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55/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
A) Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie sinalização vertical Rua Guará com a Rua Biguá, localizada no bairro Gralha Azul. |
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62/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras e Faztrans, a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Travessa Açaizera, Eucaliptos, em frente ao número 167, devido ao abuso de velocidade dos veículos que trafegam no local e perturbação da paz dos moradores. |
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46/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, o mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a manutenção dos bancos na Rua César Carelli, em frente aos números 151 e 12 |
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48/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize manutenção da iluminação pública nos endereços infra citados:
1. Rua Estados Unidos Bairro Nações, em frente ao número 1526.
2. Rua são Miguel Bairro Santa Terezinha, em frente número 808.
3. Rua são Miguel Bairro Santa Terezinha, em frente ao número 736 a lâmpada não apag |
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4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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4/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 47, de 1.º de dezembro de 2011 alterado pela Lei Complementar n. 158, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica”. |
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8/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e Dez mil reais). |
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43/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe quais os motivos que resultaram no atraso da entrega dos uniformes para alunos da rede municipal de educação, especialmente respondendo os seguintes questionamentos:
1 - quando foram solicitados os itens acima e quais os procedimentos adotados para a aquisição, especificando as datas;
2 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, para aquisição e distribuição dos referidos itens, descrevendo os setores envolvidos e prazos estimados para execução de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta competente até a distribuição nas unidades da rede municipal de educação):
3 - para o referido item citado no presente requerimento, identificar a data de publicação do edital de licitação, data em que o contrato foi firmado, estimativa de entrega pela empresa vencedora do certame e as razões pelas quais houve atraso nas entregas, ponderando, em cada um |
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44/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Biguá, próximo ao n.º 2062, Gralha Azul. |
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47/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo Sr Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e a revitalização areia do parque, na Praça no Sidon localizada na Travessa Framboeseira ao lado da associação de moradores do bairro. |
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7/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). |
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25/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes ações para a valorização da Praça Izaltino Salvador, popularmente conhecida como Praça Tapajós, no bairro Iguaçu:
a) Limpeza e roçada periódicas;
b) A manutenção e/ou instalação de equipamentos recreativos e esportivos;
c) A realização de patrulhamento preventivo, principalmente nos períodos da noite e da madrugada. |
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27/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022:
1) Quais ações serão desenvolvidas para a simplificação do processo de emissão de alvarás?
2) Quais ações serão desenvolvidas para a otimização dos serviços prestados pela Sala do Empreendedor?
3) Quais os cursos de capacitação profissional serão ofertados pelo Centro de Iniciação Profissional (CIP)?
4) Qual o planejamento para captação de vagas e empregabilidade da Agência do Trabalhador?
5) Qual o plano de ação para fomentar a vinda de novas empresas para a nossa cidade? |
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36/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, se existe um planejamento para a Construção de uma sede própria, para o CENTRO POP- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, em Fazenda Rio Grande-PR. |
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37/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer seja realizado e enviado à esta Casa de Leis, um estudo para realização de construções de escolas estaduais em Fazenda Rio Grande, haja vista a necessidade deste município de Fazenda Rio Grande.
No mesmo sentido, indaga-se; Quando serão construídas novas escolas neste município? Há previsão? Há estudo realizado para novas construções? |
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38/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicam que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providencie a pavimentação asfáltica na Rua Cabo Verde e nas ruas em seu entorno, no bairro Nações, neste município. |
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38/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações para que através de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a pavimentação das seguintes ruas: Rua Aluísio Azevedo, Rua Carlos Gomes, Rua Rui Barbosa, Rua Guimarães Rosa, Travessa José de Alencar, Rua A e Rua B, todas estas posicionadas na localidade do Jardim Colonial, Município de Fazenda Rio Grande. |
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39/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a reforma e a ligação dos bebedouros de água no terminal de transporte público de Fazenda Rio Grande/PR. |
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39/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Obras de Fazenda Rio Grande, para que a mesma forneça a esta casa de leis as informações referentes ao asfaltamento da Tv. União da Vitória esquina com a Rua Campinas e Tv. Jandaia, às quais fazem frente com a Unidade Básica de Saúde Estados. |
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40/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Faztrans para que façam a instalação de placas indicativas com nomes de ruas, sendo elas: Tom Jobim, Casimiru de Abreu, Zélia Gatai, Paulo Leminski, João Cabral de Melo Neto e Travessa Francisco Boarque de Holanda. Indico também para que seja feita a manutenção das placas indicativas que já se encontram instaladas no bairro Jardim Veneza. |
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40/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para que informe à esta Casa de Leis com a máxima urgência a data prevista para o início das obras de extensão da rede de água potável nas Ruas Estrada Municipal do Tietê e Carlos Falat, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná |
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41/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a necessidade de roçada e limpeza na extensão da Avenida Francisco Ferreira da Cruz, e limpeza de todos os pontos de ônibus da localidade. |
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42/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Silvano José Baldan, localizada no Bairro Pioneiros neste Município. |
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42/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, informe a essa Casa de Leis quais são os projetos realizados pelo município para a preservação da saúde dos idosos? Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, informe a essa Casa de Leis quais são os projetos realizados pelo município para a preservação da saúde dos idosos? |
