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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2017 2017-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA DANILO AUGUSTO ZARPELLON – ME. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA JORGE CONRADO HILGEMBERG FILHO – ME. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 2.512,80 M², PERTENCENTE AO SENHOR ADEMAR REBESCO, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 PARA A ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI – SANTA CASA DE IRATI NO VALOR DE ATÉ R$ 720.000,00. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-15 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, INDICANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO GUAMIRIM, NO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A LOCALIDADE DE GOVERNADOR RIBAS, EM FRENTE A FÁBRICA ANSELMO WNUK. SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS, TAL INDICAÇÃO SE FAZ EM NOME DE MAIS DE 30 FAMÍLIAS DA REFERIDA LOCALIDADE, QUE BUSCAM MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. 0 no document
materia 3/2017 2017-02-15 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BARRA DO GAVIÃO, GOVERNADOR RIBAS, TAQUARI, PAPUÃ DOS FIORI, FAXINAL DOS FERREIRAS, VALEIROS, RIO DA PRATA, CERRO DA PONTE ALTA, CANHADÃO, CACHOEIRA DO PALMITAL, CADEADO SANTANA, CADEADINHO, VISTA ALEGRE, PINHEIRO MACHADO, PINHAL PRETO, ITAPARÁ, ÁGUA CLARA, FAXINAL DOS ANTONIOS, FAXINAL DOS NEVES, LINHA E, ÁGUA MINERAL, BOA VISTA DO PIRAPÓ, PIRAPÓ, CAMPINA DO GUAMIRIM, RIO PRETO, RIO CORRENTE E CAMPINA BRANCA. ALÉM DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS ATOLEIROS EXISTENTES EM DIVERSOS TRECHOS, INDICA-SE TAMBÉM A MANUTENÇÃO DAS PONTES E BUEIROS DAS CITADAS COMUNIDADES. 0 no document
materia 4/2017 2017-02-15 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM ACIONADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA LEVANTAMENTO E ESTUDO, DE FORMA URGENTE, PARA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. TAL SUGESTÃO ESTÁ EMBASADA NA REALIDADE DAS MESMAS, DEVIDO AO PERÍODO DA SAFRA E, PRINCIPALMENTE, O INÍCIO DO ANO LETIVO EM QUE HÁ MUITA DIFICULDADE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ALÉM DOS RISCOS E FALTA DE SEGURANÇA. 0 no document
materia 1/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Legislativo CRIA A FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DENOMINADA “VEJA IRATI”. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-14 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA APRECIADA PELA MESA DIRETORA MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DESTINADO A ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COM VISTAS A SUPRIMIR O SEU ART. 74, § 2º, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE SEGUE E TEXTO EM ANEXO. 0 no document
materia 2/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.467.000,00 PARA DAR CONTINUIDADE AOS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NA ÁREA SOCIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL – SEDS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.501.000,00 PARA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS MINISTÉRIOS DAS CIDADES, AGRICULTURA, FUNASA E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.361.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.930.000,00 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E DO MURO (DE FRENTE À RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. O TRADICIONAL CRUZEIRO DE NOSSO CEMITÉRIO ESTÁ MUITO DANIFICADO E, PORTANTO, É PRECISO QUE A PREFEITURA CONSTRUA UM NOVO SÍMBOLO BEM DEFINIDO, COM ESPAÇO AMPLO PARA AS VELAS, PARA QUE DESTE MODO, ESTE LOCAL SAGRADO DE ORAÇÕES AOS FALECIDOS CONTINUE ATIVO. 0 no document
materia 1/2017 2017-02-06 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2016 2016-12-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 6/2016 2016-12-20 Resolução REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4225/2016 2016-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4226/2016 2016-12-20 Lei ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4227/2016 2016-12-20 Lei FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4228/2016 2016-12-20 Lei INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IRATI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4229/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 4230/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 4231/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O USO DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4232/2016 2016-12-20 Lei DEFINE O PERÍMETRO URBANO, OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IRATI, BEM COMO OS DISTRITOS DE GONÇALVES JUNIOR, GUAMIRIM, ITAPARÁ E SEUS RESPECTIVOS NÚCLEOS URBANOS. 1 extracted
norma 4233/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4234/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4235/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4236/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 4237/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 253.200,00. 1 extracted
norma 4238/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 347.000,00. 1 extracted
norma 4239/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.027.000,00. 1 extracted
norma 4240/2016 2016-12-20 Lei : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4241/2016 2016-12-20 Lei INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4242/2016 2016-12-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ''ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL IRATI''. 1 extracted
norma 4243/2016 2016-12-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ''ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA LINHA ORDENANÇA''. 1 extracted