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84/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades:
1) O espaço público da rua Tucano – Gralha Azul - ao lado do número 337, é considerado uma praça pública?
2) Se sim, há planejamento para término e/ou melhoria dessa praça? |
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85/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, informações referentes sobre a construção do CMEI do Jardim Palmeira localizado na Rua Crispim esquina com a Rua Tipiu.
a) Tempo para a finalização das obras;
b) Quantidade de crianças atendidas após a inauguração;
c) Acesso ao cronograma da obra; |
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86/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de construção da Escola Municipal Greenfield.
1 - para o referido item citado no presente requerimento, qual a estimativa de entrega da conclusão da obra. |
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87/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada ao setor responsável, para que sejam realizados estudos, referente à instalação e readequação de pontos de ônibus no âmbito municipal. Possibiltando um melhor atendimento aos munícipes, que utilizam os meios de transporte público. |
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90/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Municipal de Cultura envie a essa casa de leis as seguintes informações referentes a biblioteca municipal:
a) Como está o funcionamento da Biblioteca Municipal?
b) Há equipamentos eletrônicos de pesquisa?
c) Como os munícipes pode emprestar os livros?
d) Como os munícipes podem acessar a listagem de livros existentes na biblioteca e sua disponibilidade de uso?
e) Há possibilidade e previsão de inserir no site da Prefeitura Municipal a listagem dos livros, sistema de reserva e disponibilidade, bem como acesso a livros virtuais (e-book)?
f) Qual meio de contato? Considerando que no site oficial da prefeitura não consta.
g) Como doar livros para a biblioteca municipal?
h) Em média, quantas pessoas fazem uso da biblioteca municipal atualmente? |
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93/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para instalação de Placas ou adesivos de Nomenclatura nas ruas do Município de Fazenda Rio Grande. |
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95/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica seja instalado um botão de passagem de pedestres no cruzamento da avenida Portugal com avenida Áustria, em frente ao supermercado Boza, no bairro Gralha Azul, sendo que o mesmo tem 3 estágios para motoristas e não tem estágio para pedestres: |
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96/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização, limpeza e demais cuidados necessários na seguinte localidade:
• Lagoinha do Veneza, Rua Helena Kollody, nº 619, próximo a Rua Tom Jobim, nº 31. |
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18/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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79/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, localizada na Rua Coronel Dulcídio, nº 800, Bairro Batel, Curitiba / PR, aos cuidados do Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Coronel Romulo Marinho Soares, para que informem à esta Casa de Leis se está em andamento projeto para construção e instalação de um Batalhão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nas áreas doadas ao Estado pelo Município de Fazenda Rio Grande, através das Leis 1159/2017 e 1160/2017. |
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82/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe a esta casa de leis a possibilidade de uma parceria com o Governo do Estado para a implantação do DETRANZINHO MINICIDADE em Fazenda Rio Grande. |
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91/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, viabilize um mutirão de limpeza com a retirada de lixos e roçagem no terreno localizado em frente ao endereço Rua Pau Brasil próximo ao número 2.700, e na oportunidade realize uma limpeza em toda a proximidade, sendo localizado no bairro Eucaliptos III, neste município. |
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92/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, quais projetos estão em andamento visando a melhoria na infraestrutura fornecida para a Área Rural de nosso Município, incluindo a ampliação nas linhas de ônibus, instalação de antenas para telefonia móvel e também rede elétrica de baixa tensão, acesso local aos serviços de saúde através de instalação de uma Unidade Básíca de Saúde ou através do ônibus Saúde nos Bairros, e melhoria das estradas com pavimentação asfáltica ou paralelepípedos. |
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101/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a conclusão da calçada de pedestres localizada na Avenida Jatobá, no trecho entre o numeral 599 até a Avenida Brasil, Bairro Eucaliptos neste Município. |
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| sessao |
6 |
2022-04-12 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Municipal da Administração realize pagamento do rateio dos recursos provenientes do VAAT (Valor Aluno Ano Total) e FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), conforme determina a Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021. |
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77/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, para que informe o andamento do processo de construção do CMEI Santa Maria.
1 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, descrevendo os setores envolvidos e prazos estimados para execução de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta competente até a conclusão do processo);
2 - para o referido item citado no presente requerimento, identificar a data de publicação do edital de licitação, data em que o contrato foi firmado, estimativa de entrega da conclusão da obra. |
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78/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente as seguintes informações:
Que seja feito um estudo de pavimentação num trecho já existente entre as ruas Pau Brasil e Rua Flamboyant, a rua em questão é a continuação da travessa Mogno. |
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90/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a reforma da calçada de pedestres localizada na Avenida das Indústrias, em frente ao numeral 1303, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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15/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 274.258,43 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos).” |
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16/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 6.197.697,38 (Seis milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos)”. |
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17/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.171.166,59 (vinte e seis milhões, cento e setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). |
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19/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Cria o Programa “Empresa Amiga Da Cultura, Esporte e Lazer” (PEACEL), no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.” |
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72/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes ruas.
1) Há projeto para término do asfaltamento das Ruas Rio Guaporé e Rua Rio Mekong — Bairro Iguaçu (entre a rua Rio Ivaí e Terreno defronte à UPA.
