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404/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, COM VARRIMENTO DAS PEDRAS E SUJEIRAS DAS VIAS, EVITANDO QUE OS DEJETOS, EM DIAS DE CHUVA, SIGAM PARA AS GALERIAS FLUVIAIS. DESTA FORMA, ESTAREMOS PREVENINDO O ENTUPIMENTO DAS GALERIAS E DOS BUEIROS. |
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405/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO, NOVAMENTE E PELA SEGUNDA SEMANA CONSECUTIVA, ATENÇÃO PARA A RUA JORNALISTA JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO À BR 153, QUE ENCONTRA-SE COM UM ENORME BURACO NA VIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO INÚMERAS VEZES POR ESTA CASA, VISANDO EVITAR ACIDENTES FUTUROS E ATÉ O MOMENTO, ESTE GRAVE PROBLEMA, AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO. |
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406/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA SANTOS THOMAZ, NO CENTRO DA CIDADE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM UMA ENORME VALA ABERTA NO MEIO DA PISTA, COLOCANDO EM RICO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, QUE UTILIZAM A MESMA. NA SEMANA PASSADA, JÁ FORAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS LIGAÇÕES DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NA CIDADE. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA OBRA E DOS ENORMES BURACOS QUE SÃO ABERTOS? HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE BURACOS QUE FORAM ABERTOS E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM FECHADOS. |
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407/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO URGENTE NA RUA NICANOR V. DE SOUZA, NO BAIRRO CHOMA, A QUAL ENCONTRA-SE COM MUITAS DIFICULDADES DE ACESSO PELOS ENORMES BURACOS EXISTENTES NA VIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. OS MORADORES SUGEREM A PAVIMENTAÇÃO DA VIA, QUE PODE SER FEITA DE PARALELEPÍPEDOS. |
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408/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO E REFORÇANDO OS REQUERIMENTOS ANTERIORMENTE APRESENTADOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO, AO MENOS EM UM DOS LADOS DA VIA, NA RUA DA LIBERDADE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E CORONEL GRACIA. O PEDIDO QUE SE APRESENTA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS COMERCIANTES LOCAIS, QUE VEM SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA, O QUE COMPROMETE E DIFICULTA SEUS NEGÓCIOS. |
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| materia |
409/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. |
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410/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO E REPOSIÇÃO FLORESTAL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL, CALCULADA SOBRE O VOLUME DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS EXPLORADOS, SUPRIMIDOS, UTILIZADOS, TRANSFORMADOS OU CONSUMIDOS EM ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
411/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO PROGRAMA PÚBLICO E REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL CONCERNENTE, COM CRITÉRIOS ESPECÍFICOS E RESPECTIVO DOCUMENTO LEGAL, NO INTUITO DE POSSIBILITAR E REGULAMENTAR A ADOÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E DEMAIS EQUIPAMENTOS URBANOS POR EMPRESAS EM IRATI, MEDIANTE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES POR TEMPO DETERMINADO. |
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412/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE IRATI. O PLANO SERIA INSTRUMENTO A DAR RESPOSTA A UM SIGNIFICATIVO CONJUNTO DE QUESTÕES COM AS QUAIS A CIDADE DE IRATI SE DEBATE, E QUE CONSTITUEM OS ATUAIS DESAFIOS ESTRATÉGICOS NO PLANEJAMENTO DA CIDADE. O PLANO, QUE SERIA PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS PRÓXIMOS 15 ANOS, TERIA POR FUNÇÃO DEBATER TEMAS COMO EQUILÍBRIO E INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA, INOVAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E ESTRATÉGIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE GOVERNO EFICIENTE, PARTICIPATIVO E FINANCEIRAMENTE SUSTENTADO, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-23 |
Propostas de Emendas |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2015
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
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117/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA “SELO SOCIAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
391/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO DAS ANTAS NA RUA GENERAL CARNEIRO, COM SAÍDA PARA A TRAVESSA DA RUA XV DE NOVEMBRO. DE ACORDO COM MORADORES, DESDE A ÚLTIMA ENCHENTE REGISTRADA NO ANO PASSADO, A PASSARELA SOBRE O RIO DAS ANTAS ENCONTRA-SE NA MESMA SITUAÇÃO, SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. OS PEDESTRES E CONDUTORES ARRISCAM-SE DIARIAMENTE PARA FAZER A TRAVESSIA, VISTO QUE A PONTE ESTÁ BASTANTE COMPROMETIDA. |
