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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2017 2017-04-11 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO CONTEMPLANDO UMA ESTRUTURA COM VESTIÁRIOS MASCULINO, FEMININO E PARA ARBITRAGEM, BEM COMO DE UMA QUADRA SINTÉTICA NO PARQUE AQUÁTICO DE IRATI. O ESPORTE E O LAZER É UM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO, CABENDO AO PODER PÚBLICO PROPICIAR AS CONDIÇÕES MATERIAIS SUFICIENTES PARA A EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA. O ATENDIMENTO À PRESENTE INDICAÇÃO IRÁ OFERECER INSTALAÇÕES ACESSÍVEIS, CONFORTO E SEGURANÇA AOS ESPORTISTAS E AO PÚBLICO, ESTIMULANDO E CONDICIONANDO A PRÁTICA DESPORTIVA. 0 no document
materia 81/2017 2017-04-11 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, COM URGÊNCIA, NAS RUAS DO CONJUNTO SANTO ANTONIO, EM ESPECIAL A RUA DAS ACÁCIAS. AS VIAS DA MENCIONADA REGIÃO ENCONTRAM-SE BASTANTE COMPROMETIDAS E EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO INSEGURANÇA E PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS. 0 no document
materia 82/2017 2017-04-11 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE UM TRECHO DE 02 (DOIS) QUILÔMETROS NA ESTRADA DA SERRA DO ITAPARÁ, SENTIDO INÁCIO MARTINS, A QUAL SEGUNDO OS PRÓPRIOS MORADORES ENCONTRA-SE SEM MANUTENÇÃO HÁ BASTANTE TEMPO. 0 no document
materia 83/2017 2017-04-11 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE E DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADOS NA RUA ESTEFANO BETEZEK, NA VILA SÃO PEDRO. O PEDIDO PARTIU DA PRÓPRIA COMUNIDADE, QUE DEVIDO O ABANDONO, NÃO PODE UTILIZAR OS ESPAÇOS COM SEGURANÇA, DEVIDO AO DESGASTE E A FALTA DE CONSERVAÇÃO. 0 no document
materia 84/2017 2017-04-11 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA NO SENTIDO FAXINAL DOS ANTONIOS ATÉ A SERRA DO LEÃO, APROXIMADAMENTE DOIS QUILÔMETROS - TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IRATI E INÁCIO MARTINS, COM FIM DE TRAZER MAIS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS E DAS PESSOAS QUE NECESSITAM TRANSITAR POR ESSA LOCALIDADE DIARIAMENTE. 0 no document
materia 85/2017 2017-04-11 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO E SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO GAVIÃO. A INDICAÇÃO SE JUSTIFICA POIS OS MORADORES NECESSITAM MUITO DESTE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE. 0 no document
materia 86/2017 2017-04-11 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA, PRINCIPALMENTE NA RUA SANTA LUZIA. AS VIAS DO REFERIDO BAIRRO ENCONTRAM-SE BASTANTE PREJUDICADAS E ESBURACADAS, ACARRETANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS. 0 no document
norma 4290/2017 2017-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL 1 extracted
norma 4291/2017 2017-04-06 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2926 DE 14 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-04 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: NO ANO DE 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI SOLICITOU APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS JARDIM PLANALTO, LOTEAMENTO MARCELO E LOTEAMENTO SANTOS DUMONT. ATÉ A PRESENTE DATA A OBRA AINDA NÃO ESTÁ CONCLUÍDA E ESTÁ DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO O ADMINISTRADOR NÃO DEVE PROCEDER A RENÚNCIA DE RECEITAS, INDAGA-SE: 1 – FORAM FEITAS REUNIÕES COM OS MORADORES DESTES BAIRROS SOBRE OS CUSTOS DE PAVIMENTAÇÃO? CUSTO POR METRO QUADRADO? SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS? QUAL O PERCENTUAL DA OBRA A SER COBRADO DOS CONTRIBUINTES? QUAL O PERCENTUAL A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO? 2 – FOI EFETUADO O LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DE MELHORIA CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO? SE NÃO FOI EFETUADO O LANÇAMENTO QUAL O MOTIVO E QUAL A LEI QUE DETERMINOU A RENÚNCIA DA CONTRIBUIÇÃO E DE MELHORIA? 3 – QUAL O PERCENTUAL A SER COBRADO DOS MORADORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E DE MELHORIA? QUAL O PERCENTUAL A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO? 4 – ANEXAR CÓPIA DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO E DE MELHORIA OU A LEI QUE OCASIONOU A RENUNCIA DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO E DE MELHORIA. 0 no document
