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Campo Mourão (PR)

IBGE code4104303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomourao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 64114 / 29192 / 419
Documents (with text) 88091 (72763)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 5 1948 · Norma: 15 1949 · Norma: 40 1950 · Matéria: 2 1950 · Norma: 71 1951 · Norma: 65 1952 · Matéria: 11 1952 · Norma: 73 1953 · Matéria: 14 1953 · Norma: 39 1954 · Matéria: 34 1954 · Norma: 79 1955 · Matéria: 33 1955 · Norma: 87 1956 · Matéria: 33 1956 · Norma: 175 1957 · Matéria: 38 1957 · Norma: 70 1958 · Matéria: 32 1958 · Norma: 51 1959 · Matéria: 52 1959 · Norma: 73 1960 · Matéria: 58 1960 · Norma: 52 1961 · Matéria: 32 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 27 1962 · Norma: 38 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 29 1964 · Matéria: 47 1964 · Norma: 63 1965 · Matéria: 50 1965 · Norma: 64 1966 · Matéria: 57 1966 · Norma: 98 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 77 1968 · Matéria: 42 1968 · Norma: 55 1969 · Matéria: 70 1969 · Norma: 108 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 76 1972 · Matéria: 39 1972 · Norma: 86 1973 · Matéria: 31 1973 · Norma: 89 1974 · Matéria: 34 1974 · Norma: 101 1975 · Matéria: 32 1975 · Norma: 122 1976 · Matéria: 46 1976 · Norma: 95 1977 · Matéria: 34 1977 · Norma: 137 1978 · Matéria: 44 1978 · Norma: 123 1979 · Matéria: 32 1979 · Norma: 117 1980 · Matéria: 31 1980 · Norma: 101 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 103 1982 · Matéria: 42 1982 · Norma: 124 1983 · Matéria: 35 1983 · Norma: 142 1984 · Matéria: 35 1984 · Norma: 135 1985 · Matéria: 55 1985 · Norma: 223 1986 · Matéria: 47 1986 · Norma: 230 1987 · Matéria: 53 1987 · Norma: 321 1988 · Matéria: 57 1988 · Norma: 294 1989 · Matéria: 39 1989 · Norma: 293 1990 · Matéria: 40 1990 · Norma: 177 1991 · Matéria: 40 1991 · Norma: 270 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 224 1993 · Matéria: 101 1993 · Norma: 365 1994 · Matéria: 65 1994 · Norma: 353 1995 · Matéria: 110 1995 · Norma: 420 1996 · Matéria: 106 1996 · Norma: 297 1997 · Matéria: 273 1997 · Norma: 373 1998 · Matéria: 321 1998 · Norma: 528 1999 · Matéria: 352 1999 · Norma: 621 2000 · Matéria: 575 2000 · Norma: 637 2001 · Matéria: 499 2001 · Norma: 619 2002 · Matéria: 1,700 2002 · Norma: 914 2003 · Matéria: 1,247 2003 · Norma: 687 2004 · Matéria: 1,287 2004 · Norma: 691 2005 · Matéria: 3,294 2005 · Norma: 607 2006 · Matéria: 2,860 2006 · Norma: 485 2007 · Matéria: 3,145 2007 · Norma: 666 2008 · Matéria: 2,248 2008 · Norma: 682 2009 · Matéria: 3,737 2009 · Norma: 740 2010 · Matéria: 2,000 2010 · Norma: 636 2011 · Matéria: 2,409 2011 · Norma: 703 2012 · Matéria: 1,759 2012 · Norma: 820 2013 · Matéria: 4,263 2013 · Norma: 801 2014 · Matéria: 2,302 2014 · Norma: 716 2015 · Matéria: 2,148 2015 · Norma: 705 2016 · Matéria: 1,386 2016 · Norma: 631 2017 · Matéria: 3,612 2017 · Norma: 827 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 2,913 2018 · Norma: 792 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 3,390 2019 · Norma: 801 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 2,818 2020 · Norma: 704 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,775 2021 · Norma: 861 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 2,149 2022 · Norma: 1,019 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 2,109 2023 · Norma: 1,266 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,312 2024 · Norma: 1,309 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,950 2025 · Norma: 1,370 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 269 2026 · Norma: 416 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (93725)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2025 2025-09-23 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 350/2025 2025-09-23 REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, a respeito do Centro Municipal de Educação Infantil São José: 1. Quando foram realizadas as obras do CMEI e qual foi a empresa responsável? 2. Quem era o fiscal do contrato/obra? 3. Qual foi o valor total gasto nesta obra? 4. Se houve intercorrências no decorrer da obra ou quebra de contato, como foi sanado tal situação? 1 extracted
