| materia |
256/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS SEGUINTES PONTES: - PONTE DE FAXINALZINHO ATÉ CAMPINA DO GUAMIRIM; - PONTE COLONINHA GONÇALVES JR.
(PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR IGOR IANINSKI); - PONTE DA ESTRADA DE BARRA DO GAVIÃO ATÉ FAXINAL DOS FERREIRAS. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM AS REFERIDAS VIAS. |
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| materia |
257/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O PIRAPÓ À COMUNIDADE DE GOVERNADOR RIBAS. A MÁ CONDIÇÃO, EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS DAS VIAS, TEM SIDO MOTIVO DE RECLAMAÇÃO E TRANSTORNOS PARA SEUS USUÁRIOS. |
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| materia |
258/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA O REPARO DA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO STROPARO. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO EM FUNÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SER QUESTÃO ESSENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E AUMENTO DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE. |
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| materia |
259/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS
OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO
MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. |
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| materia |
260/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO A PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A
ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO. |
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| materia |
261/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PARQUE OU PRAÇA DEDICADO Á PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRATI. O ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO PARQUE TERIA POR FIM PRESERVAR A MEMÓRIA, CULTURA, ARQUITETURA, GASTRONOMIA E MODO DE VIDA DOS IMIGRANTES, BEM COMO SERVIRIA COMO ESPAÇO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO IRATIENSE. |
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| materia |
262/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE IRATI. O DOCUMENTO, QUE TERIA CARÁTER PARTICIPATIVO, IMPULSIONADO PELO PODER PÚBLICO, REUNIRIA OS ATORES ENVOLVIDOS NA CADEIA DOS TEMAS AGRICULTURA, PECUÁRIA, TECNOLOGIA, AGROINDÚSTRIA E PESQUISA, PARA QUE, DE MANEIRA ORDENADA E SISTEMÁTICA, SEJA ELABORADO UM PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO, A PARTIR DE UMA VISÃO COMPARTILHADA DE FUTURO. |
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| norma |
4010/2015 |
2015-08-12 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ R$ 30,00. |
1 |
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| norma |
4011/2015 |
2015-08-12 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O USO DO NARGUILE EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IRATI, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
71/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.500,00. |
1 |
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| materia |
74/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00. |
1 |
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| materia |
75/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00. |
1 |
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| materia |
76/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800.000,00. |
1 |
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| materia |
77/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 647.000,00. |
1 |
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| materia |
239/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO, NOVAMENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS TORRES, QUE LIGA O ALTO DA LAGOA AO BAIRRO RIO BONITO. ESTA SOLICITAÇÃO VEM REFORÇAR OS PEDIDOS JÁ FEITOS INÚMERAS VEZES PELOS VEREADORES DESTA CASA. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES QUE VÊM SOFRENDO COM O ALTO FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA, QUE AUMENTOU COM AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO CONJUNTO JARDIM DAS AMÉRICAS. DE ACORDO COM USUÁRIOS, EM DIAS DE SOL, A AVENIDA FICA TOMADA PELA POEIRA, QUE DIFICULTA A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES E PEDESTRES, E EM DIAS DE CHUVA, O PROBLEMA É A LAMA, QUE DEIXA A VIA ESCORREGADIA, CAUSADO ACIDENTES E ENCALHAMENTOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULOS. PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES, OS MORADORES SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA COM PEDRAS IRREGULARES. |
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| materia |
240/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO MARCELO. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE DAS REFERIDAS VIAS, QUE ENCONTRAM-SE COM DIVERSOS PONTOS CRÍTICOS, COMPROMETENDO O DIREITO DE IR E VIR DOS CIDADÃOS. |
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| materia |
241/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIMPEZA DAS RUAS E LIXEIRAS EXISTENTE NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS, VISTO QUE HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS CIDADÃOS EM RELAÇÃO À SUJEIRA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CENTRO. |
