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93/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO EM FAXINAL DO RIO DO COURO, UMA VEZ QUE O MESMO É MUITO ESTREITO E OS ANIMAIS ACABAM SE FERINDO QUANDO TENTAM ATRAVESSÁ-LO OU CAUSANDO DANOS NAS LAVOURAS DE TERCEIROS. |
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| materia |
94/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO EM VÁRIOS CARREADOS DE ROÇA, EM TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO, OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PREJUDICANDO SEUS USUÁRIOS. |
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95/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO RIO CORRENTE, AS QUAIS ENCONTRAM-SE COM BASTANTE DIFICULDADES DE ACESSO, PREJUDICANDO OS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
96/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇADAS NAS MARGENS DA RUA POLÔNIA, ENTRE O LOTEAMENTO PABIS E O BAIRRO OURO VERDE. TAL MEDIDA SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIA, VISTO QUE DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO, O MATO ESTÁ INVADINDO A VIA. |
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| materia |
97/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS, A REALIZAÇÃO, URGENTE, DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SERRA DOS NOGUEIRAS E COCHINHOS. OS PRODUTORES RURAIS DAS REFERIDAS LOCALIDADES VÊM SOFRENDO COM A PRECARIEDADE E FALTA DE SEGURANÇA DAS ESTRADAS, DIFICULTANDO, INCLUSIVE, A PASSAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
98/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À COMISSÃO DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS ARREDORES DA NOVA RODOVIÁRIA DE IRATI. SE FAZ NECESSÁRIA TAMBÉM A PINTURA DOS MEIOSFIOS INDICANDO O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS (TRANSIRATIENSE) E DOS TAXISTAS. ESTA MEDIDA SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIA PARA EVITAR TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS, QUE ATUAM NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
99/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À COMISSÃO DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE NOVAS VAGAS SEJAM DISPONIBILIZADAS AOS VEÍCULOS COM USUÁRIOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA DR. MUNHOZ DA ROCHA. |
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| materia |
100/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA QUE LIGA IRATI A COLÔNIA DE GONÇALVES JÚNIOR, ESPECIALMENTE NAS CURVAS DA REFERIDA VIA, QUE, TOMADA PELO MATO, COMPROMETE A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. |
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| materia |
101/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DUAS VIAGENS DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO CIDADÃO PEDRO RENUK, NA LOCALIDADE DE LINHA B, VISTO QUE O MESMO ESTÁ ENCONTRANDO DIFICULDADES ATÉ MESMO PARA ADENTRAR NA SUA RESIDÊNCIA. |
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102/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA ORDENANÇA, A QUAL ENCONTRASSE BASTANTE PRECÁRIA, PREJUDICANDO O ACESSO DOS MORADORES. |
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103/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA PINHO, POIS EM DIAS DE CHUVA, A PASSAGEM DE MORADORES E AGRICULTORES, FICA COMPROMETIDA. ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO, MAS ATÉ O MOMENTO NENHUMA SOLUÇÃO FOI APRESENTADA. |
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104/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA ANDRÉ VIZINONI, NO BAIRRO JARDIM VIRGÍNIA. DE ACORDO COM MORADORES, A ÁGUA DA CHUVA ESTÁ ADENTRANDO AS RESIDÊNCIAS, HÁ MUITOS BURACOS NA VIA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES E O MATO ESTÁ INVADINDO POR FALTA DE MANUTENÇÃO. INÚMEROS PEDIDOS JÁ FORAM REALIZADOS NA PREFEITURA, MAS ATÉ O MOMENTO NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA. |
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105/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS URBANAS DE RECUPERAÇÃO NAS RUAS EUGENIA LEITE (ACIMA DA RUA DUQUE DE CAXIAS) E JOÃO BATISTA ANCIUTI, BEM COMO MELHORIAS URGENTES NA RUA SENHORINHA CABRAL PIECH. O LOCAL APRESENTA FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS E CADA VEZ MAIS OS MOTORISTAS TEM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA TRAFEGAR NO LOCAL COM SEGURANÇA. |
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106/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. TAL INSTRUMENTO TERIA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO A PARTIR DE INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM AGENTES PRIVADOS, BEM COMO PARA O FOMENTO E APOIO À EXPANSÃO DAS EMPRESAS EXISTENTES E A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS COM ATUAÇÃO LIGADA À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. |