materia 45/2017 2017-04-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 4248/2017, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-04 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2165/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1978/2003 E LEI Nº 2412/2016, NA PARTE REFERENTE À JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DO CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE FAXINAL DO RIO DO COURO. TAL PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO PARA QUE OS ESTUDANTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO FIQUEM EXPOSTOS SOB O SOL OU CHUVA. 0 no document
materia 62/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PEDRA PRETA, SENTIDO MONJOLO, ONDE FORMARAM-SE DOIS ATOLEIROS. IGUALMENTE SE FAZ NECESSÁRIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LEVA ATÉ A COMUNIDADE DE COXINHOS, ONDE TAMBÉM EXISTEM ATOLEIROS. ESTAS PROVIDÊNCIAS SE FAZEM NECESSÁRIAS, PARA QUE OS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES POSSAM TRANSITAR COM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA. 0 no document
materia 63/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ FLORIANE QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA PACÍFICO BORGES, SOBRE O RIO DAS ANTAS, NO BAIRRO RIO BONITO. ESTA PASSAGEM, QUE FICOU COMPROMETIDA PELO DESGASTE DO TEMPO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES, A QUAL PROPORCIONA O ACESSO FACILITADO, SENDO UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 64/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI ALEXANDRE IAREMA, ONDE JÁ OCORRERAM ACIDENTE, INCLUSIVE COM ATROPELAMENTO. A RUA MOISÉS DE OLIVEIRA TEM UM TRÂNSITO MUITO INTENSO POR SER UMA VIA DE ACESSO E LIGAÇÃO ENTRE BAIRROS FÓSFORO – RIO BONITO, RIO BONITO – DER E ACESSO AO CENTRO DA CIDADE. EXISTE UMA LOMBADA ABAIXO DO CMEI ALEXANDRE IAREMA, PORÉM NÃO É RESPEITADA. A TRAVESSIA ELEVADA DARÁ UMA MELHOR CONDIÇÃO DE SEGURANÇA BEM COMO DE VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS E PEDESTRES. 0 no document
materia 65/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO AUXILIAR DE 1,50 M DE DIÂMETRO, NO RIO RIOZINHO LOGO APÓS O VIADUTO DA ALL/RUMO NA RUA JOSÉ FREITAS DOS SANTOS, ACESSO ENTRE OS BAIRROS ENGENHEIRO GUTIERREZ E RIOZINHO. O SOLICITADO TEM JUSTIFICATIVA EM FATOS JÁ OCORRIDOS DE ALAGAMENTOS E ENCHENTES NAQUELA REGIÃO. A TUBULAÇÃO INDICADA DARÁ UMA MELHOR CONDIÇÃO DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAQUELA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO, DANDO TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. 0 no document
materia 66/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA TRAVESSA DA RUA TRAJANO GRACIA, PRÓXIMO AO Nº 1144, NA VILA BATISTA. A VIA PÚBLICA MENCIONADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, TANTO POR PEDESTRES QUANTO POR VEÍCULOS, QUE ENFRENTAM INCÔMODOS E PERIGO AO TRANSITAREM PELA MESMA, ESPECIALMENTE PELO SEU MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 0 no document
materia 67/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE CACHOEIRA DE PALMITAL E AINDA A REFORMA DE UMA PONTE NA MESMA COMUNIDADE, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA OBAL, POIS HÁ MUITA DIFICULDADE DE PASSAGEM PELOS USUÁRIOS E, ATUALMENTE, EXISTE UMA FRENTE DE TRABALHO NA REGIÃO QUE NECESSITA DE UMA PASSAGEM ADEQUADA. 0 no document
materia 68/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DE CADEADO GRANDE, NOS SEGUINTES TRECHOS: - ESTRADA DOS RODOVANSKI, BRUSINISKI E JUAREZ FRACARO; - ESTRADA DO JULIO LITCHACOUSKI; - ESTRADA DO MIGUEL DEMKO; - ESTRADA DO EDIMAR CHICALSKI; - ESTRADA DO FRANCISCO VOZNIAK. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECÁRIA SITUAÇÃO DAS MENCIONADAS VIAS RURAIS, QUE VEM DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. 0 no document
materia 69/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO CERRO DO CANHADÃO, VISTO QUE OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS ATÉ A IGREJA, FICANDO UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2 KM SEM RECEBER MELHORIAS. ALÉM DE ATENDER OS MORADORES LOCAIS, NA REGIÃO EXISTE UMA CAVERNA, QUE É UM PONTO DE VISITAÇÃO TURÍSTICA E HÁ DIFICULDADES DE ACESSO EM PARTE DA ESTRADA, PREJUDICANDO O ACESSO. 0 no document
materia 70/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIA NAS ESTRADAS CENTRAIS DA COMUNIDADE DO RIO DO COURO, POIS EXISTEM TRECHOS QUE NÃO DÃO CONDIÇÕES DE ACESSO, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS MORADORES, PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PARA A LINHA DO LEITE E PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. 0 no document
materia 71/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, POIS OS ALUNOS E A POPULAÇÃO, QUANDO DEPENDEM AGUARDAR A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, FICAM EXPOSTOS AS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. 0 no document
