| materia |
133/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONCRETIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ, QUE ESTÁ BASTANTE ESBURACADA, CAUSANDO INCOMODO E PREJUÍZOS AOS MORADORES. |
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| materia |
134/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA ESTRADA PRINCIPAL DA VILA RURAL, NO BAIRRO RIOZINHO. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DIFICULTANDO A PASSAGEM SEGURA DOS MORADORES. |
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| norma |
4155/2016 |
2016-06-20 |
Lei |
DENOMINA A RUA “03”, DO LOTEAMENTO SANTA FÉ, DE RUA ILIRIO PAULO MENON. |
1 |
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| norma |
4156/2016 |
2016-06-20 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO NOS CASOS DE INFRAÇÃO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA EM CONFORMIDADE COM O ART. 267, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 57.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 240.00,00. |
1 |
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| materia |
123/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS MORADORES QUE ADOTAREM MEDIDAS ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS. TAL PROCEDIMENTO PODERIA SER FUNDAMENTADO EM PROGRAMA MUNICIPAL CRIADO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS CIDADÃOS A PROMOVEREM CERTAS AÇÕES CENTRADAS NA SUSTENTABILIDADE, TAIS COMO USO RACIONAL E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA, PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CRIAÇÃO DE HORTAS E POMARES URBANOS, ENTRE OUTROS. PARA A VIABILIDADE DA PROPOSTA O CONTRIBUINTE RECEBERIA UM CARTÃO DE “AGENTE CIDADÃO” E TERIA, AO ADERIR AO PROGRAMA DENTRO DE UM EXERCÍCIO FISCAL, NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE, DESCONTO NA BASE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEPOIS DE COMPUTADOS TODOS E QUAISQUER DESCONTOS LEGAIS VIGENTES NO EXERCÍCIO EM CURSO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ AS DATAS ESTABELECIDAS. |
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| materia |
124/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA. |
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| materia |
125/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A PRÁTICA DE ESPORTES ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NECESSITA DE ESPAÇO FÍSICO ADAPTADO E ESPECÍFICO PARA OS TREINAMENTOS, ALÉM DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
2/2016 |
2016-06-14 |
Resolução |
APROVA O PARECER E RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 27/2016, QUE APUROU A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4150/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
PROJETO SUBSTITUTIVO - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. |
1 |
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| norma |
4151/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
PROJETO SUBSTITUTIVO - REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. |
1 |
extracted
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| norma |
4152/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 57.000,00. |
1 |
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| norma |
4153/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 240.00,00. |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHÂNIA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “05”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “CARTOM”, NA VILA SÃO JOÃO, DE RUA IVAN KUROSKI DE OLIVEIRA. |
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| materia |
77/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO SUBSTITUTIVO - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. |
1 |
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| materia |
78/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO SUBSTITUTIVO - REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. |
1 |
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| materia |
120/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, RELACIONADAS À PONTE CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO RIO DO COURO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL FONTE DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE TAL PONTE? - QUAL PRAZO PARA EXECUÇÃO? - QUEM FOI O RESPONSÁVEL QUE INDICOU O LOCAL EM QUE A PONTE SERIA CONSTRUÍDA? |
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| materia |
121/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO À PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CADEADINHO E CADEADO SANTANA, VISTO QUE A MESMA APRESENTA PROBLEMAS E A COMUNIDADE JÁ HAVIA SOLICITADO REFORMAS, PORÉM, ATÉ O MOMENTO NENHUM SERVIÇO FOI REALIZADO. SEM SOLUÇÕES, A COMUNIDADE SE REUNIU E EFETUOU A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES, MAS A PREFEITURA, NA SEQUÊNCIA, RETIROU TODOS OS PRANCHÕES ALEGANDO QUE A REFERIDA PONTE ESTAVA OFERECENDO RISCOS AOS USUÁRIOS E COMUNICOU QUE IRIA CONSTRUIR UMA PONTE NOVA. DESDE AQUELA ÉPOCA ATÉ AGORA, A REFERIDA PONTE TEM CAUSADO GRANDES TRANSTORNOS A TODA COMUNIDADE, INCLUSIVE UM CIDADÃO PERDEU A VIDA NO LOCAL, APÓS RESVALAR E FICAR PENDURADO NAS VIGAS DA PONTE. DEPOIS DO OCORRIDO, A COMUNIDADE REVOLTADA E COM RAZÃO, NOVAMENTE PROCUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ONDE FICOU ACORDADO QUE SERIA FEITA UMA PONTE PROVISÓRIA AO LADO DA PONTE ATUAL PARA DAR ACESSO E PASSAGEM AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE AO TRANSPORTE ESCOLAR, PORÉM ATÉ O MOMENTO A COMUNIDADE CONTINUA AGUARDANDO, POIS NADA FOI FEITO. SOLICITO QUE OS REFERIDOS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA PRIORITÁRIA PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL E QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE DOCUMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
