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77/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a manutenção de iluminação da praça localizada na Rua Rio Guarani, próximo a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima. |
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78/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indicam que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie a instalação de uma academia ao ar livre, no terreno nº 144 da rua São Jorge, no bairro santa Terezinha, neste município. |
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79/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo para implementar faixa e sinalização vertical de proibido estacionar bilateral na rua Tridi, em frente ao número 474 também uma possível colocação de tachas na Avenida Portugal lateral ao número 474. |
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80/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a instalação de duas lombadas, entre a Avenida Brasil e a Avenida Tomaz Edison de Andrade, uma antes e outra depois das Entradas do Jardim Brasil e a entrada do Greenfield. |
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81/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a construção da quadra esportiva na Escola Municipal Francisco Quirino Machado, situada na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza. |
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2022-03-31 |
Extraordinária |
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11/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.071.417,22 (quatro milhões e setenta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos)”. |
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12/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 955.379,76 (novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)”. |
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13/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 4.613.932,33 (quatro milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos)”. |
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60/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a esta Casa de Leis as seguintes questões:
- Informar se as consultas fora de domicílio (ginecologia, obstetrícia, pediátrica, exames de mamografia e ultrassonografia) são realizados via SUS ou mediante algum convênio. Caso seja convênio indicar o qual se refere.
- Informar a quantidade de mulheres em espera por cirurgia eletiva (saúde da mulher, incluindo oncologia), especificando a cirurgia a ser realizada.
- Indicar o tempo médio de espera para realização de consultas ginecológicas, obstétricas, pediátricas, exame de ultrassonografia (saúde da mulher), exame de mamografia e consulta oncológica.
- Informações sobre as consultas fora de domicílio, são reais. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, qual a previsão de envio do Projeto de Lei referente ao REFISFAZ para o ano de 2022. Requer ainda, que o prazo para os contribuintes aderirem ao programa seja estabelecido com data inicial imediatamente após a sua publicação e com data final estendida até o mês de Dezembro de 2022. |
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72/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que criem no prédio da antiga Escola Rural Neiry Riek, localizada na Estrada do Rio Abaixo área rural deste município, um espaço de lazer tendo uma cancha de areia e/ou playground, analisando que esse espaço público se encontra desativado. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras ao órgão responsável Faztrans a instalação de uma “faixa elevada para travessia de pedestres” em frente a Escola Municipal Luiz Nichele na Rua Eritréia Nº171 Jardim Santarém Bairro Nações. |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a roçada e reparos nas calçadas localizadas na Avenida Paraná, Bairro Pioneiros neste Município. |
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| sessao |
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2022-03-30 |
Extraordinária |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Alexandre Amaro do partido Republicanos para que o mesmo disponibilize 2 (dois) veículos para a Secretaria de Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande. |
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70/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, o mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a reforma nos brinquedos de um parque infantil situado na Praça Izaltino Salvador de Souza, localizada na Rua Rio Faxinal, no bairro Iguaçu. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a necessidade de roçada e reparo nas tampas dos bueiros na extensão da Rua Sibipiruna bairro Eucaliptos, dos números 51 ao 285. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2022 |
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3/2022 |
2022-03-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 03ª Sessão Ordinária de 2022 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional por serviço extraordinário, conforme especifica”. |
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20/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências. |
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2022-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Deputado Estadual Ricardo Arruda, solicitando ao nobre que interceda junto ao Governo Estadual, para que seja viabilizada emenda orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforma no Colégio Estadual Dr. Bayard Osna, que está localizado na Rua Rio Santana, nº 459, Bairro Iguaçu, no Município de Fazenda Rio Grande. |
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57/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Municipal de Cultura envie a essa casa de leis as seguintes informações:
a) Quais são os projetos oferecidos para a população?
b) Quais os requisitos para participar das atividades disponibilizadas pela secretaria?
c) Como fazer a inscrição para participar dos projetos?
