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169/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II – CAIC, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, POIS EM DIAS DE CHUVA OS USUÁRIOS SOFREM COM AS MÁS CONDIÇÕES DO PONTO, QUE DISPÕE DE INFILTRAÇÕES NO TETO, SOLO DANIFICADO E A VEGETAÇÃO AOS ARREDORES ESTÁ TOMANDO CONTA, ALÉM DO ESPAÇO SER PEQUENO DEMAIS PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA. OUTRA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES REFERE-SE A SEGURANÇA, OS QUAIS SOLICITAM QUE A VIA EM FRENTE A ESCOLA SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNICA, POIS NESTE LOCAL HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E OS PEDESTRES ARRISCAM-SE DIARIAMENTE, POIS O PASSEIO ESTÁ COMPLETAMENTE COMPROMETIDO. ESTA MUDANÇA PREVENIRÁ ACIDENTES E AMPLIARÁ A SEGURANÇA NO LOCAL. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROTOCOLO Nº 3.284/2013 JÁ REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2013. |
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170/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE LAGEADINHO E COLÔNIA SÃO LOURENÇO. DE ACORDO COM OS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES, O CASCALHAMENTO EM PONTOS DE SERRA SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO PARA EVITAR ACIDENTES E FACILITAR AOS MORADORES, QUE SOFREM EM DIAS DE CHUVA, DEVIDO AOS ATOLEIROS QUE SE FORMAM. |
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171/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO BAIRRO LAGOA, COM A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA. EM DIAS DE CHUVA, MUITOS MORADORES FICAM IMPOSSIBILITADOS DE SAIR DAS SUAS RESIDÊNCIAS, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA, QUE TEM ADENTRADO, INCLUSIVE, EM ALGUMAS CASAS. |
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172/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA E DRENAGEM NA RUA MIGUEL BAY PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA. ESTE BAIRRO ENCONTRA-SE COM DIVERSAS DIFICULDADES DE ACESSO, DEVIDO A FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS. |
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173/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O CHEFE DA SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB, SR. IGOR ZAMPIER, PARA QUE O MESMO FAÇA USO DA TRIBUNA POPULAR, EXPLANANDO SOBRE AÇÕES QUE ENVOLVAM A SECRETARIA, PODENDO A DATA SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO CONVIDADO E A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA. |
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174/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IRATI. O OBSERVATÓRIO, QUE PODERÁ SER IMPLEMENTADO COM O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) E DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP) DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, FUNCIONARIA COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IRATI. AO MESMO TEMPO, O OBSERVATÓRIO SERIA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, COLABORANDO COM O TRABALHO DOS DIVERSOS ENTES RELACIONADOS AO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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175/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE. |
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176/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORES. PODERIAM PARTICIPAR DO PROGRAMA TODOS OS EMPREENDEDORES ACIMA DE 16 ANOS QUE POSSUAM UM NEGÓCIO, FORMAL OU NÃO, OU AQUELES QUE TENHAM UMA BOA IDÉIA E QUEIRAM SE PREPARAR PARA EMPREENDER. O PROGRAMA, QUE PODERIA SER GESTADO EM PARCERIA COM A UNICENTRO, TERIA POR FUNÇÃO ABORDAR TÉCNICAS MODERNAS DE GESTÃO, INCLUINDO PLANEJAMENTO, GESTÃO, FINANÇAS, MARKETING E VENDAS, ALÉM DE DISPOR DE UMA EQUIPE DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÕES QUANTO AO FUTURO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. ESTÁ COMPROVADO QUE NOS DIAS DE HOJE, UM DOS PRINCIPAIS FATORES DE SUCESSO DOS
EMPREENDIMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES. GRANDE PARTE DAS EMPRESAS FECHA PELO FATO DO EMPREENDEDOR NÃO TER ASSESSORIA TÉCNICA SUFICIENTE PARA GERENCIAR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO. A CAPACITAÇÃO PODE GERAR NOVOS EMPREGOS E RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE TODA A COMUNIDADE. |
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177/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DA BACIA LEITEIRA DE IRATI. O PROGRAMA, QUE PODERIA TER PARCERIA DE ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS DO SETOR, SERIA RESPONSÁVEL POR CONTEMPLAR UM AMPLO ESTUDO E CADASTRO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA ÁREA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO E DEBATER A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO ÀS ESTRADAS RURAIS DOS PRODUTORES DE LEITE. |
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178/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A EFETIVAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA JORNALISTA JOSÉ DA SILVA, UMA DAS MAIS IMPORTANTES VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO. |
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6/2015 |
2015-06-01 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO: PAULO PEZAK
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54/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00. |