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107/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MAGDALENA ANCIUTTI, DESTINADO A AMPLIAR A OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE IRATI. AO MESMO TEMPO, REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NOS BAIRROS VILA SÃO JOÃO, RIO BONITO E ENGENHEIRO GUTIERREZ. A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, DESTINADOS A PROMOVER A CONEXÃO E INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL RESTARIA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. OS ESPAÇOS PODERIAM CONTEMPLAR, AINDA, DEPARTAMENTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUEM NOS CAMPOS DE PLANEJAMENTO URBANO, TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIÇOS A COMUNIDADE. |
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108/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “GUIA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS”. O GUIA, DOCUMENTO QUE PODERÁ SER ELABORADO EM CONJUNTO POR TODOS OS ENTES RELACIONADOS À ECONOMIA, PLANEJAMENTO, PESQUISA E GESTÃO NO MUNICÍPIO, DEVERÁ NORTEAR O PROCESSO DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS, INVESTIMENTO E EXPANSÃO DE EMPRESAS JÁ EXISTENTES, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, INFRA-ESTRUTURA PARA INVESTIMENTOS E CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. |
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109/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. A IDÉIA DE CONSTITUIR UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDAR E APONTAR AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO É O CAMINHO QUE A MESA ENTENDE COMO IDEAL E MAIS DEMOCRÁTICO, POIS SUA APRECIAÇÃO SERÁ SUBMETIDA AO PLENÁRIO, PROPORCIONANDO UM DEBATE MAIS AMPLO E DETALHADO SOBRE O ASSUNTO, SE FAZENDO INDISPENSÁVEL EM RAZÃO DA DINÂMICA DAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. |
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110/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS A FIM DE SER DISPONIBILIZADO UM MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS MÉDICA E ODONTOLÓGICA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DE FAXINAL DOS NEVES, ITAPARÁ, TAQUARI E ÁGUA CLARA. |
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111/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA B DE GONÇALVES JUNIOR. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS, O QUE PREJUDICA O DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS E MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
112/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CADEADO DO RIO DOS PATOS, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. A PONTE MENCIONADA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TRAZENDO RISCOS ÀS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
113/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE RIOZINHO DOS ANCIUTTI, PRÓXIMO À PEDREIRA DO SR. CARLITO MOLINARI. AS MELHORIAS SE FAZEM URGENTES E NECESSÁRIAS, POIS OS PRODUTORES ESTÃO SOFRENDO COM A FALTA DE MANUTENÇÃO, ESPECIALMENTE OS QUE FAZEM A “LINHA DO LEITE”. |
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| materia |
114/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO, À CÂMARA MUNICIPAL, UM ÁLBUM COMPLETO, JÁ COM AS RESPECTIVAS FIGURAS, DA CAMPANHA “NOTA LEGAL” PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, VISTO QUE A CAMPANHA JÁ TEVE INÍCIO NO DIA 17 DE ABRIL. |
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| materia |
115/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA E SE FAZ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA QUE O EXECUTIVO POSSA VIABILIZAR RECURSOS VIA MINISTÉRIO DO ESPORTE, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN. |
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| materia |
116/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DE LEI MUNICIPAL FIXADO LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRATI. A SUGESTÃO,
APRESENTADA COM BASE EM PESQUISAS DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO SERIA DE ATÉ 20 (VINTE) ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS NAS TURMAS DE 1º AO 5 º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ATÉ 30 (TRINTA) ALUNOS NAS TURMAS DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ETAPAS EQUIVALENTES. O PEDIDO SE FUNDAMENTA NA CONSTATAÇÃO DE QUE OS MUNICÍPIOS E ESTADOS QUE OBTIVERAM MELHORES RESULTADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) FORAM OS QUE APRESENTARAM MENORES MÉDIAS DE ALUNOS POR TURMA. |
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| materia |
117/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. |
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| materia |
118/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE IRATI. O PLANO SERIA INSTRUMENTO A DAR RESPOSTA A UM SIGNIFICATIVO CONJUNTO DE QUESTÕES COM AS QUAIS A CIDADE DE IRATI SE DEBATE, E QUE CONSTITUEM OS ATUAIS DESAFIOS ESTRATÉGICOS NO PLANEJAMENTO DA CIDADE. O PLANO, QUE SERIA PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS PRÓXIMOS 10 ANOS, TERIA POR FUNÇÃO DEBATER TEMAS COMO EQUILÍBRIO E INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA, INOVAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E ESTRATÉGIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE GOVERNO EFICIENTE, PARTICIPATIVO E FINANCEIRAMENTE SUSTENTADO, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
