| norma |
12188/2025 |
2025-10-21 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 378,44 (trezentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). |
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| norma |
12189/2025 |
2025-10-21 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
12190/2025 |
2025-10-21 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| norma |
12191/2025 |
2025-10-21 |
DECRETO |
Prorroga o prazo constante no artigo 2º do Decreto nº 11.805, de 09 de maio de 2025, para a entrega do segundo Relatório do Inventário Físico dos Bens Patrimoniais Móveis do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão. |
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| norma |
12192/2025 |
2025-10-21 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 388.763,87 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). |
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| sessao |
32 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
APROVA O PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre a criação de um aplicativo municipal de saúde, com função de identificação automática da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência por meio de CPF ou número do Cartão SUS, e possibilita o agendamento de consultas de forma digital. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos da construção civil no Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Cria o Selo “Cidade Mulher Mourãoense”, destinado a reconhecer políticas e ações municipais voltadas ao bem-estar, à igualdade e à valorização das mulheres, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Autoriza o Município de Campo Mourão a celebrar convênios, termos de cooperação ou parcerias com o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Polícia Militar do Paraná (PMPR), no âmbito dos programas CMEIV – Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários e Militar Designado ao Serviço Ativo, para atuação conjunta no Pelotão de Trânsito e em cooperação com a Diretran, e dá outras providências. |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a manutenção do canteiro central da via: nivelamento do solo, retirada de raízes, assim como revitalização da sinalização, na Rua Miguel Luiz Pereira, entre a Avenida Presidente John Kennedy (Jardim Lar Paraná) e Avenida João Bento, no Município de Campo Mourão – Pr. |
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| materia |
1861/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 877/2025 de 22/04/2025, sugerindo a poda das árvores próximo ao Semáforo, localizado da Rua Eulália Carneiro de Campos, cruzamento com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
1862/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a troca da grade do bueiro na Rua Damasco, 301, trecho entre a Rua Jaburu e Rua Socó - Conjunto Habitacional Montes Claros. |
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| materia |
1863/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando a manutenção e reconstrução da ciclovia: pintura e recuperação do asfalto da pista, assim como revitalização da sinalização, na Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua Miguel Luiz Pereira (Jardim Lar Paraná) e Rua 27 de Dezembro (Jardim Pio XII). |
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| norma |
4915/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Campo Mourão a “Semana das Mães Atípicas”, e dá outras providências. |
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| norma |
4916/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina “Dr. Manoel Andrade” a Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada. |
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| norma |
4917/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina "Dr. Serafim Portes Rocha" a Unidade Básica de Saúde da Vila Urupês. |
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| norma |
4918/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
o mês “fevereiro Laranja” dedicado à Campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia, no Calendário Oficial do Município de Campo Mourão. |
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4919/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Proíbe a participação de agressores de mulheres condenados e empresas com sócios condenados por agressão à mulher em licitações públicas do Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
4920/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta dispositivo a Lei nº 4012, de 24 de maio de 2019 que “Institui a coleta contínua de lixo eletrônico no Município de Campo Mourão, e dá outras providências”. |
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| norma |
4921/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o “Dia Municipal da Conservação do Solo” no Município de Campo Mourão e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema ´´ CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO``, visando obter esclarecimentos técnicos e a apresentação de soluções por parte da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, a data da audiência será definida em Plenário. |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público quanto ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu: |
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| materia |
1857/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que sejam realizados
a instalação de placas de advertência “Área Escolar” e “Passagem de Pedestres”, implantação de placas de limite de velocidade reduzido (30 km/h)
no trecho, demarcação de faixa de pedestres em frente ao portão principal, construção de travessia elevada (lombofaixa) ou redutor de velocidade próximo à entrada, fixação de placas de embarque e desembarque escolar com regulamentação de parada/estacionamento em horários de pico
, execução de pintura de meio-fio (amarelo nas áreas de proibição e branco na zona de embarque/desembarque), colocação de tachões e zebrados para orientar o fluxo e proteger a travessia em frente ao CMEI MENINO JESUS na Rua José Francisco da Silva n° 300 na Vila Rio Grande
para garantir segurança em horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
1858/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo à instalação de placa de
sinalização indicando a saída para os Municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu, nas proximidades da Chevrolet Zacarias Campo Mourão, n° 1427, na