122/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO, COM URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS MEDIDAS COM RELAÇÃO À CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS COM ENCALHADORES NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, POIS HÁ MUITA PRECARIEDADE E OS ALUNOS ESTÃO PERDENDO AULAS. TAL SOLICITAÇÃO JÁ FOI REALIZADA DIVERSAS VEZES, INCLUSIVE FORAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES E DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DOS MORADORES DO INTERIOR. NO MÊS DE OUTUBRO FOI ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS E ATÉ AGORA AS DIFICULDADES SÓ AUMENTARAM E OS MORADORES DO INTERIOR CONTINUAM INDIGNADOS COM O DESCASO PÚBLICO. |
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| norma |
4148/2016 |
2016-06-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHÂNIA. |
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| norma |
4149/2016 |
2016-06-06 |
Lei |
DENOMINA A RUA “05”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “CARTOM”, NA VILA SÃO JOÃO, DE RUA IVAN KUROSKI DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
4157/2016 |
2016-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCERIA COM O CTG ESTÂNCIA JACUMASSO PARA A REALIZAÇÃO DO 28º RODEIO CRIOULO CULTURAL DE INTEGRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 109 ANOS DA CIDADE DE IRATI-PR. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Resolução |
APROVA O PARECER E RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 27/2016, QUE APUROU A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 890.400,00. |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00. |
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| materia |
72/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 505.000,00. |
1 |
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| materia |
73/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00. |
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| materia |
74/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00. |
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| materia |
75/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 4.842,32 M², PERTENCENTE AOS HERDEIROS DA SENHORA ALICE THOMAZ LISBOA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
76/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O 1º DO ART.62 DA LEI Nº 3959 DE 15 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA “CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE BEM PÚBLICO”, DO IMÓVEL EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A UBS DO BAIRRO LAGOA. TAL SOLICITAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA OCIOSIDADE DO ESPAÇO COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO E TAMBÉM É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA PARA QUE ESTE ESPAÇO SEJA UTILIZADO PELA COMUNIDADE COMO CAPELA MORTUÁRIA, A QUAL É CARENTE DE UM RECINTO PARA ESSA FINALIDADE. |
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no document
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| materia |
113/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A PRESENÇA E O PRONUNCIAMENTO NA TRIBUNA DESTA CASA, DO RESPONSÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA IRATI À GONCALVES JUNIOR. É NECESSÁRIO TRAZER ESCLARECIMENTOS A TODA COMUNIDADE COM RELAÇÃO A ESTA OBRA INACABADA E QUE TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
114/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NOS PONTOS DE ENCALHADOR NAS LOCALIDADES DE FAXINAL DO RIO DO COURO, FAXINAL DOS MELOS E VALEIROS, POIS COM FREQUÊNCIA O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO CONSEGUE REALIZAR O PERCURSO E OS ALUNOS TÊM FALTADO ÀS AULAS, ALÉM DAS DIFICULDADES ENFRENTAVAS PELOS PRÓPRIOS MORADORES DAS COMUNIDADES MENCIONADAS. |
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| materia |
115/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, NOVAMENTE, A REALIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO NO INTERIOR EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DESDE GONÇALVES JÚNIOR ATÉ ITAPARÁ POIS FAZ MUITO TEMPO QUE O SERVIÇO NÃO É REALIZADO E O ACÚMULO DE LIXO NOS BARRANCOS DAS ESTRADAS TEM AUMENTADO DIARIAMENTE, SERVINDO PARA PROLIFERAÇÃO DE VÁRIOS INSETOS E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
116/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, NOVAMENTE, A REALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO À COMUNIDADE DE LAGEADINHO. PARA RECUPERAÇÃO DAS REFERIDAS VIAS SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO, VISTO QUE OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
