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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2015 2015-02-02 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O SR. PREFEITO RESPONDA O OFÍCIO PROTOCOLADO, JUNTO DE UM ABAIXOASSINADO COM MAIS DE 700 ASSINATURAS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BACIA DO RIO DAS ANTAS. COMO VEREADOR E PRINCIPALMENTE CIDADÃO, SOLICITO ENCARECIDAMENTE AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTE PEDIDO SEJA ATENDIDO COM URGÊNCIA E QUE A ADMINISTRAÇÃO OFEREÇA TOTAL SUPORTE A ESTA ENTIDADE, QUE FOI CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA PREVENIR, COMBATER E GERAR SOLUÇÕES EFICAZES E RÁPIDAS, RELACIONADAS AOS PROBLEMAS COM AS FORTES CHUVAS, QUE VÊM TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS AOS IRATIENSES. OS MEMBROS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DE CAMPANHAS EM PROL DA GESTÃO DE MELHORIAS DOS NOSSOS RIOS E DO MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. MAIS UMA VEZ, REFORÇO O PEDIDO QUE DEVE SER TRATADO COMO PRIORIDADE. SEGUE EM ANEXO O OFICIO JÁ PROTOCOLADO NO ANO ANTERIOR. 0 no document
materia 5/2015 2015-02-02 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENGENHEIRO CIVIL E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS CIVIS DE IRATI (ARECI) E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BACIA DO RIO DAS ANTAS (AMBRA), DAGOBERTO WAYDZIK, PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, VISANDO MELHOR ESCLARECIMENTO E EXPLANAÇÃO SOBRE OS ESTUDOS RELACIONADOS À CONTENÇÃO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES. ESTE CONVITE SE FAZ IMPORTANTE E NECESSÁRIO PARA QUE POSSAMOS APONTAR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA ESTE PROBLEMA, QUE VEM AFLIGINDO OS CIDADÃOS IRATIENSES. 0 no document
materia 6/2015 2015-02-02 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - PORQUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NÃO FIRMOU CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, QUE DISPÕE DE PROJETOS DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, REALIZAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E CONTENÇÃO DE EROSÃO MARINHA E DE ÁGUAS FLUVIAIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00? É DE CONHECIMENTO QUE O EDITAL PARA ADERIR AO CONVÊNIO ESTAVA DISPOSTO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 0 no document
materia 7/2015 2015-02-02 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTO FOI ARRECADADO COM O IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) 2014, VISTO QUE ENCERROU-SE NO DIA 30 DE JANEIRO O PRAZO PARA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS CONTRIBUINTES COM TAXAS MUNICIPAIS PENDENTES? - ONDE SERÁ APLICADO O REFERIDO RECURSO? 0 no document
materia 1/2015 2015-01-26 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS NO EXERCÍCIO DE 2010, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CARNAVAL EM IRATI 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3921/2014 2014-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3922/2014 2014-12-26 Lei CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE IRATI, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3923/2014 2014-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3924/2014 2014-12-26 Lei ALTERA O PISO SALARIAM MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
norma 3925/2014 2014-12-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 670.500,00. 1 extracted
norma 3926/2014 2014-12-26 Lei ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3927/2014 2014-12-26 Lei FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3928/2014 2014-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.000,00. 1 extracted
norma 3929/2014 2014-12-26 Lei ALTER A LEI MUNICIPAL Nº 2168 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3920/2014 2014-12-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A COMISSÃO DE MANUTENÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 110/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2168 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Executivo CRIA NOVOS CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1978/2003, LEI 2098/2004, LEI 2412/2006 E LEI 2714/2008, ALTERANDO A LEI 3406/2011 E LEI 3443/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2014 2014-12-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3917/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110,00. 1 extracted
norma 3918/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.000,00. 1 extracted
norma 3919/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 297.000,00. 1 extracted
materia 74/2014 2014-12-08 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2014 2014-12-08 Projeto de Lei do Executivo FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI N 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2014 2014-12-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 106/2014 2014-12-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 670.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) . 1 extracted
norma 4/2014 2014-12-02 Resolução AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3912/2014 2014-12-02 Lei REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3913/2014 2014-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 3914/2014 2014-12-02 Lei INSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO AZUL" DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM. 0 no document
norma 3915/2014 2014-12-02 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DEFORMA LINEAR. 1 extracted
norma 3916/2014 2014-12-02 Lei DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS AMÉRICAS. 1 extracted
materia 103/2014 2014-12-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). 1 extracted
materia 102/2014 2014-11-28 Projeto de Lei do Executivo CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE IRATI, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3909/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 38.000,00. 1 extracted
norma 3910/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.721.600,00. 1 extracted
norma 3911/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.000,00. 1 extracted
materia 98/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. 1 extracted
materia 99/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110,00 (CENTO DE DEZ REAIS). 1 extracted
materia 100/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.000,00 (NOVENTA ESEIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 101/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA AS RUAS DO "CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS AMÉRICAS". 1 extracted
materia 93/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N? 2165/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL· A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 95/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2,721,600,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 96/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3907/2014 2014-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENÇA LANÇADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 60,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3908/2014 2014-11-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 49/2014 2014-11-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO AZUL" DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM. 1 extracted
materia 92/2014 2014-11-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted