| materia |
60/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ANALISADA A PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI QUE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 13.257/2016, AMPLIE O DIREITO À LICENÇA PATERNIDADE, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE 05 (CINCO) PARA 20 (VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. SABEMOS QUE O MOMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, NO QUAL A CRIANÇA PASSA POR INTENSO APRENDIZADO E CRIAÇÃO DE LAÇOS COM A FAMÍLIA. EM VISTA DISSO, APRESENTA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, NA TENTATIVA DE ESTENDER A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL TAMBÉM AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
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| materia |
61/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS. COM A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, COM CERTEZA ESSES PROFISSIONAIS PODERÃO EXERCER SEU TRABALHO DE FORMA MAIS DIGNA E COM QUALIDADE AINDA MELHOR, O QUE VAI BENEFICIAR TODA A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. A MAIORIA DOS PROFISSIONAIS DESTA CLASSE TEM ROTINAS EXTREMAMENTE DESGASTANTES, TRABALHANDO POR 40 (QUARENTA) OU 44 HORAS (QUARENTA E QUATRO) SEMANAIS, CAUSANDO GRANDE DESGASTE FÍSICO E MENTAL. POR ISSO A APROVAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NESTE SENTIDO É FUNDAMENTAL PARA A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE. |
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| materia |
62/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA LINHA PINHO, QUE ESTÁ BASTANTE PREJUDICADA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, COMPROMETENDO A PASSAGEM SEGURA DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
63/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA 13, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ILIZEU SMALTER. A FALTA DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA VIA, ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A TRAFEGABILIDADE SEGURA DOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS MORADORES. |
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| materia |
64/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA POPULAR, EXPLANANDO SOBRE A REFERIDA PASTA E OS CONVÊNIOS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, PODENDO A DATA SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO CONVIDADO E A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
65/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA. A ECONOMIA DA CULTURA ABRANGE TODOS OS SETORES QUE ENVOLVEM CRIAÇÃO ARTÍSTICA OU INTELECTUAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS À FRUIÇÃO E À DIFUSÃO DE CULTURA. SÃO ELES: MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, RADIODIFUSÃO, LIVROS, REVISTAS, ARTE POPULAR, ARTESANATO, FESTAS POPULARES, DESIGN, ENTRE OUTROS. IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESSE SETOR - ENVOLVENDO FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO - É UM DESAFIO IMEDIATO SE QUISERMOS APROVEITAR OPORTUNIDADES GERADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESTÃO ALTERANDO MODELOS DE NEGÓCIO E FORMAS DE ACESSO A MERCADOS. |
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| materia |
66/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA. A ECONOMIA DA CULTURA ABRANGE TODOS OS SETORES QUE ENVOLVEM CRIAÇÃO ARTÍSTICA OU INTELECTUAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS À FRUIÇÃO E À DIFUSÃO DE CULTURA. SÃO ELES: MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, RADIODIFUSÃO, LIVROS, REVISTAS, ARTE POPULAR, ARTESANATO, FESTAS POPULARES, DESIGN, ENTRE OUTROS. IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESSE SETOR - ENVOLVENDO FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO - É UM DESAFIO IMEDIATO SE QUISERMOS APROVEITAR OPORTUNIDADES GERADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESTÃO ALTERANDO MODELOS DE NEGÓCIO E FORMAS DE ACESSO A MERCADOS. |
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| materia |
67/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A PRÁTICA DE ESPORTES ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NECESSITA DE ESPAÇO FÍSICO ADAPTADO E ESPECÍFICO PARA OS TREINAMENTOS, ALÉM DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
68/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MAGDALENA ANCIUTTI, DESTINADO A AMPLIAR A OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE IRATI. AO MESMO TEMPO, REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NOS BAIRROS VILA SÃO JOÃO, RIO BONITO E ENGENHEIRO GUTIERREZ. A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, DESTINADOS A PROMOVER A CONEXÃO E INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL RESTARIA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. OS ESPAÇOS PODERIAM CONTEMPLAR, AINDA, DEPARTAMENTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUEM NOS CAMPOS DE PLANEJAMENTO URBANO, TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIÇOS A COMUNIDADE.
