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359/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família da jovem IZAURA MARIA BRZEZINSKI DIANIN, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no mês de Outubro de 2025. |
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1791/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 807/2025 de 08/04/2025, sugerindo a substituição da Ponte de Madeira existente sobre o Rio do Campo, por uma Ponte de Concreto, (Ponte que dá acesso ao Antigo Acampamento Ágape em frente ao tratamento de esgoto da Sanepar). Rua Santa Rita, Conjunto Habitacional Avelino Piacentini. |
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1792/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 808/2025 de 08/04/2025, sugerindo Campanha de recolhimento de resíduos no Ponto de Entrega de Resíduos – PEV, localizado na Rua Arquiteto Hamilton Tavela Borges, 159, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, em pelo menos 2 (dois) sábados no mês, no horário das 08h às 17h, que não coincida com os dias que o comércio da cidade funciona no sábado em período integral. |
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1793/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 809/2025 de 08/04/2025, sugerindo a instalação/construção de um campo de futebol Society - “PROJETO MEU CAMPINHO”, na Avenida do Bosque, entre a Rua das Figueiras e Rua das Camélias, Jardim Araucária. |
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1794/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a instalação de uma faixa elevada na Avenida José Wierzchon esquina com a Rua João Batista Perdoncini, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque |
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| norma |
310/2025 |
2025-10-06 |
PORTARIA |
CONCEDER 3,7 (TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM, VISANDO PARTICIPAR NO EVENTO INTITULADO, I CONGRESSO SUL - BRASILEIRO DE ASSOCIAÇÕES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ 12.137.995/0001 – 16, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 07 A 10 DE OUTUBRO DE 2025, EM CURITIBA-PR. |
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| sessao |
29 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), no Orçamento do Poder Legislativo de Campo Mourão, exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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4912/2025 |
2025-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a preservação do patrimônio cultural e natural do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, institui o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC e o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, revoga a Lei nº 2.321, de 21 de janeiro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
12147/2025 |
2025-10-03 |
DECRETO |
Altera o art. 1° do Decreto n° 12.016, de 14 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Comitê Municipal Intersetorial de Atendimento Socioeducativo – Comitê SINASE - Biênio 2025/2027. |
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| norma |
12148/2025 |
2025-10-03 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.490,41 (mil e quatrocentos e noventa reais e quarenta e um centavos). |
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| norma |
12149/2025 |
2025-10-03 |
DECRETO |
Designa membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Mourão, e da outras providências. |
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| norma |
12150/2025 |
2025-10-03 |
DECRETO |
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Jáder Libório de Ávila e dá outras providências. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE LEI |
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.875, de 10 de novembro de 2017, que institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão - CODECAM e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento Econômico Estratégico - FMDEE, e dá outras providências. |
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| materia |
1790/2025 |
2025-10-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 780/2025 de 03/04/2025, sugerindo que seja realizada a pintura adequada sinalizando: “EXCLUSIVO PARA MOTOS”, localizado na Rua Pitanga (em frente entrada da piscina do Estádio Municipal Roberto Brzezinski) – Centro, entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e Avenida Guilherme de Paula Xavier. |
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| norma |
12144/2025 |
2025-10-02 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 17.659,00 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais). |
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| norma |
12145/2025 |
2025-10-02 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 2.452.054,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e quatro reais). |
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| norma |
12146/2025 |
2025-10-02 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotações no valor de R$ 528.504,39 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e quatro reais e trinta e nove centavos). |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRICIO solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras da construção da nova ponte sobre o Rio do Campo entre o Jardim Botânico e o Jardim Gutierrez. |
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357/2025 |
2025-10-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRICIO solicitando que o mesmo através da Secretaria competente notifique a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para executar a retirada das árvores que cresceram demais e estão com seus galhos bifurcados (formato forquilha) circundando a fiação de energia e cabos de prestadoras de serviços na Avenida Afonso Botelho, entre a Ruas Edmundo Mercer e Santa Cruz, na área Central de Campo Mourão. |
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1789/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de sinalização horizontal com pintura da expressão “pare”, pintura de faixa de pedestres e pintura de estacionamento de automóveis e motos, nas vias do Jardim Silvana: Rua Nelson Behrens, Rua José Antônio Fuchs, Rua Déa Ribas Amaral, Rua Genoveva Kolodziewska Lepinsk, Rua Geraldo Walter Bronzel. Rua Antônio Zaramela, Rua Pioneiro Alberto Tanigut. |
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| norma |
309/2025 |
2025-10-01 |
PORTARIA |
CONCEDER, INDIVIDUALMENTE, 2,7(DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, RESPECTIVAMENTE, AOS VEREADORES: CLAUDEMIR MACEDO DE SOUZA, DEVANILDO PARMA BASSI, EDILSON VEDOVATTI MARTINS E IBNÉIAS TEIXEIRA VISANDO PARTICIPAREM DO CURSO: GESTÃO CONTÁBIL, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE MATERIAIS, BENS, FROTAS E EQUIPAMENTOS, REALIZADO PELA EMPRESA RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE OUTUBRO DE 2025, EM MARINGÁ/PR. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI |
“Institui o Programa Clube do Agro no Município de Campo Mourão e dá outras providências.” |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
354/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o tema: “DIABETES TIPO 2: PREVENÇÃO, TRATAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS PACIENTES”, em data e horário a serem definidos oportunamente |
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| materia |
355/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRICIO solicitando informações se os proprietários do terreno onde existia o antigo Laticínio Mourão, situado entre as duas quadras existentes entre a Rua das Águias no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira e a Rua Esperança nos Conjuntos Habitacional Mendes e Parque Verde com a testada para a Rodovia BR 272 e aos fundos o Rio da Várzea, (terreno com a Matricula 12475 – A – Rem – I do 1º Oficio de Notas de Campo Mourão), encontram-se com o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em dia |
