| materia |
144/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE POSSUAM NASCENTES EM SUAS PROPRIEDADES E DESENVOLVAM AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO. A IDEIA SERIA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO NO QUAL OS PROPRIETÁRIOS DAS TERRAS EM QUE SE LOCALIZAM NASCENTES RECEBERIAM UM PAGAMENTO PELA PRESERVAÇÃO DO LOCAL, SE TORNANDO UM “PRODUTOR DE ÁGUA”. RECEBERIA PELO “SERVIÇO AMBIENTAL” AQUELE QUE RECUPERA E PROTEGE ÁREAS PRÓXIMAS A NASCENTES E CURSOS D’ÁGUA. |
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145/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE UM PRÊMIO DE QUALIDADE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A INICIATIVA TERIA COMO OBJETIVO DAR DESTAQUE ÀS
AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCENTIVANDO E RECONHECENDO O TRABALHO DESENVOLVIDO POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE CONTRIBUEM PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
146/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, COM URGÊNCIA, NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA ANCIUTTI, NO BAIRRO RIOZINHO. TAL PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO MENCIONADA INTERFERE NO BEM-ESTAR E SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.
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| materia |
147/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMISSÃO DE TRÂNSITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PROFESSOR VITOR DO AMARAL, FUNDOS DO COLÉGIO ANTÔNIO XAVIER DA SILVEIRA. A MENCIONADA VIA POSSUI ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, PORTANTO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL TRARIA MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, EM HORÁRIOS DE PICO, ESPECIALMENTE NA ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS. |
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| materia |
148/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA COMPLEMENTADA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 083/2016 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS)”, A FIM DE QUE SEJAM INCLUÍDAS TAMBÉM, NA PROGRAMAÇÃO PARA SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E RECAPE ASFÁLTICO, AS RUAS DO BAIRRO DER, QUE SE ENCONTRAM BASTANTE ESBURACADAS, COMPROMETENDO O TRÂNSITO E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
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149/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DA RUA DONA NOCA, NA ALTURA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ONDE NO MEIO DA VIA FOI ABERTO UM BURACO PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO E HÁ 03 (TRÊS) SEMANAS ENCONTRA-SE ABERTO. A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA CONDIÇÃO DA VIA QUE NESTA ALTURA SE ENCONTRA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, O QUE VEM GERANDO INÚMEROS TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUÁRIOS, CAUSANDO RISCO DE DANOS E ACIDENTES. |
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150/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA LIBERDADE, ENTRE AS RUAS CORONEL GRÁCIA E XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO LIGEIRINHO DO BANCO DO BRASIL. ESTE PEDIDO, QUE JÁ FOI REALIZADO DIVERSAS VEZES ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS, PORÉM, NÃO FOI ATENDIDO, TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO QUE PARTE DOS EMPRESÁRIOS LOCAIS E CIDADÃOS, QUE SE VEEM PREJUDICADOS POR NÃO PODER ESTACIONAR NA REFERIDA VIA. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A RECUPERAÇÃO DA VIA COM SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, A QUAL NO TRECHO MENCIONADO, SE ENCONTRA TOTALMENTE INTRANSITÁVEL.
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| materia |
151/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DO “PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. O PLANO DIRETOR PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA SERIA ELABORADO EM CONJUNTO PELO PODER PÚBLICO, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ACADEMIA E DEMAIS ENTIDADES QUE ATUAM NO SETOR RURAL. AO MESMO TEMPO, O PLANO SERIA FUNDAMENTADO EM AMPLA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS, TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS, E TERIA POR FUNÇÃO FORMULAR PROPOSTAS E ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO.