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| materia |
392/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA TRAVESSA JOÃO BADER MALUF, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO RISCOS À SEGURANÇA E PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS DA MENCIONADA VIA. |
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| materia |
393/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE CORRETIVO DE SOLO PARA AGRICULTORES FAMILIARES, QUE BENEFICIE AGRICULTORES COM RENDA ANUAL BRUTA DE ATÉ R$ 40 MIL COMPROVADA PELA DAP. |
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| materia |
394/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INDICADO PELO MENOS 50% DO VALOR QUE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE ESTÃO OCORRENDO NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM ADQUIRIDAS PEDRAS BRITAS PARA RECONSTRUIR AS VIAS RURAIS NO INÍCIO DO ANO DEVIDO AS PRECARIEDADES. |
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| materia |
395/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. |
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| materia |
396/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI PROMOVA JUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “FIM DE SEMANA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. ESTE EVENTO SERIA DESTINADO A DEBATER JUNTO COM OS AGRICULTORES, PECUARISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA TEMAS COMO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA; PRODUTIVIDADE E ORGANIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; NOVAS TECNOLOGIAS E ALTERNATIVAS PARA DIVERSIFICAÇÃO; ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; SEGURO RURAL E FINANCIAMENTO; AINDA OUTROS TEMAS RELACIONADOS. O EVENTO PODERÁ SER REALIZADO NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E SERIA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL. |
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| materia |
397/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA PROJETO DE LEI QUE TRATE DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRATI”. ESTA LEI, QUE PODERÁ SER DISCUTIDA NO ÂMBITO NO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, TERIA POR FUNÇÃO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS RELACIONADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
398/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS. |
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| materia |
399/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA AGOSTINHO ZARPELON, ESQUINA COM A RUA ANGELIM MOSELE, ONDE, NO CENTRO DA VIA, EXISTE UMA ABERTURA NO ASFALTO, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS. O REPARO ELIMINARÁ O RISCO DE DANOS EM VEÍCULOS, BEM COMO O RISCO DE ACIDENTE AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA VIA CITADA. |
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| materia |
400/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A FASE DE EXECUÇÃO DA OBRA DO CREAS QUE FOI INICIADA NO PARQUE AQUÁTICO? - QUAL O PRAZO ESTABELECIDO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA? - QUAL O MOTIVO DA APARENTE PARALISAÇÃO DA OBRA? |
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| norma |
4058/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4059/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4050/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00. |
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| norma |
4051/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
390/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O DIRETOR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, SR. LUIZ FERNANDO ZANON DE ALMEIDA, PARA QUE O MESMO FAÇA USO DA TRIBUNA POPULAR, EXPLANANDO SOBRE O POSSÍVEL DESLIGAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI DO CIS/AMCESPAR, PODENDO A DATA SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO CONVIDADO E A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
25/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “F”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA SEBASTIÃO ROSSA. |
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| materia |
26/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR IRACINY CAPELINI. |
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| materia |
116/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
