br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-02-03 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2025 2025-01-30 Indicação Indicação para reforma do muro da Clínica da Mulher, na Rua Vilma Antunes Teixeira. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-30 Indicação Indicação para manutenção da rua de entrada do SAMU, fundos ao Posto de Saúde Elias Abraão. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de lmbaú para o biênio 2025/2026. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-24 Indicação Indicação para estudo de viabilidade de calçadas na Avenida Brasil. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-24 Indicação Indicação para estudo de viabilidade de manilhamento de 30 metros na Rua Amazonas, abaixo da APAE, pelo Setor Competente da Municipalidade. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-24 Indicação Indicação para construção de dois pontos de ônibus na Comunidade da Charqueadinha, visando segurança e comodidade das crianças. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-24 Indicação Indicação para estudo de viabilidade da reconstrução da ponte do Faxinal do São Pedro, que liga Bela Vista da Corrente, próxima à estação da Sanepar de Imbaú. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-10 Portaria Designar servidores para atuarem como agente de contratações e equipe de apoio. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-04 Indicação Sugestão de reajuste dos repasses municipais à APAE. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-03 Portaria Dispõe sobre a designação de Servidora para desempenhar a função de tesouraria. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Ordinária — 3 extracted
materia 13/2024 2024-12-24 Contratos CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ E A EMPRESA MARIO SERGIO PAZIO & CIA LTDA. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-23 Contratos CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PALCO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ E A EMPRESA JG ELEGÂNCIA E EVENTOS LTDA. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-20 Contratos CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, FIRMADA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ E A EMPRESA RESTAURANTE E LANCHONETE PARADOURO IMBAÚ LTDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-17 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PALCO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM LOCAL DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA SOLENE DE POSSE DA PREFEITA E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-17 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-16 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS AOS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, INCLUINDO JANTAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DA PREFEITA E DOS VEREADORES, COM ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DO ESPAÇO, PREPARO DOS ALIMENTOS, FORNECIMENTO DE COZINHEIROS, GARÇONS, EQUIPE DE LIMPEZA E TODOS OS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
norma 28/2024 2024-12-12 Portaria Exonera a pedido a Servidora Casturina de Jesus Ferreira de Mello. 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-12 Portaria Exonera a pedido o Servidor Flávio Flores Junior. 1 extracted
norma 30/2024 2024-12-12 Portaria Exonera a pedido a Servidora Maria Olanda da Rosa. 1 extracted
norma 31/2024 2024-12-12 Portaria Exonera a pedido a Servidora Silmara da Silva da Luz. 1 extracted
norma 32/2024 2024-12-12 Portaria Exonera a pedido a Servidora Tatiane Oliveira Lopes Kuhnnem. 1 extracted
norma 33/2024 2024-12-12 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Daniel Muller. 1 extracted
norma 828/2024 2024-12-11 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências 1 extracted
sessao 38 2024-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-25 Projeto de Resolução do Legislativo REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2024 2024-11-25 Resolução REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-22 Parecer dos Projetos “INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E DESLOCAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES ACOLHIDOS NO ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 0 no document
materia 60/2024 2024-11-22 Parecer dos Projetos “INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E DESLOCAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES ACOLHIDOS NO ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-21 Indicação REGULAMENTACAO DE EXUMACAO 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-13 Projeto de Resolução do Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 799/2023. 1 extracted
norma 3/2024 2024-11-13 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 799/2023. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-11 Parecer dos Projetos “DISPOE SOBRE AS VIAS URBANAS CONSOLIDADAS, DENOMINADAS DE IMPLANTAÇÃO PIONEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2016 .” 1 extracted
sessao 35 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2024-11-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-04 Projeto de Lei do Legislativo “DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS EQUIPARADOS A AGENTES POLITICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMBAU PARA O PERIODO COMPREENDIDO PELA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.” 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-04 Parecer dos Projetos “DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS EQUIPARADOS A AGENTES POLITICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMBAU PARA O PERIODO COMPREENDIDO PELA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.” 0 no document
materia 58/2024 2024-11-04 Parecer dos Projetos “DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS EQUIPARADOS A AGENTES POLITICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMBAU PARA O PERIODO COMPREENDIDO PELA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.” 0 no document
norma 27/2024 2024-11-04 Portaria Institui Comissão Técnica para implementar as disposições da Lei n° 14.133 1 extracted
materia 54/2024 2024-10-30 Indicação MANUTENCAO FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-29 Contratos CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI) E PREPARAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO FUTURO, VISANDO O ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ E A EMPRESA GRCSUL INFORMÁTICA LTDA. 1 extracted
sessao 33 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-23 Inexigibilidade de Licitação Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, alinhado às necessidades de desenvolvimento de competências individuais, com o objetivo de fortalecer e assegurar a gestão e a execução dos planos e projetos de TI da Câmara Municipal de Imbaú. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-23 Indicação “INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINARIAS”. 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-23 Indicação CONSTRUCAO DE UM PONTO DE ONIBUS 1 extracted