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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe Rua Aparecido Maciel. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe Rua Genaro Borges dos Santos. 1 extracted
norma 1136/2020 2020-06-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1030/2018. 1 extracted
sessao 15 2020-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1135/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe:” Rua Ary Salgado do Espirito Santo 1 extracted
norma 1129/2020 2020-06-10 Lei Ordinária “Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município”. 1 extracted
norma 1134/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 733 de 2012 (Código de Postura do Município), na forma que dispõe" 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui a Campanha " Dezembro Verde"- Não ao abandono de Animais no Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1133/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
sessao 14 2020-06-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2020 2020-06-02 Resolução "Dispõe sobre os orgãos e cargos da Câmara Municipal de Campo Magro, na forma em que dispõe." 1 extracted
sessao 13 2020-06-02 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2020-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Súmula: “Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe: Rua Ary Salgado do Espirito Santo 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-24 Projeto de Resolução "Dispõe sobre os orgãos e cargos da Câmara Municipal de Campo Magro, na forma em que dispõe." 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera a Lei Municipal n°733 de 2012 ( Código de Postura do Município ), na forma que dispõe. 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município - Rua LIDIA KUDLAVIES COMPARIM 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Súmula: “Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe: Rua Pe. Johann Pawlik (Padre João) 1 extracted
norma 1131/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município - Rua LIDIA KUDLAVIES COMPARIM 1 extracted
sessao 11 2020-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativa “Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município”. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 1123/2020 2020-05-15 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município". 1 extracted
sessao 10 2020-05-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-14 Emenda “Altera o anexo I do Projeto de Lei nº 007/2020 - Criação do programa municipal erradicação da fome”. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-14 Emenda “Altera o anexo I do Projeto de Lei nº 007/2020 - Garantir a coleta seletiva e coleta de lixo comum em todas áreas rurais do Município; eliminar o uso de lixeiras comuns e caçambas coletoras”; 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-14 Emenda “Altera o anexo I do Projeto de Lei nº 007/2020 – Construir ginásio ou quadras de esportes nas novas escolas a serem construídas em Campo Magro”. 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativa “Altera e denomina logradouro público, na forma que dispõe”. 1 extracted
norma 1/2020 2020-04-14 Lei Ordinária Institui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030 1 extracted
norma 1128/2020 2020-04-14 Lei Ordinária “Altera e denomina logradouro público, na forma que dispõe”. 1 extracted
sessao 7 2020-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-26 Mensagem Reconhece situação de calamidade pública no município de Campo Magro. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza a transferência de valores do montante depositado junto ao fundo municipal de saneamento básico e meio ambiente para uso da secretária municipal de saúde, conforme deliberação do conselho municipal de saneamento básico e meio ambiente". 1 extracted
sessao 2 2020-03-26 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2020-03-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-25 - Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-25 Projeto de Decreto Legislativo Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-25 - Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-25 Decreto Legislativo Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020. 1 extracted
norma 1121/2020 2020-03-24 Lei Ordinária "Autoriza a transferência de valores do montante depositado junto ao fundo municipal de saneamento básico e meio ambiente para uso da secretária municipal de saúde, conforme deliberação do conselho municipal de saneamento básico e meio ambiente". 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Denomina-se Frei Nereu José Bassi praça pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa “Cria no Município de Campo Magro, a Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Magro”. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel. 1 extracted
sessao 6 2020-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal nº 1030/2018 - Casamento Coletivo 1 extracted
norma 1127/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-10 Requerimento "Institui o dia do passeio Ciclístico no município de Campo Magro” 0 no document
materia 3/2020 2020-03-10 Requerimento “Institui a Semana Municipal de Artes Marciais” 1 extracted