| materia |
208/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
210/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE IRATI. ENTENDE-SE POR ARBORIZAÇÃO URBANA TODA COBERTURA VEGETAL DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NAS CIDADES. ESSA VEGETAÇÃO OCUPA, BASICAMENTE, TRÊS ESPAÇOS DISTINTOS, AS ÁREAS LIVRES DE USO PÚBLICO E POTENCIALMENTE COLETIVAS, AS ÁREAS LIVRES PARTICULARES E AS ÁREAS ACOMPANHANDO O SISTEMA VIÁRIO. O PLANO SERIA ESSENCIAL PARA CONHECERMOS A REALIDADE DAS ESPÉCIES ARBÓREAS DO MUNICÍPIO E COM ISSO PROPORMOS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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| materia |
211/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS TRABALHOS PARA A CONFECÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE. A LEI PODERIA SER UTILIZADA POR ATLETAS, PARATLETAS, PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO SEGMENTO EDUCAÇÃO E ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS COM RESIDÊNCIA FIXA E COMPROVADA NO MUNICÍPIO. OS RECURSOS SERIAM DESTINADOS A DESPESAS COM COMPETIÇÕES E TREINAMENTO, VIAGENS, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM. |
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| materia |
212/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SEU SITE OFICIAL, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, COM ENDEREÇO, SERVIÇOS CLÍNICOS E AMBULATORIAIS PRESTADOS, COM NOME, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DOS PLANTÕES REALIZADOS E NÚMERO DE TELEFONE E E-MAIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. |
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| materia |
213/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, EM NOME DESTA CASA DE LEIS, OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ KARAS, PAI DE NOSSO ESTIMADO COLEGA VEREADOR WILSON KARAS, A FIM DE EXPRESSAR O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DESTE ESTIMADO CIDADÃO IRATIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI UNE-SE À FAMÍLIA, APRESENTANDO AS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, CRENDO QUE DEUS LHE RESERVOU UMA ETERNIDADE DE PAZ E CONFORTO. |
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| norma |
3994/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS. |
1 |
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| norma |
3995/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2015” - 3ª EDIÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO “I ENCONTRO DE SALÕES DE BELEZA, MANICURE E PEDICURE DE IRATI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
60/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2015” - 3ª EDIÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
190/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXISTÊNCIA DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE IRATI, EM JULHO DE 2014, REFERENTE A AÇÕES ATINENTES ÀS ÁREAS DE FAXINAIS DO MUNICÍPIO. CONFIRMADA A EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO ASSINADO NESSE SENTIDO, REQUER-SE TAMBÉM QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO MESMO. |
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| materia |
191/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ESFORÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DOS CEMITÉRIOS CENTRAL E DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. A FALTA DE CONSERVAÇÃO, ESTRUTURA E ESPAÇO DAS REFERIDAS CAPELAS VEM CAUSANDO DESCONFORTO ÀQUELES QUE PARTICIPAM DOS MOMENTOS DE DESPEDIDA DE SEUS ENTES. |
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| materia |
192/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS TORRES, QUE LIGA O BAIRRO ALTO DA LAGOA AO BAIRRO RIO BONITO. O PEDIDO SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO DA LAGOA E SE JUSTIFICA PENSANDO NA MELHORIA E NO BEM ESTAR DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO DA SEGURANÇA E BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA POPULAÇÃO EM GERAL. SEGUE ANEXO A SOLICITAÇÃO E O ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES. |
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| materia |
193/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MOISÉS OLIVEIRA E LINO ESCULÁPIO, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO TRÁFEGO DO LOCAL E IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
194/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. |
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| materia |
195/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR. |
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| materia |
196/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A INSTITUIÇÃO DO "CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E TURISMO RELIGIOSO" DE IRATI. DENTRE OS SEGMENTOS QUE MAIS CRESCEM NA SOCIEDADE ATUAL, O TURISMO FIGURA ENTRE AS ÁREAS COM MAIOR NOTABILIDADE. ENTRE SUAS MODALIDADES, A QUE MAIS VEM TOMANDO DESTAQUE É O DE TURISMO RELIGIOSO, QUE DIFERENTE DOS DEMAIS SEGMENTOS DE MERCADO, TEM A FÉ COMO PRINCIPAL MOTIVAÇÃO. ESTA MODALIDADE JÁ EXISTE E É PRATICADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONTABILIZANDO MAIS DE 20 MILHÕES DE USUÁRIOS DESTA ÁREA QUE, PELO VOLUME E GRANDE CRESCIMENTO, MERECE REGULAMENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS. |
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| norma |
