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1848/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a recuperação da malha asfáltica na Rua Presbítero José dos Santos Filho, entre a Rua Roberto Brzezinski e a Rua Francisco Ferreira Albuquerque no Jardim Lourdes. |
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1849/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria
competente efetue a instalação de um ponto com abrigo para Ônibus do Transporte Coletivo Urbano na Rua Roberto Brzezinski, no terreno pertencente a Prefeitura, na esquina com a Rua Presbítero José dos Santos Filho, no Jardim Maia ll, no sentido de quem vem do Jardim Araucária para o Centro. |
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1850/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a substituição dos 03 (três) abrigos existentes na Avenida Luciano Marmontel, no Jardim Araucária, por abrigos iguais ao instalado na Rua Roberto Brzezinski no Jardim Maia O primeiro localizado entre as Ruas Sibipiruna e Seringueiras, o segundo entre as ruas das Acácias e Tipuanas e a terceira entre a Avenida do Bosque e a Rua das Cerejeiras. |
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1851/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a recuperação da malha asfáltica na Rua Edmundo Mercer, entre a Avenida João Bento e a Rua Nicolau Assad no Conjunto Residencial Capricórnio. |
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1852/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria
competente notifique os proprietários para que efetuem a construção de calçada na Rua Edmundo Mercer, entre a Rua Miguel Scharam e a Rua Nicolau Assad no Jardim Vitória Régia em frente ao terreno baldio, lado oposto do Jardim Vitória Regia. |
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1853/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que sejam realizados estudos para autorizar estacionamento somente de um lado na Rua Presbítero José Santos Filho e instalar placas informativas no local no Jardim Lourdes. |
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1854/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja montada uma PATRULHA RURAL com Motoniveladora, Pá Carregadeira, 02 Caminhões Caçamba, Caminhão Tanque de Agua para irrigação do trecho e outras maquinas necessárias para serem usadas na recuperação das estradas rurais. |
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1855/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a regularização do bueiro existente na Avenida Luciano Marmontel, esquina com a Rua das Acácias, em frente ao Mercado Araucária Gourmet, instalando uma grelha no nível da rua no Jardim Araucária. |
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312/2025 |
2025-10-15 |
PORTARIA |
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ELIAS DA SILVA, MARCELO SCHON KOBAYASH MOLITOR E MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA. |
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313/2025 |
2025-10-15 |
PORTARIA |
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO AO SERVIDOR FLÁVIO AUGUSTO DE MATTOS. |
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4914/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de contratos verbais de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o artigo 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para as Secretarias Municipais, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
12170/2025 |
2025-10-15 |
DECRETO |
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 7.078, de 19 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação da desvinculação das receitas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
12171/2025 |
2025-10-15 |
DECRETO |
Altera dispositivo do Decreto nº 9.633, de 10 de junho de 2022, que nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências. |
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| norma |
12172/2025 |
2025-10-15 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 31.424,80 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). |
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| norma |
12173/2025 |
2025-10-15 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 2.589,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais). |
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192/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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366/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
informações e providências quanto às adequações necessárias na rede de energia elétrica localizada na BR-487, popularmente conhecida como Estrada Boiadeira, nas proximidades do Km 07, neste Município |
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1818/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 840, sugerindo que seja disponibilizado internet wi-fi para usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Maria Zuleica Theodoro. |
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1819/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 841/2025, sugerindo que seja disponibilizado tomadas para usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Maria Zuleica Theodoro carregarem aparelhos celulares. |
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1820/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 842/2025, sugerindo a implantação de uma ciclovia em toda extensão da Avenida Central localizada na Usina Mourão. |
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1821/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 784/2025 de 04/04/2025sugerindo o tapa buraco, na Rua Cardeal, em frente ao nº 45, Jardim Tropical I, entre a Rua Macuco e Rua Sanhaço. |
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1822/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
reiterando a Indicação protocolada sob nº 844/2025 de 14/04/2025, sugerindo a disponibilização do equipamento do Programa “Patrulha Rural Mecanizada” – Semeadura de Grãos Miúdos, conforme Convênio nº 825705/2015, para utilização dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rural do Km 128. |
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1823/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalada iluminação no campo de futebol localizado na Comunidade Rural do KM 128. |
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1824/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de iluminação, em toda extensão da Avenida Dr. Miguel Batista Ribeiro (antiga Estrada Guarujá), trecho entre a Via Rosalina Maria dos Santos e Rua Irene de Moura dos Santos, na Vila Guarujá. |
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1825/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalado um container para servir de vestiário na localidade da Rua Lar Paraná entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Lemos do Prado – no Grande Lar Paraná (Sede da Associação de Moradores da Vila Cândida e Indianópolis) que já conta com alambrado e grama e é realizado torneios pela Fundação de Esportes – FECAM. |
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1826/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada extração total da árvore localizada na Quadra 52, Lote 05 dentro do Cemitério Municipal São Judas Tadeu, tendo em vista que a árvore ora citada está em risco iminente de queda e que poderá causa danos de grande monta ao jazigos ali existentes. |
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1827/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja disponibilizada à Associação de Moradores da Vila Cândida e Indianópolis 04 (quatro) caçambas (a colocação em locais a ser definida pela Associação) para que os moradores possam efetuar a limpeza de materiais inservíveis em seus terrenos e depositar nessas caçambas, onde a municipalidade posteriormente dará a destinação final. |
