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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4283/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 809.000,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS). 1 extracted
norma 4284/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 741.700,00 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS). 1 extracted
norma 4285/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 592.550,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 extracted
norma 4286/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 443.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 4287/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4288/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REIAS). 1 extracted
norma 4289/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA ANSELMO GERSON GURSKI – ME PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ANAPCI – ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 PARA DAR COBERTURA ÀS DESPESAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM SUAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00 PARA DAR COBERTURA ÀS DESPESAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM SUAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS, RECURSOS ESTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 809.000,00 PARA DAR FINALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 741.700,00 PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE: ILDEFONSO ZANETTI, RIOZINHO, BARRA DO GAVIÃO, CARATUVA II, CERRO DA PONTE ALTA, ITAPARÁ, RIO DO COURO E CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 592.550,00 RECURSOS VINCULADOS A PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 443.500,00 RECURSOS VINCULADOS A PROGRAMAS/ CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00 PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR E COM A MERENDA ESCOLAR REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 235.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TRAJANO GRACIA, NO PERÍMETRO ENTRE A LOJA “DANIEL PEÇAS” ATÉ A LOJA “PANKA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”. O REFERIDO TRECHO DA VIA MENCIONADA ESTÁ BASTANTE COMPROMETIDO, NECESSITANDO DE UM NOVO REVESTIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, EM TORNO DE 70 A 90 TONELADAS, OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE PARA VEÍCULOS E PEDESTRES. 0 no document
materia 40/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2926 DE 14 DE JULHO DE 2009, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE MATRÍCULA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO IRATI LTDA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO ZARPELLON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE A REFERIDA VIA, QUE POSSUI APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO, SE ENCONTRA EM ESTADO DEGRADANTE, COM MUITOS BURACOS OCASIONADOS PELA AÇÃO DO TEMPO. DESTA MANEIRA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS FICA PREJUDICADO, COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE SE UTILIZAM DA RUA. 0 no document
materia 41/2017 2017-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA DA LIBERDADE NA QUADRA ENTRE AS ESQUINAS DA RUA XV DE NOVEMBRO E DA RUA XV DE JULHO, NO PERÍMETRO QUE ABRANGE O SUPERMERCADO G CENTER ATÉ O QUIOSQUE DE SORVETES. A SUGESTÃO ABRANGE UM PROJETO DE APROXIMADAMENTE 215M DE EXTENSÃO E SE LOCALIZA NA QUADRA NOS FUNDOS DOS IMÓVEIS DA RUA MUNHOZ DA ROCHA QUE FAZEM DIVISA COM A LINHA FÉRREA. A INDICAÇÃO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO DE PAVER PARA FACILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS, VALORIZANDO ASSIM, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ALI SE ENCONTRAM. PROPORCIONANDO UMA MAIOR HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL, BEM-ESTAR AOS TRANSEUNTES, E EMBELEZANDO A NOSSA CIDADE. VALE SALIENTAR QUE NÃO SERÁ PERMITIDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA CALÇADA EM QUESTÃO, SOMENTE DE PESSOAS. PORTANTO, BEM AGIRÁ A MUNICIPALIDADE SE SUPRIR ESTA LACUNA LEGAL E DISPONIBILIZAR UM NOVO ACESSO AO COMÉRCIO LOCAL E UM NOVO PASSEIO PARA OS PEDESTRES. 0 no document