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| materia |
242/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DAS RUAS E LIMPEZA DE BUEIROS, NO BAIRRO VILA NOVA. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO DO BAIRRO, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO E DIFICULDADES AOS MORADORES. |
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| materia |
243/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA LIBERDADE, ENTRE AS RUAS CORONEL GRÁCIA E XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO LIGEIRINHO DO BANCO DO BRASIL. ESTE PEDIDO, QUE JÁ FOI REALIZADO, PORÉM, NÃO FOI ATENDIDO, TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO QUE PARTE DOS EMPRESÁRIOS LOCAIS E CIDADÃOS, QUE SE VÊEM PREJUDICADOS POR NÃO PODER ESTACIONAR NA REFERIDA VIA. |
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| materia |
244/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA Á SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO VAN DER NEUT. OS MORADORES TÊM ENFRENTADO MUITAS DIFICULDADES DE ACESSO, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, QUANDO A PRECARIEDADE DAS VIAS CAUSA AINDA MAIORES TRANSTORNOS. |
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| materia |
245/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CONCRETIZAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA PERIMETRAL JOÃO STOKLOS, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. VALDIR SAWYES, O QUAL VEM SENDO PREJUDICADO PELA INEXISTÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SEUS CLIENTES. |
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| materia |
246/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CORONEL SABÓIA, BEM COMO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NA MESMA VIA, PROPORCIONANDO, DESSA FORMA, MAIS SEGURANÇA PARA PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
247/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NOVAS, PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS FLUVIAIS, NAS RUAS CORONEL SABÓIA E ANTONIO LOPES, NO BAIRRO CANISIANAS. O PRESENTE PEDIDO JÁ FOI PROPOSTO DIVERSAS VEZES, LIMPEZAS JÁ FORAM REALIZADAS, MAS A CADA CHUVA A SITUAÇÃO PIORA, POR ISSO, A IMPORTÂNCIA DE UMA NOVA GALERIA. EM DIAS CHUVOSOS, A POPULAÇÃO SOFRE COM A ÁGUA, QUE FICA PARADA NAS RUAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DAS VIAS. |
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| materia |
248/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO EVENTO DENOMINADO 14ª JORNADA DE AGROECOLOGIA, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS DIAS 22 A 25 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
249/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DISPONIBILIZADAS NA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL POR CADEIRAS DE PLÁSTICOS, POIS AS MESMAS ESTÃO INFESTADAS POR CUPINS. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DO LOCAL, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA, PREVENINDO DOS RISCOS INFESTAÇÕES E DOENÇAS. |
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| materia |
250/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MAIS ATENÇÃO COM RELAÇÃO À ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE, COM MAIS FISCALIZAÇÃO E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES, QUE DEVEM RESPEITAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E RAMPAS DE ACESSO. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELAS RECENTES INFRAÇÕES E RECLAMAÇÕES QUE VÊM SENDO REGISTRADAS. NESTE SENTIDO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A AÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM PUNIR OS INFRATORES. COM ESTAS ATITUDES ESTAREMOS ESTIMULANDO O CONVÍVIO HARMÔNICO E PACÍFICO ENTRE TODOS OS ENVOLVIDOS NO TRÂNSITO: MOTOCICLISTAS, MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS. |
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| materia |
251/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE IRATI. A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE SERVIÇOS, E DE SUA BASE DE DADOS, SERIA RESPONSÁVEL POR AUMENTAR A PRECISÃO DE INFORMAÇÕES E PERMITIR MAIOR INTEGRAÇÃO DOS PROJETOS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, COM GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS CAMPOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS HUMANOS, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE. |
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| materia |
252/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
253/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA. |
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| materia |
254/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE. |
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| norma |
4005/2015 |
2015-08-05 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) |
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| norma |
4006/2015 |
2015-08-05 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4007/2015 |
2015-08-05 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE IRATI. |
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extracted
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| norma |
4008/2015 |
