| materia |
25/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.480,00 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). |
1 |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 22.000,00 (VINTE DOIS MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
3941/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS). |
1 |
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| norma |
3942/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) |
1 |
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| norma |
3943/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 47.628,00 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS). |
1 |
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| norma |
3944/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
3945/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA QUE, EM CASO DE OCORRÊNCIA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, SEJA DADO PRIORIDADE À SAÚDE PÚBLICA. UM APORTE DE RECURSO PODERIA SER REALIZADO PARA POSSIBILITAR QUE, APÓS A CONSULTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE O USUÁRIO RECEBA O ENCAMINHAMENTO PARA UM ESPECIALISTA E PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NECESSÁRIOS EM CURTO PRAZO DE TEMPO, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO COM EFICIÊNCIA E EVITANDO A ESPERA, QUE, EM ALGUNS CASOS, PODE TER GRAVES CONSEQÜÊNCIAS. UM MAIOR INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PROMOVE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUEM AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, UTILIZANDO MAQUINÁRIO E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, NO TERRENO QUE SE LOCALIZA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS 19 DE DEZEMBRO E EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA? |
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| materia |
49/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DADO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO JÁ ANTERIORMENTE PROPOSTO, REFORÇANDO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA EDGAR TÁVORA. O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE A REFERIDA RUA ESTAR TOMADA PELA VEGETAÇÃO, TANTO NO PASSEIO QUANTO NA VIA, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE LIMPEZA. |
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| materia |
50/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA PARTE INTERNA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES AGOSTINHO ZARPELLON JUNIOR, ESPECIALMENTE DE REPAROS NAS TABELAS DE BASQUETE. OS DANOS CAUSADOS, PRINCIPALMENTE DEVIDO À DEPRECIAÇÃO DO TEMPO, DIFICULTAM O USO PROPÍCIO DE SUAS DEPENDÊNCIAS, GERANDO TRANSTORNOS AOS SEUS USUÁRIOS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA PROJETO DE LEI QUE TRATE DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRATI”. ESTA LEI TERIA POR FUNÇÃO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS RELACIONADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS E ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO EM IRATI. TRATAR-SE-IA DE ESPAÇO SOCIAL ONDE INSTITUIÇÕES PROMOTORAS DE PROJETOS E CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS ASSUMIRIAM COMPROMISSO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES EM PROL DOS INDIVÍDUOS E DA COMUNIDADE MUNICIPAL EM GERAL. O COMPROMISSO SERIA EFETIVADO COM A ELABORAÇÃO DE UM “PROGRAMA DE VOLUNTARIADO” (COMPROMISSO FORMAL ESCRITO), ONDE ESTARIAM
DEFINIDOS OS DIREITOS E OS DEVERES DA ENTIDADE PROMOTORA E DO CIDADÃO VOLUNTÁRIO. |
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| materia |
53/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE IRATI. O PROGRAMA CONSISTIRIA NO CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DESTINADAS A INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, SOBRE A OCORRÊNCIA E MODOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAPAZES DE OCASIONAR LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS DE ZERO A CATORZE ANOS. |
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| materia |
54/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL DO PARANÁ, EDUARDO SCIARRA, AGRADECENDO O ACORDO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. ESTA APROXIMAÇÃO E DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E OS GESTORES DA EDUCAÇÃO SÃO IMPORTANTES PARA TODA A SOCIEDADE, POIS É POR MEIO DESTA CLASSE, QUE SE CONCRETIZAM AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS BASEADAS EM VALORES HUMANOS ÉTICOS E JUSTOS. |
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| materia |
55/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES – JÁ SOLICITADAS MEDIANTE REQUERIMENTO Nº 068/2014 – SOBRE O FILME “CORMORANT”, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O AMPARO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, QUE SOMARAM R$ 116.156,25? - ONDE ESTÁ O FILME REALIZADO, POIS ATÉ AGORA NADA FOI APRESENTADO AOS VEREADORES, E, PELO QUE SE TEM CONHECIMENTO NEM À POPULAÇÃO? - QUAL O BENEFÍCIO DESTE FILME PARA IRATI, ALÉM DO ARQUIVO HISTÓRICO? |
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| materia |
56/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O RESTAURANTE CONTRATADO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/MARMITAS? - QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE? - SEJAM ENCAMINHADAS FOTOCÓPIAS DAS NOTAS QUE AUTORIZAM OS PAGAMENTOS, DESDE A CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
57/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES – REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 134/2014, SOBRE AS PASSAGENS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO QUE SÃO REPASSADAS ÀS PESSOAS CARENTES – AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL FOI A TIRAGEM MENSAL DAS REFERIDAS PASSAGENS NO ANO DE 2014? - COMO ESTÃO SENDO CONDUZIDAS MENSALMENTE NESTE ANO DE 2015? |
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| materia |
58/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS URGENTES NA COMUNIDADE DO PIRAPÓ, QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS. AS ESTRADAS DESTA LOCALIDADE ESTÃO COM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO E PREJUDICANDO OS MORADORES, QUE ESTÃO COM DIFICULDADES ATÉ MESMO PARA SAIR DAS SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS. A CIDADÃ DANIELE NEUMAN AFIRMA QUE OS MORADORES ESTÃO CANSADOS DE PEDIR E NÃO SEREM ATENDIDOS. SEGUE EM ANEXO, JUNTO DA SOLICITAÇÃO, ALGUMAS FOTOS MOSTRANDO A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS DA REFERIDA COMUNIDADE, QUE SEGUNDO MORADORES, ENCONTRA-SE ABANDONADA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA “MAIO AMARELO” PARA EVITAR E BAIXAR OS ALTOS ÍNDICES DE MORTES E ACIDENTES NO TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 397.035,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS) |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DE TÓPICOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETIVO DO PEDIDO É PROPOR O DEBATE DE AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR; INCENTIVAR A AUTONOMIA FINANCEIRA E O SURGIMENTO DE NEGÓCIOS INOVADORES, E AJUDAR A FORMULAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL. |
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| norma |
3939/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
DENOMINA A RUA Nº 07 DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO I, DE RUA JUSTINA STANCZYK DE CASTRO.
