| materia |
98/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. |
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| materia |
307/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DO PARQUE AQUÁTICO. SEGUNDO FREQUENTADORES DO PARQUE, ALGUNS EQUIPAMENTOS ESTÃO QUEBRADOS, OUTROS EM MÁS CONDIÇÕES, SENDO NECESSÁRIO O CONSERTO PARA QUE POSSAM SER UTILIZADOS. ALÉM DA QUESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, O ESPAÇO É TAMBÉM DE ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL PEDIMOS URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, HAJA VISTA QUE A ACADEMIA BENEFICIA MUITOS CIDADÃOS. |
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308/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS INCENTIVOS PARA A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA QUE TRATE DE CAPTAÇÃO E DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COLETADAS POR TELHADOS, COBERTURAS, TERRAÇOS E PAVIMENTOS DESCOBERTOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS COM ALTO COEFICIENTE DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES, AMORTECER E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS VAZÕES. |
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309/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. |
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311/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL RURAL. O PROGRAMA PODERIA, NO INÍCIO, SER IMPLEMENTADO DE FORMA PROGRESSIVA, COM CENTROS DE INCLUSÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, O PRODUTOR, TRABALHADOR RURAL E SUAS FAMÍLIAS PODERIAM APRENDER OS CONCEITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, EDIÇÃO DE TEXTO E PLANILHAS ELETRÔNICAS E SOBRE COMO USAR A INTERNET E O E-MAIL. ASSIM, OS PRODUTORES E MORADORES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO PODERIAM UTILIZAR, DA MELHOR FORMA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR AGROPECUÁRIO E OBTER MELHORES RESULTADOS NA GESTÃO DE SUAS PROPRIEDADES RURAIS E NEGÓCIOS. |
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| materia |
312/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO CAVALIM. A RUA ANTONIO CAVALIM É IMPORTANTE VIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE LOCALIDADES COM POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MUNICÍPIO, RAZÃO PELA QUAL O PEDIDO SE FAZ URGENTE. |
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| materia |
296/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS RUAS DO BAIRRO VILA MATILDE QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, CAUSANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADE DE TRANSITABILIDADE. |
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| materia |
297/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO RIOZINHO, ESPECIALMENTE NA RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO MESMO, DEVIDO O ALTO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL. AS MÁS CONDIÇÕES, EM QUE SE ENCONTRAM AS VIAS, TÊM SIDO MOTIVO DE RECLAMAÇÃO E TRANSTORNOS PARA SEUS USUÁRIOS. |
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| materia |
298/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. EDUARDO DOMBROSKI, NA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS NEVES. AS ESTRADAS DESTA COMUNIDADE ESTÃO BASTANTE COMPROMETIDAS PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, CAUSANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS E MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
299/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE E A COMISSÃO DE TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA POLÔNIA, BAIRRO OURO VERDE. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE COM QUE OS CONDUTORES TRAFEGAM NA VIA, CAUSANDO RECEIO A MORADORES LOCAIS E PEDESTRES. ESTE SERVIÇO DEVE SER REALIZADO COM URGÊNCIA, PARA QUE ACIDENTES SEJAM EVITADOS. |
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| materia |
300/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMETISTA. A RUA AMETISTA É IMPORTANTE VIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE LOCALIDADES COM POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MUNICÍPIO, RAZÃO PELA QUAL O PEDIDO SE FAZ URGENTE. |
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| materia |
301/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E ESTRUTURA DA RUA SOUZA NAVES, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO. |
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| materia |
302/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E ESTRUTURA DA RUA ABDALA J. PEDRO E RUAS ADJACENTES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO. |
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| materia |
303/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. O PROGRAMA SERIA DESTINADO A PROTEGER A SAÚDE, DIAGNOSTICAR E ANALISAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS MANIFESTADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA TERIAM POR FUNÇÃO GARANTIR EDUCAÇÃO SANITÁRIA BÁSICA AO EDUCANDO E POSSIBILITAR QUE ELE RECEBA INFORMAÇÕES BÁSICAS A RESPEITO DE MÉTODOS PREVENTIVOS NAS ÁREAS MÉDICA, ODONTOLÓGICA, AMBIENTAL, DE SANEAMENTO, ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
304/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTOS E QUEM SÃO OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E EM QUAIS DEPARTAMENTO ESTÃO LOTADOS. |
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| materia |
305/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SE, CONFORME ANUNCIADO, FORAM RECEBIDOS RECURSOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOB PATROCÍNIO INSTITUCIONAL DESTINADO A COLABORAR COM A XIV JORNADA DE AGROECOLOGIA E QUAL FOI O MONTANTE RECEBIDO, BEM COMO O ENVIO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS. |
