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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3906/2014 2014-11-05 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3903/2014 2014-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 43.200,00. 1 extracted
norma 3904/2014 2014-10-30 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3584 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2014 2014-10-24 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 2° DA LEI NO3584 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2014 2014-10-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATÉ 3.075.OO(TRÊS MILHÕES E SETENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3900/2014 2014-10-22 Lei CRIA A "CAMPANHA NOTA LEGAL" PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, EDUCAÇÃO FISCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3901/2014 2014-10-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 107.000,00 REFERENTE A LIBERAÇÃO DE PENHORA REGISTRADA NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 4.891 DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 3902/2014 2014-10-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO 4º CONCURSO "IRATI EM IMAGENS- VÍDEO 2014", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2014 2014-10-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 48/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 70/2014 2014-10-15 Projeto de Lei do Executivo CRIA A "CAMPANHA NOTA LEGAL" PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, EDUCAÇÃO FISCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3893/2014 2014-10-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 900.000,00. 1 extracted
norma 3894/2014 2014-10-14 Lei DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,LOCALIZADO NA RUA ARNOLDO SKUBICZ, LOTEAMENTO JOAQUIM ZARPELLON, NA VILA SÃO JOÃO, DE CMEI PROFESSOR JOSÉ MARIA ORREDA. 1 extracted
norma 3895/2014 2014-10-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CAMARISTA ANTONIO VIEIRA DE MELLO. 1 extracted
norma 3896/2014 2014-10-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JORGE TUFI GARZUZE. 1 extracted
norma 3897/2014 2014-10-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 3898/2014 2014-10-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.060.000,00. 1 extracted
norma 3899/2014 2014-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR DE ATÉ R$ 52.200,00. 1 extracted
materia 85/2014 2014-10-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 86/2014 2014-10-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR DE ATÉ R$ 52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 77/2014 2014-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 87/2014 2014-10-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENÇA LANÇADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3887/2014 2014-09-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 460.000,00. 1 extracted
norma 3888/2014 2014-09-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ AR$ 1.900.000,00. 1 extracted
norma 3889/2014 2014-09-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 94.000,00. 1 extracted
norma 3890/2014 2014-09-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$30.000,00. 1 extracted
norma 3891/2014 2014-09-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES DA ÁGUA MINERAL. 1 extracted
norma 3892/2014 2014-09-30 Lei DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2014 2014-09-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) REFERENTE A LIBERAÇÃO DE PENHORA REGISTRADA NA MATRICULA IMOBILIÁRIA N. 4.891 DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 69/2014 2014-09-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR DE ATÉ R$ 32.250,00 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 extracted
materia 22/2014 2014-09-20 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA O ACESSO GRATUITO AOS MENORES DE 12 ANOS, QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 3885/2014 2014-09-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 105.000,00. 1 extracted
norma 3886/2014 2014-09-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00. 1 extracted
materia 84/2014 2014-09-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) 1 extracted
materia 80/2014 2014-09-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 79/2014 2014-09-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), 1 extracted
materia 78/2014 2014-09-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3882/2014 2014-09-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.650.000,00. 1 extracted
norma 3883/2014 2014-09-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A AUI - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IRATIENSE. 1 extracted
norma 3884/2014 2014-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2014 2014-08-29 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2014 2014-08-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO 40 CONCURSO "IRATI EM IMAGENS - VÍDEO 2014", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3878/2014 2014-08-26 Lei AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 217.000,00. 1 extracted
norma 3879/2014 2014-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI- APAE, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.300,00. 1 extracted
norma 3880/2014 2014-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS D AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,NO VALOR DE ATÉ R$ 32.250,00. 1 extracted
norma 3881/2014 2014-08-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 26.000,00. 1 extracted
materia 89/2014 2014-08-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 67/2014 2014-08-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.650.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 68/2014 2014-08-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI - APAE, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 71/2014 2014-08-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). 1 extracted