materia 1754/2025 2025-09-23 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a demarcação de estacionamento em apenas um lado da via, na Rua Ana Teodoro de Lima, trecho entre a Rua Alcides Hauagge e Rua Josuéis Gonçalves, Jardim Modelo. 1 extracted
norma 13/2025 2025-09-23 RESOLUÇÃO Concede o “Título de Mérito Militar Mourãoense” ao Tenente-Coronel QOEM PM Willian Dieimes Silveira. 1 extracted
norma 12120/2025 2025-09-23 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 117.941,95 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
norma 12121/2025 2025-09-23 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotações no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). 1 extracted
norma 12122/2025 2025-09-23 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 26.080,00 (vinte e seis mil e oitenta reais). 1 extracted
norma 12123/2025 2025-09-23 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
norma 12124/2025 2025-09-23 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotações no valor de R$ 52.259,30 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 12125/2025 2025-09-23 DECRETO Altera o valor da Tarifa Técnica para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Campo Mourão, a partir da data que especifica, prevista no Decreto nº 10.345, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 28 2025-09-23 Ordinária 1 extracted
materia 175/2025 2025-09-22 PROJETO DE LEI Institui o Carneiro como mascote oficial do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 347/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que, informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público: Considerando que durante as últimas chuvas, as dependências do Centro Municipal de Educação Infantil São José sofreram com sérios alagamentos, sendo relatado que a água chegou a penetrar pelas luminárias das salas de aula; Considerando o grave risco à segurança de alunos, professores e demais servidores e que, tal ocorrência demonstra não apenas a necessidade urgente de reparos estruturais, mas também a importância de um programa contínuo de manutenção preventiva nas unidades escolares. REQUER: 1. Se houve comunicação formal por parte da Direção do Centro Municipal de Educação Infantil São José acerca de problemas de infiltração e alagamento nas salas, inclusive pela fiação elétrica (lâmpadas). 2. Se o Município possui cronograma de limpeza e manutenção preventiva das calhas e demais estruturas hidráulicas e elétricas das unidades escolares. 3. Qual a previsão de execução das medidas corretivas necessárias para sanar definitivamente o problema identificado. 1 extracted
materia 348/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, para que informe a esta Casa de Leis se é normal que postes de iluminação pública apresentem movimentação em dias de ventos, esclarecendo ainda se essa situação oferece riscos às segurança dos moradores e qual a periodicidade de manutenção preventiva realizada pela empresa. 1 extracted
materia 349/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que, informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público, a respeito da faixa elevada localizada na Avenida Ney Braga entre as Ruas Presidente Getúlio Vargas e Souza Naves, no Jardim Brasília: a) Qual foi o responsável pela execução da referida obra? b) Houve processo licitatório para sua contratação? Em caso afirmativo, informar o número do processo e a empresa vencedora. c) Quem foi o fiscal da obra designado como representante do Município? d) Se o Poder Executivo pode adotar medidas cabíveis para adequação do local, a fim de corrigir os problemas de acúmulo de água pluvial e garantir o pleno funcionamento da obra. 1 extracted
materia 1740/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo Cessão de uso de terreno na Rua Esperança entre a Rodovia Br 272 e Rua Liberdade, terreno pertencente à municipalidade no primeiro lote na entrada para o Conjunto Habitacional Mendes, na mesma quadra da Igreja Católica, para a transferência da Borracharia existente logo acima na área de escape da Rodovia BR-272, em frente ao antigo Laticínio Mourão a mais de 40 anos, agora pertencente a Jeferson dos Santos Adriano - cpf – 056.456.499 – 07, residente à Rua Irmã Adelaide Molinari, 40, no Conjunto Habitacional Mendes. 1 extracted
