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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2016 2016-11-18 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE RECUPERAÇÃO DA RUA ALEXANDRE PAVELSKI, ONDE SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA FORAM REALIZADOS PARA EVITAR ALAGAMENTOS NA SEDE DA COPEL, PORÉM, A VIA ENCONTRA-SE AGORA INTRANSITÁVEL, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO NOS MORADORES, QUE JÁ FIZERAM INÚMERAS SOLICITAÇÕES PARA QUE A MESMA SEJA RECUPERADA E ATÉ AGORA NÃO FORAM ATENDIDOS. 0 no document
materia 148/2016 2016-11-17 Projeto de Lei do Executivo ALTERO O ART. 1º DA LEI Nº 4125 DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2016 2016-11-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2016 2016-11-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2016 2016-11-17 Projeto de Lei do Executivo INCLUI ITEM NO ANEXO II DA LEI 3981/2015 E 4012/2015. 1 extracted
materia 152/2016 2016-11-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2016 2016-11-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00, A CONCEDER AUXÍLIO NO VALOR DE ATÉ R$ 220.000,00 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR À ANAPCI – ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 154/2016 2016-11-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2016 2016-11-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4204/2016 2016-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 118.000,00. 1 extracted
norma 4205/2016 2016-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 4206/2016 2016-11-09 Lei INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI –PR/SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4207/2016 2016-11-09 Lei PROÍBE O FUMO DENTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTIVEREM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “CIDADANIA” NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 136/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IRATI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 137/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 138/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 139/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo DEFINE O PERÍMETRO URBANO, OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IRATI, BEM COMO, OS DISTRITOS DE GONÇALVES JÚNIOR, GUAMIRIM E ITAPARÁ E SEUS RESPECTIVOS NÚCLEOS URBANOS. 1 extracted
materia 141/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES E OBRAS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 71.000,00. 1 extracted
materia 147/2016 2016-11-08 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A FEIRA CULTURAL IRATIENSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2016 2016-11-08 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA EDGARD DE ANDRADE GOMES À IGREJA DE FAXINAL DOS ANTONIOS. NA MESMA LOCALIDADE – FAXINAL DOS ANTONIOS – SE FAZ NECESSÁRIO O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NA SERRA, ABAIXO DA LINHA DO TREM, ASSIM COMO A REABERTURA DAS VALETAS QUE ESCOAM A ÁGUA DAS CHUVAS E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ROÇAS. 0 no document
norma 4203/2016 2016-11-04 Lei (PROJETO SUBSTITUTIVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00. 1 extracted
materia 6/2016 2016-11-03 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ODILON ROGÉRIO BURGATH A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 135/2016 2016-11-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 144/2016 2016-11-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ECOTROCA - AÇÃO QUE ALIMENTA A VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 145/2016 2016-11-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FREI JAIME PARA RUA DA CIDADANIA FREI JAIME. 1 extracted
materia 179/2016 2016-11-03 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA, EM ESPECIAL NA RUA SANTA LUZIA, QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL. SABEMOS QUE A ATUAL GESTÃO ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, MAS A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO MERECE E PRECISA DESTAS MELHORIAS AINDA ESTE ANO, POIS AS VIAS ENCONTRAM-SE BASTANTE PRECÁRIAS, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM SEGURA DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 0 no document
norma 6/2016 2016-11-03 Decreto Legislativo AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ODILON ROGÉRIO BURGATH A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 125/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL PMAQ AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 130/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2016 2016-10-25 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI –PR/SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2016 2016-10-25 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO À REIVINDICAÇÃO APRESENTADA, REFERENTE AO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXO, PROMOVENDO ASSIM A DEVIDA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA. (AUTORES: EMILIANO GOMES E MÁRIO CORDEIRO) 0 no document
materia 23/2016 2016-10-24 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE O FUMO DENTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTIVEREM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2016 2016-10-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 118.000,00. 1 extracted
materia 176/2016 2016-10-18 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À COMISSÃO DE TRÂNSITO, REQUERENDO A RETIRADA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA ABÍLIO CARVALHO BASTOS, EM FRENTE AO SEMÁFORO NA ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. NA ÉPOCA DA INSTALAÇÃO DA LOMBADA, ESTA SE FAZIA NECESSÁRIA, POIS NÃO HAVIA REDUTORES DE VELOCIDADE E OS MOTORISTAS TRAFEGAVAM EM ALTA VELOCIDADE PREJUDICANDO A SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DOS PEDESTRES. RECENTEMENTE, FORAM INSTALADOS SEMÁFOROS NA VIA, NÃO SENDO MAIS NECESSÁRIA A LOMBADA, QUE, PELO CONTRÁRIO, ESTÁ ATRAPALHANDO A MOBILIDADE DO LOCAL. (AUTOR: MÁRIO LUIZ CORDEIRO) 0 no document
materia 177/2016 2016-10-18 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CARATUVA E PINHO DE BAIXO, A QUAL, DE ACORDO COM OS MORADORES, ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 0 no document
norma 4201/2016 2016-10-18 Lei DENOMINA A RUA “01” DA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE RUA JAIR GRICZINSKI. 1 extracted
norma 4202/2016 2016-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 5/2016 2016-10-11 Projeto de Resolução CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR. 1 extracted