| norma |
4055/2015 |
2015-11-13 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR IRACINY CAPELINI. |
1 |
extracted
|
| norma |
4056/2015 |
2015-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DE LINHA ORDENANÇA ATÉ A LINHA B E NO DISTRITO DE GONÇALVES JUNIOR, PRINCIPALMENTE NOS ENCALHADORES. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NAS REGIÕES REFERIDAS E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DAS VIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “EDUCADOR SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “MÃE SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
|
1 |
extracted
|
| materia |
365/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE SERRA DOS NOGUEIRAS E PAPUÃ. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE DAS ESTRADAS, QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O TRABALHOS DOS AGRICULTORES, NESTE MOMENTO DE ESCOAMENTO DA SAFRA. |
0 |
no document
|
| materia |
366/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA FELIX FILIPAK, NO BAIRRO NHAPINDAZAL. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA E VISTO QUE A MESMA DÁ ACESSO A OUTROS TRÊS IMPORTANTES BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
367/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A BARRA DO GAVIÃO ATÉ A COMUNIDADE DE FAXINAL DOS FERREIRAS. O ATENDIMENTO AO PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DAS MENCIONADAS LOCALIDADES RURAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
369/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - COMO FORAM FEITAS AS CONTRATAÇÕES DOS NOVOS DENTISTAS? - QUANTO O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO POR CONSULTA? - QUEM FORNECE O MATERIAL? - PORQUE NÃO FORAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO? |
0 |
no document
|
| materia |
370/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS SÃO AS SECRETÁRIAS, DEPARTAMENTOS E/OU SETORES DA PREFEITURA QUE CONCEDERÃO FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS? - QUAL O CRITÉRIO PARA TAL ESCOLHA? - QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA A CONCESSÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES? |
0 |
no document
|
| materia |
371/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS SÃO/SERÃO OS PATROCINADORES DA FESTA DO PÊSSEGO? |
0 |
no document
|
| norma |
4053/2015 |
2015-11-09 |
Lei |
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “EDUCADOR SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4054/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
|
1 |
extracted
|
| norma |
4061/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2015
SÚMULA: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
4062/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2015
SÚMULA: FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
4063/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2015
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
4052/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “MÃE SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3905/2014 |
2015-10-30 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.075.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2015 |
2015-10-28 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO A PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO. |
0 |
no document
|
| materia |
362/2015 |
2015-10-28 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, EM ESPECIAL DAS RUAS MATO GROSSO E SANTA CATARINA, AS QUAIS SE ENCONTRAM SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ACARRETANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.500,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
112/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
- APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO, URGENTE, DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA CARLITO ERNESTO BARBY, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM ZARPELLON. OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NESTA VIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MORADORES. |
0 |
no document
|
| materia |
358/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO MERCADO DE TRABALHO. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ENTREVISTAR E CADASTRAR A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDENTIFICANDO HABILIDADES E APTIDÕES LABORAIS; ENCAMINHAR PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO; ACOMPANHAR NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E EXPERIÊNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE; REALIZAR CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E DE CADASTRAMENTO, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO; PROMOVER EVENTOS COM INTUITO DE DISCUTIR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E EMPRESÁRIOS SOBRE A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; ESTABELECER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
