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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Alteração do Plano Municipal de Educação do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1112/2019 2019-12-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1112/2018 1 extracted
norma 1114/2019 2019-12-04 Lei Ordinária Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Campo Magro. 1 extracted
sessao 36 2019-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município". 1 extracted
norma 1109/2019 2019-11-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1085/2019. 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial parcial nos autos de n°0001606-19.2013.8.16.0024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1110/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo Judicial Parcial nos Autos de nº: 000160619.2013.8.16.0024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2019-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1108/2019 2019-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Campo Magro, por meio do chefe do Poder Executivo, a ser associado à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2019-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1107/2019 2019-11-13 Lei Ordinária "Declara de utilidade Publica Instituto Compliance Afro Indigina Socioassistencial na forma da Lei Municipal 608/2010" 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Incentivo Fiscal para a realização de projetos culturais no Município de Campo Magro. 1 extracted
sessao 33 2019-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n° 1085/2019. 1 extracted
materia 32/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal n° 1085/2019. 1 extracted
norma 1111/2019 2019-10-31 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Magro para o exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 32 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Denomina o nome da Rua Antonio Freitas da Silva no Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1104/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Concede recomposição geral anual de 4,17% aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 1105/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Denomina o nome da Rua Antonio Freitas da Silva no Município de Campo Magro e dá outras providências 1 extracted
norma 1106/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Campo Magro e dá outras providências 1 extracted
sessao 31 2019-10-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2019-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Declara de utilidade Publica Instituto Compliance Afro Indigina Socioassistencial na forma da Lei Municipal 608/2010" 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1101/2019 2019-10-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de semanário de obra ou serviços no portal da transparência do Município de Campo Magro". 1 extracted
norma 1102/2019 2019-10-14 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município". 1 extracted
norma 1103/2019 2019-10-14 Lei Ordinária "Torna obrigatório a elaboração de resumo Executivo em todos os certames do Executivo e do Legislativo e sua divulgação através de Redes sociais". 1 extracted
norma 1100/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos e da outras providências. 1 extracted
norma 1097/2019 2019-10-08 Lei Ordinária Determina que as licitações do Município de Campo Magro sejam transmitidas ao vivo, via internet 1 extracted
norma 1098/2019 2019-10-08 Lei Ordinária "Garante aos vereadores no exercício de suas atribuições, acesso às instalações, as repartições e salas dos prédios públicos do município de Campo Magro." 1 extracted
norma 1099/2019 2019-10-08 Lei Ordinária Institui o Programa de Transporte de Munícipes para acompanhar enterro nos cemitérios existentes no Município de Campo Magro e em Municípios distantes até 50 (cinquenta) quilômetros 1 extracted
sessao 29 2019-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Concede recomposição geral anual de 4,17% aos serviços públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe. 1 extracted
sessao 28 2019-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1093/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.090/2019 1 extracted
norma 1094/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 948/2017 1 extracted
norma 1095/2019 2019-09-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal de Transparência do Município de Campo Magro e estabelece outras providências". 1 extracted
norma 1096/2019 2019-09-26 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município." 1 extracted
sessao 10 2019-09-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 1092/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2020 e dá outras providências. 0 no document
sessao 27 2019-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de semanário de obra ou serviços no portal da transparência do Município de Campo Magro". 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 1.090/2019. 1 extracted
norma 1091/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Altera a Lei n° 1086/2019. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 948/2017. 1 extracted
sessao 9 2019-09-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 1090/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Institui o Plano Participativo de Melhoramentos de Campo Magro - Paraná 1 extracted