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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2015 2015-03-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.480,00 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 22.000,00 (VINTE DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3941/2015 2015-03-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS). 1 extracted
norma 3942/2015 2015-03-19 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) 1 extracted
norma 3943/2015 2015-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 47.628,00 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS). 1 extracted
norma 3944/2015 2015-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 3945/2015 2015-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA QUE, EM CASO DE OCORRÊNCIA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, SEJA DADO PRIORIDADE À SAÚDE PÚBLICA. UM APORTE DE RECURSO PODERIA SER REALIZADO PARA POSSIBILITAR QUE, APÓS A CONSULTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE O USUÁRIO RECEBA O ENCAMINHAMENTO PARA UM ESPECIALISTA E PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NECESSÁRIOS EM CURTO PRAZO DE TEMPO, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO COM EFICIÊNCIA E EVITANDO A ESPERA, QUE, EM ALGUNS CASOS, PODE TER GRAVES CONSEQÜÊNCIAS. UM MAIOR INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PROMOVE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. 0 no document
materia 48/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUEM AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, UTILIZANDO MAQUINÁRIO E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, NO TERRENO QUE SE LOCALIZA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS 19 DE DEZEMBRO E EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA? 0 no document
materia 49/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DADO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO JÁ ANTERIORMENTE PROPOSTO, REFORÇANDO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA EDGAR TÁVORA. O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE A REFERIDA RUA ESTAR TOMADA PELA VEGETAÇÃO, TANTO NO PASSEIO QUANTO NA VIA, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE LIMPEZA. 0 no document
materia 50/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA PARTE INTERNA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES AGOSTINHO ZARPELLON JUNIOR, ESPECIALMENTE DE REPAROS NAS TABELAS DE BASQUETE. OS DANOS CAUSADOS, PRINCIPALMENTE DEVIDO À DEPRECIAÇÃO DO TEMPO, DIFICULTAM O USO PROPÍCIO DE SUAS DEPENDÊNCIAS, GERANDO TRANSTORNOS AOS SEUS USUÁRIOS. 0 no document
materia 51/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA PROJETO DE LEI QUE TRATE DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRATI”. ESTA LEI TERIA POR FUNÇÃO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS RELACIONADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 52/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS E ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO EM IRATI. TRATAR-SE-IA DE ESPAÇO SOCIAL ONDE INSTITUIÇÕES PROMOTORAS DE PROJETOS E CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS ASSUMIRIAM COMPROMISSO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES EM PROL DOS INDIVÍDUOS E DA COMUNIDADE MUNICIPAL EM GERAL. O COMPROMISSO SERIA EFETIVADO COM A ELABORAÇÃO DE UM “PROGRAMA DE VOLUNTARIADO” (COMPROMISSO FORMAL ESCRITO), ONDE ESTARIAM DEFINIDOS OS DIREITOS E OS DEVERES DA ENTIDADE PROMOTORA E DO CIDADÃO VOLUNTÁRIO. 0 no document
materia 53/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE IRATI. O PROGRAMA CONSISTIRIA NO CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DESTINADAS A INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, SOBRE A OCORRÊNCIA E MODOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAPAZES DE OCASIONAR LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS DE ZERO A CATORZE ANOS. 0 no document
materia 54/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL DO PARANÁ, EDUARDO SCIARRA, AGRADECENDO O ACORDO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. ESTA APROXIMAÇÃO E DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E OS GESTORES DA EDUCAÇÃO SÃO IMPORTANTES PARA TODA A SOCIEDADE, POIS É POR MEIO DESTA CLASSE, QUE SE CONCRETIZAM AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS BASEADAS EM VALORES HUMANOS ÉTICOS E JUSTOS. 0 no document
materia 55/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES – JÁ SOLICITADAS MEDIANTE REQUERIMENTO Nº 068/2014 – SOBRE O FILME “CORMORANT”, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O AMPARO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, QUE SOMARAM R$ 116.156,25? - ONDE ESTÁ O FILME REALIZADO, POIS ATÉ AGORA NADA FOI APRESENTADO AOS VEREADORES, E, PELO QUE SE TEM CONHECIMENTO NEM À POPULAÇÃO? - QUAL O BENEFÍCIO DESTE FILME PARA IRATI, ALÉM DO ARQUIVO HISTÓRICO? 0 no document
materia 56/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O RESTAURANTE CONTRATADO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/MARMITAS? - QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE? - SEJAM ENCAMINHADAS FOTOCÓPIAS DAS NOTAS QUE AUTORIZAM OS PAGAMENTOS, DESDE A CONTRATAÇÃO. 0 no document
materia 57/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES – REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 134/2014, SOBRE AS PASSAGENS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO QUE SÃO REPASSADAS ÀS PESSOAS CARENTES – AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL FOI A TIRAGEM MENSAL DAS REFERIDAS PASSAGENS NO ANO DE 2014? - COMO ESTÃO SENDO CONDUZIDAS MENSALMENTE NESTE ANO DE 2015? 0 no document
