracted
norma 967/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Dispõe a autorização para complementação salarial dos ocupantes do cargo de professor para atingir o valor do piso salarial profissional nacional do magistério. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui no calendário Oficial do Município de Campo Magro a Semana de Prevenção ao Diabetes Infantil e determina a alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Semana de Prevenção ao Diabetes e Hipertensão Infantis e Semana de Conscientização aos Celíacos e Portadores de Intolerância à Lactose e dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos assim diagnosticados, nas escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.032.802,00 (hum milhão, trinta e dois mil, oitocentos e dois reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 945/2016 1 extracted
norma 965/2017 2017-05-12 Lei Ordinária SÚMULA: Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Campo Magro e da outras providências. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal com as garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe a autorização para complementação salarial dos ocupantes do cargo de professor para atingir o valor do piso salarial profissional nacional do magistério. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Campo Magro e da outras providências. 1 extracted
norma 963/2017 2017-04-25 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a lei n° 294/2003 de 30/12/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza. 1 extracted
norma 964/2017 2017-04-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 193.130,00 (cento e noventa e três mil, cento e trinta reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 945/2016 0 no document
norma 960/2017 2017-04-24 Lei Ordinária "Denomina-se Tadeu Luiz Manfron o Posto de Saúde da Sede, deste Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 961/2017 2017-04-24 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica desta município." 1 extracted
norma 962/2017 2017-04-24 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o calendário oficial do Município de Campo Magro a Semana da Leitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Faz alterações na Lei 728/2012 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o Anexo I da Lei n°948/2017. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.130,00 (cento e noventa e três mil, cento e trinta reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 945/2016 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a semana da leitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/2017 2017-03-30 Lei Ordinária SÚMULA: Define o limite de valor das obrigações de pequeno valor a que aludem os §§ 3° e 4°, ambos do art. da 100 da Constituição Federal, alterados pela Emenda Constituição n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece outras providências. 1 extracted