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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4055/2015 2015-11-13 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR IRACINY CAPELINI. 1 extracted
norma 4056/2015 2015-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 368/2015 2015-11-10 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DE LINHA ORDENANÇA ATÉ A LINHA B E NO DISTRITO DE GONÇALVES JUNIOR, PRINCIPALMENTE NOS ENCALHADORES. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NAS REGIÕES REFERIDAS E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DAS VIAS. 0 no document
materia 113/2015 2015-11-09 Projeto de Lei do Executivo CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “EDUCADOR SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2015 2015-11-09 Projeto de Lei do Executivo CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “MÃE SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2015 2015-11-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 365/2015 2015-11-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE SERRA DOS NOGUEIRAS E PAPUÃ. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE DAS ESTRADAS, QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O TRABALHOS DOS AGRICULTORES, NESTE MOMENTO DE ESCOAMENTO DA SAFRA. 0 no document
materia 366/2015 2015-11-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA FELIX FILIPAK, NO BAIRRO NHAPINDAZAL. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA E VISTO QUE A MESMA DÁ ACESSO A OUTROS TRÊS IMPORTANTES BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 367/2015 2015-11-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A BARRA DO GAVIÃO ATÉ A COMUNIDADE DE FAXINAL DOS FERREIRAS. O ATENDIMENTO AO PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DAS MENCIONADAS LOCALIDADES RURAIS. 0 no document
materia 369/2015 2015-11-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - COMO FORAM FEITAS AS CONTRATAÇÕES DOS NOVOS DENTISTAS? - QUANTO O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO POR CONSULTA? - QUEM FORNECE O MATERIAL? - PORQUE NÃO FORAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO? 0 no document
materia 370/2015 2015-11-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS SÃO AS SECRETÁRIAS, DEPARTAMENTOS E/OU SETORES DA PREFEITURA QUE CONCEDERÃO FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS? - QUAL O CRITÉRIO PARA TAL ESCOLHA? - QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA A CONCESSÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES? 0 no document
materia 371/2015 2015-11-09 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS SÃO/SERÃO OS PATROCINADORES DA FESTA DO PÊSSEGO? 0 no document
norma 4053/2015 2015-11-09 Lei CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “EDUCADOR SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4054/2015 2015-11-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4061/2015 2015-11-06 Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2015 SÚMULA: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4062/2015 2015-11-06 Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2015 SÚMULA: FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4063/2015 2015-11-06 Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2015 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4052/2015 2015-11-05 Lei CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “MÃE SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3905/2014 2015-10-30 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.075.000,00. 1 extracted
materia 357/2015 2015-10-28 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO A PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO. 0 no document
materia 362/2015 2015-10-28 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, EM ESPECIAL DAS RUAS MATO GROSSO E SANTA CATARINA, AS QUAIS SE ENCONTRAM SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ACARRETANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS. 0 no document
materia 110/2015 2015-10-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.500,00. 1 extracted
materia 111/2015 2015-10-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00. 0 no document
materia 112/2015 2015-10-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 356/2015 2015-10-26 Requerimento - APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO, URGENTE, DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA CARLITO ERNESTO BARBY, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM ZARPELLON. OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NESTA VIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MORADORES. 0 no document
