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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2016 2016-02-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.729.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-01 Projeto de Lei do Executivo O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 98.180,00 (NOVENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS). 0 no document
materia 8/2016 2016-02-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 905.000,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.362.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) 1 extracted
norma 4077/2016 2016-01-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 905.000,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 4078/2016 2016-01-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.362.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) 0 no document
norma 4071/2016 2016-01-26 Lei O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. 1 extracted
norma 4072/2016 2016-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 0 no document
norma 4073/2016 2016-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
norma 4075/2016 2016-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 98.180,00 (NOVENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS). 1 extracted
norma 4076/2016 2016-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 4082/2016 2016-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4070/2016 2016-01-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.729.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS. 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-22 Resolução AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 426/2015 2015-12-21 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS PARA CONTINUIDADE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ESTÁDIO NA VILA SÃO JOÃO. O PRESENTE PEDIDO JUSTIFICA-SE POR TRATAR-SE DO BAIRRO MAIS POPULOSO DA CIDADE, PORÉM, CARENTE NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER. PEDIMOS ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTE NOBRE PROJETO, QUE VAI BENEFICIAR INÚMEROS ATLETAS E FAMÍLIAS, SENDO QUE O ESPORTE É A BASE DE TUDO, A CADA R$ 1,00 (UM REAL) INVESTIDO NO ESPORTE, É UM A MENOS QUE PRECISA SER INVESTIDO EM SAÚDE. 0 no document
materia 422/2015 2015-12-15 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A INCLUSÃO DE UM ESPAÇO NA PÁGINA DA INTERNET DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE FOTOS E PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS. 0 no document
materia 418/2015 2015-12-14 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR DO MONTANTE PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA HMS RESÍDUOS DESDE SUA CONTRATAÇÃO? - SOLICITA-SE QUE OS VALORES VENHAM DISCRIMINADOS MÊS A MÊS. 0 no document
materia 419/2015 2015-12-14 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO NA INTERNET. O BANCO DE OPORTUNIDADES, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, É UMA FERRAMENTA ON-LINE GRATUITA QUE OPORTUNIZARÁ, COM MAIS RAPIDEZ E PRATICIDADE, AOS EMPRESÁRIOS BUSCAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE TRABALHO, BEM COMO A EXPANSÃO DE OPORTUNIDADES AOS CIDADÃOS QUE ESTÃO NA PROCURA DE UMA COLOCAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O SISTEMA CAPTA TODOS OS CURRÍCULOS E TODAS AS VAGAS DE EMPREGO E FAZ O CRUZAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES. O ENCAMINHAMENTO É AUTOMÁTICO E TUDO ISSO É CONCEBIDO SEM CUSTO NENHUM PARA OS CANDIDATOS E EMPRESAS, ALÉM DA ISONOMIA EM RELAÇÃO AO ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES. 0 no document
materia 420/2015 2015-12-14 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS. 0 no document
materia 421/2015 2015-12-14 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM ESPAÇO DIGITAL DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE IRATI. O PEDIDO TEM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CENTRALIZAR DADOS DOS MAIS VARIADOS SETORES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES OU COMUNITÁRIAS, MOVIMENTO SINDICAL, CLUBE DE MÃES, AMBIENTALISTAS E AFINS, SETOR CULTURAL E ESPORTIVO, ENTRE OUTRAS. DIVULGAR UM CADASTRO MUNICIPAL SERIA UMA FORMA DE CONHECER AS ENTIDADES EXISTENTES NA CIDADE DE IRATI E SABER DETALHADAMENTE A ATUAÇÃO DE CADA UMA DELAS. 0 no document
materia 423/2015 2015-12-14 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA AMPLIADA A SAÍDA DE ÁGUA, EM FRENTE À RUA DA CIDADANIA, NA RUA CEL EMÍLIO GOMES. SEGUNDO OS COMERCIANTES E MORADORES, EM DIAS DE CHUVA, ESTA REGIÃO FICA ALAGADA, POIS A BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NO LOCAL NÃO COMPORTA TODA A ÁGUA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA QUEM RESIDE E TRANSITA PELO LOCAL. 0 no document
materia 424/2015 2015-12-14 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DAS RUAS DOS BAIRROS VILA MATILDE E JARDIM AEROPORTO, ONDE OS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES DE ACESSO, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS, QUE ESTÃO BASTANTE DANIFICADAS. 0 no document