119/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE. |
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| materia |
120/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A DATA EM QUE FORAM REALIZADOS OS ÚLTIMOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMO CAPINA E LIMPEZA DE BUEIROS, NA VILA SÃO JOÃO? - QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE TAIS
SERVIÇOS NA REGIÃO? |
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| materia |
121/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, COMO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO VAN DER NEUT. O ATENDIMENTO DO PEDIDO É IMPORTANTE PARA GARANTIR O MÍNIMO DE SEGURANÇA AOS MORADORES DO LOCAL, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR DIARIAMENTE, SENDO A SITUAÇÃO AGRAVADA EM DIAS DE CHUVA. |
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| norma |
3962/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). |
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| norma |
3963/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA”, NO MUNICÍPIO DE IRATI. |
1 |
extracted
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| norma |
3960/2015 |
2015-04-24 |
Lei |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
1 |
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| norma |
3961/2015 |
2015-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
3958/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.480,00 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
3959/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRATI, CONFERÊNCIA MUNICIPAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4126/2016 |
2015-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4127/2016 |
2015-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 72.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4128/2016 |
2015-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.080.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RETOQUE NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE À CACHOEIRA, SOMANDO NO TOTAL QUATRO QUILÔMETROS. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE SETE BUEIROS NA ESTRADA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
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no document
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| materia |
84/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ITAPARÁ ATÉ ÁGUA CLARA, SOMANDO CERCA DE 13 (TREZE) QUILÔMETROS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MUITAS DIFICULDADES DE ACESSO, DEVIDO A FALTA DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
85/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE FAXINAL DOS ANTONIOS E CERRO DO LEÃO, NO SENTIDO INÁCIO
MARTINS, SÃO CERCA DE DOIS QUILÔMETROS DE ESTRADA QUE PRECISAM DE MELHORIAS URGENTES, ALÉM DA ESTRADA DO ITAPARÁ NA SUA TOTALIDADE. AS REFERIDAS VIAS ENCONTRAM-SE BASTANTE DANIFICADAS, DIFICULTANDO O ACESSO POR SEUS USUÁRIOS. |
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| materia |
86/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AOS PEDIDOS ORIUNDOS DOS PRÓPRIOS AGRICULTORES DAS MAIS DIVERSAS COMUNIDADES, EM ESPECIAL ÀS SOLICITAÇÕES POR MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO SENTINDO-SE ISOLADOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS DIRETRIZES E AÇÕES PARA GESTÃO DE SUA PRESERVAÇÃO E FRUIÇÃO. |
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| materia |
88/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS. |
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| materia |
89/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS URBANAS DE ADEQUAÇÃO E SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E AVENIDA NOÉ REBESCO. O LOCAL APRESENTA FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E CADA VEZ MAIS OS MOTORISTAS DE AMBAS AS RUAS TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA TRAFEGAR NO LOCAL COM SEGURANÇA. |
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| materia |
90/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI PROMOVA JUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS RELACIONADOS A ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “FIM DE SEMANA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. ESTE EVENTO SERIA DESTINADO A DEBATER JUNTO COM OS AGRICULTORES, PECUARISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA TEMAS COMO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA; PRODUTIVIDADE E ORGANIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; NOVAS TECNOLOGIAS E ALTERNATIVAS PARA DIVERSIFICAÇÃO; ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA; SEGURO RURAL E FINANCIAMENTO; AINDA OUTROS TEMAS RELACIONADOS. O EVENTO PODERÁ SER REALIZADO NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E SERIA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL. |
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| materia |
91/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR, CLAUDIO ROBERTO RAMOS, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A SUA PASTA, PODENDO A DATA SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE. |
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