359/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A SER CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS INDICADORES DE CONTRAVENÇÃO E CRIMINALIDADE, COM A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE PROMOVAM A PREVENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. ENTRE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS A SEREM DEBATIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTÃO: ADOLESCENTE APRENDIZ (PARA JOVENS DE 14 E 15 ANOS MORADORES DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL), CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CAMPANHAS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE, DESARMAMENTO, CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, E A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI). |
0 |
no document
|
| materia |
360/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR. |
0 |
no document
|
| materia |
361/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA VITÓRIO RUA VITÓRIO WOJCIK, NO BAIRRO RIO BONITO. CONFORME OS MORADORES, A REFERIDA VIA ESTÁ TOTALMENTE COMPROMETIDA POR FALTA DE MANUTENÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
363/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MELHORIA, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ, QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA EXPEDICIONÁRIO EMÍLIO SHEIDT, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LAGEADINHO. PARA RECUPERAÇÃO DA REFERIDA VIA SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO, VISTO QUE OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
338/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, APRESENTANDO OS AGRADECIMENTOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM ESPECIAL À PSICÓLOGA EMALLINE DE PAULA SANTOS, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA 2ª SESSÃO DA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015, ONDE A MESMA APRESENTOU UMA PALESTRA SOBRE O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR. NOSSO AGRADECIMENTO PELA PRESENÇA DA PROFISSIONAL ACIMA CITADA, QUE EM MUITO CONTRIBUIU COM A SESSÃO DA CÂMARA MIRIM, SOBRE UM ASSUNTO QUE DEVE SER TRATADO COM GRANDE IMPORTÂNCIA PELA ESCOLA, FAMÍLIA E TODA SOCIEDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
339/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE EM FAXINAL DO RIO DO COURO, NA ESTRADA PRINCIPAL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. TADEU LONGATO, POIS A MESMA ESTÁ OFERECENDO RISCOS PARA OS SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE AOS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
0 |
no document
|
| materia |
340/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA DO SENADOR ÁLVARO DIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE FAXINAL DO RIO DO COURO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA. |
0 |
no document
|
| materia |
341/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS QUANTO À CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA PONTE EM CADEADINHO, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA PRINCIPAL A QUAL DÁ ACESSO À CADEADO SANTANA, LIGANDO AO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, POIS SEGUNDO OS MORADORES HÁ ALGUM TEMPO FORAM REALIZADOS REPAROS INSUFICIENTES, HAVENDO NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO. |
0 |
no document
|
| materia |
342/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O DIA 27 DE NOVEMBRO SEJA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, POIS NESTA DATA É COMEMORADO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. NOSSO MUNICÍPIO POSSUI A IMAGEM, QUE É UM MONUMENTO HISTÓRICO E FOI CONSTRUÍDO NO ANO DE SEU CINQUENTENÁRIO, INCLUSIVE PRESENTE NA LETRA DO HINO DE IRATI, ALÉM DE SER A MAIOR IMAGEM DO MUNDO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, REPRESENTANDO O TAMANHO DA FÉ DO NOSSO POVO. |
0 |
no document
|
| materia |
343/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO E REQUERENDO MAIOR ATENÇÃO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, POIS POR DIVERSAS VEZES JÁ HOUVE SOLICITAÇÃO NESSE SENTIDO E É PERCEBÍVEL A QUANTIDADE DE SACOS DE LIXO NOS BARRANCOS DAS ESTRADAS, O QUE É REFLEXO DA NÃO REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS. EM RELAÇÃO A ESTE PROBLEMA JÁ FOI SUGERIDA, TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS NAS COMUNIDADES PARA O DEPÓSITO DO LIXO ATÉ QUE A COLETA SEJA FEITA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO NENHUMA AÇÃO FOI REALIZADA. |
0 |
no document
|
| materia |
344/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE CACHOEIRA DO CADEADINHO, DESDE AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIO NEBESNIAK ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. TEODÓSIO HLATIKI. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS USUÁRIOS E MORADORES DA REGIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
