| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O SR. PREFEITO RESPONDA O OFÍCIO PROTOCOLADO, JUNTO DE UM ABAIXOASSINADO COM MAIS DE 700 ASSINATURAS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BACIA DO RIO DAS ANTAS. COMO VEREADOR E PRINCIPALMENTE CIDADÃO, SOLICITO ENCARECIDAMENTE AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTE PEDIDO SEJA ATENDIDO COM URGÊNCIA E QUE A ADMINISTRAÇÃO OFEREÇA TOTAL SUPORTE A ESTA ENTIDADE, QUE FOI CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA PREVENIR, COMBATER E GERAR SOLUÇÕES EFICAZES E RÁPIDAS, RELACIONADAS AOS PROBLEMAS COM AS FORTES CHUVAS, QUE VÊM TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS AOS IRATIENSES. OS MEMBROS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DE CAMPANHAS EM PROL DA GESTÃO DE MELHORIAS DOS NOSSOS RIOS E DO MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. MAIS UMA VEZ, REFORÇO O PEDIDO QUE DEVE SER TRATADO COMO PRIORIDADE. SEGUE EM ANEXO O OFICIO JÁ PROTOCOLADO NO ANO ANTERIOR. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENGENHEIRO CIVIL E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS CIVIS DE IRATI (ARECI) E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BACIA DO RIO DAS ANTAS (AMBRA), DAGOBERTO WAYDZIK, PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, VISANDO MELHOR ESCLARECIMENTO E EXPLANAÇÃO SOBRE OS ESTUDOS RELACIONADOS À CONTENÇÃO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES. ESTE CONVITE SE FAZ IMPORTANTE E NECESSÁRIO PARA QUE POSSAMOS APONTAR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA ESTE PROBLEMA, QUE VEM AFLIGINDO OS CIDADÃOS IRATIENSES. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - PORQUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NÃO FIRMOU CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, QUE DISPÕE DE PROJETOS DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, REALIZAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E CONTENÇÃO DE EROSÃO MARINHA E DE ÁGUAS FLUVIAIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00? É DE CONHECIMENTO QUE O EDITAL PARA ADERIR AO CONVÊNIO ESTAVA DISPOSTO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTO FOI ARRECADADO COM O
IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) 2014, VISTO QUE ENCERROU-SE NO DIA 30 DE JANEIRO O PRAZO PARA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS
CONTRIBUINTES COM TAXAS MUNICIPAIS PENDENTES? - ONDE SERÁ APLICADO O
REFERIDO RECURSO? |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS NO EXERCÍCIO DE 2010, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CARNAVAL EM IRATI 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3921/2014 |
2014-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3922/2014 |
2014-12-26 |
Lei |
CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE IRATI, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3923/2014 |
2014-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3924/2014 |
2014-12-26 |
Lei |
ALTERA O PISO SALARIAM MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. |
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| norma |
3925/2014 |
2014-12-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 670.500,00. |
1 |
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| norma |
3926/2014 |
2014-12-26 |
Lei |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3927/2014 |
2014-12-26 |
Lei |
FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3928/2014 |
2014-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.000,00. |
1 |
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| norma |
3929/2014 |
2014-12-26 |
Lei |
ALTER A LEI MUNICIPAL Nº 2168 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3920/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A COMISSÃO DE MANUTENÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
110/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
111/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2168 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
112/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA NOVOS CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1978/2003, LEI 2098/2004, LEI 2412/2006 E LEI 2714/2008, ALTERANDO A LEI 3406/2011 E LEI 3443/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
109/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).
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1 |
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| norma |
3917/2014 |
2014-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110,00. |
1 |
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| norma |
3918/2014 |
2014-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.000,00. |
1 |
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| norma |
3919/2014 |
2014-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 297.000,00. |
1 |
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| materia |
74/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
108/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI N 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
105/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS
HORTIGRANJEIROS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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1 |
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| materia |
106/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 670.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) . |
1 |
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| norma |
4/2014 |
2014-12-02 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
3912/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3913/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00. |
1 |
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| norma |
3914/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO AZUL" DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM. |
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no document
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| norma |
3915/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DEFORMA LINEAR. |
1 |
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| norma |
3916/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS AMÉRICAS. |
1 |
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| materia |
103/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).
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1 |
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| materia |
102/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE IRATI, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
3909/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 38.000,00. |
1 |
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| norma |
3910/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.721.600,00. |
1 |
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| norma |
3911/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.000,00. |
1 |
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| materia |
98/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR.
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1 |
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| materia |
99/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110,00 (CENTO DE DEZ REAIS).
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1 |
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| materia |
100/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.000,00 (NOVENTA ESEIS MIL REAIS).
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1 |
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| materia |
101/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA AS RUAS DO "CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS AMÉRICAS".
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1 |
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| materia |
93/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N? 2165/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
94/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL· A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
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1 |
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| materia |
95/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2,721,600,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
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1 |
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| materia |
96/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS).
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| norma |
3907/2014 |
2014-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENÇA LANÇADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 60,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3908/2014 |
2014-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO AZUL" DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM.
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1 |
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| materia |
92/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).
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1 |
extracted
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