| materia |
109/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE IRATI. O SISTEMA PODERÁ ATUAR COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, ÀS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE INTERVENÇÃO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, DESIGNADAMENTE AS QUE VISAM O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A QUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANAS E A SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO. |
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| materia |
110/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS URGENTES COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE ARROIO GRANDE, POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES. |
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| materia |
111/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – ESCRITÓRIO DE IRATI, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA PR-364, NO TRECHO EM QUE FOI REALIZADO O RECAPE ASFÁLTICO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE SEM SINALIZAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES |
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| materia |
8/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PIRAPÓ, DE UBS RODOLFO ERNESTO NEUMANN. |
1 |
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| norma |
4141/2016 |
2016-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 890.400,00. |
1 |
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| norma |
4147/2016 |
2016-05-23 |
Lei |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PIRAPÓ, DE UBS RODOLFO ERNESTO NEUMANN. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-17 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IRATI – ACIAI. |
1 |
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| materia |
64/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2321/2015 COM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DE PENSÕES, DISCIPLINANDO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTO NO ART. 30, I E II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00. |
1 |
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| materia |
67/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00. |
1 |
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| materia |
68/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 69.500,00. |
1 |
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| materia |
69/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2473/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
100/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL DE IRATI. O FESTIVAL CONTARIA COM ESPETÁCULOS DE DIFERENTES MODALIDADES TEATRAIS, SHOWS, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E OFICINAS. O OBJETIVO DO FESTIVAL SERIA CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE CULTURA INFANTIL, FORTALECENDO ASSIM A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS COM A CULTURA E ARTE, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
101/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DE CULTURA. O BOLETIM PODERIA SER IMPRESSO E DIGITAL, DE PERIODICIDADE MENSAL, E TRARIA A AGENDA CULTURAL E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CMEIS DO MUNICÍPIO. O PROGRAMA SERIA ORIENTADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TERIA POR FUNÇÃO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR AS HABILIDADES DE COORDENAÇÃO MOTORA, ATENÇÃO E AGILIDADE DAS CRIANÇAS USUÁRIAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
103/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DA BACIA LEITEIRA DE IRATI. O PROGRAMA, QUE PODERIA TER PARCERIA DE ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS DO SETOR, SERIA RESPONSÁVEL POR CONTEMPLAR UM AMPLO ESTUDO E CADASTRO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA ÁREA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO E DEBATER A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO ÀS ESTRADAS RURAIS DOS PRODUTORES DE LEITE. |
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| norma |
4132/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2473/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4138/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4139/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00. |
1 |
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| norma |
4140/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 69.500,00. |
1 |
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| materia |
60/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). |
1 |
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| materia |
61/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). |
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| materia |
62/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 201.800,00 (DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| materia |
63/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.194.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). |