materia 58/2015 2015-03-16 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS URGENTES NA COMUNIDADE DO PIRAPÓ, QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS. AS ESTRADAS DESTA LOCALIDADE ESTÃO COM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO E PREJUDICANDO OS MORADORES, QUE ESTÃO COM DIFICULDADES ATÉ MESMO PARA SAIR DAS SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS. A CIDADÃ DANIELE NEUMAN AFIRMA QUE OS MORADORES ESTÃO CANSADOS DE PEDIR E NÃO SEREM ATENDIDOS. SEGUE EM ANEXO, JUNTO DA SOLICITAÇÃO, ALGUMAS FOTOS MOSTRANDO A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS DA REFERIDA COMUNIDADE, QUE SEGUNDO MORADORES, ENCONTRA-SE ABANDONADA. 0 no document
materia 4/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA “MAIO AMARELO” PARA EVITAR E BAIXAR OS ALTOS ÍNDICES DE MORTES E ACIDENTES NO TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 397.035,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS) 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-12 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DE TÓPICOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETIVO DO PEDIDO É PROPOR O DEBATE DE AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR; INCENTIVAR A AUTONOMIA FINANCEIRA E O SURGIMENTO DE NEGÓCIOS INOVADORES, E AJUDAR A FORMULAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 0 no document
norma 3939/2015 2015-03-11 Lei DENOMINA A RUA Nº 07 DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO I, DE RUA JUSTINA STANCZYK DE CASTRO. 1 extracted
norma 3940/2015 2015-03-11 Lei INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A PROCEDER, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA REPASSE À EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE CONTRATADA DE SUA LIVRE ESCOLHA. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-09 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE - ACI. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 38.300,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 955.000,00(NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESFORÇOS PARA DAR ATENDIMENTO AO PEDIDO APRESENTADO PELOS MORADORES DE ENGENHEIRO GUTIERREZ, PARA INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE” – ATI, NO BAIRRO. DE ACORDO COM OS SOLICITANTES, NA REGIÃO HÁ MUITAS PESSOAS COM A SAÚDE DEBILITADA, QUE NECESSITAM DE EXERCÍCIOS PARA SUA RECUPERAÇÃO E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR ATÉ OS PONTOS ONDE AS REFERIDAS ACADEMIAS JÁ EXISTEM. SEGUE FOTOCÓPIA DA SOLICITAÇÃO E DO ABAIXO-ASSINADO PROTOCOLADO PELOS REQUERENTES. 0 no document
materia 42/2015 2015-03-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA VIA OU CÓPIA INTEGRAL DA FOTOGRAMETRIA AÉREA DO ARROIO DOS PEREIRAS, REALIZADA EM MARÇO DE 2013. 0 no document
materia 43/2015 2015-03-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORÇANDO OS PEDIDOS JÁ REALIZADOS NO ANO PASSADO, NOS 125 E 181/2014, OS QUAIS SOLICITAM QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO, AO MENOS EM UM DOS LADOS DA VIA, NA RUA DA LIBERDADE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E CORONEL GRÁCIA. O PEDIDO QUE SE APRESENTA NOVAMENTE É UMA REIVINDICAÇÃO DOS COMERCIANTES LOCAIS, QUE VÊM SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA, O QUE COMPROMETE E DIFICULTA OS SEUS NEGÓCIOS. DE ACORDO COM EMPRESÁRIO VALDIR SAWYES, QUE POSSUI COMÉRCIO NA RUA DA LIBERDADE, A SITUAÇÃO ESTÁ COMPLICADA PARA OS CIDADÃOS, QUE NÃO ENCONTRAM VAGAS PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS. 0 no document
materia 44/2015 2015-03-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. 0 no document
materia 45/2015 2015-03-09 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” DE ESTRADAS RURAIS. O PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” RURAIS PODERÁ SER DE GRANDE VALIA DENTRO DA NOVA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO, VEZ QUE OS MESMOS PODERÃO AJUDAR NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS QUE COMPÕE O SISTEMA VIÁRIO RURAL DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 46/2015 2015-03-09 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO INSTRUMENTAÇÃO TEÓRICA PARA QUE POSSAM ATUAR NOS PRINCÍPIOS DA INCLUSÃO SOCIAL. A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS RECURSOS DA SOCIEDADE AINDA É MUITO INCIPIENTE NO BRASIL. ASSIM SENDO, PASSOS FUNDAMENTAIS DEVEM SER DADOS PARA MUDAR O QUADRO DE MARGINALIZAÇÃO DESSAS PESSOAS, COMO: ALTERAÇÃO DA VISÃO SOCIAL; INCLUSÃO ESCOLAR; ACATAMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE; MAIORES VERBAS PARA PROGRAMAS SOCIAIS; USO DA MÍDIA, DA CIBERCULTURA E DE NOVAS TECNOLOGIAS. NADA MAIS JUSTO QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS RECEBAM DO ÓRGÃO PÚBLICO CAPACITAÇÃO PARA AJUDAREM NO GRANDE TRABALHO QUE É A INCLUSÃO SOCIAL. 0 no document
materia 2/2015 2015-03-06 Moção de Aplausos REGISTRA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA EMPRESÁRIA NAIR NOVAK SPAK. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-06 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR GASTO EM IMPRENSA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO ANO DE 2014? - SEJA FORNECIDO RELATÓRIO DETALHADO COM OS VALORES PAGOS PARA CADA ÓRGÃO CONTRATADO. 0 no document
norma 3934/2015 2015-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE LEILÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3935/2015 2015-03-04 Lei CRIA NOVOS CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1978/2003,LEI 2098/2004, LEI 2412/2006 E LEI 2714/2008, ALTERANDO A LEI 3406/2011 E LEI 3443/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3936/2015 2015-03-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 360.000,00(TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3937/2015 2015-03-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). 1 extracted