| materia |
30/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer a população, o porquê estamos sem serviço de roçada e para que seja solicitado a contratação de forma emergencial. |
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31/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
No sentido de esclarecer a população sobre a iluminação pública e o porquê de estar defasada em alguns pontos do município, e que seja solicitado a contratação de forma emergencial. |
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1024/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 270.054,79 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017 |
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3/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a criação e fundamento do Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências. |
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10/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
Realocação da lombada em frente ao numero 730 da Rua Miguel Filho - Bairro Bom Pastor, que se encontra no meio de uma interseção T. |
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no document
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| materia |
4/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer sobre a empresa Garagem Moderna Ltda. - EPP, no que tange a quantidade de veículos bem como onde será utilizado, tendo em vista que o valor é de R$ 444.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme disposto no Extrato da ata de registro de preços 155/2017 pregão Presencial 81/2017. |
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5/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer sobre a procedência do recurso mencionado na 7ª Sessão Ordinária desta Casa, na data de 27 de março de 2018, no que diz respeito ao valor de R$ 120.000,00, tendo em vista que Vossa Excelência, mencionou que o mesmo foi destinado ao Nosso Município para transporte sanitário. |
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1023/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contratar operações de Credito com o Banco Regional de desenvolvimento do extremo Sul - BRDE. |
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3/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer sobre a procedência do recurso mencionado na 7ª Sessão Ordinária desta Casa, na data de 27 de março de 2018, no que diz respeito ao valor de R$120.000,00, tendo em vista que Vossa Excelência, mencionou que o mesmo foi destinado ao Nosso Município para transportar sanitário. |
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16/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
Disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os seguintes documentos: Relatório pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais instituídas pelo Decreto 171/2017, relativas ao ano de 2017. |
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2/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara de utilidade pública Associação de Artes Marciais Kata-Shubu-Do-Ryu, na forma da Lei Municipal n° 608/2010. |
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17/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Analisando a Lei n°728/2012, surgiu duvidas sobre a necessidade de aprovação do concelho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para o remanejamento do pretendido. |
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1020/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Concidade-Campo Magro - Conselho da Cidade de Campo Magro. |
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1021/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
"Trata o Programa de Pavimentação Comunitária no Município de Campo Magro." |
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1022/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 948/2017 |
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1019/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
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2/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer sobre a empresa Garagem Moderna Ltda. -EPP, no que tange a quantidade de veículos bem como onde será utilizado, tendo em vista que o valor é de R$ 444.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme disposto no Extrato da ata de registro de preços 155/2017 Pregão Presencial 81/2017. |
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2/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contratar operações de Credito com o Banco Regional de desenvolvimento do extremo Sul - BRDE. |
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7/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 270.054,79 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017 |
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2/2018 |
2018-03-13 |
Emenda de Comissão |
Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei n°005/2018, que tem por súmula: "Institui o Concidade-Campo Magro-Conselho da Cidade de Campo Magro". |
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1018/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal de educação ambiental e o Programa Sustentabilidade Verde |
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1016/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Autorizada o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.335.280,93 (Sete milhões,trezentos e trinta e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1009/2017. |
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| norma |
1017/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa municipal de Incentivo a atividade AGROPASTORIL, denominada de "Programa Porteira a Dentro", e dá outras providências. |
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1/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Concidade-Campo Magro - Conselho da Cidade de Campo Magro. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei 948/2017. |
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1/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a Política municipal de educação ambiental e o Programa sustentabilidade verde. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os seguintes documentos: Relatórios pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais instituídas pelo decreto 171/2017, relativas ao ano de 2017. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Trata o Programa de Pavimentação Comunitária no Município de Campo Magro." |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autorizada o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.335.280,93 (Sete milhões,trezentos e trinta e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1009/2017. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal, que ouvindo o plenário, sejam solicitadas informações, no sentido de esclarecer a relação atualizada de funcionários da empresa terceirizada (Águia), bem como lotação e vencimentos. |
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| norma |
1015/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Campo Magro e dá outras providências |
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| norma |
1002/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 no Orçamento Geral Do Município, com autorização dada pela Lei Municipal 945/2016. |
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| norma |
1003/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Faz alterações na lei 74/1998. |
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| norma |
1004/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.727,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte sete reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 945/2016. |
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| norma |
1005/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 828/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1006/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 293/2003 na forma que dispõe. |
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| norma |
1007/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU- aos possuidores de imóveis no Morro da Formiga realocados para o Conjunto Habitacional Águas Claras. |
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| norma |
1008/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera as disposições da lei n° 999/2017. |
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| norma |
1013/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1014/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa Pró-Transporte Avançar Cidade do Ministério das Cidades junto só Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE- e oferecer garantias e dá outras providências." |
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| materia |
52/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa Pró-Transporte Avançar Cidade do Ministério das Cidades junto só Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE- e oferecer garantias e dá outras providências." |
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| norma |
1010/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza e Ratifica o Protocolo de Intenções DO COIN - Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba |
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| norma |
1011/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
"Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Município de Campo Magro e dá outras providências". |
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| norma |
1012/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". |
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| norma |
1009/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Campo Magro para o Exercício financeiro de 2018 |
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| materia |
43/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o sistema único de Assistência social do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei 828/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei n° 293/2003 na forma que dispõe. |
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