materia 358/2015 2015-10-26 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO MERCADO DE TRABALHO. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ENTREVISTAR E CADASTRAR A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDENTIFICANDO HABILIDADES E APTIDÕES LABORAIS; ENCAMINHAR PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO; ACOMPANHAR NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E EXPERIÊNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE; REALIZAR CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E DE CADASTRAMENTO, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO; PROMOVER EVENTOS COM INTUITO DE DISCUTIR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E EMPRESÁRIOS SOBRE A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; ESTABELECER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 0 no document
materia 359/2015 2015-10-26 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A SER CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS INDICADORES DE CONTRAVENÇÃO E CRIMINALIDADE, COM A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE PROMOVAM A PREVENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. ENTRE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS A SEREM DEBATIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTÃO: ADOLESCENTE APRENDIZ (PARA JOVENS DE 14 E 15 ANOS MORADORES DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL), CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CAMPANHAS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE, DESARMAMENTO, CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, E A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI). 0 no document
materia 360/2015 2015-10-26 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR. 0 no document
materia 361/2015 2015-10-26 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA VITÓRIO RUA VITÓRIO WOJCIK, NO BAIRRO RIO BONITO. CONFORME OS MORADORES, A REFERIDA VIA ESTÁ TOTALMENTE COMPROMETIDA POR FALTA DE MANUTENÇÃO. 0 no document
materia 363/2015 2015-10-26 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MELHORIA, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ, QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS. 0 no document
materia 364/2015 2015-10-26 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA EXPEDICIONÁRIO EMÍLIO SHEIDT, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LAGEADINHO. PARA RECUPERAÇÃO DA REFERIDA VIA SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO, VISTO QUE OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 0 no document
materia 338/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, APRESENTANDO OS AGRADECIMENTOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM ESPECIAL À PSICÓLOGA EMALLINE DE PAULA SANTOS, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA 2ª SESSÃO DA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015, ONDE A MESMA APRESENTOU UMA PALESTRA SOBRE O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR. NOSSO AGRADECIMENTO PELA PRESENÇA DA PROFISSIONAL ACIMA CITADA, QUE EM MUITO CONTRIBUIU COM A SESSÃO DA CÂMARA MIRIM, SOBRE UM ASSUNTO QUE DEVE SER TRATADO COM GRANDE IMPORTÂNCIA PELA ESCOLA, FAMÍLIA E TODA SOCIEDADE. 0 no document
materia 339/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE EM FAXINAL DO RIO DO COURO, NA ESTRADA PRINCIPAL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. TADEU LONGATO, POIS A MESMA ESTÁ OFERECENDO RISCOS PARA OS SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE AOS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 0 no document
materia 340/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA DO SENADOR ÁLVARO DIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE FAXINAL DO RIO DO COURO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA. 0 no document
materia 341/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS QUANTO À CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA PONTE EM CADEADINHO, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA PRINCIPAL A QUAL DÁ ACESSO À CADEADO SANTANA, LIGANDO AO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, POIS SEGUNDO OS MORADORES HÁ ALGUM TEMPO FORAM REALIZADOS REPAROS INSUFICIENTES, HAVENDO NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO. 0 no document
materia 342/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O DIA 27 DE NOVEMBRO SEJA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, POIS NESTA DATA É COMEMORADO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. NOSSO MUNICÍPIO POSSUI A IMAGEM, QUE É UM MONUMENTO HISTÓRICO E FOI CONSTRUÍDO NO ANO DE SEU CINQUENTENÁRIO, INCLUSIVE PRESENTE NA LETRA DO HINO DE IRATI, ALÉM DE SER A MAIOR IMAGEM DO MUNDO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, REPRESENTANDO O TAMANHO DA FÉ DO NOSSO POVO. 0 no document
materia 343/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO E REQUERENDO MAIOR ATENÇÃO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, POIS POR DIVERSAS VEZES JÁ HOUVE SOLICITAÇÃO NESSE SENTIDO E É PERCEBÍVEL A QUANTIDADE DE SACOS DE LIXO NOS BARRANCOS DAS ESTRADAS, O QUE É REFLEXO DA NÃO REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS. EM RELAÇÃO A ESTE PROBLEMA JÁ FOI SUGERIDA, TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS NAS COMUNIDADES PARA O DEPÓSITO DO LIXO ATÉ QUE A COLETA SEJA FEITA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO NENHUMA AÇÃO FOI REALIZADA. 0 no document