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| norma |
3940/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
12/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A PROCEDER, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA REPASSE À EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE CONTRATADA DE SUA LIVRE ESCOLHA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE - ACI. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES
DE REAIS). |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 38.300,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 955.000,00(NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESFORÇOS PARA DAR ATENDIMENTO AO PEDIDO APRESENTADO PELOS MORADORES DE ENGENHEIRO GUTIERREZ, PARA INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE” – ATI, NO BAIRRO. DE ACORDO COM OS SOLICITANTES, NA REGIÃO HÁ MUITAS PESSOAS COM A SAÚDE DEBILITADA, QUE NECESSITAM DE EXERCÍCIOS PARA SUA RECUPERAÇÃO E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR ATÉ OS PONTOS ONDE AS REFERIDAS ACADEMIAS JÁ EXISTEM. SEGUE FOTOCÓPIA DA SOLICITAÇÃO E DO ABAIXO-ASSINADO PROTOCOLADO PELOS REQUERENTES. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA VIA OU CÓPIA INTEGRAL DA FOTOGRAMETRIA AÉREA DO ARROIO DOS PEREIRAS, REALIZADA EM MARÇO DE 2013. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORÇANDO OS PEDIDOS JÁ REALIZADOS NO ANO PASSADO, NOS 125 E 181/2014, OS QUAIS SOLICITAM QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO, AO MENOS EM UM DOS LADOS DA VIA, NA RUA DA LIBERDADE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E CORONEL GRÁCIA. O PEDIDO QUE SE APRESENTA NOVAMENTE É UMA REIVINDICAÇÃO DOS COMERCIANTES LOCAIS, QUE VÊM SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA, O QUE COMPROMETE E DIFICULTA OS SEUS NEGÓCIOS. DE ACORDO COM EMPRESÁRIO VALDIR SAWYES, QUE POSSUI COMÉRCIO NA RUA DA LIBERDADE, A SITUAÇÃO ESTÁ COMPLICADA PARA OS CIDADÃOS, QUE NÃO ENCONTRAM VAGAS PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” DE ESTRADAS RURAIS. O PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” RURAIS PODERÁ SER DE GRANDE VALIA DENTRO DA NOVA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO, VEZ QUE OS MESMOS PODERÃO AJUDAR NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS QUE COMPÕE O SISTEMA VIÁRIO RURAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO INSTRUMENTAÇÃO TEÓRICA PARA QUE POSSAM ATUAR NOS PRINCÍPIOS DA INCLUSÃO SOCIAL. A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS RECURSOS DA SOCIEDADE AINDA É MUITO INCIPIENTE NO BRASIL. ASSIM SENDO, PASSOS FUNDAMENTAIS DEVEM SER DADOS PARA MUDAR O QUADRO DE MARGINALIZAÇÃO DESSAS PESSOAS, COMO: ALTERAÇÃO DA VISÃO SOCIAL; INCLUSÃO ESCOLAR; ACATAMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE; MAIORES VERBAS PARA PROGRAMAS SOCIAIS; USO DA MÍDIA, DA CIBERCULTURA E DE NOVAS TECNOLOGIAS. NADA MAIS JUSTO QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS RECEBAM DO ÓRGÃO PÚBLICO CAPACITAÇÃO PARA AJUDAREM NO GRANDE TRABALHO QUE É A INCLUSÃO SOCIAL. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-06 |
Moção de Aplausos |
REGISTRA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA EMPRESÁRIA NAIR NOVAK SPAK.
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| materia |
26/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR GASTO EM IMPRENSA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO ANO DE 2014? - SEJA FORNECIDO RELATÓRIO DETALHADO COM OS VALORES PAGOS PARA CADA ÓRGÃO CONTRATADO. |
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| norma |
3934/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE LEILÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3935/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
CRIA NOVOS CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1978/2003,LEI 2098/2004, LEI 2412/2006 E LEI 2714/2008, ALTERANDO A LEI 3406/2011 E LEI 3443/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3936/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 360.000,00(TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
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| norma |
3937/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). |
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