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43/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma travessia elevada em frente a Emater no bairro Eucaliptos. |
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45/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente e órgão responsável pela iluminação pública, realize a troca de lâmpadas nos seguintes locais:
* Praça Izaltino Salvador de Souza, Rua Rio Japurá 1161 Bairro iguaçu I
* Rua Guaritá entre os números 220 a 338 Bairro Eucaliptos |
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45/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta Casa de Leis quais foram os gastos efetuados com mascaras de proteção durante o período de 2020 e 2021 mês a mês. |
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35/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica na Travessa Palmas a partir do número 149 no bairro Estados, neste município. |
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36/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a sinalização,vertical de transito de: (Rua sem Saída) da Rua Beija Flor localizada no bairro Gralha Azul, neste município. |
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44/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, venha dar uma previsão para a conclusão da contenção de erosão na Rua Av. Nossa Senhora Aparecida prox. ao número Nº 1746, sobre o Rio Mascate, recorrente as fortes chuvas. |
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65/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a instalação de uma Travessa Elevada em Frente a Unidade Básica de Saúde, situada entre a Av. Portugal e Av. Austria, em Fazenda Rio Grande/P |
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1/2022 |
2022-03-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2022 |
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21/2021 |
2022-03-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2021 |
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no document
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| materia |
34/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, o mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência uma vistoria e reforma na Praça Brasil, situada no bairro Nações em nossa cidade. Focando principalmente no calçamento e na limpeza do local sendo necessário a roçagem e limpeza entre as pedras do calçamento. |
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| sessao |
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2022-03-14 |
Ordinária |
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2022-03-14 |
Extraordinária |
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6/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 845, de 08 setembro de 2011, alterados pela Lei Municipal n. 1202, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica”. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente realize o estudo para a instalação uma Travessia elevada na Avenida Brasil em frente ao número 211 no bairro Eucaliptos, neste município. |
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25/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal para que, através das Secretarias competentes, encaminhe as informações dos endereços abaixo citados:
1. Por qual motivo o parcelamento de solo das ruas/área não foram aprovadas pelo Município?
2. Qual documentação é necessária para tal regularização?
3. À Secretaria competente Municipal tem projeto para a regularização dessa área?
4. De que maneira o Poder Público Municipal tem atendido as demandas da população, moradores destas áreas, uma vez que eles são contribuintes de IPTU?
Avenida Venezuela após o rio Ana Luiza, Avenida das Rosas, Rua das Camélias, Rua dos Lírios, Rua das Bromélias e Rua dos Jasmins. |
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32/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de uma faixa elevada de pedestres, placas de sinalização horizontal e vertical na Rua Rio Tejo N° 740 em frente ao Cond. Residencial Rio Tejo. |
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32/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente a Secretaria do Urbanismo analisem a possibilidade de retomada do transporte coletivo que faz linha Passo Amarelo com saída da parada de ônibus, no horário de 12h 30 min., esta que já não possui a integração no Município de Fazenda Rio Grande. |
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33/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, determinar que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Manoel Claudino Barbosa, n.º 490, Pioneiros — Fazenda Rio Grande. |
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33/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
1. Requer seja apresentada a lista de alimentos da agricultura familiar, do mês de fevereiro e março deste ano, devendo ser descriminalizado item a item.
2. Requer seja apresentado os lotes de fabricação e de vencimento (datas), de cada um dos itens que compõe a referida lista.
3. Requer seja informado qual é o cardápio utilizado desde o início/retorno das aulas no presente ano.
4. Requer seja informado o modo pela qual é servido os alimentos aos alunos; porções de aproximadamente quantas gramas? |
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34/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, venha dar uma previsão para o atendimento do oficio 018/2022. |
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35/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que solicite ao Senhor prefeito através da secretaria competente, para obter as seguintes informações:
1. Qual a estrutura disponibilizada por essa Secretaria para atendimento e adequação ao recebimento das denúncias de violência contra a mulher no prazo estabelecido pela Lei nº 13.931/2019?
2. Há fiscalização por parte da autoridade policial sobre o cumprimento do prazo estabelecido pela Lei nº 13.931/2019 para comunicação por parte dos serviços de saúde pública públicos e privados?
3. Qual o protocolo e metodologia adotados por parte da Secretaria e das autoridades policiais, que orientam o atendimento e recebimento das denúncias de violência contra a mulher por parte do serviço de saúde pública e privada?
4. Desde a entrada em vigor da referida lei, foi verificado aumento das denúncias recebidas por parte do serviço de saúde pública e privada?
5. Nas denúncias recebidas por meio dos serviços de saúde pública e privadas, as vítimas foram ouvidas? Houve a |
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4/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$1.064.068,04 (um milhão, sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e quatro centavos). |
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5/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 910.379,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais). |
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27/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente viabilize o recapeamento do asfalto com revitalização de calçamento, meio fio, paisagismo e sinalização horizontal e vertical em toda a extensão das ruas: Peroba, Cedro, Pinheiro, Alecrim. |
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28/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize pavimentação asfáltica na continuação da Rua Abacateiro, localizada no bairro Eucaliptos. |
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29/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a pavimentação asfáltica das Ruas: Ipê, Quaresmeira e Coqueiro entre as Ruas Gerivá e Juazeiro localizadas no Bairro Eucaliptos neste Município. |
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