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152/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO INVENTÁRIO E CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAS POPULARES. O DOCUMENTO SERIA DESTINADO A MAPEAR, REGISTRAR E IDENTIFICAR AS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IRATI. O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE, DAS ESPECIFICIDADES E DO VALOR ARTÍSTICO E CULTURAL DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES, BEM COMO A INCLUSÃO DAS CULTURAS POPULARES NOS PROCESSOS EDUCATIVOS FORMAIS E INFORMAIS, PODERÁ CONTRIBUIR CADA VEZ MAIS PARA O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA E PARA O PROCESSO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS CIDADÃOS IRATIENSES. |
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| materia |
153/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS. ESTE PROGRAMA TERIA COMO ATRIBUIÇÕES INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS, ASSESSORAR GRUPOS INTERESSADOS NA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, APRIMORAR MÉTODOS DE GESTÃO E PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA COOPERATIVAS, ALÉM DE ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. O PROGRAMA TAMBÉM TERIA A FINALIDADE DE VIABILIZAR A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS COOPERATIVAS. |
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| materia |
154/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BOA VISTA DO PIRAPÓ À COMUNIDADE DE RIO DO COURO. A PRECARIEDADE DA REFERIDA ESTRADA ESTÁ CAUSANDO PREOCUPAÇÃO E TRANSTORNOS AS FAMÍLIAS E DEMAIS USUÁRIOS. |
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| materia |
155/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COLÔNIA DE GONÇALVES JÚNIOR À COMUNIDADE DO ITAPARÁ. A REFERIDA ESTRADA ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADA CAUSANDO PREJUÍZOS, COMPROMETENDO A
SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
156/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O DELEGADO DE POLÍCIA QUE ASSUMIU JUNTO À 41ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE IRATI, DR. PAULO CESAR EUGENIO RIBEIRO, PARA QUE O MESMO FAÇA USO DA TRIBUNA POPULAR, EXPLANANDO SOBRE AS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA CIVIL. A DATA PODERÁ SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO CONVIDADO E A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA. |
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| norma |
4166/2016 |
2016-07-11 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3061/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4154/2016 |
2016-07-06 |
Lei |
FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, O “DIA MUNICIPAL DO PADRE”. |
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| materia |
15/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”. |
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| materia |
138/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. O PROGRAMA SERIA DESTINADO A PROTEGER A SAÚDE, DIAGNOSTICAR E ANALISAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS MANIFESTADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA TERIAM POR FUNÇÃO GARANTIR EDUCAÇÃO SANITÁRIA BÁSICA AO EDUCANDO E POSSIBILITAR QUE ELE RECEBA INFORMAÇÕES BÁSICAS A RESPEITO DE MÉTODOS PREVENTIVOS NAS ÁREAS MÉDICA, ODONTOLÓGICA, AMBIENTAL, DE SANEAMENTO, ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
139/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO URBANA. O DEPARTAMENTO TERIA POR MISSÃO RECOLHER E TRATAR SISTEMATICAMENTE TODA A INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E PERTINENTE PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E INTERVENÇÃO LOCAL EM ÁREAS HISTÓRICAS E EM ÁREAS CRÍTICAS DE RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO URBANÍSTICA. |
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| materia |
140/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA ELEVADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IRATI. A RUA CITADA É IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO E GRANDES BAIRROS DA CIDADE E APRESENTA GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ PERTINENTE O PEDIDO. |
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| materia |
141/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PASSEIO (CALÇADA) DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEZENOVE DE DEZEMBRO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA RITA E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL). O PASSEIO CITADO, EM IMPORTANTE VIA DO MUNICÍPIO, APRESENTA SIGNIFICATIVA MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES E ESTÁ LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DE UM DOS MAIORES COLÉGIOS DA CIDADE.
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| materia |
142/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE COLONINHA DO GUAMIRIM, CAMPINA DO GUAMIRIM E LOTEAMENTO MATOSO. CONFORME AFIRMAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS, DURANTE USO DA TRIBUNA POPULAR, OS REFERIDOS TRABALHOS DEVERIAM TER INICIADO JÁ NA SEMANA PASSADA, MAS ATÉ AGORA NADA FOI REALIZADO E A POPULAÇÃO VEM SOFRENDO COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. |
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| materia |
143/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A CONTINUIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE FAXINAL DOS NEVES, QUE SE ENCONTRA PARALISADA, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO NOS MORADORES. |
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| materia |
2/2016 |
2016-07-04 |
Propostas de Emendas |
“EMENDA ORÇAMENTÁRIA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-04 |
Propostas de Emendas |
“EMENDA ORÇAMENTÁRIA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
4164/2016 |
2016-07-04 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, O “DIA MUNICIPAL DO PADRE”. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-29 |
Propostas de Emendas |
“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 35 DO PROJETO DE LEI Nº 056/2016.”