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| materia |
1777/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo que seja realizada a poda de árvores , localizadas ao longo da Rua Dos Expedicionários, entre as Ruas Marechal-do-Ar Eduardo Gomes, Edmundo Mercer e Quinto Slomp, no Jardim Copacabana, conforme imagens em anexo. |
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1778/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a poda nos galhos debaixo das árvores novas para melhorar a visão de quem cruza a Avenida João Bento, iniciando na Rua Miguel Luiz Pereira e terminando na Rua Santos Dumont - Centro. |
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1779/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja a manutenção da iluminação pública na área institucional localizada na Rua: Yvan Bittencourt Esquina, Rua Carlos Massaretto e Av.: Germano Francisco Rodolfo Bathke – Jardim Santa Cruz. (conforme croqui em anexo) |
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1780/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalado UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA (medida de uma quadra de Vôlei de Areia pode ter 9 metros por 18 metros, com recuos de 1,5 metro nas laterais e linhas de fundo.) na área institucional localizada na Rua: Yvan Bittencourt Esquina, Rua Carlos Massaretto e Av.: Germano Francisco Rodolfo Bathke – Jardim Santa Cruz. (conforme croqui em anexo) |
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1781/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalado uma QUADRA DE BASQUETE 3X3 (Uma quadra regular de 3×3 tem 15 m (largura) e 11 m (comprimento). Deverá ter uma área restritiva de tamanho normal, incluindo uma linha de lance livre (5,80 m), uma linha de 2 pontos (6,75 m) e uma área de “semicírculo”, embaixo da cesta.) na área institucional localizada na Rua: Yvan Bittencourt Esquina, Rua Carlos Massaretto e Av.: Germano Francisco Rodolfo Bathke – Jardim Santa Cruz. (conforme croqui em anexo) |
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1782/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalado PARQUE INFANTIL e/ou PLAYGROUND de conformidade com a Lei Municipal nº 3250/2013 BEM COMO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) na área institucional, localizada na Rua: Yvan Bittencourt Esquina, Rua Carlos Massaretto e Av.: Germano Francisco Rodolfo Bathke – Jardim Santa Cruz. (conforme croqui em anexo) |
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1783/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Patrimônio INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo através da Secretaria competente estude a possibilidade de executar um projeto com o intuito de reservar um terreno no Anel Viário de Campo Mourão “Pioneiro Aldo Casali”, para fins de instalar uma CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GRANDES CARGAS, que atenda todas as empresas, e seja oferecido em licitação para empresas que trabalhem com logística a exemplo (CARGO EXPRES TRANSPORTES, CARGAS.COM.BR, FC LOG, CENTRAL SUL LOGISTICA, etc.) ou a empresários locais que tenham interesse em investir neste empreendimento e ainda, que o Poder Executivo procure tratativas com o Ministério dos Transportes e da Indústria, para conseguir verba para esta instalação. |
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1784/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja disponibilizado um terreno de 20 x 20 m² para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Parque Verde e que seja construído um Barracão 15 x 20 m² onde será instalada a Sede da Entidade, no terreno do lote 2498 – A – Rem – 1 – Mat. 12475 - registrado no 1º Oficio de Campo Mourão, (antigo fundos do Laticínio Mourão). |
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| materia |
1785/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a regularização fundiária dos terrenos de propriedade da Família Stancheski localizados na Avenida João Bento esquina da Rua Edmundo Mercer que atualmente consta na área do mapa do município de Campo Mourão como Area 354 – Centro. |
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1786/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja construída Academia popular em ambiente coberto, no terreno pertencente à municipalidade no primeiro lote na entrada para o Conjunto Habitacional Mendes, na mesma quadra da Igreja Católica, entre a Rua Esperança e a Rua Liberdade do Grande Lar Paraná de Campo Mourão, com a disponibilização de professores, instrutores e a visita periódica nestes locais de funcionários da Saúde, para realizarem exames e aferições nos usuários, principalmente nos idosos. |
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1787/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a instalação de Faixa Elevada ou Redutor de Velocidade, com sinalização dos mesmos, conforme legislação do Conselho Nacional de Trânsito, na Rua Mato Grosso, próximo à Rua Antônio Bueno de Camargo, no bairro Jardim Flórida. |
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| materia |
1788/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a Construção de um Parque Municipal no Jardim Pio XII na área localizada na Rua das Tilápias esquina com Rua dos Pioneiros, no trecho que corresponde a lateral da BR-487 (Estrada da Boiadeira), com Área de Lazer, Academia da Terceira Idade, Playground (Parque Infantil) e Pista de Caminhada. |
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308/2025 |
2025-09-30 |
PORTARIA |
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS. |
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4908/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial nas lojas de operadoras de telefonia celular para resolução de demandas dos consumidores no âmbito do Município de Campo Mourão - Estado do Paraná. |
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| norma |
4909/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial nas lojas de operadoras de telefonia celular para resolução de demandas dos consumidores no âmbito do Município de Campo Mourão - Estado do Paraná. |
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| norma |
4910/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a substituição gradativa das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e televisão a cabo por redes subterrâneas em áreas específicas do Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
4911/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
12138/2025 |
2025-09-30 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| norma |
12139/2025 |
2025-09-30 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotações no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| norma |
12140/2025 |
2025-09-30 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). |
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| norma |
12141/2025 |
2025-09-30 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 971.189,88 (novecentos e setenta e um mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). |
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| norma |
12142/2025 |
2025-09-30 |
DECRETO |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL – Gestão 2025/2026. |
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| norma |
12143/2025 |
2025-09-30 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 530.213,68 (quinhentos e trinta mil duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos). |
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