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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2015 2015-10-19 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. 1 extracted
materia 107/2015 2015-10-19 Projeto de Lei do Executivo REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
materia 108/2015 2015-10-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO DA “RAINHA DA FESTA DO PÊSSEGO 2015” E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 109/2015 2015-10-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4043/2015 2015-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4048/2015 2015-10-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO DA “RAINHA DA FESTA DO PÊSSEGO 2015” E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4049/2015 2015-10-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.500,00. 1 extracted
materia 323/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, SOBRE O VEÍCULO, QUE INTEGRA A FROTA MUNICIPAL ENVOLVIDO RECENTEMENTE EM UM ACIDENTE NA CIDADE DE CURITIBA, OCASIONANDO EM PERCA TOTAL, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - HOUVE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE? - QUEM ARCOU COM PAGAMENTO DAS MULTAS? 0 no document
materia 324/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, SOBRE OS VEÍCULOS PÚBLICOS PARADOS EM UMA AUTOPEÇAS PARTICULAR DA CIDADE, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O MOTIVO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE (AMBULÂNCIAS) ESTAREM PARADOS SE DETERIORANDO NO TEMPO NA IRAPEÇAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS? 0 no document
materia 325/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, SOBRE AS RECENTES DENÚNCIAS VEICULADAS NA FOLHA DE IRATI RELACIONADAS AO EX-SECRETÁRIO PETERSON SALAMÃO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS REALIZADA DE FORMA ILEGAL PELO EX-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO? 0 no document
materia 326/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, REFERENTE AOS IMÓVEIS ALUGADOS NA CIDADE PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO ALUGADOS ATUALMENTE PELO MUNICÍPIO? - QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS, QUAIS OS VALORES PAGOS MENSALMENTE E QUAL A FINALIDADE DAS LOCAÇÕES? 0 no document
materia 327/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS CADASTRADAS E BENEFICIADAS LEGALMENTE COM AS CASAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS AMÉRICAS? 0 no document
materia 328/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO CONJUNTO NOVO IRATI, PRINCIPALMENTE NA RUA DAS ARAUCÁRIAS. DE ACORDO COM OS MORADORES, O CONJUNTO ESTÁ COM AS VIAS BASTANTE COMPROMETIDAS, AS QUAIS VÊM PIORANDO COM AS FORTES CHUVAS. 0 no document
materia 329/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS JOSÉ FILUS E ABDALA JABRA PEDRO, PRÓXIMO AO PANKA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. AMBAS AS VIAS ENCONTRAM-SE BASTANTE ESBURACADAS, TRAZENDO RISCOS E PREJUÍZOS A CONDUTORES E PEDESTRES. 0 no document
materia 330/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA AVENIDA DAS TORRES, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO DA LAGOA, E TAMBÉM NAS RUAS DO BAIRRO, QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO INÚMERAS VEZES POR ESTA CASA DE LEIS, MAS ATÉ AGORA NADA FOI SOLUCIONANDO, NENHUMA REPOSTA FOI ENCAMINHADA E OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM O ABANDONO DO BAIRRO. 0 no document
materia 331/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ESPORTE E LAZER PARA OS BAIRROS ALTO DA LAGOA E JARDIM DAS AMÉRICAS. ESTES BAIRROS CARECEM DE PROJETOS NESTA ÁREA, VISTO QUE NÃO HÁ NA REGIÃO ESPAÇOS PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM PRATICAR ESPORTES E DESFRUTAR DE MOMENTOS DE LAZER. 0 no document
materia 332/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, CONTRATO E RELAÇÃO DE VALORES PAGOS À EMPRESA FINTEL TECNOLOGIA, DE PONTA GROSSA. 0 no document
materia 333/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, CONTRATO E RELAÇÃO DE VALORES PAGOS À EMPRESA LOGITRANS LOGÍSTICA, ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA. 0 no document
materia 334/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE GASTRONOMIA ESLAVA NO MUNICÍPIO DE IRATI. A GASTRONOMIA ESLAVA, RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE, FOI AMPLAMENTE DIFUNDIDA NO SUL DO PARANÁ PELAS TRADIÇÕES CULTURAIS ADVINDAS DA IMIGRAÇÃO QUE AJUDOU A FORMAÇÃO SOCIAL DO ESTADO. EM NOSSA REGIÃO É GRANDE O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRESERVAM AS RECEITAS E TÉCNICAS DE GASTRONOMIA ESLAVA, RAZÃO QUE JUSTIFICA A ORGANIZAÇÃO DE FESTIVAL REGIONAL QUE PERMITA A DIFUSÃO DESTAS TRADIÇÕES E BENS CULTURAIS. 0 no document
materia 335/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO. O PROGRAMA PODERÁ ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL REFERENTE AO TEMA, ALIMENTAR O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS VOLUNTÁRIAS, CONTEMPLAR A ORGANIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA VOLUNTÁRIOS, APOIAR A ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS COMUNITÁRIOS, ORGANIZAR O VOLUNTARIADO PARA AÇÕES AMBIENTAIS, ENTRE OUTRAS AÇÕES SOCIAIS. 0 no document
materia 336/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O PROGRAMA CITADO É VOLTADO PARA CIDADÃOS E CIDADÃS COM MAIS DE 45 ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRATI, QUE ESTEJAM SEM TRABALHO HÁ MAIS DE UM ANO. O PROGRAMA FUNCIONARIA COMO INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO NO MERCADO LABORAL MEDIANTE A COMBINAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES COMO INFORMAÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO, ATUALIZAÇÃO E PARCERIA COM EMPRESAS E ENTIDADES. 0 no document
materia 337/2015 2015-10-07 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL. O CENTRO DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL FUNCIONARIA COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS, PROCURANDO INDUZIR O DEBATE DO TEMA NO COTIDIANO DOS CIDADÃOS E, EM ESPECIAL, DAS NOVAS GERAÇÕES. O ESPAÇO PODERIA TRATAR DE TEMAS COMO ECOLOGIA, PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DEMAIS TEMAS RELACIONADOS. 0 no document
