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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2016 2016-04-05 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ANALISADA A PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI QUE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 13.257/2016, AMPLIE O DIREITO À LICENÇA PATERNIDADE, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE 05 (CINCO) PARA 20 (VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. SABEMOS QUE O MOMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, NO QUAL A CRIANÇA PASSA POR INTENSO APRENDIZADO E CRIAÇÃO DE LAÇOS COM A FAMÍLIA. EM VISTA DISSO, APRESENTA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, NA TENTATIVA DE ESTENDER A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL TAMBÉM AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI. 0 no document
materia 61/2016 2016-04-05 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS. COM A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, COM CERTEZA ESSES PROFISSIONAIS PODERÃO EXERCER SEU TRABALHO DE FORMA MAIS DIGNA E COM QUALIDADE AINDA MELHOR, O QUE VAI BENEFICIAR TODA A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. A MAIORIA DOS PROFISSIONAIS DESTA CLASSE TEM ROTINAS EXTREMAMENTE DESGASTANTES, TRABALHANDO POR 40 (QUARENTA) OU 44 HORAS (QUARENTA E QUATRO) SEMANAIS, CAUSANDO GRANDE DESGASTE FÍSICO E MENTAL. POR ISSO A APROVAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NESTE SENTIDO É FUNDAMENTAL PARA A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE. 0 no document
materia 62/2016 2016-04-05 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA LINHA PINHO, QUE ESTÁ BASTANTE PREJUDICADA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, COMPROMETENDO A PASSAGEM SEGURA DO TRANSPORTE ESCOLAR. 0 no document
materia 63/2016 2016-04-05 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA 13, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ILIZEU SMALTER. A FALTA DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA VIA, ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A TRAFEGABILIDADE SEGURA DOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS MORADORES. 0 no document
materia 64/2016 2016-04-05 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA POPULAR, EXPLANANDO SOBRE A REFERIDA PASTA E OS CONVÊNIOS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, PODENDO A DATA SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO CONVIDADO E A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA. 0 no document
materia 65/2016 2016-04-05 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA. A ECONOMIA DA CULTURA ABRANGE TODOS OS SETORES QUE ENVOLVEM CRIAÇÃO ARTÍSTICA OU INTELECTUAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS À FRUIÇÃO E À DIFUSÃO DE CULTURA. SÃO ELES: MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, RADIODIFUSÃO, LIVROS, REVISTAS, ARTE POPULAR, ARTESANATO, FESTAS POPULARES, DESIGN, ENTRE OUTROS. IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESSE SETOR - ENVOLVENDO FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO - É UM DESAFIO IMEDIATO SE QUISERMOS APROVEITAR OPORTUNIDADES GERADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESTÃO ALTERANDO MODELOS DE NEGÓCIO E FORMAS DE ACESSO A MERCADOS. 0 no document
materia 66/2016 2016-04-05 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA. A ECONOMIA DA CULTURA ABRANGE TODOS OS SETORES QUE ENVOLVEM CRIAÇÃO ARTÍSTICA OU INTELECTUAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS À FRUIÇÃO E À DIFUSÃO DE CULTURA. SÃO ELES: MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, RADIODIFUSÃO, LIVROS, REVISTAS, ARTE POPULAR, ARTESANATO, FESTAS POPULARES, DESIGN, ENTRE OUTROS. IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESSE SETOR - ENVOLVENDO FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO - É UM DESAFIO IMEDIATO SE QUISERMOS APROVEITAR OPORTUNIDADES GERADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESTÃO ALTERANDO MODELOS DE NEGÓCIO E FORMAS DE ACESSO A MERCADOS. 0 no document
materia 67/2016 2016-04-05 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A PRÁTICA DE ESPORTES ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NECESSITA DE ESPAÇO FÍSICO ADAPTADO E ESPECÍFICO PARA OS TREINAMENTOS, ALÉM DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 68/2016 2016-04-05 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MAGDALENA ANCIUTTI, DESTINADO A AMPLIAR A OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE IRATI. AO MESMO TEMPO, REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NOS BAIRROS VILA SÃO JOÃO, RIO BONITO E ENGENHEIRO GUTIERREZ. A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, DESTINADOS A PROMOVER A CONEXÃO E INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL RESTARIA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. OS ESPAÇOS PODERIAM CONTEMPLAR, AINDA, DEPARTAMENTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUEM NOS CAMPOS DE PLANEJAMENTO URBANO, TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIÇOS A COMUNIDADE. 0 no document
norma 4119/2016 2016-04-04 Lei DENOMINA A RUA “06”, DO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO JARDIM VIRGÍNIA, DE RUA ESTANISLAU BRONILAVSKI. 1 extracted
norma 4115/2016 2016-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 4117/2016 2016-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00. 1 extracted
norma 4118/2016 2016-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 65.000,00. 1 extracted
norma 4121/2016 2016-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 115.000,00. 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-29 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-29 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROJETO E TERMO DE COOPERAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM A FINALIDADE DE RECEBER COLABORAÇÃO, DIRETAMENTE, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NA IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS. 0 no document
materia 56/2016 2016-03-29 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A SER CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS INDICADORES DE CONTRAVENÇÃO E CRIMINALIDADE, COM A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE PROMOVAM A PREVENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. ENTRE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS A SEREM DEBATIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTÃO: ADOLESCENTE APRENDIZ (PARA JOVENS MORADORES DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL), CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CAMPANHAS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE, DESARMAMENTO, CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, E A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI). 0 no document