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| materia |
13/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, DE CPA FRANCISCO BURAK. |
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| materia |
81/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00. |
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| materia |
82/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.000,00. |
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| materia |
83/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 490.000,00. |
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| materia |
84/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCERIA COM O CTG ESTÂNCIA JACUMASSO PARA A REALIZAÇÃO DO 28º RODEIO CRIOULO CULTURAL DE INTEGRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 109 ANOS DA CIDADE DE IRATI-PR. |
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| materia |
85/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00. |
1 |
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| materia |
128/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL DE APOIO À GESTÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO RURAL DE IRATI. O OBJETIVO PRINCIPAL SERIA O DE SALVAGUARDAR E AO MESMO TEMPO PROMOVER O PATRIMÔNIO DE MAIOR RELEVÂNCIA CULTURAL EXISTENTE NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A REDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA “CARTILHA DE ARBORIZAÇÃO URBANA”. A CARTILHA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DEVERÁ CONTER DICAS, INSTRUÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O PLANTIO E CUIDADOS COM ÁRVORES NO MEIO URBANO, BEM COMO TRAZER PRINCÍPIOS E TEMAS RELATIVOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
130/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO BORN. A RUA CITADA ESTÁ GEOGRAFICAMENTE SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO PRINCIPAL PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RAZÃO PELA QUAL O PRESENTE PEDIDO SE FAZ PERTINENTE. |
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| materia |
131/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DAS PROFISSÕES”. O PEDIDO TRATA DE CRIARMOS NO MUNICÍPIO UM CENTRO DESTINADO A COMBINAR TEMAS COMO INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE AS DIVERSAS PROFISSÕES; OPORTUNIDADES DE EMPREGO; FORMAÇÃO PROFISSIONAL; PROGRAMAS DE ESTÁGIO; BOLAS DE ESTUDO; TRABALHO TEMPORÁRIO; EMPREENDEDORISMO; LEGISLAÇÃO COMERCIAL E TRABALHISTA; ENTRE OUTROS. |
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| materia |
135/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O ATENDIMENTO URGENTE DO PROTOCOLO Nº 1.545/2016, REGISTRADO PELA ENGENHEIRA E REPRESENTANTE DO CREA - DIANA SERBAI E PELO ENGENHEIRO E REPRESENTANTE DA ARECI - RAMON PIRES. TAL PROTOCOLO SOLICITA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM FASE DE ANÁLISE/CONSULTA PRÉVIA, APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MOTIVADOS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE LEIS NOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO PLANEJAMENTO URBANO. ASSIM SENDO, EM NOME DESTAS RENOMADAS INSTITUIÇÕES, SOLICITO A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM FASE DE ANÁLISE/CONSULTA PRÉVIA, APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO? |
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| materia |
136/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, RELACIONADAS AO BAIRRO VILA MATILDE, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - PORQUE AINDA NÃO FORAM FEITOS OS REPAROS NA PRINCIPAL VIA DO BAIRRO VILA MATILDE, QUE DÁ ACESSO AO IFPR - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ? - DE ACORDO COM VALDECIR, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PIDI TUR, AS VIAS ESTÃO BASTANTE PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS. SEGUNDO O MESMO CIDADÃO, O MINISTÉRIO DAS CIDADES REPASSOU APROXIMADAMENTE R$ 245 MIL PARA RECUPERAÇÃO DESTE IMPORTANTE ACESSO EM DEZEMBRO DE 2015, MAS ATÉ AGORA NENHUMA MELHORIA FOI REALIZADA. - ONDE ESTÁ O RECURSO, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI DEVIDAMENTE APLICADO? |
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| materia |
137/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA LUIZA SEMIONATO STROPARO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. DE ACORDO COM OS MORADORES, A REFERIDA VIA ESTÁ COM PROBLEMAS DE ACESSO NA SUA TOTALIDADE, CAUSANDO DESCONFORTO, PREJUÍZOS E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO AOS USUÁRIOS. |
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| norma |
4159/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4160/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4161/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 490.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4162/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4163/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
DENOMINA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, DE CPA FRANCISCO BURAK. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “03”, DO LOTEAMENTO SANTA FÉ, DE RUA ILIRIO PAULO MENON. |
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| materia |
12/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO NOS CASOS DE INFRAÇÃO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA EM CONFORMIDADE COM O ART. 267, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ, ESPECIALMENTE DA AVENIDA ARLETE VILELA RICHA. O PEDIDO SE JUSTIFICA EM VIRTUDE DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA MENCIONADA, A QUAL É O PRINCIPAL ACESSO AO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
127/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS, SR. ISAÍAS PINHEIRO DA SILVA, CONVOCANDO O MESMO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS E FAZER USO DA TRIBUNA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2016. O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DE SEREM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A TODA COMUNIDADE COM RELAÇÃO À OBRA INACABADA DA ESTRADA QUE LIGA IRATI À GONCALVES JUNIOR, QUE TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS E, PRINCIPALMENTE PELO NÃO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO NO 113/2016, PELO QUAL FOI ENCAMINHADO CONVITE PARA COMPARECIMENTO DO RESPONSÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA REFERIDA ESTRADA. |
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| materia |
132/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A BR 277 ÀS COMUNIDADES DO PINHO DE CIMA E PINHO DE BAIXO, ALÉM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARATUVA II. AS REFERIDAS ESTRADAS ESTÃO PRECÁRIAS, COM ALGUNS TRECHOS DE ATOLEIROS, DIFICULTANDO A PASSAGEM SEGURA DE VISITANTES E MORADORES. |
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