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| materia |
94/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A PROCEDÊNCIA DO RADAR MÓVEL QUE VEM SENDO UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE? - QUAL O VALOR PAGO PARA SUA AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO? - QUAL A FONTE DE RECURSOS UTILIZADA PARA TAL PAGAMENTO? - SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DO REFERIDO APARELHO. |
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| materia |
95/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DANI BINI, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. DE ACORDO COM MORADORES, AS RUAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS POR FALTA DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
96/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS URGENTES NA RUA ALFREDO BUFREM, PRÓXIMO A LOJA PROJETO E EXECUÇÕES ELÉTRICAS THOMS, ONDE EXISTEM DOIS ENORMES BURACOS, OS QUAIS ESTÃO CAUSANDO PREJUÍZOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, QUE NÃO TÊM COMO DESVIAR. |
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| materia |
97/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA. |
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| materia |
98/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS MORADORES QUE ADOTAREM MEDIDAS ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS. TAL PROCEDIMENTO PODERIA SER FUNDAMENTADO EM PROGRAMA MUNICIPAL CRIADO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS CIDADÃOS A PROMOVEREM CERTAS AÇÕES CENTRADAS NA SUSTENTABILIDADE, TAIS COMO USO RACIONAL E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA, PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CRIAÇÃO DE HORTAS E POMARES URBANOS, ENTRE OUTROS. PARA A VIABILIDADE DA PROPOSTA O CONTRIBUINTE RECEBERIA UM CARTÃO DE “AGENTE CIDADÃO” E TERIA, AO ADERIR AO PROGRAMA DENTRO DE UM EXERCÍCIO FISCAL, NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE, DESCONTO NA BASE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEPOIS DE COMPUTADOS TODOS E QUAISQUER DESCONTOS LEGAIS VIGENTES NO EXERCÍCIO EM CURSO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ AS DATAS ESTABELECIDAS. |
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| materia |
99/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIRANDA DA CULTURA. O PROGRAMA CIRANDA DA CULTURA SERIA RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DO ESTÍMULO À CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. A INTENÇÃO É FAZER COM QUE AS CULTURAS LOCAIS SEJAM REFORÇADAS E RESTABELECIDAS, COM OS OBJETIVOS DE PROMOVER O CONHECIMENTO DA CULTURA BRASILEIRA; CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PLATÉIA; ESTIMULAR A CRIATIVIDADE DO PÚBLICO ALVO A PARTIR DE NOVAS VIVÊNCIAS; POSSIBILITAR O ACESSO ÀS NOVAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS; PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO E O BEM ESTAR SOCIAL; ESTIMULAR A PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL A PARTIR DE NOVAS EXPERIÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-05-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
2/2016 |
2016-05-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-05-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
1 |
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| norma |
4/2016 |
2016-05-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
1 |
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| norma |
5/2016 |
2016-05-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
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| norma |
4137/2016 |
2016-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| materia |
85/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE REMOÇÃO DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO CANTEIRO DA AVENIDA CENTRAL DO GUAMIRIM. DURANTE ACIDENTES OCORRIDOS NA REFERIDA VIA, AS CONHECIDAS “CASINHAS” DO ÁLVARO DIAS, QUE SIMBOLIZAVAM O GOVERNO DO ESTADO, FORAM ATINGIDAS POR VEÍCULOS, SENDO BASTANTE DANIFICADAS E RESTANDO SOMENTE ENTULHOS ESPALHADOS PELO CANTEIRO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO E PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
86/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS E ESTRADAS ADJACENTES DAS SEGUINTES LOCALIDADES, TODAS SITUADAS EM GUAMIRIM: CAMPINA DE GUAMIRIM, COLONINHA DE GUAMIRIM, LOTEAMENTO BOGUCHESKI, LOTEAMENTO MATOZO, E, TAMBÉM, NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ARROIO GRANDE, ÁGUA QUENTE DOS LUZ E ÁGUA QUENTE DOS MEIRAS. O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS LOCALIDADES E SE JUSTIFICA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS EXISTENTES, RAZÃO PELA QUAL SE REQUER ATENÇÃO COM PRIORIDADE E SEM DISTINÇÃO, DANDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE E SATISFATÓRIO A TODOS. |
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| materia |
87/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACILITANDO O ACESSO E A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. |