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55/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRATI-PR. |
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56/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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151/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO? - QUAL A ATUAL CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO? - SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DE CREDORES DO MUNICÍPIO, OS VALORES DEVIDOS A CADA UM DELES E INFORMAÇÕES SOBRE DATA DE ASSINATURA, PRAZOS E CONDIÇÕES PARA QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS. |
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152/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR PAGO PELO SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA DO PARQUE AMBIENTAL? - SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA NOTA FISCAL E DO EMPENHO REFERENTES AO MENCIONADO
SERVIÇO. |
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153/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE PREVEJA E GARANTA A INTEGRIDADE DA APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO ICMS ECOLÓGICO, NAS COMUNIDADES CADASTRADAS PARA TAL BENEFÍCIO (FAXINAL DO RIO DO COURO, FAXINAL DOS MELOS, FAXINAL DOS ANTONIOS E APA DA SERRA DA ESPERANÇA), REMUNERANDO AQUELES QUE AJUDAM A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. SUGERIMOS AINDA QUE SEJAM REALIZADAS REUNIÕES PERIÓDICAS PARA INFORMAR OS VALORES RECEBIDOS E QUE OS MORADORES DAS LOCALIDADES POSSAM OPINAR E DEFINIR QUAIS AS PRIORIDADES PARA APLICAÇÃO DESTES RECURSOS, OS QUAIS CONTRIBUIRÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE SEU PAPEL DE UM GRANDE INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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154/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, MEDIANTE OFÍCIO, UM CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLY PINHEIRO, PARA QUE A MESMA FAÇA USO DA TRIBUNA POPULAR, EXPLANE SOBRE A PASTA, ESPECIALMENTE A RESPEITO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, PODENDO A DATA SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA CONVIDADA E A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
155/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO DA PONTE, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O IRATI SPORT CLUB ATÉ AS PROXIMIDADES DA FOBRÁS. DE ACORDO COM O CIDADÃO MARCOS STEPKA, NÃO EXISTE VAZÃO SUFICIENTE PARA A ÁGUA, A QUAL REPRESA E ACABA ALAGANDO TODAS AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA AS FAMÍLIAS. AINDA SEGUNDO MARCOS, A PONTE POSSUI TRÊS METROS DE ALTURA, SENDO QUE NA ÚLTIMA ENCHENTE, O RIO CHEGOU A FICAR UM METRO ACIMA DA PONTE. O ALARGAMENTO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO PARA PREVENIR NOVOS PREJUÍZOS FINANCEIROS E PSICOLÓGICOS ÀS FAMÍLIAS. |
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156/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DECRETADO O TOMBAMENTO DO IRATY ESPORT CLUB, TRANSFORMANDO-O EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO NOSSO MUNICÍPIO. O TOMBAMENTO SIGNIFICA PROTEGER, PRESERVAR E RECONHECER O VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E AFETIVO DO CLUBE. A TITULARIDADE NÃO SERÁ TRANSFERIDA, CONTINUARÁ DE PROPRIEDADE DO IRATY SPORT CLUB. O IRATY É UM DOS MAIS TRADICIONAIS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO, SENDO UM DOS PRIMEIROS CLUBES DE FUTEBOL DO BRASIL, FUNDADO EM 21 DE ABRIL DE 1914, EVIDENCIANDO-SE, PORTANTO, A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DESTA CONSAGRADA AGREMIAÇÃO. PRECISAMOS PRESERVAR O PATRIMÔNIO DO CLUBE, MARCO INICIAL DE UMA ÉPOCA HISTÓRICA DO DESENVOLVIMENTO, NÃO SÓ DO FUTEBOL, MAS DO PROGRESSO URBANO DA CIDADE. DEVEMOS USAR TODOS OS MEIOS LEGAIS QUE POSSAM AUXILIAR A CONSERVAÇÃO DESTE PATRIMÔNIO, HOJE, AMEAÇADO. SEGUE EM ANEXO, UM ABAIXO-ASSINADO COM MAIS DE DUAS MIL ASSINATURAS. |
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157/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EX-SECRETÁRIA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LEGADO ÉTNICO, CLAUDETE BASEN AGRADECENDO TODOS OS OFÍCIOS DE RESPOSTAS ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECENDO IMPORTANTES INFORMAÇÕES REFERENTE À PASTA. |
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158/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO MELHORIAS URGENTES NO BAIRRO VILA MATILDE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS JERÔNIMO MENON E MIGUEL KOMINSKI, ONDE EXISTEM VALETAS ABERTAS PELA PREFEITURA, AS QUAIS ENCONTRAM-SE ABANDONADAS. OS BUEIROS DAS REFERIDAS RUAS TAMBÉM ESTÃO ENTUPIDOS, NECESSITANDO DE LIMPEZA URGENTE. A RUA JOÃO ANCIUTTI FILHO, DA MESMA FORMA, ESTÁ BASTANTE ESBURACADA, SENDO QUE O CALÇAMENTO AFUNDOU, DIFICULTANDO O ACESSO AOS MORADORES. OUTRO PROBLEMA DESTACADO PELOS CIDADÃOS ESTÁ RELACIONADO À QUADRA DE ESPORTES E O PARQUE INFANTIL DO BAIRRO, QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO POR FALTA DE MANUTENÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A VILA MATILDE ESTÁ CARENTE DE MELHORIAS, ESQUECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, A POPULAÇÃO ESTÁ DECEPCIONADA COM O ABANDONO, ESPERANDO SOLUÇÕES IMEDIATAS. |