3991/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00. |
1 |
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| norma |
3992/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRATI-PR. |
1 |
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| norma |
3993/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
179/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, TODAS SITUADAS EM GUAMIRIM: LOTEAMENTO BOGUCHESKI, VILA DO MATOZO, VILA GOMES, CAMPINA DE GUAMIRIM E COLONINHA DE GUAMIRIM. O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES E SE JUSTIFICA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS EXISTENTES, RAZÃO PELA QUAL SE REQUER ATENDIMENTO COM PRIORIDADE E SEM DISTINÇÃO, DANDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE E SATISFATÓRIO A TODOS. |
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| materia |
180/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E CONSERTOS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA CENTRAL DO DISTRITO DE GUAMIRIM, A QUAL ESTÁ 40% (QUARENTA POR CENTO) DANIFICADA. A SOLICITAÇÃO, QUE SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIA, TEM COMO JUSTIFICATIVA A PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM NA REGIÃO DURANTE A NOITE. |
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| materia |
181/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE A ENTREGA DO LEITE RECEBIDO DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO PROGRAMA “LEITE DAS CRIANÇAS” PASSE A SER REALIZADA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, FACILITANDO, ASSIM, O RECEBIMENTO PELAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS. O PROGRAMA, DE GRANDE IMPORTÂNCIA, ATENDE PESSOAS CARENTES, MUITAS DELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E UMA READEQUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO SERIA DE GRANDE VALIA PARA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS. |
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| materia |
182/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REQUERENDO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA LUIZ CARLOS GONÇALVES, NO PRÓ-MORAR II, BAIRRO VILA SÃO JOÃO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS. ALÉM DISSO, OS MORADORES DESTE MESMO BAIRRO, ESTÃO REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO NA RUA SÃO PAULO, QUE LIGA O PRÓ-MORAR II À AVENIDA JOÃO PROTEZKE (BR 153), POIS QUANDO CHOVE, OS MORADORES ENFRENTAM PROBLEMAS COM A LAMA E QUANDO TEM SOL, O PROBLEMA É O PÓ. A POEIRA TEM GERADO DIFICULDADES RESPIRATÓRIAS NAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE EM IDOSOS E CRIANÇAS. |
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| materia |
183/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA IMEDIATA DA QUADRA ESPORTIVA E DO PARQUE DAS CRIANÇAS DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO. O MATO INVADIU O ESPAÇO, QUE SE TORNOU PONTO PARA DESOCUPADOS. A POPULAÇÃO CLAMA PELA MANUTENÇÃO, PARA QUE AS CRIANÇAS E AQUELES QUE GOSTAM DA PRÁTICA DESPORTIVA POSSAM NOVAMENTE DESFRUTAR DESTES ESPAÇOS COM SEGURANÇA. |
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| materia |
184/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O RETORNO IMEDIATO DAS ATIVIDADES DO CLUBE DE MÃES DO BAIRRO LAGOA, ONDE ERAM REALIZADOS CURSOS GRATUITOS ÀS MÃES, OFERECENDO À COMUNIDADE NOVAS OPORTUNIDADES. |
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| materia |
186/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E ADOÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS. O PROGRAMA SERIA RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM CONJUNTO DE ATIVIDADES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA CIDADE, EM ESPECIAL DA REGIÃO DO ENTORNO DE CADA UNIDADE ESCOLAR E DENTRO DA MESMA. AS AÇÕES SERIAM PAUTADAS PELA DISCUSSÃO E DEBATE DE TEMAS COMO ADENSAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO; GRAU DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL; SANEAMENTO BÁSICO NA ESCOLA E NA REGIÃO; TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO; POLUIÇÃO DO AR; PROTEÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS; PROTEÇÃO DA FAUNA E DA FLORA; POLÍTICAS DE URBANIZAÇÃO DA REGIÃO; AS AÇÕES AMBIENTAIS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR; AVALIAR AS AÇÕES AMBIENTAIS PROPOSTAS PELOS MOVIMENTOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EM ESPECIAL AS PREVISTAS NA AGENDA 21; AÇÕES RELACIONADAS À RECICLAGEM DO LIXO; E OUTROS PROBLEMAS AMBIENTAIS. |
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| materia |
187/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR AS CRIANÇAS A DESENVOLVER HÁBITOS SAUDÁVEIS DE ALIMENTAÇÃO, OFERTAR AS CRIANÇAS UMA ALIMENTAÇÃO QUE ATENDA AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA FAIXA ETÁRIA, PERMITINDO AUTONOMIA AO SERVIR-SE DOS ALIMENTOS QUE IRÃO COMER, PROPORCIONAR A CRIANÇAS O ACESSO A COZINHA, ENQUANTO LUGAR DE VIVENCIA PRÁTICA DE PREPARO DE ALIMENTOS, MANUSEANDO UTENSÍLIOS QUE NÃO LHES OFEREÇAM RISCOS E POSSIBILITAR AS CRIANÇAS CONHECER, IDENTIFICAR E COMER VÁRIOS TIPOS DE ALIMENTOS NATURAIS, RELACIONANDO UMA BOA ALIMENTAÇÃO A BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE. |
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| materia |