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1828/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
sugerindo que seja realizada a regularização fundiária dos terrenos de propriedade da Família Stancheski entre a Avenida João Bento e a Rua Edmundo Mercer que atualmente consta na área do mapa do município de Campo Mourão como Area 354. |
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1829/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo através da Secretaria competente estude a possibilidade de executar um projeto com o intuito de reservar um terreno no Anel Viário de Campo Mourão “Pioneiro Aldo Casali”, para fins de instalar uma CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GRANDES CARGAS, que atenda todas as empresas, e seja oferecido em licitação para empresas que trabalhem com logística a exemplo (CARGO EXPRES TRANSPORTES, CARGAS.COM.BR, FC LOG, CENTRAL SUL LOGISTICA, etc.) ou a empresários locais que tenham interesse em investir neste empreendimento e ainda, que o Poder Executivo procure tratativas com o Ministério dos Transportes e da Indústria, para conseguir verba para esta instalação. |
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1830/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Patrimônio INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja disponibilizado um terreno de 20 x 20 m² para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Parque Verde e que seja construído um Barracão 15 x 20 m² onde será instalada a Sede da Entidade, no terreno do lote 2498 – A – Rem – 1 – Mat. 12475 - registrado no 1º Oficio de Campo Mourão, (antigo fundos do Laticínio Mourão). |
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1831/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Patrimônio INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feita a Cessão de Uso do terreno localizado na Rua Lar Paraná entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Lemos do Prado – no Grande Lar Paraná à Associação de Moradores da Vila Cândida e Indianópolis. |
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1832/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a recuperação do cascalhamento da estrada conhecida como estrada do Prof. Fiori e da comunidade Chácaras dos Eucaliptos, com 51 chácaras na altura do Km 128. Indicamos também se possível a colocação e fresa de asfalto na estrada da entrada da comunidade Chácara dos Eucaliptos, no Km 128. |
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1833/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que sejam substituídas as coberturas dos pontos de parada de transporte coletivo urbano nos seguintes locais da Avenida Luciano Marmontel no Jardim Araucária, por coberturas iguais as instaladas na Rua Roberto Brzezinski no Jardim Maia:
Cobertura existente entre a Rua Sibipirunas e a Rua das Seringueiras;
Cobertura existente entre a Rua das Tipuanas e Rua das Acácias;
Cobertura existente entre a Avenida do Bosque e a Rua das Cerejeiras. |
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1834/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a recuperação asfáltica ou ao menos a operação “tapa buracos” na Rua Apolináio Gorski, entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e a Rua Conrado Pochapski, no Jardim Conrado. |
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1835/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada uma visita na Unidade Básica de Saúde “Domingos Zanré” da Comunidade Rural do Barreiro das Frutas, para verificar as condições desta unidade. Também se faça uma força tarefa com Médicos especialistas e funcionários da Saúde para agilizar a fila de espera e que os moradores desta comunidade recebam atendimento com mais rapidez. Caso não tenham profissionais para esta Ação, que se faça contratação emergencial para este atendimento. |
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1836/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a regularização (nivelamento) da entrada de acesso da UBS da Vila Urupês para cadeirantes, deixando sem obstáculo desde o asfalto até a porta de acesso da UBS. |
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1837/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja esparramada fresa de asfalto e passado o rolo para nivelar na estrada de acesso iniciando na Rodovia BR-487 em frente à entrada da Chácara da Apae e terminando na estrada da Vila Guarujá. |
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1838/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalado trânsito em mão única na Rua Antonio Gomes, iniciando na Avenida José Tadeu Nunes e terminando na Avenida Paraná, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, ou ao menos colocando demarcando o estacionamento apenas de um lado nesta via. |
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1839/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalado Ponto de Ônibus Escolar na Rua Mario Epifânio na esquina com a Rua João dos Santos, no sentido de acesso ao Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão, na Vila Guarujá. |
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90/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as bocas de lobo sejam construídas com inclinação adequada para evitar o acúmulo de água e institui o Programa Municipal de Dedetização e Manutenção Preventiva das Redes de Águas Pluviais no Município de Campo Mourão. |
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| materia |
1816/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
sugerindo que seja realizado o reparo da faixa elevada, que apresenta uma parte desnivelada, com o devido rebaixamento, na Avenida Capitão Índio Bandeira, em frente ao Colégio Santa Cruz, nº 1060, entre a Rua Araruna e Ruas Francisco Ferreira Albuquerque - Centro. |
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| materia |
1817/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
sugerindo que seja realizado a limpeza e desobstrução de bueiros na Rua dos Tucanos, entre a Via do Trabalhador à Rua Pássaro Lira, no Conjunto Habitacional Dr. Milton L. Pereira |
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4913/2025 |
2025-10-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa “TODOS NA ESCOLA”, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares e kits de material escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
12165/2025 |
2025-10-10 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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12166/2025 |
2025-10-10 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 49.736,19 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). |
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| norma |
12167/2025 |
2025-10-10 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| norma |
12168/2025 |
2025-10-10 |
DECRETO |
Dispõe sobre a forma de concessão do Benefício Eventual de Alimentação previsto na Lei Municipal nº 4.239/2021 (Programa Cartão da Família Mourãoense), em caráter excepcional e temporário, em razão da suspensão dos serviços da empresa contratada, e dá outras providências. |
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| norma |
12169/2025 |
2025-10-10 |
DECRETO |
Designa os servidores públicos municipais que nomina, ocupantes de cargos de provimento em comissão, para exercerem as funções de fiscais ad-hoc no cumprimento de funções do Procon; |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE |
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191/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O SELO “CAMPO MOURÃO DE QUALIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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