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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2018 2018-04-23 Requerimento Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer a população, o porquê estamos sem serviço de roçada e para que seja solicitado a contratação de forma emergencial. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-23 Requerimento No sentido de esclarecer a população sobre a iluminação pública e o porquê de estar defasada em alguns pontos do município, e que seja solicitado a contratação de forma emergencial. 1 extracted
norma 1024/2018 2018-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 270.054,79 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a criação e fundamento do Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-10 Requerimento Realocação da lombada em frente ao numero 730 da Rua Miguel Filho - Bairro Bom Pastor, que se encontra no meio de uma interseção T. 0 no document
materia 4/2018 2018-04-09 Requerimento Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer sobre a empresa Garagem Moderna Ltda. - EPP, no que tange a quantidade de veículos bem como onde será utilizado, tendo em vista que o valor é de R$ 444.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme disposto no Extrato da ata de registro de preços 155/2017 pregão Presencial 81/2017. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-09 Requerimento Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer sobre a procedência do recurso mencionado na 7ª Sessão Ordinária desta Casa, na data de 27 de março de 2018, no que diz respeito ao valor de R$ 120.000,00, tendo em vista que Vossa Excelência, mencionou que o mesmo foi destinado ao Nosso Município para transporte sanitário. 1 extracted
norma 1023/2018 2018-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contratar operações de Credito com o Banco Regional de desenvolvimento do extremo Sul - BRDE. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-03 Requerimento Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer sobre a procedência do recurso mencionado na 7ª Sessão Ordinária desta Casa, na data de 27 de março de 2018, no que diz respeito ao valor de R$120.000,00, tendo em vista que Vossa Excelência, mencionou que o mesmo foi destinado ao Nosso Município para transportar sanitário. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-27 Requerimento Disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os seguintes documentos: Relatório pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais instituídas pelo Decreto 171/2017, relativas ao ano de 2017. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara de utilidade pública Associação de Artes Marciais Kata-Shubu-Do-Ryu, na forma da Lei Municipal n° 608/2010. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-26 Requerimento Analisando a Lei n°728/2012, surgiu duvidas sobre a necessidade de aprovação do concelho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para o remanejamento do pretendido. 1 extracted
norma 1020/2018 2018-03-26 Lei Ordinária Institui o Concidade-Campo Magro - Conselho da Cidade de Campo Magro. 1 extracted
norma 1021/2018 2018-03-26 Lei Ordinária "Trata o Programa de Pavimentação Comunitária no Município de Campo Magro." 1 extracted
norma 1022/2018 2018-03-26 Lei Ordinária Altera a Lei 948/2017 1 extracted
norma 1019/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-20 Requerimento Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer sobre a empresa Garagem Moderna Ltda. -EPP, no que tange a quantidade de veículos bem como onde será utilizado, tendo em vista que o valor é de R$ 444.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme disposto no Extrato da ata de registro de preços 155/2017 Pregão Presencial 81/2017. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contratar operações de Credito com o Banco Regional de desenvolvimento do extremo Sul - BRDE. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 270.054,79 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-13 Emenda de Comissão Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei n°005/2018, que tem por súmula: "Institui o Concidade-Campo Magro-Conselho da Cidade de Campo Magro". 1 extracted
norma 1018/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Institui a política municipal de educação ambiental e o Programa Sustentabilidade Verde 1 extracted
norma 1016/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Autorizada o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.335.280,93 (Sete milhões,trezentos e trinta e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1009/2017. 1 extracted
norma 1017/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa municipal de Incentivo a atividade AGROPASTORIL, denominada de "Programa Porteira a Dentro", e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Concidade-Campo Magro - Conselho da Cidade de Campo Magro. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei 948/2017. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui a Política municipal de educação ambiental e o Programa sustentabilidade verde. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-20 Requerimento Disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os seguintes documentos: Relatórios pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais instituídas pelo decreto 171/2017, relativas ao ano de 2017. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Trata o Programa de Pavimentação Comunitária no Município de Campo Magro." 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autorizada o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.335.280,93 (Sete milhões,trezentos e trinta e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1009/2017. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Requerimento Senhor Prefeito Municipal, que ouvindo o plenário, sejam solicitadas informações, no sentido de esclarecer a relação atualizada de funcionários da empresa terceirizada (Águia), bem como lotação e vencimentos. 1 extracted
norma 1015/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Campo Magro e dá outras providências 1 extracted
norma 1002/2017 2017-12-20 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 no Orçamento Geral Do Município, com autorização dada pela Lei Municipal 945/2016. 1 extracted
norma 1003/2017 2017-12-20 Lei Ordinária SÚMULA: Faz alterações na lei 74/1998. 1 extracted
norma 1004/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.727,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte sete reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 945/2016. 1 extracted
norma 1005/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Altera a Lei 828/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Altera a Lei n° 293/2003 na forma que dispõe. 1 extracted
norma 1007/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU- aos possuidores de imóveis no Morro da Formiga realocados para o Conjunto Habitacional Águas Claras. 1 extracted
norma 1008/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Altera as disposições da lei n° 999/2017. 1 extracted
norma 1013/2017 2017-12-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/2017 2017-12-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa Pró-Transporte Avançar Cidade do Ministério das Cidades junto só Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE- e oferecer garantias e dá outras providências." 1 extracted
materia 52/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa Pró-Transporte Avançar Cidade do Ministério das Cidades junto só Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE- e oferecer garantias e dá outras providências." 1 extracted
norma 1010/2017 2017-12-13 Lei Ordinária Autoriza e Ratifica o Protocolo de Intenções DO COIN - Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba 1 extracted
norma 1011/2017 2017-12-13 Lei Ordinária "Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Município de Campo Magro e dá outras providências". 1 extracted
norma 1012/2017 2017-12-13 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 1009/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Campo Magro para o Exercício financeiro de 2018 1 extracted
materia 43/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o sistema único de Assistência social do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei 828/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 293/2003 na forma que dispõe. 1 extracted