materia 57/2016 2016-03-29 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL DE IRATI. O FESTIVAL CONTARIA COM ESPETÁCULOS DE DIFERENTES MODALIDADES TEATRAIS, SHOWS, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E OFICINAS. O OBJETIVO DO FESTIVAL SERIA CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE CULTURA INFANTIL, FORTALECENDO ASSIM A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS COM A CULTURA E ARTE, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 0 no document
materia 58/2016 2016-03-29 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO OURO VERDE, QUE ESTÁ TOMADA PELO MATO, IMPEDINDO O LAZER DOS MORADORES E PROPICIANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS. 0 no document
materia 59/2016 2016-03-29 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA IRMÃ HELENA OLEK, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ESTA VIA ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADA, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUE NÃO TEM MAIS POR ONDE DESVIAR OS ENORMES BURACOS ABERTOS. 0 no document
norma 4113/2016 2016-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4114/2016 2016-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4116/2016 2016-03-23 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-22 Moção de Aplausos A CÂMARA MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO REGISTRA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELO RETORNO DO GRUPO TEATRAL COM APRESENTAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA “PAIXÃO DE CRISTO”, EM SUA 21ª EDIÇÃO, ESTENDENDO TAMBÉM RECONHECIMENTO A TODOS OS ENVOLVIDOS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA “A”, NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA PEDRO CHOMA JUNIOR. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA “B”,NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA JOSÉ MARIA DE CAMARGO. 1 extracted
materia 32/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2016” – 4ª EDIÇÃO. 1 extracted
materia 33/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.500,00. 1 extracted
materia 34/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 245.000,00. 1 extracted
materia 35/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.000,00. 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00. 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 243.000,00. 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – ASSIFUSA, NO VALOR DE ATE R$ 82.610,00 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-22 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE MATTOS PESSOA, POR TRATAR-SE DE UMA VIA BASTANTE PERIGOSA, QUE CONTA COM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS, QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E UTILIZAM A RUA PARA CONTORNAR E REALIZAR DESCARGA DE MERCADORIA NO MERCADO PRÓXIMO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES, ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO VÁRIAS VEZES À PREFEITURA, ATRAVÉS DE OFÍCIOS DA PRÓPRIA ESCOLA E DA APMF, MAS O ÚNICO RETORNO QUE TIVERAM FOI À IMPLANTAÇÃO DE UMA ÚNICA PLACA (DE AVISO DE ESCOLA PRÓXIMA), A UNS 50 METROS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO SUPERMERCADO. ANTIGAMENTE HAVIA UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA, A QUAL FOI SUPRIMIDA APÓS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HÁ CERCA DE UM ANO. A TRAVESSIA ELEVADA É UMA MEDIDA SIMPLES, QUE DIMINUIRÁ A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E A PREOCUPAÇÃO COM O RISCO CONSTANTE DE POSSÍVEL ATROPELAMENTO DE PEDESTRES E ALUNOS. OUTRO FATOR PREOCUPANTE NESTA VIA SÃO OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA CONTRAMÃO DA DIREÇÃO, INFRAÇÃO RECORRENTE, UMA VEZ QUE A RUA É DE MÃO ÚNICA E O FATO TEM SIDO ROTINEIRO. 0 no document
materia 49/2016 2016-03-22 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE IRATI. O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA SERIA FORMADO POR GESTORES E/OU ADMINISTRADORES DA CULTURA, TÉCNICOS, AGENTES, PRODUTORES E CRIADORES CULTURAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, GRUPOS ARTÍSTICOS LOCAIS E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE LOCAL. O FÓRUM SERIA RESPONSÁVEL POR PROMOVER O DEBATE, A ARTICULAÇÃO, A TROCA E A DISCUSSÃO DOS TEMAS RELACIONADOS À CULTURA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 50/2016 2016-03-22 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS INCENTIVOS PARA A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA QUE TRATE DE CAPTAÇÃO E DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COLETADAS POR TELHADOS, COBERTURAS, TERRAÇOS E PAVIMENTOS DESCOBERTOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS COM ALTO COEFICIENTE DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES, AMORTECER E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS VAZÕES. 0 no document
materia 51/2016 2016-03-22 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. 0 no document
materia 52/2016 2016-03-22 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO. O PROGRAMA PODERÁ ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL REFERENTE AO TEMA, ALIMENTAR O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS VOLUNTÁRIAS, CONTEMPLAR A ORGANIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA VOLUNTÁRIOS, APOIAR A ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS COMUNITÁRIOS, ORGANIZAR O VOLUNTARIADO PARA AÇÕES AMBIENTAIS, ENTRE OUTRAS AÇÕES SOCIAIS. 0 no document
materia 53/2016 2016-03-22 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DER. A FALTA DE MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS VIAS, VEM CAUSANDO DESCONFORTO E PREJUÍZOS AOS SEUS USUÁRIOS, QUE PRECISAM DESVIAR OS ENORMES BURACOS EXISTENTES, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE TODOS. 0 no document
materia 54/2016 2016-03-22 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE COCHINHOS. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DAS REFERIDAS VIAS, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNO E PREJUÍZO AOS MORADORES, PREJUDICANDO O ESCOAMENTO DAS SAFRAS E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR. 0 no document
norma 4106/2016 2016-03-21 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4107/2016 2016-03-21 Lei DENOMINA A RUA “A”, NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA PEDRO CHOMA JUNIOR. 1 extracted
norma 4108/2016 2016-03-21 Lei DENOMINA A RUA “B”,NO LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA I, DE RUA JOSÉ MARIA DE CAMARGO. 1 extracted
norma 4103/2016 2016-03-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2016” – 4ª EDIÇÃO. 1 extracted
norma 4104/2016 2016-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.500,00. 1 extracted
norma 4105/2016 2016-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 243.000,00. 1 extracted