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159/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOÃO E A EMPRESA DE CALÇADOS QUE SE INSTALARÁ FUTURAMENTE NO BAIRRO, AS QUAIS AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - HÁ MAIS DE UM ANO FOI PROPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO, UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO JOÃO, COM A OFERTA DE UMA NOVA ÁREA PARA O SANHAÇO DA VILA. ONDE ESTÁ A REFERIDA ÁREA, VISTO QUE A GRAMA DO CAMPO FOI RETIRADA E REMANEJADA PARA O ATERRO SANITÁRIO? - ONDE SERÁ CEDIDA UMA NOVA ÁREA PARA O LAZER DOS CIDADÃOS DA VILA? - DE ACORDO COM A POPULAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO TRAIU A CONFIANÇA DOS CIDADÃOS, ACABANDO COM O LAZER E A TRADIÇÃO DO BAIRRO. OS MORADORES BUSCAM SABER TAMBÉM QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA EMPRESA DE CALÇADOS NA VILA E QUANDO O PROJETO TERÁ INÍCIO? |
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160/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO MAIS ATENÇÃO DO EXECUTIVO PARA A POPULAÇÃO QUE RESIDE PRÓXIMO A BR 153. O CRESCIMENTO AS MARGENS DA BR É VISÍVEL, PORÉM, TRATA-SE DE UM PROGRESSO DESORDENADO, NÃO ESTÁ HAVENDO PLANEJAMENTO. PEDIMOS ENCARECIDAMENTE À ADMINISTRAÇÃO QUE ARTICULE E VIABILIZE PARCERIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA QUE INVESTIMENTOS SEJAM REALIZADOS NA ÁREA MELHORANDO A INFRAESTRUTURA E TRAZENDO TRANQUILIDADE AOS MORADORES NOVAMENTE. NESTA LOCALIDADE NÃO HÁ HARMONIA E NEM SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS. ALÉM DISSO, OS MORADORES SOFREM COM ATOS DE VANDALISMO E FURTOS POR FALTA DE SEGURANÇA NO LOCAL. A POPULAÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE EXIGE URGENTEMENTE MAIS ATENÇÃO DO EXECUTIVO, QUE PRECISA OFERECER MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS E EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS. A READEQUAÇÃO DOS DOIS ACESSOS A BR SERIAM
EXTREMAMENTE IMPORTANTES E EFICAZES, SENDO QUE O PRIMEIRO FICA LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PROTEZEK E O SEGUNDO DÁ ACESSO A UNICENTRO. |
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| materia |
161/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO MERCADO DE TRABALHO. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ENTREVISTAR E CADASTRAR A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDENTIFICANDO HABILIDADES E APTIDÕES LABORAIS; ENCAMINHAR PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO;ACOMPANHAR NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E EXPERIÊNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO, QUANDO
HOUVER NECESSIDADE; REALIZAR CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E DE CADASTRAMENTO, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO; PROMOVER EVENTOS COM
INTUITO DE DISCUTIR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E EMPRESÁRIOS SOBRE A
INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; ESTABELECER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
162/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE
IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA. |
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| materia |
163/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS. ESTE PROGRAMA TERIA COMO ATRIBUIÇÕES INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS, ASSESSORAR GRUPOS INTERESSADOS NA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, APRIMORAR MÉTODOS DE GESTÃO E PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA COOPERATIVAS, ALÉM DE ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. O PROGRAMA TAMBÉM TERIA A FINALIDADE DE VIABILIZAR A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS COOPERATIVAS. |
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| materia |
164/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE À CONCRETIZAÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE COLONINHA GUAMIRIM, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR LAUDELINO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
165/2015 |
2015-05-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE RIO CORRENTE II. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO À PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS DA LOCALIDADE. |
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| norma |
3973/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 79.000,00. |
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| norma |
3974/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 67.000,00. |
1 |
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| norma |
3975/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
3976/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.700,00 |
1 |
extracted
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| norma |
3977/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3978/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
DENOMINA A RUA “E” DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO RIO BONITO, DE RUA JOSÉ KRICHAK. |
1 |
extracted
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| norma |
3979/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL ECOLÓGICO - ADERE. |
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extracted
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| materia |
49/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
