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2022-04-25 |
Ordinária |
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8/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Súmula: "Altera o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme específica". |
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16/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui o Programa Emprega Mais Fazenda Rio Grande", na forma em que especifica, e dá outras providências.” |
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22/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: "Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 971, de 08 de julho de 2013, conforme específica". |
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101/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Oficio a Coordenação da região metropolitana de Curitiba (COMEC) para que encaminhe a esta casa de leis informações se já existe algum planejamento para ampliação ou melhorias do tubo na Carlos Gomes localizada na Rua Lourenço Pinto n° 109 que faz a linha F02 Curitiba/Fazenda Rio Grande. |
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102/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis a data prevista para reabertura e funcionamento do Armazém da Família, nos moldes atuais ou através de convênio com os supermercados do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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103/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a esta Casa de Leis que, preste informações acerca da, prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas externas e internas, cortes de grama e roçadas nas Unidades Básicas de Saúde, conforme questionamentos:
a) Qual a empresa responsável pela realização deste serviço e qual a data do término do contrato?
b) Relação de locais onde são realizadas essas manutenções, bem como as metragens de limpeza realizadas em cada uma delas;
c) Como é feito o controle da realização deste serviço para posterior pagamento? Se for feito através de planilhas, que seja disponibilizado cópia das mesmas desde o início da prestação deste serviço
d) Este serviço é realizado mensalmente em cada um dos locais? |
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104/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações referentes ao programa Jovem Aprendiz:
a) Como está o funcionamento do programa?
b) Quantos jovens estão matriculados para os cursos oferecidos pelo CIP?
c) Quantos jovens estão empregados atualmente através do programa?
d) Como é realizado o processo de classificação para os jovens participarem do programa “Jovem Aprendiz”?
e) Quais são os cursos oferecidos? |
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106/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indico que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo de melhorias de sinalização e demarcação na Rua Thomas Edson próximo ao número 491 no bairro Greenfild. |
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106/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer sejam realizados novos estudos para melhorias na armazenagem e no tratamento de lixo. |
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107/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio Taquari no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município. |
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107/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício a Secretaria Municipal de Educação, para que a mesma tome providências referentes a situação do Colégio Estadual Susi Cristine da Silva, sobre a cessão de um espaço para que, a Comunidade Escolar, possa instalar uma cozinha, para preparar a alimentação dos estudantes da Rede Estadual. Pois a cozinha que já existe, não pode ser compartilhada no período da manhã e tarde, pois está sendo utilizada pela Risotolândia (Terceirizada) para atender a demanda de alimentação dos estudantes da Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco. |
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109/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Avenida Perdizes próximo ao número 888 no bairro Gralha Azul. |
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111/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie concerto dos semáforos indicativos aos pedestres existentes na cidade. |
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112/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a instalação de iluminação na seguinte localidade:
• Rua Rio Abaixo – Colônia Lima |
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5/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem Substitutiva - Executivo |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos). |
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7/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Estabelece o menor vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Professor 40 horas e Professor 20 horas, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, para o ano de 2022, conforme especifica”. |
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20/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. |
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21/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.307.700,00 (um milhão, trezentos e sete mil e setecentos reais). |
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94/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de aquisição do ônibus da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, emenda destinada pelo Deputado Rubens Bueno em parceria com a Secretária Municipal de Educação. |
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95/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a COMEC para que a mesma forneça a esta casa de leis quantos Usuários em média fazem Uso do terminal de ônibus e dos transporte municipal de Fazenda Rio Grande diariamente. |
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96/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a o Prefeito Municipal Marco Marcondes e Comec para que se informe a esta casa de leis se existe algum projeto para melhorias no terminal de ônibus de Fazenda Rio Grande, pois o mesmo traz dificuldades para os usuários que fazem seu uso diário e enfrentam chuva e frio em determinadas estações do ano. |
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97/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Justifica-se este requerimento tendo em vista que o valor mensal do auxílio alimentação atualmente Pago pelo município é insuficiente ao custo de vida atual da população, considerando que Os preços dos alimentos dispararam e o benefício não tem acompanhado a inflação. Desta forma é necessário o reajuste para proporcionar assim, condições mais dignas aos servidores. |
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99/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da realização de um estacionamento provisório em um terreno público da prefeitura que não está sendo utilizado no momento próximo a Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, localizada na Rua Paulo Leminski, 729 no Bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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100/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022:
1 - Existe interesse por parte dessas Secretarias realizar o FEIRÃO DE EMPREGOS?