materia 1741/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Amor Divino, em frente ao imóvel nº 150, entre as Ruas da Liberdade e Rua Vitória, no Conjunto Habitacional Mendes. 1 extracted
materia 1742/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 710/2025 de 24/03/2025, sugerindo a instalação de sinalização horizontal com sentido “mão dupla” (vai e vem), estacionamento de um lado da via, pintura da expressão “Pare”, e pintura de faixa de pedestres, e sinalização vertical com a instalação de placas “Pare”, “Dê a Preferência”, “Velocidade Permitida”, nas vias do Jardim Santa Nilce II: Rua Espedito Antônio dos Santos, Rua Porto União, Rua Florianópolis, Rua Porto Velho, Rua Araguaia e Rua Apolinário Gorski. 1 extracted
materia 1743/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 711/2025 de 24/03/2025, sugerindo a instalação de sinalização horizontal com sentido “mão dupla” (vai e vem), estacionamento de um lado da via, pintura da expressão “Pare”, e pintura de faixa de pedestres, e sinalização vertical com a instalação de placas “Pare”, “Dê a Preferência”, “Velocidade Permitida”, nas vias do Conjunto Habitacional Primavera: Rua das Gardênias, Rua das Sálvias, Rua das Tulipas, Rua Porto Velho, Rua das Alfazemas, Rua das Papoulas e Rua das Crisântemos 1 extracted
materia 1744/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 715/2025 de 25/03/2025 sugerindo a disponibilidade de um Médico Profissional de Pediatria, outros profissionais da área (enfermeiro e técnico em enfermagem), para prestar atendimento de avaliação ponderal (peso e altura), nutricional e atualização de vacinas, aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão. 1 extracted
materia 1745/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 718/2025 de 25/03/2025, sugerindo a manutenção e/ou substituição dos abrigos de transporte coletivo urbano nas seguintes vias: 01 Avenida Luciano Marmontel, entre a Rua Sibipiruna e Rua das Seringueiras; 02 Avenida Luciano Marmontel, entre a Rua das Acácias e Rua Tipuanas; 03 Avenida Luciano Marmontel, entre a Rua das Paineiras e Rua das Magnólias – Jardim Araucária. 1 extracted
materia 1746/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 719/2025 de 25/03/2025, sugerindo a instalação/construção de uma Quadra de Areia Poliesportiva e a doação de Kit Esportivo com bolas e Rede para a prática de Futevôlei e Vôlei, na Avenida do Bosque, entre a Rua das Figueiras e Rua das Camélias, (Fundos da Associação de Moradores) – Jardim Araucária. 1 extracted
materia 1747/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a indicação protocolada sob nº 716/2025 de 25/03/2025, sugerindo a substituição do redutor de velocidade (quebra-molas) ali já existente por faixa elevada, próximo a ponte de acesso ao Jardim Araucária entre a Avenida Luciano Marmontel e Rua Roberto Brzezinski. 1 extracted
materia 1748/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 713/2025, sugerindo a colocação de placas informativa em obras públicas NO CASO DE IMPEDIMENTO, ORDEM DE PARALISAÇÃO OU SUSPENSÃO DO CONTRATO conforme previsto na Lei 14.133/2021. (§§ 5º e 6º, Art. 115) 1 extracted
materia 1749/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 732/2025, sugerindo a desconsideração de todas as notificações sobre as exigências contidas na Lei nº 4.540 de 2023 que “Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas no Município de Campo Mourão”, uma vez que, a legislação não foi regulamentada por decreto, conforme consta nos artigos 2º,5º e 9º da Lei citada acima. 1 extracted
materia 1750/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo notificação dos proprietários dos Imóveis localizados na Avenida João Bento entre as Ruas Pitanga e Edmundo Mercer (Lote Chac 1-R e Lote área de terras) – Parque São João – para que realize a limpeza e construção de passeio público (calçada). (imagens anexas) 1 extracted