2015-08-05 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR BENEDITO ELIAS TEIXEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
4009/2015 |
2015-08-05 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
227/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA AS COMUNIDADES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NOS BAIRROS DA CIDADE. A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CONTRIBUIRIA DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS, APRESENTANDO NOVAS OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS À COMUNIDADE. |
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| materia |
228/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LEGADO ÉTNICO QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DA PASTA, UM PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO NAS COMUNIDADES DO RIO DO COURO E ITAPARÁ, PROPORCIONANDO, DESSA FORMA, LAZER E CULTURA AOS JOVENS, DESPERTANDO O GOSTO PELA MÚSICA, BEM COMO, OFERECENDO APOIO E INCENTIVO PARA A CONTINUIDADE DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS NAS COMUNIDADES. |
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no document
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| materia |
229/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA EM UM POÇO ARTESIANO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO PALMITAL, O QUAL PODERÁ ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES EM PERÍODOS DE ESTIAGEM. ALÉM DISSO, ESTA ANÁLISE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE. ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NENHUMA RESPOSTA FOI ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
230/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO ITAPARÁ, DESDE A PROPRIEDADE DO SR. NESTOR MUZEKA, ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. NICOLAU PAULUCH. O PEDIDO SE JUSTIFICA EM RAZÃO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA, O QUE CAUSA TRANSTORNOS E INSEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS. |
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| materia |
231/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE PALMITAL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO MALKO. ESTE PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, POIS EM DIAS DE CHUVA, OS ESTUDANTES E MORADORES AGUARDAM O TRANSPORTE DEBAIXO DE ÁGUA. |
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| materia |
232/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE PINHEIRO MACHADO, DESDE A ESTRADA PRINCIPAL ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO HANEX. O PEDIDO SE FAZ EM FUNÇÃO DA PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM AS VIAS DA MENCIONADA LOCALIDADE. |
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| materia |
233/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DR. CORREIA, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. ESTE PEDIDO, QUE SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, PARTE DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E PAIS, VISTO QUE A REFERIDA RUA POSSUI ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO. |
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| materia |
234/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A COLOCAÇÃO DE BRITAS EM FRENTE À ESCOLA SÃO MIGUEL, NA LOCALIDADE DE ITAPARÁ. SOLICITA-SE TAMBÉM REFORMA GERAL NO BARRACÃO AO LADO DA ESCOLA. O PEDIDO SE APRESENTA DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE A REFERIDA ESCOLA SE ENCONTRA. O BARRACÃO AO LADO, QUE ESTÁ SENDO USADO COMO SALA DE AULA, NÃO OFERECE CONDIÇÕES SEGURAS PARA ABRIGAR ALUNOS E PROFESSORES. |
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| materia |
235/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FOLCLORE E DE ETNIAS DE IRATI. O FOLCLORE É LEGÍTIMA EXPRESSÃO DA CULTURA, POIS REPRESENTA OS COSTUMES, O ARTESANATO, A CULINÁRIA, A RELIGIOSIDADE E A DIVERSIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES. O FOLCLORE PODE SER MOSTRADO ATRAVÉS DA MÚSICA, DO CANTO E DA DANÇA, ENCANTANDO COM AS CORES E O BRILHO DOS TRAJES E ADEREÇOS APRESENTADOS POR CADA ETNIA OU COMUNIDADE, FAZENDO-SE SÍMBOLO DA HISTÓRIA CULTURAL DO SEU POVO. |
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| materia |
236/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA. A ECONOMIA DA CULTURA ABRANGE TODOS OS SETORES QUE ENVOLVEM CRIAÇÃO ARTÍSTICA OU INTELECTUAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS À FRUIÇÃO E À DIFUSÃO DE CULTURA. SÃO ELES: MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, RADIODIFUSÃO, LIVROS, REVISTAS, ARTE POPULAR, ARTESANATO, FESTAS POPULARES, DESIGN, ENTRE OUTROS. IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESSE SETOR - ENVOLVENDO FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO - É UM DESAFIO IMEDIATO SE QUISERMOS APROVEITAR OPORTUNIDADES GERADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESTÃO ALTERANDO MODELOS DE NEGÓCIO E FORMAS DE ACESSO A MERCADOS. |
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| materia |
237/2015 |
2015-07-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MAGDALENA ANCIUTTI, DESTINADO A AMPLIAR A OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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