br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2024 2024-06-17 Indicação “INSTALAR UMA LIXEIRA NA RUA JOSE MARIA SOBRINHO, BAIRRO OLIVEIRA”. 1 extracted
sessao 21 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-12 Indicação “CONCERTAR O PONTO DE ÔNIBUS DA VILA RURAL, BAIRRO CHARQUEADA”. 1 extracted
sessao 20 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-03 Parecer dos Projetos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DA LEI Nº 799/2023. 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-03 Parecer dos Projetos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 799/2023. 1 extracted
sessao 19 2024-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 41/2024 2024-05-29 Parecer dos Projetos SUMULA: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-29 Parecer dos Projetos SUMULA: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 9/2024 2024-05-29 Portaria Nomear Comissão Especial para promover o acompanhamento do Concurso Público n°001/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-28 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAL E ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E DE ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA, DESTINADA À GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-27 Indicação “IMPLANTAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JORGINA MACHADO AIRES AO LADO DAS TORRES”. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-21 Contratos CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ – ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA E.G. SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E À PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021). 1 extracted
sessao 18 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-16 Parecer dos Projetos AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-16 Parecer dos Projetos “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 816/2024 2024-05-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2024-05-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-03 Indicação CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA. 0 no document
materia 38/2024 2024-05-02 Indicação “INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU AR CONDICIONADO NAS SALAS DE FISIOTERAPIA NA UNIDADE JOSE MARIA DE PAULA”. 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-30 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 14 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2024-04-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-22 Parecer dos Projetos SUMULA: “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-22 Parecer dos Projetos SUMULA: “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-22 Parecer dos Projetos SUMULA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO ESTADO DO PARANÁ/ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ – SEED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-22 Parecer dos Projetos SUMULA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO ESTADO DO PARANÁ/ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ – SEED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-22 Parecer dos Projetos SUMULA: “CRIA O PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA AVENIDA ELIZIO OLIVEIRA BARRETO, BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-22 Parecer dos Projetos SUMULA: “CRIA O PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA AVENIDA ELIZIO OLIVEIRA BARRETO, BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 13 2024-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-18 Projeto de Resolução do Legislativo SUMULA: “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-17 Contratos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, INCLUINDO MÓBILIAS PARA RECEPÇÃO, ESCRITÓRIOS, COZINHA, BANHEIRO E AUDITÓRIO, COM ESPECIFICAÇÕES DE MEDIDAS E FUNCIONALIDADES PERSONALIZADAS. A CONTRATAÇÃO SEGUE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 51, INCISO II, DA LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-16 Inexigibilidade de Licitação Contratação de empresa com serviço especializado para proceder a capacitação de servidores e assessoria na regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (Lei Federal nº 14.133/2021). 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-15 Parecer dos Projetos SUMULA: “DISCIPLINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇODE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 12 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-12 Indicação TELEFONE FIXO OU CELULAR PARA AS UBS. OFICIO Nº 084 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO - PMI 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-12 Indicação TAMPA DE BUEIRO 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-12 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS 1 extracted
norma 8/2024 2024-04-12 Portaria Nomear Comissão Especial para promover o acompanhamento do Concurso Público n°001/2024. 1 extracted
sessao 11 2024-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-08 Contratos CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE E PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ E A EMPRESA M P DOS SANTOS ALIMENTOS LTDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-08 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS EM MDF, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-08 Indicação CORDÃO DE GIRASSOL 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-05 Parecer dos Projetos SUMULA: “DISCIPLINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇODE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-05 Indicação TAMPA DE BUEIRO 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-05 Indicação SUBSTITUIÇÃO DO SOM DO CCI 1 extracted
sessao 9 2024-04-05 Extraordinária — 1 extracted