materia 43/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE – ACI, MANTENEDORA DO CORAL GAUDEAMUS IN DOMINO. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR QUE O PODER PÚBLICO INCENTIVE E COLABORE COM A MANUTENÇÃO DO TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO PELA ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE QUE DEDICA-SE À COMUNIDADE IRATIENSE, PROMOVENDO ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA MÚSICA, DESEMPENHANDO UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NOSSA SOCIEDADE. 0 no document
materia 44/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZA NA RUA DR. CORREIA, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. A PRAÇA NECESSITA DE UMA LIMPEZA GERAL, ESPECIALMENTE DE LAVAGEM DO SEU PISO, E, SOBRETUDO, DE UM SERVIÇO SE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, TORNANDO O AMBIENTE MAIS HARMONIOSO E ACONCHEGANTE PARA SEUS FREQUENTADORES E CIDADÃOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. 0 no document
materia 45/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. NOÉ REBESCO COM A AV. GETULIO VARGAS, DEFRONTE AO AUTO POSTO REBESCO, NO BAIRRO LAGOA, DOTANDO-A DE CANTEIRO CENTRAL COM AJARDINAMENTO, ILUMINAÇÃO, E A NECESSÁRIA SINALIZAÇÃO, COMO JÁ OCORRE EM OUTROS CRUZAMENTOS MOVIMENTADOS DA CIDADE. ATUALMENTE A ORDENAÇÃO DO TRÁFEGO NO LOCAL ESTÁ OCORRENDO ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DE SOLO, O QUE, NO ENTANTO, NÃO TEM SIDO SUFICIENTE PARA QUE OS MOTORISTAS RESPEITEM AS NORMAS ALI ESTABELECIDAS, JÁ QUE O CONSTANTE MOVIMENTO DE CARROS NO REFERIDO CRUZAMENTO, TEM ORIGINADO UMA SEQUÊNCIA PREOCUPANTE DE ACIDENTES NO LOCAL. A PRESENTE INDICAÇÃO, QUE EXPRESSA A VONTADE DE MOTORISTAS, PEDESTRES, MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS, CERTAMENTE TRARÁ MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE POR ALI PASSAM DIARIAMENTE. 0 no document
materia 46/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS VIAS JOÃO CANDIDO FERREIRA E MOISÉS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RIO BONITO. O LOCAL TEM MOVIMENTO INTENSO DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. DESTA FORMA, POR ENTENDERMOS QUE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO GARANTIRÁ MAIS SEGURANÇA E EVITARÁ MUITOS ACIDENTES NO CRUZAMENTO ENTRE AS CITADAS VIAS É QUE APRESENTAMOS A INDICAÇÃO EM TELA. 0 no document
materia 47/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES (PASSEIO PÚBLICO), NO ENTORNO DA ALAMEDA VIRGÍLIO MOREIRA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NHAPINDAZAL. A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS USUÁRIOS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELO LOCAL, UMA VEZ QUE AS CALÇADAS ESTÃO IRREGULARES E DANIFICADAS, O QUE CAUSA DESCONFORTO E INSEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE POR ALI CIRCULAM. NESTE SENTIDO, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PASSEIO BENEFICIARÁ TODA A POPULAÇÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR IMPRESSÃO AOS VISITANTES OU A QUEM ESTÁ DE PASSAGEM, CONSIDERANDO QUE O LOCAL INTEGRA A PRINCIPAL VIA DE ACESSO A NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 48/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA RUA MIGUEL BAI, NO BAIRRO VILA NOVA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE BASTANTE COMPROMETIDA, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO, CAUSANDO INSEGURANÇA E PREJUÍZO AOS MORADORES E TRANSEUNTES. 0 no document
materia 49/2017 2017-03-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO “RIO BURRINHO”, LOCALIZADO NO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ. TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA INDISCUTÍVEL DA PRESERVAÇÃO DOS RIOS E NASCENTES SE FAZ NECESSÁRIA TAMBÉM ORIENTAÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO SOBRE COMO CUIDAR, PRESERVAR E MANTER LIMPO O RIO. 0 no document
norma 4266/2017 2017-03-15 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4125 DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4267/2017 2017-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4268/2017 2017-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4269/2017 2017-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4270/2017 2017-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4271/2017 2017-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4272/2017 2017-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4273/2017 2017-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 2.512,80 M², PERTENCENTE AO SENHOR ADEMAR REBESCO, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 4274/2017 2017-03-15 Lei CRIA A FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DENOMINADA ''VEJA IRATI''. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-14 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DO PARQUE AQUÁTICO, CONSIDERANDO QUE O MESMO RECEBEU SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO PASSADO? - EXISTE PREVISÃO PARA RETOMADA DO FUNCIONAMENTO? 0 no document
materia 30/2017 2017-03-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS, COMO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE FAXINAL DO RIO DO COURO (PEDIDO DO MORADOR VALDIR MANEIRA), ARROIO GRANDE, VOLTA GRANDE, RIO DO COURO, CAMPINA DE GONÇALVES JUNIOR, LINHA PINHO E LINHA B. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS MORADORES DAS CITADAS REGIÕES, HAJA VISTA QUE, AS MENCIONADAS ESTRADAS NECESSITAM DE REPAROS URGENTES. ASSIM SENDO, E VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL, É QUE SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR TAL SITUAÇÃO COM URGÊNCIA. 0 no document
materia 31/2017 2017-03-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. O CENTRO DE SOCORRO PARA ANIMAIS ABANDONADOS SUGERIDO DEVERÁ REALIZAR EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE IMAGENS, PEQUENAS CIRURGIAS, COMO CASTRAÇÕES E VACINAÇÕES INDICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E LEITOS PARA INTERNAÇÃO. O SERVIÇO PODERÁ ATENDER TAMBÉM PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE COMPROVEM RENDA MÁXIMA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM CASOS EMERGENCIAIS. COM ESTE PROJETO, BUSCA-SE GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR A TODA A SOCIEDADE IRATIENSE. 0 no document
materia 32/2017 2017-03-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E RESGUARDAR TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, CONFORME JUSTIFICATIVA. 0 no document
materia 33/2017 2017-03-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PINHO DE CIMA, ESPECIALMENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO. TAMBÉM SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TORNO DE CINCO VIAGENS DE CASCALHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. STEFANO MATES, PARA MELHORAMENTOS NA REGIÃO. 0 no document
materia 34/2017 2017-03-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, COM URGÊNCIA, NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ESTÃO BASTANTE COMPROMETIDAS. IGUALMENTE, SE FAZEM NECESSÁRIAS DUAS VIAGENS DE CASCALHO NA REGIÃO PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIS MESSIAS. 0 no document
materia 35/2017 2017-03-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE UMA VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CLÍNICA RENAL DE IRATY, PARA SER UTILIZADO NO LANCHE DOS PACIENTES RENAIS. ATUALMENTE A CLÍNICA POSSUI APROXIMADAMENTE 45 PACIENTES (DA CIDADE DE IRATI) COM UM CUSTO APROXIMADO DE R$ 5,00 (CINCO REAIS) POR LANCHE DE CADA PACIENTE NA SESSÃO DE HEMODIÁLISE, QUE OCORREM EM MÉDIA DE 12 SESSÕES POR PACIENTE EM CADA MÊS. A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DE A GRANDE MAIORIA DOS PACIENTES RENAIS SEREM DE IRATI E OS MESMOS, EM DIA DE HEMODIÁLISE, NÃO DEVEM SE ALIMENTAR ANTES DA SESSÃO DEVIDO A POSSIBILIDADE DE REAÇÕES ADVERSAS DO ORGANISMO. COMO EXEMPLO CITAMOS UM PACIENTE QUE SAI DO ITAPARÁ E SE DESLOCA ATÉ A CLÍNICA RENAL, O QUAL TERÁ QUE SE LEVANTAR ANTES DAS 5H DA MANHÃ PARA ESTAR NA SESSÃO DE HEMODIÁLISE, QUE TEM INÍCIO ÀS 7H, FICANDO SEM SE ALIMENTAR ATÉ AS 11H OU 12H E SE NÃO LANCHAR IRÁ VOLTAR PARA CASA SOMENTE AS 13H OU 14H FICANDO MAIS DE 7 HORAS SEM PODER SE ALIMENTAR, ALÉM DE TODO O DESCONFORTO QUE JÁ É SUBMETIDO DECORRENTE DA SESSÃO DE HEMODIÁLISE. 0 no document
materia 36/2017 2017-03-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE UMA VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00, DESTINADA À ANAPCI - ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE AUXILIA OS PACIENTES COM CÂNCER E SEUS FAMILIARES, VALOR ESTE PARA SER UTILIZADO NO PAGAMENTO DE ALUGUEL DA NOVA SEDE, CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, ENTRE OUTRAS DESPESAS. A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DE A ANAPCI TER CEDIDO SUA SEDE ANTIGA AO BRAÇO DO HOSPITAL ERASTO GAETNER DE IRATI, ONDE FUNCIONARÁ O HOSPITAL DO CÂNCER DE IRATI FICANDO ASSIM DESALOJADA DE SEU ESPAÇO. A ANAPCI CONSEGUE SEUS RECURSOS ATRAVÉS DE DOAÇÕES DA COMUNIDADE, BEM COMO DE TRABALHOS FEITOS PELOS VOLUNTÁRIOS. ATÉ O ANO PASSADO A ANAPCI NUNCA HAVIA RECEBIDO NENHUM VALOR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO. NO FINAL DO ANO PASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRATI, COM UM GESTO MUITO NOBRE DESTINOU UM VALOR DE R$ 300.000,00 PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ERASTO EM IRATI, PORÉM VERBAS PARA CUSTEIO NUNCA FORAM DESTINADAS A ANAPCI, RAZÃO PELA QUAL SE JUSTIFICA A PRESENTE INDICAÇÃO. 0 no document
materia 37/2017 2017-03-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE UMA VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO PARA A COMUNIDADE BETHÂNIA DE IRATI, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE TRABALHA COM PESSOAS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS. A ENTIDADE, FUNDADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2012, ABRIGA ATUALMENTE 12 PACIENTES E COM A FUTURA A AMPLIAÇÃO PODERÁ PASSAR A ATENDER 20 PACIENTES. O TERRENO E AS CONSTRUÇÕES FORAM REALIZADOS EM SUA TOTALIDADE SOMENTE COM DOAÇÕES DA COMUNIDADE IRATIENSE. NO ANO PASSADO FOI DESTINADO UM RECURSO FEDERAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PORÉM O MINISTÉRIO NÃO CLASSIFICOU A COMUNIDADE BETHÂNIA COMO ENTIDADE ASSISTENCIAL, MAS SIM LIGADA À ÁREA DA SAÚDE E, PARA A VERBA NÃO SER PERDIDA FOI DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, FICANDO A COMUNIDADE BETHÂNIA SEM O RECURSO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS QUE SE DESTINE UM RECURSO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA UTILIZAÇÃO COMO REPOSIÇÃO À COMUNIDADE BETHÂNIA, COMPENSANDO O VALOR QUE FOI REPASSADO PARA AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA. 0 no document
materia 38/2017 2017-03-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE UM TRABALHO DE MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE ACORDO COM AS POSSIBILIDADES, NAS TRAVESSIAS ELEVADAS DA CIDADE VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO BEM DESGASTADAS. SOLICITA-SE AINDA QUE SEJA EFETUADA UMA ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO QUANTO A FAIXA DE RETENÇÃO ANTERIOR À TRAVESSIA ELEVADA A QUAL ESTÁ EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO 495 DO DENATRAN. EXISTE TAMBÉM A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR A VELOCIDADE MÁXIMA NA DESACELERAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA, A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA É DE 40 KM/H E A EXISTENTE EM ALGUMAS RUAS ESTÁ COMO 50 KM/H QUE É A VELOCIDADE PADRÃO DETERMINADA PELA IRATRAN. AS VIAS A SEREM ADEQUADAS SÃO RUA ANTÔNIO CAVALIM E AVENIDA GETÚLIO VARGAS. NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EXISTEM ALGUMAS PLACAS, DE ALERTA DA EXISTÊNCIA DE TRAVESSIA ELEVADA, PORÉM, ELAS ESTÃO TOTALMENTE SEM CONDIÇÕES DE LEITURA DEVIDO A POLUIÇÃO. AS PLACAS DEVERÃO SER LAVADAS E LIMPAS PARA A VISUALIZAÇÃO DO TIPO DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE. 0 no document
norma 4263/2017 2017-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4264/2017 2017-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted