| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.729.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS.
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 98.180,00 (NOVENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS). |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
905.000,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
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| materia |
10/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.362.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL
REAIS)
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| norma |
4077/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
905.000,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
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1 |
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| norma |
4078/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.362.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL
REAIS)
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no document
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| norma |
4071/2016 |
2016-01-26 |
Lei |
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. |
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| norma |
4072/2016 |
2016-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
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| norma |
4073/2016 |
2016-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4075/2016 |
2016-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 98.180,00 (NOVENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS). |
1 |
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| norma |
4076/2016 |
2016-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
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| norma |
4082/2016 |
2016-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4070/2016 |
2016-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.729.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS.
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1 |
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| norma |
5/2015 |
2015-12-22 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
426/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS PARA CONTINUIDADE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ESTÁDIO NA VILA SÃO JOÃO. O PRESENTE PEDIDO JUSTIFICA-SE POR TRATAR-SE DO BAIRRO MAIS POPULOSO DA CIDADE, PORÉM, CARENTE NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER. PEDIMOS ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTE NOBRE PROJETO, QUE VAI BENEFICIAR INÚMEROS ATLETAS E FAMÍLIAS, SENDO QUE O ESPORTE É A BASE DE TUDO, A CADA R$ 1,00 (UM REAL) INVESTIDO NO ESPORTE, É UM A MENOS QUE PRECISA SER INVESTIDO EM SAÚDE. |
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| materia |
422/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A INCLUSÃO DE UM ESPAÇO NA PÁGINA DA INTERNET DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE FOTOS E PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS. |
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| materia |
418/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR DO MONTANTE PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA HMS RESÍDUOS DESDE SUA CONTRATAÇÃO? - SOLICITA-SE QUE OS VALORES VENHAM DISCRIMINADOS MÊS A MÊS. |
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| materia |
419/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO NA INTERNET. O BANCO DE OPORTUNIDADES, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, É UMA FERRAMENTA ON-LINE GRATUITA QUE OPORTUNIZARÁ, COM MAIS RAPIDEZ E PRATICIDADE, AOS EMPRESÁRIOS BUSCAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE TRABALHO, BEM COMO A EXPANSÃO DE OPORTUNIDADES AOS CIDADÃOS QUE ESTÃO NA PROCURA DE UMA COLOCAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O SISTEMA CAPTA TODOS OS CURRÍCULOS E TODAS AS VAGAS DE EMPREGO E FAZ O CRUZAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES. O ENCAMINHAMENTO É AUTOMÁTICO E TUDO ISSO É CONCEBIDO SEM CUSTO NENHUM PARA OS CANDIDATOS E EMPRESAS, ALÉM DA ISONOMIA EM RELAÇÃO AO ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
420/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS. |
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| materia |
421/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM ESPAÇO DIGITAL DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE IRATI. O PEDIDO TEM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CENTRALIZAR DADOS DOS MAIS VARIADOS SETORES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES OU COMUNITÁRIAS, MOVIMENTO SINDICAL, CLUBE DE MÃES, AMBIENTALISTAS E AFINS, SETOR CULTURAL E ESPORTIVO, ENTRE OUTRAS. DIVULGAR UM CADASTRO MUNICIPAL SERIA UMA FORMA DE CONHECER AS ENTIDADES EXISTENTES NA CIDADE DE IRATI E SABER DETALHADAMENTE A ATUAÇÃO DE CADA UMA DELAS. |
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| materia |
423/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA AMPLIADA A SAÍDA DE ÁGUA, EM FRENTE À RUA DA CIDADANIA, NA RUA CEL EMÍLIO GOMES. SEGUNDO OS COMERCIANTES E MORADORES, EM DIAS DE CHUVA, ESTA REGIÃO FICA ALAGADA, POIS A BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NO LOCAL NÃO COMPORTA TODA A ÁGUA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA QUEM RESIDE E TRANSITA PELO LOCAL. |
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| materia |
424/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DAS RUAS DOS BAIRROS VILA MATILDE E JARDIM AEROPORTO, ONDE OS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES DE ACESSO, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS, QUE ESTÃO BASTANTE DANIFICADAS. |
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| materia |