372/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS OS TRABALHOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO DE IRATI. O PLANO CICLOVIÁRIO FUNCIONARIA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO EXECUTIVO PARA A CONDUÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA. O PLANO DEVERÁ SER CONSTRUÍDO A PARTIR DE UM DIAGNÓSTICO DETALHADO DOS VÁRIOS ASPECTOS ENVOLVIDOS, TAIS COMO OS INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO, AS CONDIÇÕES FÍSICAS E CLIMÁTICAS, A TOPOGRAFIA DA CIDADE, O SISTEMA VIÁRIO E OS SISTEMAS DE TRANSPORTE EXISTENTES. PODERÃO SER ABORDADOS OS EXEMPLOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE BOAS PRÁTICAS NO TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, ALÉM DO ESTUDO SER COMPLEMENTADO POR DADOS LEVANTADOS EM PESQUISAS DE CAMPO, EM REUNIÕES E SEMINÁRIOS COM CICLISTAS, ENTIDADES, EMPRESÁRIOS E A COMUNIDADE EM GERAL. |
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| materia |
373/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DE IRATI. A ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA FUNCIONARIA SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA E GRATUITA, E TERIA POR FINALIDADES PROPORCIONAR AOS ALUNOS A INICIAÇÃO NAS ARTES, INCENTIVANDO, DESENVOLVENDO E APRIMORANDO A APRENDIZAGEM EM DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. A ESCOLA PODERIA OFERECER CURSOS REGULARES DE ARTES VISUAIS, ARTES CÊNICAS, MÚSICA E DANÇA, E TERIA POR FINALIDADE COMPLEMENTAR A PROMOÇÃO DE ENCONTROS PERIÓDICOS COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
374/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CÓDIGO DE REGULAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IRATI. O CÓDIGO DE REGULAMENTOS TERIA POR FUNÇÃO REUNIR, ORGANIZAR E DIVULGAR, DE FORMA UNITÁRIA E SISTEMÁTICA, TODAS AS NORMAS REGULAMENTARES DO MUNICÍPIO DE IRATI. O DOCUMENTO PODERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESPECIFICAR OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS PARA QUE SEJAM EFETIVADOS SEUS DIREITOS E DEVERES. |
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| materia |
375/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO VIRTUAL DE CULTURA” VINCULADO AO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. O ESPAÇO DEVERÁ SER VOLTADO PARA A PESQUISA E A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E PARA O MAPEAMENTO, O INCENTIVO E A DIFUSÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. |
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| materia |
376/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR AS CRIANÇAS A DESENVOLVER HÁBITOS SAUDÁVEIS DE ALIMENTAÇÃO, OFERTAR AS CRIANÇAS UMA ALIMENTAÇÃO QUE ATENDA AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA FAIXA ETÁRIA, PERMITINDO AUTONOMIA AO SERVIR-SE DOS ALIMENTOS QUE IRÃO COMER, PROPORCIONAR A CRIANÇAS O ACESSO A COZINHA, ENQUANTO LUGAR DE VIVENCIA PRÁTICA DE PREPARO DE ALIMENTOS, MANUSEANDO UTENSÍLIOS QUE NÃO LHES OFEREÇAM RISCOS E POSSIBILITAR AS CRIANÇAS CONHECER, IDENTIFICAR E COMER VÁRIOS TIPOS DE ALIMENTOS NATURAIS, RELACIONANDO UMA BOA ALIMENTAÇÃO A BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE. |
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| materia |
377/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE IRATI. O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA SERIA FORMADO POR GESTORES E/OU ADMINISTRADORES DA CULTURA, TÉCNICOS, AGENTES, PRODUTORES E CRIADORES CULTURAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, GRUPOS ARTÍSTICOS LOCAIS E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE LOCAL. O FÓRUM SERIA RESPONSÁVEL POR PROMOVER O DEBATE, A ARTICULAÇÃO, A TROCA E A DISCUSSÃO DOS TEMAS RELACIONADOS À CULTURA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
378/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTATO COM A ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA SERIA ORGANIZAR UM PROGRAMA DE ATIVIDADES REGULARES E CONTINUADAS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E FRUIÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA QUE PROMOVA AO MESMO TEMPO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DE RECEPÇÃO DAS OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE CADA UM DOS SEUS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO NELES A CURIOSIDADE, A IMAGINAÇÃO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE EXPRESSÃO, O SENTIDO CRÍTICO, A AUTO-ESTIMA, O CONHECIMENTO DO “OUTRO” E DO MUNDO QUE O RODEIA. O PROGRAMA PODERIA SER OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO LEVE E FLEXÍVEL, CRIADA A PARTIR DAS REDES MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO, A QUAL DEVERÁ FUNCIONAR COMO MOTOR DE UMA REDE COM MÚLTIPLOS ATORES – ESCOLAS, ARTISTAS, PROFESSORES, INSTITUIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS – E DE UM PROJETO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA AS ARTES E PARA A CIDADANIA QUE, EMBORA A SER IMPLEMENTADO EM FASES, SERIA EQUACIONADO NO MÉDIO/LONGO PRAZO. |