188/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTATO COM A ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA SERIA ORGANIZAR UM PROGRAMA DE ATIVIDADES REGULARES E CONTINUADAS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E FRUIÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA QUE PROMOVA AO MESMO TEMPO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DE RECEPÇÃO DAS OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE CADA UM DOS SEUS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO NELES A CURIOSIDADE, A IMAGINAÇÃO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE EXPRESSÃO, O SENTIDO CRÍTICO, A AUTO-ESTIMA, O CONHECIMENTO DO “OUTRO” E DO MUNDO QUE O RODEIA. O PROGRAMA PODERIA SER OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO LEVE E FLEXÍVEL, CRIADA A PARTIR DAS REDES MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO, A QUAL DEVERÁ FUNCIONAR COMO MOTOR DE UMA REDE COM MÚLTIPLOS ATORES – ESCOLAS, ARTISTAS, PROFESSORES, INSTITUIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS – E DE UM PROJETO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA AS ARTES E PARA A CIDADANIA QUE, EMBORA A SER IMPLEMENTADO EM FASES, SERIA EQUACIONADO NO MÉDIO/LONGO PRAZO. |
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| materia |
189/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA ELEVADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IRATI. A RUA CITADA É IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO E GRANDES BAIRROS DA CIDADE E APRESENTA GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ PERTINENTE O PEDIDO. |
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| norma |
3984/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.162.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
3985/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
3986/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 700.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
3987/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 162.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
3988/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 13.145.000,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
3989/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 5.030,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR JOÃO CARLOS SZEREDA E JOÃO CARLOS OPATA, PARA ABERTURA DE RUA. |
1 |
extracted
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| norma |
3990/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA A 14ª JORNADA DE AGROECOLOGIA. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA A 14ª JORNADA DE AGROECOLOGIA. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR |
1 |
extracted
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| norma |
3/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3980/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
3981/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
EXTINGUE CARGO, ALTERA O ANEXO II DA LEI 1978/2003 E DA LEI 2098/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3982/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
DENOMINA A RUA “E”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA BOYOMIR SÉKULA.
|
1 |
extracted
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| norma |
3983/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
DENOMINA A RUA “D”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA EUGÊNIO DE OLIVEIRA BORGES. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE REFORMA DA PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE LINHA ORDENANÇA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. ÉDIO FARCOSKI. A REFERIDA PONTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE COMPROMETIDA, OCASIONANDO RISCOS DE ACIDENTE ÀS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. POR ESTA RAZÃO, PEDIMOS URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DESTA BENFEITORIA, EVITANDO MAIORES PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, BEM COMO AO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
167/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DAS LATERAIS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE WENCESLAU, NO BAIRRO RIO BONITO, VISTO QUE A QUADRA JÁ POSSUI ESTRUTURA PARA TAL BENFEITORIA, PORÉM A MESMA É MUITO ALTA, NÃO OFERECENDO AMBIENTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS, QUE SOFREM AO PRATICAR ESPORTES, TANTO EM DIAS DE CHUVA, COMO DE SOL. PORTANTO, EM NOME DA DIREÇÃO DA ESCOLA, ALUNOS E PAIS PEDE-SE ENCARECIDAMENTE O LEVANTAMENTO DAS PAREDES DESTA QUADRA, POIS TRATA-SE DE UMA ESCOLA TRADICIONAL DO BAIRRO RIO BONITO, FREQUENTADA POR INÚMERAS CRIANÇAS IRATIENSES. |
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no document
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| materia |
168/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E ADAPTAÇÕES NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, VILA SÃO JOÃO. OS MORADORES DO BAIRRO SOLICITAM QUE OS ÔNIBUS ADENTREM AS RUAS IPÊ, AO LADO DO CAIC, NO CONJUNTO ARAUCÁRIA E A RUA ANTONIO DE SOUZA, NO JARDIM AEROPORTO. ESTA MUDANÇA TRARÁ MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES E CONDIÇÕES ÀS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ENFERMOS E IDOSOS, QUE ENCONTRAM MUITAS DIFICULDADES PARA PEGAR O ÔNIBUS DA BR 153. EM ANEXO, SEGUE UM
ABAIXOASSINADO OFÍCIO Nº 017/2013, O QUAL JÁ FOI PROTOCOLADO PELA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO, VILA SÃO JOÃO. |
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