materia 1751/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a construção de passeio público (calçada) na Rua Edmundo Mercer entre as Ruas Segesmundo Staniszewski e Miguel Sharan (Lote 3, Quadra2), no Jardim Vitória Régia. (imagens anexas) 1 extracted
materia 1752/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO sugerindo que sejam adotadas providências para avaliar e instalar postes de iluminação pública em duas rotatórias localizadas no perímetro urbano do Município, bem como seja encaminhado ofício à Copel, com o objetivo de que seja instalada toda a infraestrutura necessária. Sendo as seguintes rotatórias:1. Rotatória da Avenida Antônio Marques Claro, em frente ao Estande da Corpal (entre a Avenida Antônio Marques Claro e Rua Jakob Baumann, no Royale Premium Residense & Spa Resort). Coordenadas: 24°03'15.8"S 52°21'19.3"W 2. Rotatória da Avenida Versales, na entrada do Condomínio/Associação Royale Premium. (entre a Avenida Antônio Marques Claro e Avenida Versales, no Royale Premium Residense & Spa Resort). Coordenadas: -24.056428968664854, -52.354306846848914 1 extracted
materia 1753/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado o nivelamento das tampas de água pluvial localizadas no quadrilátero compreendido pelas Ruas Mamborê e Santos Dumont e Avenidas Jorge Walter e João Bento. 1 extracted
norma 299/2025 2025-09-22 PORTARIA CONCEDER 3,7(TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR IBNÉIAS TEIXEIRA VISANDO PARTICIPAR DO CURSO: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NO CICLO ORÇAMENTÁRIO, PROMOVIDO PELA EMPRESA GÊNESIS – CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE SETEMBRO DE 2025. 1 extracted
norma 300/2025 2025-09-22 PORTARIA DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA: JAIME ROSALINO VENDRAME FILHO – PRESIDENTE; PEDRO ROGÉRIO VICTOR – SECRETÁRIO; JOICY DE OLIVEIRA – MEMBRO. 1 extracted
sessao 27 2025-09-22 Ordinária 1 extracted
materia 174/2025 2025-09-19 PROJETO DE LEI Institui a Feira do Agronegócio, Tecnologia e Inovação — FATI como evento oficial do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1738/2025 2025-09-19 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de refletores de led, utilizando os postes da Rede de Iluminação Pública, com instalação de braços e refletores do lado interno da via, para iluminação do Parque Infantil e área de recreação, localizado ao lado do Clube de Mães, na Rua da Província, 332, Jardim Veneza, conforme abaixo: - Rua da Província, entre a Rua Dr. Hugo Lisot Slomp e a Rua Dr. Decio Carlos Slomp; - Rua Dr. Hugo Lisot Slomp, entre a Rua da Província e a Rua Jorge José dos Santos; - Rua Jorge José dos Santos, entre a Rua Dr. Hugo Lisot Slomp e a Rua Dr. Decio Carlos Slomp. JUSTIFICATIVA: A iluminação em áreas de lazer se justifica pela extensão do uso do espaço após o pôr do sol, proporcionando segurança e conforto para os utilizadores, além de valorizar o ambiente e a propriedade, criando uma atmosfera mais acolhedora e convidativa. Permite que atividades ao ar livre ocorram durante a noite, prolongando a utilidade de varandas, pátios e jardins e oferecendo maior flexibilidade no uso desses espaços. Melhora a visibilidade durante a noite, o que contribui para a segurança de pessoas e a prevenção de acidentes, especialmente em áreas com maior circulação de pessoas. A luz adequada cria um ambiente mais agradável e relaxante, o que é essencial para o lazer e a confraternização. 1 extracted
materia 1739/2025 2025-09-19 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, galerias pluviais, bocas de lobo, na Avenida Nestor Fernandes Carrera, Jardim Canadá, trecho entre a Rua Damasco e Avenida Belin Carolo. 1 extracted
norma 12119/2025 2025-09-19 DECRETO Altera o art. 1° do Decreto n° 11851, de 27 de maio de 2025, que designou membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAMB. 1 unsupported_format
materia 173/2025 2025-09-18 PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO ACCM”. 1 extracted
materia 343/2025 2025-09-18 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a UNESPAR – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ –CAMPUS DE CAMPO MOURÃO, solicitando a providência imediata para a revitalização e manutenção do quiosque localizado no calçadão ´´Playsan Walter`` da Avenida Capitão Índio Bandeira, em frente ao Bar do Raul, em Campo Mourão, garantindo sua utilização conforme projeto do Departamento de Turismo. 1 extracted