425/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DAS RUAS DOS BAIRROS RIOZINHO E ENGENHEIRO GUTIERREZ. DE ACORDO COM MORADORES, ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO INÚMERAS VEZES, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO, PREOCUPANDO OS MESMOS, QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE ACESSO ATÉ MESMO PARA SAIR DAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
10/2015 |
2015-12-07 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA:
HÉVERTON GIL
E AOS PROFESSORES:
ÈLITON CÂNDIDO
EMERSON ZALESKI
GERSON DOS SANTOS FREITAS
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| materia |
27/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA AS RUAS “G” E “I”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA ANTONIO KLOSSOWSKI FILHO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “H”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUZA. |
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| materia |
29/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “D”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA RITA MARIA DE JESUS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “E”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA PONCIANO ANTÔNIO RIBAS. |
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| materia |
121/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
413/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
414/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE. |
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| materia |
415/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SEU SITE OFICIAL, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, COM ENDEREÇO, SERVIÇOS CLÍNICOS E AMBULATORIAIS PRESTADOS, COM NOME, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DOS PLANTÕES REALIZADOS E NÚMERO DE TELEFONE E E-MAIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. |
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| materia |
416/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E REUNIÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONFECÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE TRATE DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA (ARE)”. TRATA-SE DE MODELO DE GOVERNANÇA URBANA QUE PRETENDE COMPLEMENTAR SERVIÇOS COLETIVOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE RUAS, IMÓVEIS, MOBILIÁRIO URBANO, PAISAGISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS SOCIAIS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA” PODE REPRESENTAR TAMBÉM OPORTUNIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁREAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A PROPOSIÇÃO DE NOVAS ALTERNATIVAS QUE POSSAM VIABILIZÁ-LO. |
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| materia |
417/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, EM NOME DESTA CASA DE LEIS, OFÍCIO AOS FAMILIARES DE IRACINY CAPELINI E JORGE LUÍS ADAMOWICZ, A FIM DE EXPRESSAR O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DESTES ILUSTRES E ESTIMADOS CIDADÃOS IRATIENSES. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI UNE-SE ÀS FAMÍLIAS, APRESENTANDO AS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, CRENDO QUE DEUS LHES RESERVOU UMA ETERNIDADE DE PAZ E CONFORTO. |
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| norma |
4064/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4065/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
DENOMINA A RUA “F”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA SEBASTIÃO ROSSA. |
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| norma |
4066/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS “G” E “I”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA ANTONIO KLOSSOWSKI FILHO. |
1 |
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| norma |
4067/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
DENOMINA A RUA “H”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
4068/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
DENOMINA A RUA “D”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA RITA MARIA DE JESUS. |
1 |
extracted
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| norma |
4069/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
DENOMINA A RUA “E”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA PONCIANO ANTÔNIO RIBAS. |
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| materia |
120/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL (MEI) ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES E PELA LEI N° 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
401/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA FELIX FILIPAK, NO BAIRRO NHAPINDAZAL. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA, A QUAL É MUITO UTILIZADA PELOS CIDADÃOS, POIS É PORTA DE ENTRADA PARA OUTROS TRÊS BAIRROS. |
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| materia |
402/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, À EMATER E À SEAB, PARA QUE JUNTOS ESTES ÓRGÃOS REALIZEM UM LEVANTAMENTO SOBRE AS PERDAS NAS LAVOURAS DA SAFRA 2015/2016, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL PROVIDÊNCIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE, PARA QUE, APÓS A ANÁLISE, POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS. |
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| materia |
403/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO ATENÇÃO PARA A RUA MARECHAL MALLET, NO BAIRRO ALTO DA GLÓRIA, ATRÁS DO RESTAURANTE CHALEIRA PRETA, ONDE EXISTE UM BARRANCO, QUE ESTÁ CEDENDO E AMEAÇANDO OS MORADORES PRÓXIMOS E O ASFALTO. AÇÕES DEVEM SER CONSOLIDADAS COM URGÊNCIA PARA EVITAR ACIDENTES E MAIORES DANOS. |
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