d) Quantas pessoas são atendidas pelos projetos e oficinas? |
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58/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicam que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providencie o prolongamento asfáltico da Rua Flamingos. |
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58/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente Faztrans, seja realizado estudo e análise para implantação de uma lombada na Rua Estados Unidos próximo a cruzamento com Rua Mali, Bairro Nações. |
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59/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes realize a pavimentação asfáltica na Rua Noruega, Bairro Nações, em toda sua extensão. |
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61/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para a construção de Travessia Elevada na Av. Brasil, nas proximidades do CAIC. |
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66/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Reiterando a Indicação 014/2022 de 18 de fevereiro de 2022;
Indica-se seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Governo junto a Secretaria de Obras ao órgão competente Faztrans, seja instalada uma “faixa elevada para travessia de pedestres“ e “placas de sinalização” na seguinte rua:
Rua César Carelli N°375 Bairro Pioneiros, esquina com a Rua Farid Estephens Bairro Pioneiros. |
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67/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Rua Rio Iguaçu, próximo ao número 735, localizada no bairro Iguaçu. |
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68/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a roçada e limpeza da Unidade de Saúde São Sebastião e também do terreno baldio que fica ao lado do CMEI Professora Darcy Barbosa Leal, ambos situados no bairro Jardim Veneza |
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9/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.010.653,15 (oito milhões, dez mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). |
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52/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal:
1) Há projetos de obras de ampliação e reforma do CMEI Santa Terezinha?
2) Há previsão de construção de novas salas de aula na escola?
3) Há previsão de recuperação dos equipamentos de recreação da escola?
4) Há previsão da construção de sala para brinquedoteca? |
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53/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis qual foi o gasto detalhado com todas as empresas que prestaram serviços médicos no ano de 2019, 2020 e 2021 (número de plantões por profissional, valor pago por plantão e tudo que se referir a despesas médicas). As informações devem ser enviadas detalhadamente, mês a mês separadas pelos seguintes locais: UPA24h, Maternidade e se houver em outro setor também. |
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54/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal- Região Leste- para que informe à esta Casa de Leis qual o prazo previsto para a instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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55/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer à Companhia de Saneamento do Paraná, o seguinte:
1. Requer sejam apresentados os relatórios (dos últimos cinco anos até a presente data) com os resultados do monitoramento e controle de qualidade das águas que abastecem o município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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60/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize o patrolamento e a colocação de saibro na Rua nhundiaquara, entre as Ruas Rio Amazonas e a Rua Rio Arraial – no Bairro Iguaçu. |
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63/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize um levantamento e parecer de quantas crianças portadoras de necessidades especial, cadeirante tem atualmente matriculadas na Apae do município. Solicito que seja fornecido a esses alunos transporte adaptado para cadeirante, garantindo acessibilidade, igualdade e inclusão social. |
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64/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Tv Sequóia, Rua Palmeira, Tv. Pereira, Rua Cajueiro, Tv. Pinus, Tv. Sapopema, Tv Olmo, Tv. Manjoleiro, Tv Piqui, Tv. Cauna, Tv Cataia, Tv Bordô, Tv. Acácia, Tv. Álamo localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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47/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) realize estudo para pavimentação asfàltica nas seguintes ruas:
1- Rua Ceilão, Bairro Nações.
2- Rua Joinville, Bairro Estados.
3- Rua Blumenau, Bairro Estados.
4- Rua Maranhão, Bairro Estados. |
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48/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente Faztrans, para analise de fazer um recuo lateral de via para estacionamento, em frente a Unidade de Saúde Gralha Azul. |
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49/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente informe a esta casa de leis, se existe um planejamento para reativar o Programa Castra Móvel, em Fazenda Rio Grande. |
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50/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente Faztrans, para mudar o sentido do tráfego da Rua Holanda no perímetro entre a Rua Suécia e Av. Paraguai. |
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56/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte questão:
• Qual motivo que não foi concluído o asfalto na Rua Rio Iraí nº80 ? pequeno trecho sem asfalto que acessa a entrada da Estação de Tratamento de Esgoto da Sanepar. |
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76/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) realize estudo para pavimentação asfáltica na Rua São Félix - Bairro Santa Terezinha. |
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46/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando-lhe envidar os esforços necessários no sentido de obter, junto ao Governo Federal ou Governo Estadual, a verba pública necessária para que o Município de Fazenda Rio Grande realize a compra de um Caminhão Pipa, uma Retroescavadeira e uma Patrola. |
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49/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
A) Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie travessia elevada Rua Tridi com a Rua Guará, localizada no bairro Gralha Azul.
B) Sinalização vertical e horizontal do local. |
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51/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
A) Instalação de lombadas e ou travessia elevada, na extensão da Rua Sérvia.
B) Sinalização vertical e horizontal do local.
C) A rua em questão tem aproximadamente 1200 de comprimento
D) A rua mencionada, aos finais de semana, é usada como local de rachas. |
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52/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie travessia elevada na esquina da Rua Rio Nhundiaquara com a Rua Rio Amazonas, localizada no bairro Iguaçu. |
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