50/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 700.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 162.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 13.145.000,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
53/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 5.030,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR JOÃO CARLOS SZEREDA E JOÃO CARLOS OPATA, PARA ABERTURA DE RUA. |
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extracted
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| materia |
143/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ALVARO DE PAULA PIRES, NO BAIRRO OURO VERDE COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO (RUA SEM PAVIMENTAÇÃO) E NA RUA MÉXICO, DO MESMO BAIRRO, COM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, JÁ QUE É UMA VIA COM PEDRAS IRREGULARES. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELA DIFICULDADE QUE OS MORADORES VÊM ENFRENTANDO PARA TRANSITAR PELAS VIAS, O QUE TEM LHES CAUSADO TRANSTORNO DIARIAMENTE. |
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144/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ: RUA VENEZUELA, RUA ARGENTINA, RUA CUBA, RUA GUIANA E RUA PARAGUAI. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, CAUSADO TRANSTORNO PARA MORADORES E TAMBÉM AOS COMERCIANTES DA REGIÃO, QUE SE UTILIZAM DIARIAMENTE DAS VIAS PARA RECEBER E ENTREGAR MERCADORIAS. |
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145/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À COMISSÃO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR), OU ALTERNATIVAMENTE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE RODÍZIO NA AVENIDA VICENTE MACHADO E NA RUA DR. CORREIA. O PEDIDO DE JUSTIFICA PELAS DIFICULDADES DE ESTACIONAMENTO, QUE OS COMERCIANTES E CIDADÃOS VÊM ENFRENTANDO NOS LOCAIS, JÁ QUE SÃO VIAS CENTRAIS ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE POR NÃO HAVER O ESTACIONAMENTO ROTATIVO IMPLANTADO. EM ANEXO SEGUE TAMBÉM UM ABAIXOASSINADO COM MAIS DE 20 (VINTE) ASSINATURAS, SOLICITANDO QUE A REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA DE PARADA DE VEÍCULOS, NAS REFERIDAS VIAS, SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA. |
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146/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, EM ESPECIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “VIVENDO NOS BAIRROS”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3540/2012. A INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA, QUE TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, NO RESGATE DA CIDADANIA E NO MELHORAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR, TEM GERADO PREOCUPAÇÃO, INCLUSIVE POR PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME OFÍCIO Nº 007/2015, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PELO QUAL SOLICITA AUXÍLIO PARA FISCALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE PROJETO SOCIAL. |
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147/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ESTUDADAS E IMPLEMENTADAS AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS EM ANEXO, QUE VÊM AGREGAR AINDA MAIS O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IRATI, ESPECIALMENTE OS PLANOS CICLOVIÁRIO E DE ACESSIBILIDADE. LEMBRANDO QUE AS DIRETRIZES DEVEM SER TRATADAS A LONGO PRAZO, PENSANDO AS CIDADES A CADA 20 OU 30 ANOS, VISANDO UM FUTURO MELHOR PARA TODOS. |
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148/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. O DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE TERIA POR FUNÇÃO DESENVOLVER PROJETOS PRÓPRIOS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES JUVENIS FORMAIS OU INFORMAIS E COM ENTIDADES DIRECIONADAS PARA O PÚBLICO JOVEM, ELABORAR PROPOSTAS OU EMITIR PARECER SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DIRECIONADOS PARA O PÚBLICO JOVEM, REALIZAR DIAGNÓSTICOS SOBRE A POPULAÇÃO JUVENIL, PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DOS JOVENS NO ACESSO À INFORMAÇÃO, APOIAR E INCENTIVAR O ASSOCIATIVISMO JUVENIL, INCENTIVAR, ACOMPANHAR E DIVULGAR A CONCRETIZAÇÃO DE PROJETOS JUVENIS E PROMOVER PARCERIAS COM ENTIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES E PROJETOS NA ÁREA. |
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149/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA PROJETO DE LEI QUE TRATE DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRATI”. ESTA LEI, QUE PODERÁ SER DISCUTIDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, TERIA POR FUNÇÃO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS RELACIONADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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150/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA EMPREENDIDO O “CENSO MUNICIPAL DE INCLUSÃO”, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, MAPEAR E CADASTRAR OS PERFIS SOCIOECONÔMICOS E AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E DE MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE IRATI. O CENSO TERIA POR FUNÇÃO FORNECER SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL. |
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13/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “E”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA BOYOMIR SÉKULA.
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