RodoviaBR-158 - Avelino Piacentini, nas proximidades do Jardim Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1859/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que sejam adotadas
ações emergenciais de controle e combate à infestação de escorpiões amarelos especialmente na Rua das Papoulas, nº 62, entre a Rua Mandarim e a Rua Laurindo Borges, no bairro Moradia Verdes Campos. |
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| materia |
1860/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação para elaboração de estudos técnicos e viabilização da instalação de um Centro de Distribuição fora da área central da Cidade e Município |
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| norma |
12174/2025 |
2025-10-17 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). |
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| norma |
12175/2025 |
2025-10-17 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 115.958,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta e oito reais). |
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| norma |
12176/2025 |
2025-10-17 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
12177/2025 |
2025-10-17 |
DECRETO |
Dispõe sobre o regulamento para contratação de pronto pagamento firmado com administração, nos termo do Art. 95 § 2º da Lei 14.133/2021, mediante adiantamento, e dá outras providências. |
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| norma |
12178/2025 |
2025-10-17 |
DECRETO |
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.662, de 28 de junho de 2022, que altera a composição da Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação do Município de Campo Mourão – PEMCM 2015-2024/2025, instituída originalmente pelo Decreto nº 7.040, de 11 de novembro de 2016. |
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12179/2025 |
2025-10-17 |
DECRETO |
Institui a comissão que regulamentará a distribuição interna de turmas/aulas nas Unidades de Ensino e a sessão pública de remoção e fixação da lotação de Padrão e/ou do RDT – Regime Diferenciado de Trabalho, dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério para o ano letivo de 2026, designa seus membros, e dá outras providências. |
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| norma |
12180/2025 |
2025-10-17 |
DECRETO |
Altera dispositivo do Decreto n° 9.977, de 15 de dezembro de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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12181/2025 |
2025-10-17 |
DECRETO |
Dispõe sobre o Museu de História, Imagem e Som Deolindo Mendes Pereira. |
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| norma |
12182/2025 |
2025-10-17 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 218.600,00 (duzentos e dezoito mil e seiscentos reais). |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por investidura, imóvel de propriedade do Município de Campo Mourão que especifica, e dá outras providências. (TEM POR OBJETIVO ALIENAR A ÁREA DE 153,60M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, PARTE REMANESCENTE DO IMÓVEL DATA DE TERRAS Nº A-1, DA QUADRA Nº 16, DO BAIRRO VILA TEIXEIRA - MATRÍCULA Nº 19.526). |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 2882, de 1º de março de 2012, que “PROÍBE O TRÁFEGO, CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA, PARADA E ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES DE CARGA COM PESO SUPERIOR A 5,9 (CINCO VÍRGULA NOVE) TONELADAS (VEÍCULO + CARGA), OU COM COMPRIMENTO SUPERIOR A 6,5 (SEIS VÍRGULA CINCO) METROS, NO PERÍMETRO DA ZONA CENTRAL DE CAMPO MOURÃO”, com alterações posteriores” |
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| materia |
1856/2025 |
2025-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a troca da tampa da boca de lobo no canteiro central da Avenida João Bento (em frente ao Instituto Água e Terra – IAT) , entre a Rua Santa Cruz e a Rua São José , no Centro. |
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1840/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que realize o plantio de árvores no canteiro ao lado da ciclovia na Rua Dr. Nelson Bittencourt Prado, entre a Rua das Emas e Rua das Perdizes, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. |
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1841/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalado um Coreto com mesas e bancos, na Praça Abelar Gonçalves Netto entre a Avenida Parigot de Souza e Rua Eucalipto no Conjunto Habitacional Parigot de Souza. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que realize instalação de sinalização horizontal (placas com a expressão “PROIBIDO ESTACIONAR”) na Rua Piquirivaí, nas proximidades do nº 122, entre a Avenida Presidente John Kennedy e Rua Duque de Caxias no Jardim Lar Paraná. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a readequaçao (caixa de contenção, devido ao desnível) e cascalhamento na Estrada de acesso ao sítio Catarinense de propriedade Geraldo Kath Sobrinho, Pingo d'água, Comunidade Rural do Barreiro das Frutas. |
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| materia |
1844/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a troca da tampa da boca de lobo na Rua Lobato, frente ao nº 71, entre a Rua Mandaguaçu e Rua Engenheiro Mercer no Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
1845/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a implantação de uma faixa elevada para pedestres – redutor de velocidade na Rua Santa Rita, nas proximidades do nº 746, entre a Rua das Flôres e Avenida Jacutinga no Jardim Tropical II. |
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| materia |
1846/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalada uma Academia da Primeira Idade e uma Academia da Terceira Idade no canteiro da Rua Recelene Cavalcante Teixeira entre as Ruas Silvio Percy Ferro e Rua Anita Gaspari Albuquerque, no Jardim Corinthians. |
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1847/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feita as seguintes sinalizações horizontais e verticais na Rua Nossa Senhora Aparecida entre as Rua Shuhei Uetsuka e dos Pioneiros, quadra que abrange a Unidade Básica de Saúde “Dr. Delbos Zola Leodoro da Silva”, na Vila Cândida |
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