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| materia |
306/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO INTUITO DE SUBSIDIAR NOTÍCIA DE FATO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SE FOI INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OU COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL QUANDO AFIRMOU QUE CONDUZIU VEÍCULO DA PREFEITURA SEM POSSUIR HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA TAL. |
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| norma |
4027/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 8.100M², PERTENCENTE A UNIÃO AGRÍCOLA E RECREATIVA GONÇALVES JÚNIOR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
87/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 2176/2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI – PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2015
SÚMULA: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
89/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2015
SÚMULA: FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
90/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2015
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
91/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 3822/2014. |
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| materia |
92/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). |
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| materia |
93/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
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1 |
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| materia |
94/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO 5º CONCURSO “IRATI EM IMAGENS – FOTOS – 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
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| norma |
1746/2001 |
2015-09-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE ARTESÃOS. |
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| norma |
4034/2015 |
2015-09-11 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. |
1 |
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| norma |
4035/2015 |
2015-09-11 |
Lei |
REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. |
1 |
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| norma |
4037/2015 |
2015-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).
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1 |
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| norma |
4036/2015 |
2015-09-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2829/2009, A LEI 2176/2004, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI – PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4033/2015 |
2015-09-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
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1 |
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| norma |
4032/2015 |
2015-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO 5º CONCURSO “IRATI EM IMAGENS – FOTOS – 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4030/2015 |
2015-09-03 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4031/2015 |
2015-09-03 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
|
1 |
extracted
|
| norma |
4029/2015 |
2015-09-02 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 3822/2014. |
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| norma |
4023/2015 |
2015-09-01 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.250,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
1 |
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| norma |
4024/2015 |
2015-09-01 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4025/2015 |
2015-09-01 |
Lei |
INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL PMAQ AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4026/2015 |
2015-09-01 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E OCUPAÇÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES DA LEI 2027/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
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| materia |
86/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS). |
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| materia |
286/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SERRA DOS NOGUEIRAS. A PRECARIEDADE DAS REFERIDAS VIAS VÊM IMPOSSIBILITANDO A TRAFEGABILIDADE COM SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE. |
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| materia |
287/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO PICHIBILSKI, UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES. LEMBRANDO QUE OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO TÊM, DESDE 2007, UMA SÉRIE DE DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE PREVÊ A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO, GARANTINDO A SAÚDE DE TODOS. |
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| materia |
288/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA DA LIBERDADE, OS QUAIS ENCONTRAM-SE BASTANTE SUJOS, SEM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO. OS USUÁRIOS SOLICITAM QUE A MANUTENÇÃO SEJA CONSTANTE, PARA QUE POSSAM UTILIZAR OS BANHEIROS COM ASSEIO E EVITAR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO. |
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| materia |
289/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO PEDRO E NA RUA ARLETE VILLELA RICHA, NO BAIRRO RIOZINHO. ESTA BENFEITORIA TRARÁ MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DE AMBAS AS VIAS. |
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| materia |
290/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS URGENTES NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ, A QUAL ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, POR FALTA DE MANUTENÇÃO. |
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