| materia |
101/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE IRATI-PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IRATI –PR CMDPD E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 115.000,00. |
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| materia |
104/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00. |
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| materia |
105/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 458.780,00. |
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| materia |
106/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00. |
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| materia |
167/2016 |
2016-08-23 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - RELAÇÃO COMPLETA COM TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E AS RESPECTIVAS SECRETARIAS NAS QUAIS ESTÃO LOTADOS. |
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| norma |
4/2016 |
2016-08-18 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| materia |
20/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “COMUNIDADE BETHÂNIA”. |
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| materia |
97/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
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| materia |
98/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). |
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| materia |
99/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
100/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
166/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO VILA MATILDE, QUE SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS NA SUA TOTALIDADE. ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 042/2016, DE MINHA AUTORIA, EM MARÇO DESTE ANO, MAS ATÉ O MOMENTO NENHUMA MELHORIA FOI REALIZADA E OS USUÁRIOS CONTINUAM SOFRENDO COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS, QUE ESTÃO BASTANTE ESBURACADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MORADORES E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – IFPR. |
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| norma |
3/2016 |
2016-08-16 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A AVENIDA PROJETADA “01” DO LOTEAMENTO VILLAGE SOLARIS, DE AVENIDA TIAGO RIBEIRO PRADO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “04”, DO LOTEAMENTO SANTA MONICA, DE RUA JANDIR BARANQUEVICZ. |
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| materia |
19/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 867.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) |
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| materia |
88/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| materia |
89/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) |
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| materia |
90/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 175.300,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). |
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| materia |
91/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| materia |
92/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
93/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
94/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.860.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
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| materia |
95/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
96/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.610.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) |
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| materia |
164/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVO ATENDIMENTO À LEI DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA, CONSIDERANDO QUE O ELEVADOR EXISTENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCONTRA-SE DESATIVADO, IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DE TAL PÚBLICO. AO IMPOSSIBILITAR TAL PASSAGEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEIXA DE ATENDER OS PRECEITOS LEGAIS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AS QUAIS DETERMINAM QUE AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE USO COLETIVO DEVEM ADAPTAR-SE AOS PARÂMETROS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
165/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, REQUERENDO INTERVENÇÃO URGENTE NA BR 153, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO. NOS ÚLTIMOS DIAS, QUATRO ACIDENTES GRAVES FORAM REGISTRADOS NA REFERIDA BR, TENDO O ÚLTIMO OCORRIDO NESTE FINAL DE SEMANA, CAUSANDO A MORTE INSTANTÂNEA DE UM CIDADÃO IRATIENSE. AS PASSARELAS E OS REDUTORES DE VELOCIDADE TRARIAM MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO QUE RESIDE NAS PROXIMIDADES DA BR, AOS PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS.
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| norma |
4168/2016 |
2016-08-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| norma |
4169/2016 |
2016-08-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 175.300,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). |
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| norma |
4170/2016 |
2016-08-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| norma |
4171/2016 |
2016-08-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
4172/2016 |
2016-08-08 |
Lei |
DENOMINA A AVENIDA PROJETADA “01” DO LOTEAMENTO VILLAGE SOLARIS, DE AVENIDA TIAGO RIBEIRO PRADO. |
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| norma |
4173/2016 |
2016-08-08 |
Lei |
DENOMINA A RUA “04”, DO LOTEAMENTO SANTA MONICA, DE RUA JANDIR BARANQUEVICZ. |
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| norma |
4165/2016 |
2016-08-03 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”. |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRATI PARA O PERÍODO DE 2017/2020. |
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| materia |
157/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRITAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O CERRO DO LEÃO À COMUNIDADE DO ITAPARÁ, BEM COMO NAS RUAS PRINCIPAIS DOS TRÊS DISTRITOS DO MUNICÍPIO: GUAMIRIM, GONÇALVES JUNIOR E ITAPARÁ. O OBJETIVO DA MELHORIA DAS VIAS DO INTERIOR É PROPORCIONAR AO MORADOR DO MEIO RURAL TRANSPORTE SEGURO DOS INSUMOS E SAFRAS AGRÍCOLAS, ESTIMULANDO A PRODUÇÃO E O ACESSO À EDUCAÇÃO, SAÚDE E ABASTECIMENTO, MELHORANDO CONSEQUENTEMENTE A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS. |
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| materia |
158/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA BR 277 ATÉ A LINHA B DE GONÇALVES JUNIOR, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. MAXIMIANO MUDREN. ESSA SOLICITAÇÃO VEM ATENDER REIVINDICAÇÃO DA PRÓPRIA COMUNIDADE E TRAZER MAIS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE COM SEGURANÇA DOS VEÍCULOS E DAS PESSOAS QUE NECESSITAM TRANSITAREM POR ESSA REGIÃO DIARIAMENTE. |
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| materia |
159/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA GERAL, QUE DÁ ACESSO À GONÇALVES JUNIOR E ITAPARÁ, NA REGIÃO PRÓXIMA AO CEMITÉRIO DO RIO DA PRATA. O OBJETIVO DO PRESENTE PEDIDO É FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE ENXURRADAS, QUANDO SE TORNA PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL O ACESSO, PREJUDICANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES E USUÁRIOS DA MENCIONADA ESTRADA. |
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| materia |
160/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA EM VISTA ALEGRE, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. MIGUEL LOBODAR. O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA PONTE, ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
161/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ, ONDE OS BURACOS ESTÃO CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES E TAMBÉM COM DIFICULDADES DE ACESSO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS. |
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| materia |
162/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS, COM URGÊNCIA, NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE LAGEADINHO E COLÔNIA SÃO LOURENÇO, AS QUAIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DIFICULTANDO O ACESSO E DESLOCAMENTO SEGURO AOS MORADORES. |
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| materia |
163/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE O CLUBE SOCIAL, DO BAIRRO NOVO IRATI, O QUAL ENCONTRA-SE DESATIVADO, SEJA TRANSFORMADO EM CAPELA MORTUÁRIA. PARA TAL MUDANÇA JÁ EXISTE UM ABAIXO-ASSINADO ORIUNDO DA PRÓPRIA COMUNIDADE, COM MAIS DE 180 ASSINATURAS. |
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| norma |
4167/2016 |
2016-08-01 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRATI PARA O PERÍODO DE 2017/2020. |
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| norma |
4158/2016 |
2016-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-07-12 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI REGISTRA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) DO PARANÁ. |
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| materia |
86/2016 |
2016-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3061/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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