2 - As Secretarias possuem estrutura, com equipamentos e número de servidores suficientes
para organizar um feirão de empregos?
3 - Existem parcerias das Secretarias com empresas de recrutamento e seleção de pessoal para o preenchimento de vagas de emprego por moradores de Fazenda Rio Grande? |
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102/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através da secretaria competente viabilize um redutor de velocidade na rua Nossa Senhora da Conceição em frente ao número 247, no bairro Santa Terezinha. |
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103/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, realize a construção de um ginásio de esportes no terreno ao lado da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa. |
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104/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria responsável, analisem o problema do estacionamento da Unidade de Saúde Gralha Azul, possibilitando a criação de um estacionamento exclusivo para os usuários da unidade. |
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105/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes ações para a melhoria do bairro Iguaçu:
a) Calçadas nas ruas: Rio Madeira, Rio Cerne, Rio Tapajós, Rio Nunes, Rio Tigre, Rio Missouri, Rio Arraio, Rio Barigui, Rio Ipiranga, Rio São Francisco e Rio Tietê.
b) Limpeza e roçada periódicas. |
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108/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras ao órgão responsável Faztrans a instalação de uma “faixa elevada para travessia de pedestres ” na rua Av. Portugal, 1161 – Nações. |
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1/2022 |
2022-04-18 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2022 |
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3/2022 |
2022-04-18 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2022 |
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4/2022 |
2022-04-18 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 04ª Sessão Extraordinária de 2022 |
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5/2022 |
2022-04-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2022 |
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5/2022 |
2022-04-18 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 05ª Sessão Extraordinária de 2022 |
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27/2021 |
2022-04-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021 |
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98/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente realize reforma na quadra esportiva Sergio Luiz Claudino dos Santos situada no bairro Jardim Veneza. |
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2022-04-18 |
Ordinária |
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18/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “Dispõe sobre a consolidação de leis que instituem isenções e/ou Reduções do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências” |
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83/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize um estudo para implantação de um sinaleiro ou até uma rotatória na rua Rio Piquiri com Avenida São Cristóvão e Avenida Nossa Senhora Aparecida. |
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88/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis se existe algum Projeto para criação de uma área de lazer contendo parquinho e lugar para prática de esporte no Jardim Europa. |
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89/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Habitação, forneça a esta Casa de Leis a seguinte questão:
• Informar como está a regularização fundiária dos imóveis localizados na rua Av Nossa senhora de Aparecida N° 2002 (Chacara Vale Verde) Bairro Santa Terezinha - Fazenda Rio Grande –PR. |
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91/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Marco Marcondes e Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande, para que informe a esta casa de leis se existe algum projeto para que se melhore as acomodações de espera das instalações da UPA 24h. |
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92/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, realize a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis, ampliação das Escolas Municipais Rúbia Mara da Cruz Pacheco e Escola Santa Maria. |
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94/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
para que o mesmo através da secretaria responsável realize um levantamento sobre
as cobranças indevidas das entidades religiosas do município. tendo em vista que as
mesmas são isentas de taxas de alvará. |
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97/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria responsável, realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Vonchechem, situada na localidade Rio Abaixo área rural desse município. |
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98/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a manutenção do asfalto e calçada devido a erosão causando o desmoronamento de parte da via, no seguinte local: Rua Cerejeira esquina com a Rua Videira no bairro Eucaliptos. |
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100/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Justifica-se esta indicação tendo em vista que é um pedido da população local que enfrenta dificuldades para andar na região sem se expor ao risco de atropelamentos por veículo que a falta de calçamento que a extensão da Av. São Cristóvão. |
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19/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos). |
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81/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Obras), que se de continuidade na construção e restauração da Praça 1° de Maio, localizada na Rua Luiz Carlos Prestes no Bairro Gralha Azul. |
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