| norma |
1208/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Cria de Rubrica Orçamentária para eventos com premiação na Secretaria de Municipal de Educação no Departamento de Cultura. |
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| norma |
1312/2023 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA BIKE SAUDÁVEL” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
À Mesa diretora para que aprecie e apresente à votação o Anteprojeto de Resolução cuja súmula é “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Magro e dá outras providências” protocolado nesta casa sob o número: 000192/2021. |
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| sessao |
8 |
2021-09-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1203/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de CAMPO MAGRO, nos termos da resolução CD/FNDE nº 26/2013. |
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| norma |
1204/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dá Nome de Professora Emelyn Izabelle Leal da Silva à Biblioteca Pública Municipal, na forma que dispõe. |
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| norma |
1205/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e dá outras providências. |
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| norma |
1206/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria de Rubrica Orçamentária para eventos com premiação na Secretaria de Municipal de Educação no Departamento de Cultura. |
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| norma |
1207/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria a Guarda Municipal do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um redutor de velocidade na rua Iris, localidade bairro Jardim Boa Vista I. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na rua Colibri, localizada no Bairro Jardim Pioneiro. |
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| sessao |
27 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1201/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.176 de 09 de abril de 2021, na forma que dispõe. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-24 |
Emenda |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento e ressarcimento de despesas de pequeno valor e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor ERNANE DE JESUS GELASKO, ocorrido em 21/08/2021. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Professora Emelyn Izabelle Leal da Silva à Biblioteca Pública Municipal, na forma que dispõe. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a instalação de uma lombada na Rua Joana dos Anjos, bairro São Benedito, próximo ao número 720. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de CAMPO MAGRO, nos termos da resolução CD/FNDE nº 26/2013. |
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| norma |
20/2021 |
2021-08-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento, compensação e dação em pagamento referentes a créditos tributários e não tributários no Município de Campo Magro. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui Slogan oficial do Município de Campo Magro. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos com urgência para a manutenção da Rua Luiz Francisco Pase – Passaúna. |
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| norma |
1202/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Institui Slogan oficial do Município de Campo Magro. |
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| sessao |
25 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público na Forma que dispõe. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria de Rubrica Orçamentária para eventos com premiação na Secretaria de Municipal de Educação no Departamento de Cultura. |
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| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1210/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
Dá Nome de Logradouro Público na Forma que dispõe. - Rua Oscar Herminio Ferreira Filho |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja relatado os pormenores referentes ao funcionamento e composição da rede de proteção à mulher vítima de violência no município de Campo Magro. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-03 |
- |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, revoga a Lei Municipal n° 931/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Magro e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-03 |
Emenda |
apresentação de emendas aditivas e modificativas |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de patrolamento e alargamento da estrada principal da Conceição da Meia Lua passando pela Conceição dos Freitas até a divisa com Município de Itaperuçu. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação asfáltica. Na Rua Ernesto Pinto dos Santos, Sede deste Município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a operação manutenção e ensaibramento em todas as estradas principais do interior do município. |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a instalação de braço de luz nos postes localizados ao longo da Rua Ana Biernaski. |
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| sessao |
23 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha)”. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei nº 241, de 17 de dezembro de 2002, na forma que dispõe. |
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| norma |
1219/2021 |
2021-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 241, de 17 de dezembro de 2002, na forma que dispõe. |
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| norma |
1195/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Implanta o serviço de inspeção municipal em produtos de origem animal - SIM/POA |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.176 de 09 de abril de 2021, na forma que dispõe. |
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| norma |
1200/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.176 de 09 de abril de 2021, na forma que dispõe. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-07 |
Mensagem |
Solicita retirada da proposição, em qualquer fase do seu andamento, será requerida pelo Autor ao Presidente da Câmara. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2021-07-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe de medidas excepcionais no caso de recusa de imunização contra va COVID 19, no âmbito do Município de Campo Magro e dá outras providencias. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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