| norma |
4109/2016 |
2016-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – ASSIFUSA, NO VALOR DE ATE R$ 82.610,00 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
4110/2016 |
2016-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00. |
1 |
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| norma |
4111/2016 |
2016-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 245.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4112/2016 |
2016-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4083/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 858.000,00. |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR ARRECADADO ANUALMENTE PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO ESTAR, DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO? - EXISTE CONTA ESPECÍFICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS? SE SIM, QUAL O NÚMERO DA CONTA E BANCO? - QUAL O SETOR E O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA REFERIDA CONTA? |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, NA RUA SOUZA NAVES, NO CENTRO DA CIDADE, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA, TRAZENDO PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUE JÁ PROTOCOLARAM PEDIDOS DE MELHORIAS INÚMERAS VEZES NA PREFEITURA, PORÉM NÃO FORAM ATENDIDOS ATÉ O MOMENTO. A REFERIDA RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DAS RUAS CORONEL SABÓIA E ANTONIO LOPES, NO BAIRRO CANISIANAS, ONDE SE FAZ NECESSÁRIA TAMBÉM A LIMPEZA DOS BUEIROS, QUE ESTÃO ENTUPIDOS. ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO DIVERSAS VEZES, MAS ATÉ AGORA NENHUM TIPO DE SERVIÇO FOI PRESTADO, CAUSANDO DESCONFORTO NOS MORADORES, QUE EM DIAS DE CHUVAS PREOCUPAM-SE COM ALAGAMENTOS. ALÉM DISSO, AS REFERIDAS VIAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS, POIS, DE ACORDO COM A POPULAÇÃO, HÁ ANOS NÃO RECEBEM NENHUM TIPO DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA MATILDE, QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS NA SUA TOTALIDADE. AS VIAS ESTÃO BASTANTE ESBURACADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MORADORES, QUE ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DENTRO DO BAIRRO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE SERRA DOS PAPUÃ E SERRA DOS NOGUEIRAS. DEVIDO À PRECARIEDADE DAS ESTRADAS, OS PRODUTORES RURAIS ESTÃO ENFRENTANDO PROBLEMAS PARA ESCOAR A SAFRA E O TRANSPORTE ESCOLAR ESTÁ TRAFEGANDO COM MUITAS DIFICULDADES, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS ALUNOS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O PEDIDO TEM POR OBJETIVO CAPACITAR OS ESTUDANTES PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS. AS NOÇÕES SOBRE PRIMEIROS SOCORROS SÃO IMPRESCINDÍVEIS, POIS OS ESTUDOS INDICAM QUE, SE DEVIDAMENTE APLICADOS, OS PROCEDIMENTOS DE SOCORROS EM URGÊNCIA AUMENTAM EM 80% A CHANCE DE SOBREVIDA DA VÍTIMA. |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA DA CIDADE DE IRATI. O PROGRAMA TERIA POR OBJETIVO PROMOVER UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO, BASEADO NA PARTICIPAÇÃO E APOIO ÀS FORMAS DE PRODUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS (FITOTERAPIA). O PROJETO TRARIA FOMENTO AO PLANTIO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS EM HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS URBANOS, ATRAVÉS DE PROGRAMA QUE ENSINE TÉCNICAS DE PLANTIO E DE FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO GERIDAS PELOS PRÓPRIOS MORADORES DOS BAIRROS. AO MESMO TEMPO, O MUNICÍPIO FORNECERIA CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA APOIO DE CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS. A AJUDA PÚBLICA SERIA FUNDAMENTAL TAMBÉM PARA AUXILIAR NA CRIAÇÃO DE UMA REDE DE COMPRADORES, INTEGRANDO O CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. |
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| materia |
46/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS. ESTE PROGRAMA TERIA COMO ATRIBUIÇÕES INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS, ASSESSORAR GRUPOS INTERESSADOS NA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, APRIMORAR MÉTODOS DE GESTÃO E PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA COOPERATIVAS, ALÉM DE ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. O PROGRAMA TAMBÉM TERIA A FINALIDADE DE VIABILIZAR A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS COOPERATIVAS. |