2) Há projeto para asfaltamento da Rua Gerivá — Bairro Eucaliptos?
3) Há previsão para início de tais benfeitorias. |
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73/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, verifique qual a possibilidade de um estudo do solo e recapeamento/revitalização da Rua Rio Tejo, esquina com a São Natalino no bairro Santa Terezinha, que encontra-se em situação de erosão. |
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74/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas junto ao órgão responsável Faztrans venha em parceria desenvolver um estudo técnico para viabilizar a possibilidade de um redutor de velocidade “lombada” na seguinte rua: - Rua Castanheira prox. ao número Nº 289 no Bairro Eucaliptos. |
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75/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, localizada na Rua Coronel Dulcídio, nº 800, Bairro Batel, Curitiba / PR, aos cuidados do Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Coronel Romulo Marinho Soares, para que informem à esta Casa de Leis se está em andamento projeto para construção e instalação de um Batalhão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nas áreas doadas ao Estado pelo Município de Fazenda Rio Grande, através das Leis 1159/2017 e 1160/2017. |
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87/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente do Município, realize a implantação de uma travessia elevada para pedestres e pintura das faixas de sinalização em frente a UBS Gralha Azul. |
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89/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras, a necessidade de calçamento para pedestres na rua Rio Jaú entre os números 1150 até o 1408 no Bairro Iguaçu. |
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14/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.730.000,00 (três milhões e setecentos e trinta mil reais)”. |
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70/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, informe a essa Casa de Leis qual será a programação para o Dia dos Cuidados com a Voz? |
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71/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer sejam apresentados relatórios ou pareceres sobre o Plano de Governo e Plano de Gestão da Secretaria de Meio Ambiente, de gestão dos resíduos, as licenças ambientais ativas e provisórias e como está fiscalização das obras vigentes em nosso município |
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83/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie a instalação de travessia elevada, e vaga de estacionamento para deficientes, na Rua Rio Guarani, 365, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no bairro Iguaçu, neste município. |
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84/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência, a instalação de uma travessia elevada em frente a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Rio Guarani no bairro Iguaçu. |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretarias responsáveis para que atendam as seguintes demandas:
1) Solicita a Secretaria Municipal de Educação que seja incluído um ponto de ônibus do Transporte Escolar próximo a BIOMA Indústria, Comércio e Distribuição, sito à Estrada Rural Adão Roik, 1636, neste município.
2) Solicita a Secretaria Municipal de Obras, especial atenção a conservação e manutenção da Estrada Rural Adão Roik, |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a instalação de uma grade de proteção as margens do Rio Mascate, na Rua Rio Tejo localizada no bairro Iguaçu. |
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82/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estado fitossanidade (Saúde) de uma das árvores, localizada na Praça Gralha Azul, Avenida Portugal. |
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86/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita roçada na rua Rio Xingu , e Rio Pinhão ao lada da UBS Pioneiros em toda sua extensão. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras venha a concluir o asfalto na Rua Ipê Nº 35 a Nº 79 no Bairro Eucaliptos, entre as ruas: Rua Jerivá e Rua Juazeiro no Bairro Eucaliptos. |
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| sessao |
6 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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62/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Pefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades, que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022 para cuidados da saúde de crianças com síndrome de aspecto autismo:
1) Quais ações já são ou serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022 para cuidar da saúde de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)?
2) Há espaço físico adequado para atendimento a pessoas com esse transtorno?
3) Há profissionais especializados para atendê-los? |
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63/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício a Coordenação da região metropolitana de Curitiba — COMEC, Leblon e a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que realizem estudos e consequentemente a implantação de uma linha que liga o Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande e a Linha Verde de Curitiba. |
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64/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação e do Esporte do Estado do Paraná - SEED/PR, para que possa atender a Comunidade Escolar do Centro Estadual de Educação de Fazenda Rio Grande — CEEP, que questiona a forma de ministração das aulas dos cursos técnico de Desenvolvimento de Sistemas e o de Administração, neste município. |
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65/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Secretaria responsável, para que O secretário informe o prazo de finalização de obras nas ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmital e Rio Passauna, situadas no Bairro Iguaçu. |
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66/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer sejam realizados novos estudos para verificação se os locais onde estão instalados os protótipos de trânsito são viáveis/adequados com a logística do município. |
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67/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Obras para que a mesma informe a esta casa de leis se existe algum projeto, cronograma ou ação prevista para a ligação dos dois pontos da rua Rio de Janeiro no bairro Estados. |
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68/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), viabilize estudos para implantar um programa que leve água encanada a toda a área rural do Município de Fazenda Rio Grande, estando incluso nesse programa as localidades do Passo Amarelo, Vila do Rosário, Campo da Cruz, Samambaia e Rio Abaixo. |
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75/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Travessia elevada na rua Canadá, em frente à Escola Dom Bosco, número 50.
b) Recuo da calçada ou rebaixamento do meio fio para embarque e desembarque de estudantes. |
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76/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que promova o policiamento no entorno das Escolas Municipais, em especial nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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