345/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ESFORÇOS A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE AO GOVERNO DO ESTADO UM IMÓVEL, PARA QUE ESTE APRESENTE O PROJETO E O CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA ABRIGAR O COLÉGIO ESTADUAL SÃO VICENTE DE PAULO. DIANTE DA IMPORTÂNCIA QUE O COLÉGIO REFLETE PARA NOSSA COMUNIDADE É QUE SE PROPÕE O PRESENTE PEDIDO. |
0 |
no document
|
| materia |
346/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS JUNTAMENTE COM OS MORADORES DAS COMUNIDADES CADASTRADAS COM O ICMS ECOLÓGICO, DESENVOLVENDO AÇÕES TÉCNICAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMUNITÁRIO DAS ÁREAS DE FAXINAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
347/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROMOTORIA DA COMARCA DE IRATI, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS. TAL SOLICITAÇÃO ESTÁ EMBASADA NOS INÚMEROS PEDIDOS FEITOS PELOS VEREADORES, MORADORES, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OS QUAIS, ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS PELO EXECUTIVO. SALIENTA-SE QUE NESTE ANO VÁRIAS AÇÕES FORAM REALIZADAS NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA AS ESTRADAS RURAIS, COMO A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO EM REUNIÕES COM O CMDR, AUDIÊNCIA NO SINDICATO RURAL, SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PASTA, EXPLANAÇÃO NA TRIBUNA DA CÂMARA, PORÉM, NA PRÁTICA, OS RESULTADOS NÃO VÊM ACONTECENDO, POIS SÃO CONSTANTES AS RECLAMAÇÕES E INÚMERAS AS SOLICITAÇÕES, INCLUSIVE COM REQUERIMENTOS QUE, NA SUA MAIORIA, SEQUER FORAM RESPONDIDOS. |
0 |
no document
|
| materia |
348/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO) E RELAÇÃO DETALHADA SOBRE OS ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA. |
0 |
no document
|
| materia |
349/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. DURANTE ESTE PERÍODO SERIAM REALIZADOS EVENTOS E ATIVIDADES, ATRAVÉS DOS QUAIS SE PRETENDE PROMOVER UM CONJUNTO DIVERSIFICADO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ARTÍSTICO, CULTURAL, DESPORTIVO, RECREATIVO E DE SENSIBILIZAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICAMENTE DIRECIONADA AOS INTERESSES E VOCAÇÕES DOS JOVENS. AO MESMO TEMPO, O PEDIDO PRETENDE INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE FUTUROS CIDADÃOS PARTICIPATIVOS. A SEMANA DA JUVENTUDE PODERIA ABRANGER ÁREAS COMO A MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, DANÇA, CINEMA, LITERATURA, MULTIMÍDIA E DESPORTO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, MOSTRAS, WORKSHOPS, DEBATES, PALESTRAS VOCACIONAIS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. |
0 |
no document
|
| materia |
350/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO URBANA. A AGÊNCIA, QUE TRABALHARIA DE MANEIRA MULTIDISCIPLINAR, ALIANDO CULTURA AO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER E ASSESSORAR PROJETOS DE REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO, EM TODAS AS SUAS DIFERENTES FASES. PARA TANTO, A AGÊNCIA FARIA CONTRIBUIÇÃO À CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO, BUSCARIA ORGANIZAR E GERENCIAR BANCO DE PARCEIROS E INVESTIDORES, BEM COMO PROMOVERIA OFICINAS DE RESTAURO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. |
0 |
no document
|
| materia |
351/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE IRATI. O MERCADO MUNICIPAL PODERÁ TER POR FUNÇÃO O ENCONTRO ENTRE O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NÃO ALIMENTARES, ARTESANATO, BEBIDAS E O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS LOCALMENTE PELAS DIVERSAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, FRUTICULTURA E AGRO-PECUÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
352/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
353/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA JOÃO DE BARRO, LOCALIZADA NO ALTO DA LAGOA. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE QUE A VIA SE ENCONTRA, CAUSANDO DESCONFORTO PARA USUÁRIOS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELA RUA MENCIONADA. |
0 |
no document
|
| materia |
354/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA LUZ. SEGUNDO INFORMAÇÃO DE MORADORES LOCAIS, A REFERIDA VIA ESTÁ BASTANTE ESBURACADA, TRAZENDO RISCOS E PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A ARRECADAÇÃO DOS BINGOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NOS ANOS DE 2014 E 2015? - DE QUE FORMA OS RECURSOS ARRECADADOS INGRESSARAM NO ORÇAMENTO MUNICIPAL? - HOUVE ABERTURA DE CONTAS ESPECÍFICAS PARA TAL FIM? - CONSIDERANDO O CARÁTER BENEFICENTE DOS JOGOS DE BINGO, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS? |
0 |
no document
|
| materia |
9/2015 |
2015-10-19 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA: ENGEPRÓCONS PRÉ-FABRICADOS.
|
1 |
extracted
|