materia 344/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE CACHOEIRA DO CADEADINHO, DESDE AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIO NEBESNIAK ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. TEODÓSIO HLATIKI. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS USUÁRIOS E MORADORES DA REGIÃO. 0 no document
materia 345/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ESFORÇOS A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE AO GOVERNO DO ESTADO UM IMÓVEL, PARA QUE ESTE APRESENTE O PROJETO E O CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA ABRIGAR O COLÉGIO ESTADUAL SÃO VICENTE DE PAULO. DIANTE DA IMPORTÂNCIA QUE O COLÉGIO REFLETE PARA NOSSA COMUNIDADE É QUE SE PROPÕE O PRESENTE PEDIDO. 0 no document
materia 346/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS JUNTAMENTE COM OS MORADORES DAS COMUNIDADES CADASTRADAS COM O ICMS ECOLÓGICO, DESENVOLVENDO AÇÕES TÉCNICAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMUNITÁRIO DAS ÁREAS DE FAXINAIS. 0 no document
materia 347/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROMOTORIA DA COMARCA DE IRATI, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS. TAL SOLICITAÇÃO ESTÁ EMBASADA NOS INÚMEROS PEDIDOS FEITOS PELOS VEREADORES, MORADORES, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OS QUAIS, ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS PELO EXECUTIVO. SALIENTA-SE QUE NESTE ANO VÁRIAS AÇÕES FORAM REALIZADAS NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA AS ESTRADAS RURAIS, COMO A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO EM REUNIÕES COM O CMDR, AUDIÊNCIA NO SINDICATO RURAL, SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PASTA, EXPLANAÇÃO NA TRIBUNA DA CÂMARA, PORÉM, NA PRÁTICA, OS RESULTADOS NÃO VÊM ACONTECENDO, POIS SÃO CONSTANTES AS RECLAMAÇÕES E INÚMERAS AS SOLICITAÇÕES, INCLUSIVE COM REQUERIMENTOS QUE, NA SUA MAIORIA, SEQUER FORAM RESPONDIDOS. 0 no document
materia 348/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO) E RELAÇÃO DETALHADA SOBRE OS ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA. 0 no document
materia 349/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. DURANTE ESTE PERÍODO SERIAM REALIZADOS EVENTOS E ATIVIDADES, ATRAVÉS DOS QUAIS SE PRETENDE PROMOVER UM CONJUNTO DIVERSIFICADO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ARTÍSTICO, CULTURAL, DESPORTIVO, RECREATIVO E DE SENSIBILIZAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICAMENTE DIRECIONADA AOS INTERESSES E VOCAÇÕES DOS JOVENS. AO MESMO TEMPO, O PEDIDO PRETENDE INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE FUTUROS CIDADÃOS PARTICIPATIVOS. A SEMANA DA JUVENTUDE PODERIA ABRANGER ÁREAS COMO A MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, DANÇA, CINEMA, LITERATURA, MULTIMÍDIA E DESPORTO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, MOSTRAS, WORKSHOPS, DEBATES, PALESTRAS VOCACIONAIS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. 0 no document
materia 350/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO URBANA. A AGÊNCIA, QUE TRABALHARIA DE MANEIRA MULTIDISCIPLINAR, ALIANDO CULTURA AO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER E ASSESSORAR PROJETOS DE REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO, EM TODAS AS SUAS DIFERENTES FASES. PARA TANTO, A AGÊNCIA FARIA CONTRIBUIÇÃO À CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO, BUSCARIA ORGANIZAR E GERENCIAR BANCO DE PARCEIROS E INVESTIDORES, BEM COMO PROMOVERIA OFICINAS DE RESTAURO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. 0 no document
materia 351/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE IRATI. O MERCADO MUNICIPAL PODERÁ TER POR FUNÇÃO O ENCONTRO ENTRE O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NÃO ALIMENTARES, ARTESANATO, BEBIDAS E O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS LOCALMENTE PELAS DIVERSAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, FRUTICULTURA E AGRO-PECUÁRIA. 0 no document
materia 352/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. 0 no document
materia 353/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA JOÃO DE BARRO, LOCALIZADA NO ALTO DA LAGOA. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE QUE A VIA SE ENCONTRA, CAUSANDO DESCONFORTO PARA USUÁRIOS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELA RUA MENCIONADA. 0 no document
materia 354/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA LUZ. SEGUNDO INFORMAÇÃO DE MORADORES LOCAIS, A REFERIDA VIA ESTÁ BASTANTE ESBURACADA, TRAZENDO RISCOS E PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS. 0 no document
materia 355/2015 2015-10-20 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A ARRECADAÇÃO DOS BINGOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NOS ANOS DE 2014 E 2015? - DE QUE FORMA OS RECURSOS ARRECADADOS INGRESSARAM NO ORÇAMENTO MUNICIPAL? - HOUVE ABERTURA DE CONTAS ESPECÍFICAS PARA TAL FIM? - CONSIDERANDO O CARÁTER BENEFICENTE DOS JOGOS DE BINGO, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS? 0 no document
materia 9/2015 2015-10-19 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA: ENGEPRÓCONS PRÉ-FABRICADOS. 1 extracted