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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2014 2014-06-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3854/2014 2014-06-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 3845/2014 2014-06-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º E INSERE O 5º NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2005, QUE CONCEDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AUXÍLIO MATERNIDADE EM CASO DE NATIMORTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3846/2014 2014-06-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 726.504,00. 1 extracted
norma 3847/2014 2014-06-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 726.504,00. 1 extracted
norma 3848/2014 2014-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3849/2014 2014-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO VEGETAL USADO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CMEI, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3850/2014 2014-06-18 Lei TORNA OBRIGATÓRIO AO MUNICÍPIO DE IRATI A COBRANÇA DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR PRATICANTE DE ATO DE VANDALISMO. 1 extracted
norma 3851/2014 2014-06-18 Lei REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 3852/2014 2014-06-18 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI A SENHORA SONIA MARIA SCHNEIDER. 1 extracted
norma 3853/2014 2014-06-18 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR RICARDO MASSAKAZU AOKI. 1 extracted
norma 3841/2014 2014-06-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3842/2014 2014-06-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 682.000,00. 1 extracted
norma 3843/2014 2014-06-13 Lei DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E DEMAIS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 3844/2014 2014-06-13 Lei INSTITUI O PRÊMIO ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 53/2014 2014-06-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 50/2014 2014-05-30 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO § 4° E INSERE O § 5° NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N?2.321/2005, QUE CONCEDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AUXÍLIO MATERNIDADE EM CASO DE NATIMORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2014 2014-05-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) . 1 extracted
materia 52/2014 2014-05-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 726.504,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS). 1 extracted
materia 57/2014 2014-05-30 Projeto de Lei do Executivo INSERE O § 6° NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N 2347/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-27 Resolução CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. 1 extracted
norma 3/2014 2014-05-27 Resolução CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. 1 extracted
norma 3838/2014 2014-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 3839/2014 2014-05-27 Lei AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 72.600,00. 1 extracted
norma 3840/2014 2014-05-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ A R$ 80.000,00. 1 extracted
materia 24/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO AO MUNICÍPIO DE IRATI A COBRANÇA DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR PRATICANTE DE ATO DE VANDALISMO. 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 47/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) 1 extracted
materia 48/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 682.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) . 1 extracted
norma 3832/2014 2014-05-21 Lei FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3833/2014 2014-05-21 Lei ACRESCENTA O INCISO V, NO ART. 21 DA LEI Nº 3713 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3834/2014 2014-05-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 52.500,00 1 extracted
norma 3835/2014 2014-05-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 836.000,00. 1 extracted
norma 3836/2014 2014-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIAS DE QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3837/2014 2014-05-21 Lei VETADA 1 extracted
materia 18/2014 2014-05-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E DEMAIS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LRAT], 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PRÊMIO ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 46/2014 2014-05-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 54/2014 2014-05-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO "2° IRA ROCK - FESTIVAL IRATIENSE DE ROCK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3824/2014 2014-05-13 Lei AUTORIZA O ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00. 1 extracted
norma 3825/2014 2014-05-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 24.300,00. 1 extracted
norma 3826/2014 2014-05-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.189.000,00. 1 extracted
norma 3827/2014 2014-05-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.600.000.00. 1 extracted
norma 3828/2014 2014-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 4.320,20M² PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PINHO DE BAIXO. 1 extracted
norma 3829/2014 2014-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3830/2014 2014-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E/ OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS,CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO,NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3831/2014 2014-05-13 Lei ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL D ENSINO. 1 extracted
materia 44/2014 2014-05-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8,000,00 (OITOMIL REAIS). 1 extracted