117/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O PARECER DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE IRATI REFERENTE È LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CASAS DO LOTEAMENTO TUCHOLKA? - SOLICITO TAMBÉM À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO REPOSTAS EM RELAÇÃO À MOROSIDADE DE TAL REGULARIZAÇÃO E QUAIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS? |
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| materia |
118/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SEJA INFORMADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, QUAIS OS ESTUDOS E PLANEJAMENTOS ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI NO BAIRRO DALLEGRAVE, VISTO QUE O IMÓVEL QUE ABRIGAVA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FOI DESCONSTRUÍDA? - SERÁ CEDIDO UM NOVO IMÓVEL PARA QUE A COMUNIDADE POSSA DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES QUE JÁ VINHAM SENDO REALIZADAS? - SOLICITO TAMBÉM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO DE TAL OBRA, PRAZOS E SE EXISTEM PROJETOS DE MELHORIAS PARA AS VIAS QUE DARÃO ACESSO AO CMEI? |
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| materia |
119/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAMINHOS DO PARANÁ, SR. JOSÉ JULIÃO TERBAI JUNIOR, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, SR. JOSÉ DA SILVA TIAGO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SR. GILSON LUIZ CORTIANO, REQUERENDO APOIO, INTERVENÇÃO E ESTUDOS EM RELAÇÃO AO TRECHO DA BR 277, KM 244 ATÉ O KM 240, ONDE FORAM REGISTRADOS EM MENOS DE 15 DIAS, DOIS GRAVES ACIDENTES ENVOLVENDO VÍTIMAS FATAIS. TRATA-SE DE UM ACESSO SECUNDÁRIO AO MUNICÍPIO DE IRATI, ONDE HÁ RESTAURANTE, ENTRADAS PARA VIAS RURAIS E EMPREENDIMENTOS, PORTANTO, HÁ NESTE TRECHO NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO SEVERA E CONSTANTE, POIS OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E TAL IMPRUDÊNCIA VEM GERANDO FATALIDADES, PERDAS ECONÔMICAS E HUMANAS. SOLICITA-SE TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIAS URGENTES NA SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| norma |
4142/2016 |
2016-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00. |
1 |
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| norma |
4143/2016 |
2016-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 505.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4144/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4145/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4146/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 4.842,32 M², PERTENCENTE AOS HERDEIROS DA SENHORA ALICE THOMAZ LISBOA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
104/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÕES RECEBIDAS DA COMUNIDADE LOCAL, SEJA ELABORADO UM PLANO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, LOGRADOUROS, NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS RURAIS. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CRIAR UM BANCO DE DADOS COM NOME DOS LOGRADOUROS, CONTEMPLANDO OS QUADROS URBANO E RURAL, ALÉM DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO E/OU COM NOMENCLATURAS DUPLICADAS. TAMBÉM CONTEMPLARIA, QUANDO DO INÍCIO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, A PREVISÃO DE IMEDIATA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUANDO DA APROVAÇÃO DO PROJETO. TAIS MEDIDAS, E AS DEMAIS QUE SEGUEM NO DOCUMENTO ANEXO, AJUDARIAM A SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE DECORREM DA AUSÊNCIA DE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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no document
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| materia |
105/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS HÁ NA ATUAL ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? - EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS? - QUAL A FUNÇÃO DE CADA CARGO COMISSIONADO? |
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| materia |
106/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO À PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO. |
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| materia |
107/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR. |
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no document
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| materia |
108/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA CRIATIVA DE IRATI. INCUBADORAS SÃO AMBIENTES DE TRABALHO PLANEJADOS PARA APOIAR EMPREENDIMENTOS NASCENTES COM GRANDE POTENCIAL INOVADOR. ELAS CAPACITAM E AUXILIAM ESSAS INICIATIVAS EM SEUS PRIMEIROS PASSOS NO MERCADO, ATRAVÉS DE SUPORTE E CONSULTORIA EM DIVERSOS SEGMENTOS. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS NO MUNICÍPIO. ENTRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS EMPREENDEDORES SELECIONADOS ESTÃO CONSULTORIAS NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ASSESSORIA JURÍDICA E DE IMPRENSA, ENTRE OUTRAS. ALÉM DISSO, OS CONTEMPLADOS PODERIAM UTILIZAR ESPAÇO FÍSICO NAS INCUBADORAS PARA SEDIAR SEUS EMPREENDIMENTOS. |
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