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| materia |
47/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO INVENTÁRIO E CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAS POPULARES. O DOCUMENTO SERIA DESTINADO A MAPEAR, REGISTRAR E IDENTIFICAR AS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IRATI. O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE, DAS ESPECIFICIDADES E DO VALOR ARTÍSTICO E CULTURAL DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES, BEM COMO A INCLUSÃO DAS CULTURAS POPULARES NOS PROCESSOS EDUCATIVOS FORMAIS E INFORMAIS, PODERÁ CONTRIBUIR CADA VEZ MAIS PARA O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA E PARA O PROCESSO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS CIDADÃOS IRATIENSES. |
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| norma |
4086/2016 |
2016-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NOS CAPACETE DOS MOTOBOYS NA CIDADE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A LEI DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 527.500,00. |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.122.500,00. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 342.500,00. |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATE R$ 15.000,00. |
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| materia |
22/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00. |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.766.150,00. |
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| materia |
24/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.410,00. |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 41.500,00. |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 213.000,00. |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A RECONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 153, EM FRENTE À EMPRESA TRANSIRATIENSE. O PONTO QUE EXISTIA NO LOCAL FOI DESTRUÍDO APÓS UM ACIDENTE DE TRÂNSITO E SUA AUSÊNCIA ESTÁ PREJUDICANDO OS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE DIARIAMENTE. |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00. |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOB O RIO DAS ANTAS, NO FINAL DA TRAVESSA TRAJANO GRÁCIA, NO BAIRRO STROPARO. REFERIDA OBRA IRÁ FACILITAR A TRAVESSIA COM SEGURANÇA DOS MORADORES, QUE SE ENCONTRAM ISOLADOS E COM DIFICULDADES DE ACESSO. |
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| materia |
28/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 664.500,00. |
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| materia |
28/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS. DE ACORDO COM OS MORADORES, O BAIRRO ESTÁ COM DIVERSOS PROBLEMAS DE ACESSO NA SUA TOTALIDADE, CAUSANDO DESCONFORTO E PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUE ESTÃO CANSADOS DE SOLICITAR MANUTENÇÃO AO EXECUTIVO E NÃO TEREM SEUS PEDIDOS ATENDIDOS. |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 61.500,00. |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RUA LADISLAU DELONG, NO BAIRRO CANISIANAS. TAL PEDIDO JÁ FOI PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL PELA CIDADÃ VIVIANE OLEINIK, MAS ATÉ AGORA NÃO FOI ATENDIDO. ESTA VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO JÁ HÁ ALGUNS MESES, ESTADO QUE VEM PIORANDO A CADA DIA COM O SURGIMENTO DE NOVOS BURACOS E AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS JÁ EXISTENTES. DE ACORDO COM VIVIANE, ESTA SITUAÇÃO É PREOCUPANTE, POIS ALÉM DE ESTAR PREJUDICANDO O ACESSO DOS MORADORES, AINDA HÁ MUITA ÁGUA PARADA NOS BURACOS, CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. |
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| materia |
30/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.784.980,00. |
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| materia |
30/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO VERTEDOURO DE ÁGUA EXISTENTE NA RUA SEBASTIÃO COLAÇO VAZ, A QUAL DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORESTA. A ÁGUA QUE VAZA EM EXCESSO VEM CAUSANDO TRANSTORNO, POIS ALÉM DO MAU CHEIRO TORNA A PISTA ESCORREGADIA, COLOCANDO EM SITUAÇÃO DE RISCO OS MORADORES E USUÁRIOS DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.233.810,00. |
1 |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS NA VIA APÓS AS OBRAS REALIZADAS PELA SANEPAR. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA PARTE ALTA DA REFERIDA VIA, A QUAL, EM GRANDE PARTE DE SUA EXTENSÃO, ESTÁ BASTANTE COMPROMETIDA POR FALTA DE MANUTENÇÃO. |