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| materia |
88/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O PODER PÚBLICO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA REQUERIDA A DEVOLUÇÃO DA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO PÁTIO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL OLAVO SANTINI EM RIO DO COURO, CEDIDA À ANTIGA TELEPAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, VISTO QUE A TORRE JÁ FOI RETIRADA DO LOCAL E PARA QUE O REFERIDO TERRENO POSSA SER UTILIZADO PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. |
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| materia |
89/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 905, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO, ESPAÇO ESTE DESTINADO AOS PEDESTRES, ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. A ATUAL SITUAÇÃO COLOCA EM CONSTANTE RISCO OS PEDESTRES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE POR ESTE ESPAÇO. EM ANEXO SEGUEM FOTOGRAFIAS DO LOCAL. |
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| materia |
90/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA PONTE DE CONCRETO ENTRE AS COMUNIDADES DE CADEADINHO E CADEADO SANTANA. A REFERIDA PONTE É UMA DAS POUCAS QUE AINDA POSSUI ESTRUTURA DE MADEIRA. APÓS VÁRIAS SOLICITAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, PORÉM SEM ÊXITO, RECENTEMENTE REVOLTADOS OS MORADORES INICIARAM POR CONTA PRÓPRIA A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES. A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, NA TENTATIVA DE AMENIZAR A SITUAÇÃO, INICIOU UM TRABALHO PARA AUXILIAR NA PASSAGEM PELA REFERIDA PONTE, PORÉM, O MATERIAL UTILIZADO É DE EUCALIPTO E SEM TRATAMENTO ALGUM, NÃO OFERECENDO GARANTIA NENHUMA, OU SEJA, SÃO SERVIÇOS PALIATIVOS. NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, UM CIDADÃO CONHECIDO PELA COMUNIDADE, AO PASSAR A PÉ PELA PONTE, DEVIDO À FALTA DE PRANCHÕES QUE FORAM RETIRADOS E NÃO FORAM SUBSTITUÍDOS, ACABOU CAINDO E FICANDO PENDURADO DURANTE TODA A NOITE, A QUAL FOI DE MUITO FRIO E, LAMENTAVELMENTE, ACABOU FALECENDO. ACREDITANDO NA SENSIBILIDADE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, PROPÕE-SE O PRESENTE PEDIDO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESTA REGIÃO, VISTO QUE ESTA MESMA PONTE LIGA O MUNICÍPIO DE IRATI A PRUDENTÓPOLIS. |
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| materia |
91/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORES. PODERIAM PARTICIPAR DO PROGRAMA TODOS OS EMPREENDEDORES ACIMA DE 16 ANOS QUE POSSUAM UM NEGÓCIO, FORMAL OU NÃO, OU AQUELES QUE TENHAM UMA BOA IDÉIA E QUEIRAM SE PREPARAR PARA EMPREENDER. O PROGRAMA, QUE PODERIA SER GESTADO EM PARCERIA COM A UNICENTRO, TERIA POR FUNÇÃO ABORDAR TÉCNICAS MODERNAS DE GESTÃO, INCLUINDO PLANEJAMENTO, GESTÃO, FINANÇAS, MARKETING E VENDAS, ALÉM DE DISPOR DE UMA EQUIPE DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÕES QUANTO AO FUTURO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. ESTÁ COMPROVADO QUE NOS DIAS DE HOJE, UM DOS PRINCIPAIS FATORES DE SUCESSO DOS EMPREENDIMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES. GRANDE PARTE DAS EMPRESAS FECHA PELO FATO DO EMPREENDEDOR NÃO TER ASSESSORIA TÉCNICA SUFICIENTE PARA GERENCIAR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO. A CAPACITAÇÃO PODE GERAR NOVOS EMPREGOS E RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE TODA A COMUNIDADE. |
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| materia |
92/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL. O CENTRO DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL FUNCIONARIA COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS, PROCURANDO INDUZIR O DEBATE DO TEMA NO COTIDIANO DOS CIDADÃOS E, EM ESPECIAL, DAS NOVAS GERAÇÕES. O ESPAÇO PODERIA TRATAR DE TEMAS COMO ECOLOGIA, PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DEMAIS TEMAS RELACIONADOS. |
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| materia |
93/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À AMCESPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO AGROPECUÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A AMCESPAR (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ). O PLANO TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR A COOPERAÇÃO ENTRE AS CIDADES DA REGIÃO PARA A VALORIZAÇÃO PARTILHADA DE RECURSOS, POTENCIALIDADES, ESTRATÉGIAS E CONHECIMENTO NO CAMPO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. AO MESMO TEMPO, VISARIA A QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA INFRA-ESTRUTURA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO DE FATORES DE ATRAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. AINDA, CONSOLIDARIA UMA ESTRATÉGIA COMUM DE ATUAÇÃO JUNTO AOS ENTES PÚBLICOS COM BASE NAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REGIÃO.
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| materia |
1/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
1 |
extracted
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