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| norma |
4119/2016 |
2016-04-04 |
Lei |
DENOMINA A RUA “06”, DO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO JARDIM VIRGÍNIA, DE RUA ESTANISLAU BRONILAVSKI. |
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| norma |
4115/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00. |
1 |
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| norma |
4117/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4118/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 65.000,00. |
1 |
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| norma |
4121/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 115.000,00. |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS). |
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| materia |
55/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROJETO E TERMO DE COOPERAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM A FINALIDADE DE RECEBER COLABORAÇÃO, DIRETAMENTE, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NA IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
56/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A SER CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS INDICADORES DE CONTRAVENÇÃO E CRIMINALIDADE, COM A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE PROMOVAM A PREVENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. ENTRE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS A SEREM DEBATIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTÃO: ADOLESCENTE APRENDIZ (PARA JOVENS MORADORES DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL), CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CAMPANHAS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE, DESARMAMENTO, CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, E A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI). |
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| materia |
57/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL DE IRATI. O FESTIVAL CONTARIA COM ESPETÁCULOS DE DIFERENTES MODALIDADES TEATRAIS, SHOWS, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E OFICINAS. O OBJETIVO DO FESTIVAL SERIA CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE CULTURA INFANTIL, FORTALECENDO ASSIM A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS COM A CULTURA E ARTE, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
58/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO OURO VERDE, QUE ESTÁ TOMADA PELO MATO, IMPEDINDO O LAZER DOS MORADORES E PROPICIANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS. |
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| materia |
59/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA IRMÃ HELENA OLEK, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ESTA VIA ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADA, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUE NÃO TEM MAIS POR ONDE DESVIAR OS ENORMES BURACOS ABERTOS. |
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| norma |
4113/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4114/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4116/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-22 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO REGISTRA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELO RETORNO DO GRUPO TEATRAL COM APRESENTAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA “PAIXÃO DE CRISTO”, EM SUA 21ª EDIÇÃO, ESTENDENDO TAMBÉM RECONHECIMENTO A TODOS OS ENVOLVIDOS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “A”, NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA PEDRO CHOMA JUNIOR. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “B”,NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA JOSÉ MARIA DE CAMARGO. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2016” – 4ª EDIÇÃO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.500,00. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 245.000,00. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.000,00. |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 243.000,00. |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – ASSIFUSA, NO VALOR DE ATE R$ 82.610,00 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00. |
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| materia |
48/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE MATTOS PESSOA, POR TRATAR-SE DE UMA VIA BASTANTE PERIGOSA, QUE CONTA COM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS, QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E UTILIZAM A RUA PARA CONTORNAR E REALIZAR DESCARGA DE MERCADORIA NO MERCADO PRÓXIMO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES, ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO VÁRIAS VEZES À PREFEITURA, ATRAVÉS DE OFÍCIOS DA PRÓPRIA ESCOLA E DA APMF, MAS O ÚNICO RETORNO QUE TIVERAM FOI À IMPLANTAÇÃO DE UMA ÚNICA PLACA (DE AVISO DE ESCOLA PRÓXIMA), A UNS 50 METROS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO SUPERMERCADO. ANTIGAMENTE HAVIA UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA, A QUAL FOI SUPRIMIDA APÓS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HÁ CERCA DE UM ANO. A TRAVESSIA ELEVADA É UMA MEDIDA SIMPLES, QUE DIMINUIRÁ A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E A PREOCUPAÇÃO COM O RISCO CONSTANTE DE POSSÍVEL ATROPELAMENTO DE PEDESTRES E ALUNOS. OUTRO FATOR PREOCUPANTE NESTA VIA SÃO OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA CONTRAMÃO DA DIREÇÃO, INFRAÇÃO RECORRENTE, UMA VEZ QUE A RUA É DE MÃO ÚNICA E O FATO TEM SIDO ROTINEIRO.
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| materia |
49/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE IRATI. O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA SERIA FORMADO POR GESTORES E/OU ADMINISTRADORES DA CULTURA, TÉCNICOS, AGENTES, PRODUTORES E CRIADORES CULTURAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, GRUPOS ARTÍSTICOS LOCAIS E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE LOCAL. O FÓRUM SERIA RESPONSÁVEL POR PROMOVER O DEBATE, A ARTICULAÇÃO, A TROCA E A DISCUSSÃO DOS TEMAS RELACIONADOS À CULTURA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS INCENTIVOS PARA A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA QUE TRATE DE CAPTAÇÃO E DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COLETADAS POR TELHADOS, COBERTURAS, TERRAÇOS E PAVIMENTOS DESCOBERTOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS COM ALTO COEFICIENTE DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES, AMORTECER E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS VAZÕES. |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
52/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO. O PROGRAMA PODERÁ ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL REFERENTE AO TEMA, ALIMENTAR O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS VOLUNTÁRIAS, CONTEMPLAR A ORGANIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA VOLUNTÁRIOS, APOIAR A ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS COMUNITÁRIOS, ORGANIZAR O VOLUNTARIADO PARA AÇÕES AMBIENTAIS, ENTRE OUTRAS AÇÕES SOCIAIS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DER. A FALTA DE MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS VIAS, VEM CAUSANDO DESCONFORTO E PREJUÍZOS AOS SEUS USUÁRIOS, QUE PRECISAM DESVIAR OS ENORMES BURACOS EXISTENTES, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE TODOS. |
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| materia |
54/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE COCHINHOS. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DAS REFERIDAS VIAS, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNO E PREJUÍZO AOS MORADORES, PREJUDICANDO O ESCOAMENTO DAS SAFRAS E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| norma |
4106/2016 |
2016-03-21 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4107/2016 |
2016-03-21 |
Lei |
DENOMINA A RUA “A”, NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA PEDRO CHOMA JUNIOR. |
1 |
extracted
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| norma |
4108/2016 |
2016-03-21 |
Lei |
DENOMINA A RUA “B”,NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA JOSÉ MARIA DE CAMARGO. |
1 |
extracted
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| norma |
4103/2016 |
2016-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2016” – 4ª EDIÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
4104/2016 |
2016-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.500,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4105/2016 |
2016-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 243.000,00. |
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