materia 344/2025 2025-09-18 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que encaminhe ofício ao GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ – CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Paraná, manifestando apoio à iniciativa do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG de Campo Mourão para que sejam destinados 100 (cem) dos 2.500 novos policiais militares ao município de Campo Mourão, aproveitando a recente ampliação das instalações do 11º Batalhão da Polícia Militar. 1 extracted
materia 345/2025 2025-09-18 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, solicitando as seguintes informações referentes à obra da lanchonete localizada na Praça Bento Munhoz da Rocha Neto: Considerando que árvores existentes no local são naturalmente atrativos de descargas elétricas (raios), quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança da população?Tendo em vista que a edificação da lanchonete está sendo construída com estrutura metálica de ferro e aço (materiais que também atraem descargas atmosféricas), foi realizado algum estudo técnico de prevenção? Está prevista a instalação de sistema de para-raios ou outra forma de proteção contra descargas elétricas no projeto da obra?Caso positivo, qual é o modelo adotado e quando será implementado? Caso negativo, qual a justificativa da Prefeitura? 1 extracted
materia 346/2025 2025-09-18 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER- ao SENHOR DIRETOR GERAL ALEXANDRE CASTRO FERNANDES solicitando a roçada e a limpeza dos canteiros da PR – 558, entre a Rua João Bueno e a Avenida João Batista Salvadori, no Residencial Gran Riva. 1 extracted
materia 1728/2025 2025-09-18 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, sugerindo correção na canaleta de passagem (entre pista de rolamento e meio fio) na Avenida Manoel Mendes de Camargo em frente aos nsº 2428 e 2440, entre as Ruas Laurindo Borges e Panambi – Centro, devido o mal escoamento e acúmulo de água por dias. 1 extracted
materia 1729/2025 2025-09-18 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 670/2025, sugerindo a Criação do Programa Menor/jovem Aprendiz, no Município de Campo Mourão. 1 extracted
materia 1730/2025 2025-09-18 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado abertura de uma passagem no canteiro central do terminal de transporte coletivo “Pioneiro Benedito Martins de Almeida” para acesso dos cadeirantes, localizada na Rua Francisco Ferreira Albuquerque entre a Avenida Capitão Índio Bandeira e Avenida Irmãos Pereira. 1 extracted
materia 1731/2025 2025-09-18 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a alteração do sentido da via do já existente (mão única) para mão dupla na Rua Panambi no trecho localizado entre a Avenida João Bento e Rua Vila Rica, Centro. 1 extracted
materia 1732/2025 2025-09-18 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, sugerindo a realização de Campeonato Municipal de CrossFit. 1 extracted
materia 1733/2025 2025-09-18 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, sugerindo a realização de Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu. 1 extracted
materia 1734/2025 2025-09-18 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feita a poda da árvore na parte que está obstruindo a visão da placa “PARE”, na esquina da Rua Laurindo Borges com a Avenida Irmãos Pereira, no Centro. 1 extracted
materia 1735/2025 2025-09-18 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a realização de roçadas e limpeza das margens da via, retirar entulhos e galhadas acumuladas, fechar e reparar bueiros abertos e recompor/manter a via pública na Avenida João Ribeiro Haenisch, entre a Rua Hélio Germano Eickhof e a Rua Alfredo Michels, no Jardim Santa Rosa. 1 extracted
materia 1736/2025 2025-09-18 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a operação tapa-buraco na Rua Deputado Ulisses Guimarães n° 111 entre a Rua Pedro Hruschka e a Travessa nº 1, no Jardim Batel II. 1 extracted