materia 101/2015 2015-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.442.500,00 (OITO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
materia 102/2015 2015-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.345.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 103/2015 2015-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 104/2015 2015-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). 1 extracted
materia 105/2015 2015-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 19.214,72 M², PERTENCENTE A EMPRESA TAKY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 4046/2015 2015-10-05 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. 1 extracted
norma 4040/2015 2015-10-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4041/2015 2015-10-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 4042/2015 2015-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 19.214,72 M², PERTENCENTE A EMPRESA TAKY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 313/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: - CAMPININHA DO GUAMIRIM; - TAQUARI; - BARRA DO GAVIÃO; - FAXINAL DOS FERREIRAS. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM AS REFERIDAS PASSAGENS, PREJUDICANDO O TRÂNSITO E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. 0 no document
materia 314/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE GUAMIRIM. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA COMUNIDADE, ONDE OS MORADORES RECLAMAM DAS DIFICULDADES DE ACESSO, DEVIDO À PRECARIEDADE DAS VIAS, QUE ESTÃO INTRANSITÁVEIS POR FALTA DE CONSERVAÇÃO. 0 no document
materia 315/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SOCIEDADE EDUCACIONAL IRATIENSE, PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA O COLÉGIO ESTADUAL SÃO VICENTE DE PAULO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 (CINCO) DE OUTUBRO. O MOTIVO DO CONVITE É A NOTÍCIA DE QUE O COLÉGIO PODE ESTAR FECHANDO SUAS PORTAS A PARTIR DO ANO QUE VEM, E, DE QUE UM DOS POSSÍVEIS MOTIVOS É O VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE O GRUPO E O ESTADO. DIANTE DA IMPORTÂNCIA QUE O COLÉGIO REFLETE PARA NOSSA COMUNIDADE É QUE SE PROPÕE O PRESENTE REQUERIMENTO, NO INTUITO DE COLABORARMOS NAS NEGOCIAÇÕES PARA QUE ESSA LAMENTÁVEL PREVISÃO NÃO VENHA SE CONFIRMAR. 0 no document
materia 316/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O MONTANTE TOTAL GASTO COM A EMPRESA DESENVOLVER ASSESSORIA PESQUISAS E PUBLICIDADE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COMPLETO SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. 0 no document
materia 317/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS FORAM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MAXIMO PRODUTORA EDITORA E GRAVADORA ME, QUE RECEBEU R$ 55.000,00, EM CONTRATO ONDE HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. 0 no document
materia 318/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O MONTANTE GASTO, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2013 ATÉ SETEMBRO DE 2015, COM A EMPRESA PARANÁ CONSULTORIA EMPRESARIAL E MUNICIPAL LTDA, BEM COMO SEJA ENVIADO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS DA PREFEITURA EM QUE A EMPRESA PARTICIPOU, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E QUANTAS HORAS DE SERVIÇO PRESTARAM JUNTO À MESMA. 0 no document
materia 319/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. 0 no document
materia 320/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA QUE, SE PERTINENTE, SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. TAL INSTRUMENTO TERIA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO A PARTIR DE INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM AGENTES PRIVADOS, BEM COMO PARA O FOMENTO E APOIO À EXPANSÃO DAS EMPRESAS EXISTENTES E A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS COM ATUAÇÃO LIGADA À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 0 no document
materia 321/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” DE ESTRADAS RURAIS. O PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” RURAIS PODERÁ SER DE GRANDE VALIA DENTRO DA NOVA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO, VEZ QUE OS MESMOS PODERÃO AJUDAR NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS QUE COMPÕE O SISTEMA VIÁRIO RURAL DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 322/2015 2015-09-30 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERFAÇA, JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ANUALMENTE, EXAMES DE ACUIDADE VISUAL, NO INTUITO DE REALIZAR PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE OFTALMOLOGIA SANITÁRIO-ESCOLAR QUE VISE DETECTAR DEFICIÊNCIAS OCULARES NOS ALUNOS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 24/2015 2015-09-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "ÁLCOOL TAMBÉM É DROGA E MATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2015 2015-09-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 19.214,72 M², PERTENCENTE A EMPRESA VICKY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 4044/2015 2015-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.442.500,00 (OITO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 4045/2015 2015-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.345.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 4038/2015 2015-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "ÁLCOOL TAMBÉM É DROGA E MATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 310/2015 2015-09-23 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SE HOUVE, QUANTO FOI O VALOR GASTO EM PUBLICIDADE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI JUNTO A EDITORA JORNAL DA MANHÃ DE PONTA GROSSA LTDA. 0 no document
materia 97/2015 2015-09-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 99/2015 2015-09-22 Projeto de Lei do Executivo REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
materia 96/2015 2015-09-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL 2829/2009, A LEI 2176/2004, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI – PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted