| norma |
4283/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 809.000,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS). |
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| norma |
4284/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 741.700,00 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS). |
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| norma |
4285/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 592.550,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| norma |
4286/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 443.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
4287/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
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| norma |
4288/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REIAS). |
1 |
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| norma |
4289/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA ANSELMO GERSON GURSKI – ME PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ANAPCI – ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 PARA DAR COBERTURA ÀS DESPESAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM SUAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00 PARA DAR COBERTURA ÀS DESPESAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM SUAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS, RECURSOS ESTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 809.000,00 PARA DAR FINALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 741.700,00 PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE: ILDEFONSO ZANETTI, RIOZINHO, BARRA DO GAVIÃO, CARATUVA II, CERRO DA PONTE ALTA, ITAPARÁ, RIO DO COURO E CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 592.550,00 RECURSOS VINCULADOS A PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 443.500,00 RECURSOS VINCULADOS A PROGRAMAS/ CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00 PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR E COM A MERENDA ESCOLAR REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 235.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TRAJANO GRACIA, NO PERÍMETRO ENTRE A LOJA “DANIEL PEÇAS” ATÉ A LOJA “PANKA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”. O REFERIDO TRECHO DA VIA MENCIONADA ESTÁ BASTANTE COMPROMETIDO, NECESSITANDO DE UM NOVO REVESTIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, EM TORNO DE 70 A 90 TONELADAS, OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE PARA VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2926 DE 14 DE JULHO DE 2009, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE MATRÍCULA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO IRATI LTDA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO ZARPELLON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE A REFERIDA VIA, QUE POSSUI APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO, SE ENCONTRA EM ESTADO DEGRADANTE, COM MUITOS BURACOS OCASIONADOS PELA AÇÃO DO TEMPO. DESTA MANEIRA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS FICA PREJUDICADO, COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE SE UTILIZAM DA RUA. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA DA LIBERDADE NA QUADRA ENTRE AS ESQUINAS DA RUA XV DE NOVEMBRO E DA RUA XV DE JULHO, NO PERÍMETRO QUE ABRANGE O SUPERMERCADO G CENTER ATÉ O QUIOSQUE DE SORVETES. A SUGESTÃO ABRANGE UM PROJETO DE APROXIMADAMENTE 215M DE EXTENSÃO E SE LOCALIZA NA QUADRA NOS FUNDOS DOS IMÓVEIS DA RUA MUNHOZ DA ROCHA QUE FAZEM DIVISA COM A LINHA FÉRREA. A INDICAÇÃO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO DE PAVER PARA FACILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS, VALORIZANDO ASSIM, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ALI SE ENCONTRAM. PROPORCIONANDO UMA MAIOR HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL, BEM-ESTAR AOS TRANSEUNTES, E EMBELEZANDO A NOSSA CIDADE. VALE SALIENTAR QUE NÃO SERÁ PERMITIDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA CALÇADA EM QUESTÃO, SOMENTE DE PESSOAS. PORTANTO, BEM AGIRÁ A MUNICIPALIDADE SE SUPRIR ESTA LACUNA LEGAL E DISPONIBILIZAR UM NOVO ACESSO AO COMÉRCIO LOCAL E UM NOVO PASSEIO PARA OS PEDESTRES. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE – ACI, MANTENEDORA DO CORAL GAUDEAMUS IN DOMINO. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR QUE O PODER PÚBLICO INCENTIVE E COLABORE COM A MANUTENÇÃO DO TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO PELA ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE QUE DEDICA-SE À COMUNIDADE IRATIENSE, PROMOVENDO ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA MÚSICA, DESEMPENHANDO UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NOSSA SOCIEDADE. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZA NA RUA DR. CORREIA, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. A PRAÇA NECESSITA DE UMA LIMPEZA GERAL, ESPECIALMENTE DE LAVAGEM DO SEU PISO, E, SOBRETUDO, DE UM SERVIÇO SE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, TORNANDO O AMBIENTE MAIS HARMONIOSO E ACONCHEGANTE PARA SEUS FREQUENTADORES E CIDADÃOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. NOÉ REBESCO COM A AV. GETULIO VARGAS, DEFRONTE AO AUTO POSTO REBESCO, NO BAIRRO LAGOA, DOTANDO-A DE CANTEIRO CENTRAL COM AJARDINAMENTO, ILUMINAÇÃO, E A NECESSÁRIA SINALIZAÇÃO, COMO JÁ OCORRE EM OUTROS CRUZAMENTOS MOVIMENTADOS DA CIDADE. ATUALMENTE A ORDENAÇÃO DO TRÁFEGO NO LOCAL ESTÁ OCORRENDO ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DE SOLO, O QUE, NO ENTANTO, NÃO TEM SIDO SUFICIENTE PARA QUE OS MOTORISTAS RESPEITEM AS NORMAS ALI ESTABELECIDAS, JÁ QUE O CONSTANTE MOVIMENTO DE CARROS NO REFERIDO CRUZAMENTO, TEM ORIGINADO UMA SEQUÊNCIA PREOCUPANTE DE ACIDENTES NO LOCAL. A PRESENTE INDICAÇÃO, QUE EXPRESSA A VONTADE DE MOTORISTAS, PEDESTRES, MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS, CERTAMENTE TRARÁ MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE POR ALI PASSAM DIARIAMENTE. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS VIAS JOÃO CANDIDO FERREIRA E MOISÉS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RIO BONITO. O LOCAL TEM MOVIMENTO INTENSO DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. DESTA FORMA, POR ENTENDERMOS QUE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO GARANTIRÁ MAIS SEGURANÇA E EVITARÁ MUITOS ACIDENTES NO CRUZAMENTO ENTRE AS CITADAS VIAS É QUE APRESENTAMOS A INDICAÇÃO EM TELA. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES (PASSEIO PÚBLICO), NO ENTORNO DA ALAMEDA VIRGÍLIO MOREIRA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NHAPINDAZAL. A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS USUÁRIOS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELO LOCAL, UMA VEZ QUE AS CALÇADAS ESTÃO IRREGULARES E DANIFICADAS, O QUE CAUSA DESCONFORTO E INSEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE POR ALI CIRCULAM. NESTE SENTIDO, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PASSEIO BENEFICIARÁ TODA A POPULAÇÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR IMPRESSÃO AOS VISITANTES OU A QUEM ESTÁ DE PASSAGEM, CONSIDERANDO QUE O LOCAL INTEGRA A PRINCIPAL VIA DE ACESSO A NOSSA CIDADE. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA RUA MIGUEL BAI, NO BAIRRO VILA NOVA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE BASTANTE COMPROMETIDA, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO, CAUSANDO INSEGURANÇA E PREJUÍZO AOS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO “RIO BURRINHO”, LOCALIZADO NO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ. TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA INDISCUTÍVEL DA PRESERVAÇÃO DOS RIOS E NASCENTES SE FAZ NECESSÁRIA TAMBÉM ORIENTAÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO SOBRE COMO CUIDAR, PRESERVAR E MANTER LIMPO O RIO. |
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| norma |
4266/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4125 DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4267/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
4268/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4269/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
4270/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4271/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4272/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4273/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 2.512,80 M², PERTENCENTE AO SENHOR ADEMAR REBESCO, PARA ABERTURA DE RUA. |
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| norma |
4274/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
CRIA A FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DENOMINADA ''VEJA IRATI''. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DO PARQUE AQUÁTICO, CONSIDERANDO QUE O MESMO RECEBEU SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO PASSADO? - EXISTE PREVISÃO PARA RETOMADA DO FUNCIONAMENTO? |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS, COMO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE FAXINAL DO RIO DO COURO (PEDIDO DO MORADOR VALDIR MANEIRA), ARROIO GRANDE, VOLTA GRANDE, RIO DO COURO, CAMPINA DE GONÇALVES JUNIOR, LINHA PINHO E LINHA B. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS MORADORES DAS CITADAS REGIÕES, HAJA VISTA QUE, AS MENCIONADAS ESTRADAS NECESSITAM DE REPAROS URGENTES. ASSIM SENDO, E VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL, É QUE SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR TAL SITUAÇÃO COM URGÊNCIA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. O CENTRO DE SOCORRO PARA ANIMAIS ABANDONADOS SUGERIDO DEVERÁ REALIZAR EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE IMAGENS, PEQUENAS CIRURGIAS, COMO CASTRAÇÕES E VACINAÇÕES INDICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E LEITOS PARA INTERNAÇÃO. O SERVIÇO PODERÁ ATENDER TAMBÉM PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE COMPROVEM RENDA MÁXIMA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM CASOS EMERGENCIAIS. COM ESTE PROJETO, BUSCA-SE GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR A TODA A SOCIEDADE IRATIENSE. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E RESGUARDAR TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, CONFORME JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PINHO DE CIMA, ESPECIALMENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO. TAMBÉM SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TORNO DE CINCO VIAGENS DE CASCALHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. STEFANO MATES, PARA MELHORAMENTOS NA REGIÃO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, COM URGÊNCIA, NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ESTÃO BASTANTE COMPROMETIDAS. IGUALMENTE, SE FAZEM NECESSÁRIAS DUAS VIAGENS DE CASCALHO NA REGIÃO PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIS MESSIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE UMA VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CLÍNICA RENAL DE IRATY, PARA SER UTILIZADO NO LANCHE DOS PACIENTES RENAIS. ATUALMENTE A CLÍNICA POSSUI APROXIMADAMENTE 45 PACIENTES (DA CIDADE DE IRATI) COM UM CUSTO APROXIMADO DE R$ 5,00 (CINCO REAIS) POR LANCHE DE CADA PACIENTE NA SESSÃO DE HEMODIÁLISE, QUE OCORREM EM MÉDIA DE 12 SESSÕES POR PACIENTE EM CADA MÊS. A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DE A GRANDE MAIORIA DOS PACIENTES RENAIS SEREM DE IRATI E OS MESMOS, EM DIA DE HEMODIÁLISE, NÃO DEVEM SE ALIMENTAR ANTES DA SESSÃO DEVIDO A POSSIBILIDADE DE REAÇÕES ADVERSAS DO ORGANISMO. COMO EXEMPLO CITAMOS UM PACIENTE QUE SAI DO ITAPARÁ E SE DESLOCA ATÉ A CLÍNICA RENAL, O QUAL TERÁ QUE SE LEVANTAR ANTES DAS 5H DA MANHÃ PARA ESTAR NA SESSÃO DE HEMODIÁLISE, QUE TEM INÍCIO ÀS 7H, FICANDO SEM SE ALIMENTAR ATÉ AS 11H OU 12H E SE NÃO LANCHAR IRÁ VOLTAR PARA CASA SOMENTE AS 13H OU 14H FICANDO MAIS DE 7 HORAS SEM PODER SE ALIMENTAR, ALÉM DE TODO O DESCONFORTO QUE JÁ É SUBMETIDO DECORRENTE DA SESSÃO DE HEMODIÁLISE. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE UMA VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00, DESTINADA À ANAPCI - ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE AUXILIA OS PACIENTES COM CÂNCER E SEUS FAMILIARES, VALOR ESTE PARA SER UTILIZADO NO PAGAMENTO DE ALUGUEL DA NOVA SEDE, CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, ENTRE OUTRAS DESPESAS. A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DE A ANAPCI TER CEDIDO SUA SEDE ANTIGA AO BRAÇO DO HOSPITAL ERASTO GAETNER DE IRATI, ONDE FUNCIONARÁ O HOSPITAL DO CÂNCER DE IRATI FICANDO ASSIM DESALOJADA DE SEU ESPAÇO. A ANAPCI CONSEGUE SEUS RECURSOS ATRAVÉS DE DOAÇÕES DA COMUNIDADE, BEM COMO DE TRABALHOS FEITOS PELOS VOLUNTÁRIOS. ATÉ O ANO PASSADO A ANAPCI NUNCA HAVIA RECEBIDO NENHUM VALOR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO. NO FINAL DO ANO PASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRATI, COM UM GESTO MUITO NOBRE DESTINOU UM VALOR DE R$ 300.000,00 PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ERASTO EM IRATI, PORÉM VERBAS PARA CUSTEIO NUNCA FORAM DESTINADAS A ANAPCI, RAZÃO PELA QUAL SE JUSTIFICA A PRESENTE INDICAÇÃO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE UMA VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO PARA A COMUNIDADE BETHÂNIA DE IRATI, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE TRABALHA COM PESSOAS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS. A ENTIDADE, FUNDADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2012, ABRIGA ATUALMENTE 12 PACIENTES E COM A FUTURA A AMPLIAÇÃO PODERÁ PASSAR A ATENDER 20 PACIENTES. O TERRENO E AS CONSTRUÇÕES FORAM REALIZADOS EM SUA TOTALIDADE SOMENTE COM DOAÇÕES DA COMUNIDADE IRATIENSE. NO ANO PASSADO FOI DESTINADO UM RECURSO FEDERAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PORÉM O MINISTÉRIO NÃO CLASSIFICOU A COMUNIDADE BETHÂNIA COMO ENTIDADE ASSISTENCIAL, MAS SIM LIGADA À ÁREA DA SAÚDE E, PARA A VERBA NÃO SER PERDIDA FOI DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, FICANDO A COMUNIDADE BETHÂNIA SEM O RECURSO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS QUE SE DESTINE UM RECURSO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA UTILIZAÇÃO COMO REPOSIÇÃO À COMUNIDADE BETHÂNIA, COMPENSANDO O VALOR QUE FOI REPASSADO PARA AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE UM TRABALHO DE MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE ACORDO COM AS POSSIBILIDADES, NAS TRAVESSIAS ELEVADAS DA CIDADE VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO BEM DESGASTADAS. SOLICITA-SE AINDA QUE SEJA EFETUADA UMA ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO QUANTO A FAIXA DE RETENÇÃO ANTERIOR À TRAVESSIA ELEVADA A QUAL ESTÁ EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO 495 DO DENATRAN. EXISTE TAMBÉM A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR A VELOCIDADE MÁXIMA NA DESACELERAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA, A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA É DE 40 KM/H E A EXISTENTE EM ALGUMAS RUAS ESTÁ COMO 50 KM/H QUE É A VELOCIDADE PADRÃO DETERMINADA PELA IRATRAN. AS VIAS A SEREM ADEQUADAS SÃO RUA ANTÔNIO CAVALIM E AVENIDA GETÚLIO VARGAS. NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EXISTEM ALGUMAS PLACAS, DE ALERTA DA EXISTÊNCIA DE TRAVESSIA ELEVADA, PORÉM, ELAS ESTÃO TOTALMENTE SEM CONDIÇÕES DE LEITURA DEVIDO A POLUIÇÃO. AS PLACAS DEVERÃO SER LAVADAS E LIMPAS PARA A VISUALIZAÇÃO DO TIPO DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE. |
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no document
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| norma |
4263/2017 |
2017-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
4264/2017 |
2017-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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