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no document
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| materia |
32/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA SANTOS THOMAZ, NO CENTRO DA CIDADE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM UMA ENORME VALA ABERTA NO MEIO DA PISTA, COLOCANDO EM RICO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, QUE UTILIZAM A MESMA. IGUALMENTE SE FAZ NECESSÁRIA A EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA MENCIONADA VIA, A QUAL ESTÁ BASTANTE DANIFICADA DEVIDO À FALTA DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ANTONIO LOPES E 1º DE MAIO, ONDE, AO LADO DO BUEIRO, EXISTE UM GRANDE BURACO NA VIA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO E PERIGO A PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NO PROLONGAMENTO DA RUA 19 DE DEZEMBRO (ACESSO A RODOVIA BR 153), EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DA COPEL. A REIVINDICAÇÃO, QUE VEM SENDO REALIZADA DESDE O ANO PASSADO, TEM URGÊNCIA, POIS O ASFALTO DO LOCAL ESTÁ CEDENDO E DESBARRANCANDO, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES CASO A CONTENÇÃO NÃO SEJA PROVIDENCIADA. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “GUIA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS”. O GUIA, DOCUMENTO QUE PODERÁ SER ELABORADO EM CONJUNTO POR TODOS OS ENTES RELACIONADOS À ECONOMIA, PLANEJAMENTO, PESQUISA E GESTÃO NO MUNICÍPIO, DEVERÁ NORTEAR O PROCESSO DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS, INVESTIMENTO E EXPANSÃO DE EMPRESAS JÁ EXISTENTES, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, INFRA-ESTRUTURA PARA INVESTIMENTOS E CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FOLCLORE E DE ETNIAS DE IRATI. O FOLCLORE É LEGÍTIMA EXPRESSÃO DA CULTURA, POIS REPRESENTA OS COSTUMES, O ARTESANATO, A CULINÁRIA, A RELIGIOSIDADE E A DIVERSIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES, PODENDO SER MOSTRADO ATRAVÉS DA MÚSICA, DO CANTO E DA DANÇA, ENCANTANDO COM AS CORES E O BRILHO DOS TRAJES E ADEREÇOS APRESENTADOS POR CADA ETNIA OU COMUNIDADE, FAZENDO-SE SÍMBOLO DA HISTÓRIA CULTURAL DO SEU POVO. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERNET WIRELESS (SEM FIO) GRATUITA PARA PONTOS ESPECÍFICOS DE INTERESSE CULTURAL OU EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRATI. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTEÚDOS VITAIS QUE HOJE SÃO DISPONÍVEIS NA WEB, INCLUSIVE PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO. O ACESSO À INTERNET É IMPORTANTE INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS, E TEM PAPEL IMPORTANTE NA DIFUSÃO DA CULTURA E DO CONHECIMENTO. |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À AMCESPAR (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ), REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A AMCESPAR. O PLANO TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR A COOPERAÇÃO ENTRE AS CIDADES DA REGIÃO PARA A VALORIZAÇÃO PARTILHADA DE RECURSOS, POTENCIALIDADES, ESTRATÉGIAS E CONHECIMENTO. AO MESMO TEMPO, VISARIA A QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA INFRA-ESTRUTURA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO DE FATORES DE ATRAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. AINDA, CONSOLIDARIA UMA ESTRATÉGIA COMUM DE ATUAÇÃO JUNTO AOS ENTES PÚBLICOS COM BASE NAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REGIÃO. |
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| norma |
4089/2016 |
2016-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATE R$ 15.000,00. |
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| norma |
4090/2016 |
2016-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4091/2016 |
2016-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.766.150,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4092/2016 |
2016-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.410,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4093/2016 |
2016-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 41.500,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4094/2016 |
2016-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 213.000,00. |
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no document
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