materia 425/2015 2015-12-14 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DAS RUAS DOS BAIRROS RIOZINHO E ENGENHEIRO GUTIERREZ. DE ACORDO COM MORADORES, ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO INÚMERAS VEZES, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO, PREOCUPANDO OS MESMOS, QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE ACESSO ATÉ MESMO PARA SAIR DAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 10/2015 2015-12-07 Moção de Aplausos A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA: HÉVERTON GIL E AOS PROFESSORES: ÈLITON CÂNDIDO EMERSON ZALESKI GERSON DOS SANTOS FREITAS 1 extracted
materia 27/2015 2015-12-07 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA AS RUAS “G” E “I”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA ANTONIO KLOSSOWSKI FILHO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-12-07 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA “H”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUZA. 1 extracted
materia 29/2015 2015-12-07 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA “D”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA RITA MARIA DE JESUS. 0 no document
materia 30/2015 2015-12-07 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA “E”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA PONCIANO ANTÔNIO RIBAS. 1 extracted
materia 121/2015 2015-12-07 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 413/2015 2015-12-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. 0 no document
materia 414/2015 2015-12-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE. 0 no document
materia 415/2015 2015-12-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SEU SITE OFICIAL, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, COM ENDEREÇO, SERVIÇOS CLÍNICOS E AMBULATORIAIS PRESTADOS, COM NOME, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DOS PLANTÕES REALIZADOS E NÚMERO DE TELEFONE E E-MAIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. 0 no document
materia 416/2015 2015-12-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E REUNIÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONFECÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE TRATE DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA (ARE)”. TRATA-SE DE MODELO DE GOVERNANÇA URBANA QUE PRETENDE COMPLEMENTAR SERVIÇOS COLETIVOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE RUAS, IMÓVEIS, MOBILIÁRIO URBANO, PAISAGISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS SOCIAIS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA” PODE REPRESENTAR TAMBÉM OPORTUNIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁREAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A PROPOSIÇÃO DE NOVAS ALTERNATIVAS QUE POSSAM VIABILIZÁ-LO. 0 no document
materia 417/2015 2015-12-07 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, EM NOME DESTA CASA DE LEIS, OFÍCIO AOS FAMILIARES DE IRACINY CAPELINI E JORGE LUÍS ADAMOWICZ, A FIM DE EXPRESSAR O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DESTES ILUSTRES E ESTIMADOS CIDADÃOS IRATIENSES. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI UNE-SE ÀS FAMÍLIAS, APRESENTANDO AS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, CRENDO QUE DEUS LHES RESERVOU UMA ETERNIDADE DE PAZ E CONFORTO. 0 no document
norma 4064/2015 2015-12-04 Lei INSTITUI O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4065/2015 2015-12-04 Lei DENOMINA A RUA “F”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA SEBASTIÃO ROSSA. 1 extracted
norma 4066/2015 2015-12-04 Lei DENOMINA AS RUAS “G” E “I”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA ANTONIO KLOSSOWSKI FILHO. 1 extracted
norma 4067/2015 2015-12-04 Lei DENOMINA A RUA “H”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 4068/2015 2015-12-04 Lei DENOMINA A RUA “D”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA RITA MARIA DE JESUS. 1 extracted
norma 4069/2015 2015-12-04 Lei DENOMINA A RUA “E”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA PONCIANO ANTÔNIO RIBAS. 1 extracted
materia 120/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL (MEI) ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES E PELA LEI N° 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 401/2015 2015-11-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA FELIX FILIPAK, NO BAIRRO NHAPINDAZAL. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA, A QUAL É MUITO UTILIZADA PELOS CIDADÃOS, POIS É PORTA DE ENTRADA PARA OUTROS TRÊS BAIRROS. 0 no document
materia 402/2015 2015-11-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, À EMATER E À SEAB, PARA QUE JUNTOS ESTES ÓRGÃOS REALIZEM UM LEVANTAMENTO SOBRE AS PERDAS NAS LAVOURAS DA SAFRA 2015/2016, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL PROVIDÊNCIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE, PARA QUE, APÓS A ANÁLISE, POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS. 0 no document
materia 403/2015 2015-11-30 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO ATENÇÃO PARA A RUA MARECHAL MALLET, NO BAIRRO ALTO DA GLÓRIA, ATRÁS DO RESTAURANTE CHALEIRA PRETA, ONDE EXISTE UM BARRANCO, QUE ESTÁ CEDENDO E AMEAÇANDO OS MORADORES PRÓXIMOS E O ASFALTO. AÇÕES DEVEM SER CONSOLIDADAS COM URGÊNCIA PARA EVITAR ACIDENTES E MAIORES DANOS. 0 no document