| materia |
181/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE RECUPERAÇÃO DA RUA ALEXANDRE PAVELSKI, ONDE SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA FORAM REALIZADOS PARA EVITAR ALAGAMENTOS NA SEDE DA COPEL, PORÉM, A VIA ENCONTRA-SE AGORA INTRANSITÁVEL, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO NOS MORADORES, QUE JÁ FIZERAM INÚMERAS SOLICITAÇÕES PARA QUE A MESMA SEJA RECUPERADA E ATÉ AGORA NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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| materia |
148/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERO O ART. 1º DA LEI Nº 4125 DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NO ANEXO II DA LEI 3981/2015 E 4012/2015. |
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| materia |
152/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00, A CONCEDER AUXÍLIO NO VALOR DE ATÉ R$ 220.000,00 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR À ANAPCI – ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
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| materia |
154/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). |
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| norma |
4204/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 118.000,00.
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| norma |
4205/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00. |
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| norma |
4206/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI –PR/SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4207/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
PROÍBE O FUMO DENTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTIVEREM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “CIDADANIA” NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| materia |
136/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IRATI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
137/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| materia |
138/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| materia |
139/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DEFINE O PERÍMETRO URBANO, OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IRATI, BEM COMO, OS DISTRITOS DE GONÇALVES JÚNIOR, GUAMIRIM E ITAPARÁ E SEUS RESPECTIVOS NÚCLEOS URBANOS. |
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| materia |
141/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES E OBRAS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 71.000,00. |
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| materia |
147/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A FEIRA CULTURAL IRATIENSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA EDGARD DE ANDRADE GOMES À IGREJA DE FAXINAL DOS ANTONIOS. NA MESMA LOCALIDADE – FAXINAL DOS ANTONIOS – SE FAZ NECESSÁRIO O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NA SERRA, ABAIXO DA LINHA DO TREM, ASSIM COMO A REABERTURA DAS VALETAS QUE ESCOAM A ÁGUA DAS CHUVAS E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ROÇAS. |
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| norma |
4203/2016 |
2016-11-04 |
Lei |
(PROJETO SUBSTITUTIVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00. |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ODILON ROGÉRIO BURGATH A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
135/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). |
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| materia |
144/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ECOTROCA - AÇÃO QUE ALIMENTA A VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
145/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FREI JAIME PARA RUA DA CIDADANIA FREI JAIME.
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| materia |
179/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA, EM ESPECIAL NA RUA SANTA LUZIA, QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL. SABEMOS QUE A ATUAL GESTÃO ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, MAS A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO MERECE E PRECISA DESTAS MELHORIAS AINDA ESTE ANO, POIS AS VIAS ENCONTRAM-SE BASTANTE PRECÁRIAS, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM SEGURA DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
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| norma |
6/2016 |
2016-11-03 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ODILON ROGÉRIO BURGATH A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
125/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL PMAQ AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00. |
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| materia |
130/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI –PR/SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO À REIVINDICAÇÃO APRESENTADA, REFERENTE AO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXO, PROMOVENDO ASSIM A DEVIDA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.
(AUTORES: EMILIANO GOMES E MÁRIO CORDEIRO) |
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| materia |
23/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O FUMO DENTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTIVEREM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 118.000,00.
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| materia |
176/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À COMISSÃO DE TRÂNSITO, REQUERENDO A RETIRADA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA ABÍLIO CARVALHO BASTOS, EM FRENTE AO SEMÁFORO NA ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. NA ÉPOCA DA INSTALAÇÃO DA LOMBADA, ESTA SE FAZIA NECESSÁRIA, POIS NÃO HAVIA REDUTORES DE VELOCIDADE E OS MOTORISTAS TRAFEGAVAM EM ALTA VELOCIDADE PREJUDICANDO A SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DOS PEDESTRES. RECENTEMENTE, FORAM INSTALADOS SEMÁFOROS NA VIA, NÃO SENDO MAIS NECESSÁRIA A LOMBADA, QUE, PELO CONTRÁRIO, ESTÁ ATRAPALHANDO A MOBILIDADE DO LOCAL.
(AUTOR: MÁRIO LUIZ CORDEIRO) |
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| materia |
177/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CARATUVA E PINHO DE BAIXO, A QUAL, DE ACORDO COM OS MORADORES, ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| norma |
4201/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
DENOMINA A RUA “01” DA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE RUA JAIR GRICZINSKI. |
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| norma |
4202/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS REAIS). |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR. |
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