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| materia |
379/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
380/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A METODOLOGIA, ESTÁGIO DO DESENVOLVIMENTO E CRONOGRAMA ACERCA DA CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA? |
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| materia |
381/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO TERRENO EM QUE FICA LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TAQUARI. O MATO EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE ESTÁ BASTANTE ALTO, CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS, PREOCUPANDO OS AGENTES DE SAÚDE E CIDADÃOS QUE USUFRUEM DO ESPAÇO. |
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| materia |
382/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTAM DOENÇAS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR, COMO DIABETES, HIPOGLICEMIA E HIPERTENSÃO. DESDE 2014 A LEI FEDERAL Nº 12.982 GARANTE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, SENDO, DESSA FORMA, OBRIGATÓRIO QUE OS ESTUDANTES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO INDIVIDUALIZADA, EM VIRTUDE DE UMA CONDIÇÃO ESPECÍFICA, A INSTITUIÇÃO DE ENSINO A QUAL ELE FREQUENTA, DEVERÁ ELABORAR UM CARDÁPIO ESPECIAL COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES MÉDICAS E NUTRICIONAIS DIFERENCIADAS. O PRESENTE PEDIDO TRATA-SE DE UMA DEMANDA DOS PAIS DE ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E OUTRAS DOENÇAS RESTRITIVAS, SENDO UMA QUESTÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA, A QUAL DEPENDE BASICAMENTE DE ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS CONFORME O NÚMERO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM ALGUMA RESTRIÇÃO ALIMENTAR. |
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| materia |
383/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CAMACUÃ, AMENIZANDO O GRAVE PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE, ATÉ QUE A PAVIMENTAÇÃO, JÁ GARANTIDA, SEJA CONCRETIZADA EM TODAS AS VIAS. |
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| materia |
384/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, COM URGÊNCIA, NA RUA PADRE PIRES, NA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. DE ACORDO COM MORADORES, ESTA VIA ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADA, TRAZENDO DESCONFORTO E PREJUÍZOS AOS RESIDENTES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
385/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRATI A COMUNIDADE DE PINHO DE BAIXO. A REFERIDA ESTRADA ENCONTRA-SE COM MUITAS DIFICULDADES DE ACESSO E A FALTA DE MANUTENÇÃO ESTÁ CAUSANDO DESCONFORTO E PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUE JÁ PROTOCOLARAM INÚMEROS PEDIDOS DE MELHORIAS NA PREFEITURA E NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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| materia |
386/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ATENÇÃO PARA A RUA JORNALISTA JOSÉ DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE COM UM ENORME BURACO NA VIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO INÚMERAS VEZES POR ESTA CASA, VISANDO EVITAR ACIDENTES FUTUROS E ATÉ O MOMENTO ESTE GRAVE PROBLEMA NÃO FOI SOLUCIONADO. |
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| materia |
387/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA SOUZA NAVES, NO CENTRO DA CIDADE, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA, TRAZENDO PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUE JÁ PROTOCOLARAM PEDIDOS DE MELHORIAS INÚMERAS VEZES NA PREFEITURA, PORÉM NÃO FORAM ATENDIDOS ATÉ O MOMENTO. |
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| materia |
388/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE AS LIGAÇÕES DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NA CIDADE, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA OBRA E DOS ENORMES BURACOS QUE SÃO ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS? HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE BURACOS QUE FORAM ABERTOS E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM FECHADOS, CAUSANDO DESCONFORTO AOS MORADORES E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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| materia |
389/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONCRETIZAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO PIRAPÓ, OS QUAIS DEVIDO AS FORTES CHUVAS ACABARAM ROMPENDO-SE. |
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| norma |
4057/2015 |
2015-11-16 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “SELO SOCIAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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