materia 72/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE RIO DO COURO À BOA VISTA DO PIRAPÓ, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE ALGUNS PONTOS DA VIA QUE NECESSITA DE MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA. 0 no document
materia 73/2017 2017-04-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE COLONINHA FAZENDO LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE DE RIO PRETO. JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO POR TRATAR-SE DO DIREITO DE IR E VIR DE TODAS AS PESSOAS QUE NECESSITAM TRANSITAR PELA LOCALIDADE E ESSA PONTE AJUDARÁ NO TRANSPORTE DE LEITE, TRANSPORTE ESCOLAR, ACESSO ATÉ AS IGREJAS DO LOCAL E OUTRAS EVENTUAIS NECESSIDADES QUE VENHAM A SURGIR. 0 no document
materia 5/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PINHEIROS, COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA, EM FRENTE À CAPELA SANTA RITA, COM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO O MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS, CONSIDERANDO O ALTO FLUXO DIÁRIO DE VEÍCULOS NO LOCAL, PROVENDO ASSIM OS MEIOS DE ACESSIBILIDADE NECESSÁRIOS PARA FACILITAR A CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MODO GERAL. 0 no document
materia 51/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO NA RUA ASSEF GARZUZE, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. A SUGESTÃO É UMA SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES, CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO ATUAL DA VIA TEM PREJUDICADO A MECÂNICA DOS VEÍCULOS E AINDA AO DESVIAR DOS BURACOS OS MOTORISTAS CORREM GRANDES RISCOS DE CAUSAR UM ACIDENTE. 0 no document
materia 52/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS ANTONIO CAVALIM E TRAJANO GRACIA, PARA SANAR AS DIFICULDADES DE TRÁFEGO QUE OS PEDESTRES VÊM ENFRENTANDO. TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO VISANDO INICIALMENTE A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM NAQUELE TRECHO, UMA VEZ QUE A REFERIDA CALÇADA ESTÁ DETERIORADA, COM PEDRAS SOLTAS PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. 0 no document
materia 53/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES ENTRE AS RUAS PROFESSOR TICO LOPES E LUIZ HILGEMBERG, NO BAIRRO STROPARO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM NA REGIÃO. 0 no document
materia 54/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NOVAS NA LINHA E, SENDO UMA COM CINCO METROS E OUTRA DE SETE METROS. AMBAS AS PASSAGENS ENCONTRAM-SE EM ESTADO BASTANTE PRECÁRIO E COMPROMETIDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRANSITAM DIARIAMENTE. 0 no document
materia 55/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, COM APROXIMADAMENTE 12 METROS DE EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE CADEADO SANTANA, DIVISA COM A COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA (PRUDENTÓPOLIS). A PONTE EXISTENTE NO LOCAL ESTÁ BASTANTE COMPROMETIDA, SENDO NECESSÁRIA, INCLUSIVE, A INTERDIÇÃO DA MESMA, PARA QUE AS PESSOAS NÃO A UTILIZEM MAIS PARA REALIZAR A TRAVESSIA, DIANTE DOS IMINENTES RISCOS DE ACIDENTES. 0 no document
materia 56/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA LINO ESCULÁPIO ESQUINA COM A RUA ADÃO PANKA, EM FRENTE AO Nº 1485, NO BAIRRO RIO BONITO. TAL PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL, AMPLIANDO ASSIM A SEGURANÇA DOS MORADORES PRÓXIMOS E USUÁRIOS DA REFERIDA VIA. 0 no document
materia 57/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARLITO ERNESTO BARBY, ESQUINA COM A AVENIDA DR. LOURIVAL LUIZ FORNAZARI, NO BAIRRO JOAQUIM ZARPELLON E OUTRO NA RUA TRAJANO GRÁCIA, EM FRENTE AO Nº 1429, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. OS MORADORES DAS REFERIDAS IMEDIAÇÕES VÊM CONSTANTEMENTE SOLICITANDO TAIS MELHORIAS A FIM DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DAQUELES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO, E, CONTENDO UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, POSSIBILITA AOS USUÁRIOS UMA PROTEÇÃO CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE ÀS PESSOAS QUE AGUARDAM A PASSAGEM DO TRANSPORTE. 0 no document
materia 58/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PERITO MUNICIPAL, POIS ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM O REFERIDO SERVIÇO, CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO NECESSITAM DE LICENÇA E AFASTAMENTO PROFISSIONAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. FICA SUGERIDO AINDA QUE O MÉDICO CONTRATADO TENHA FORMAÇÃO ESPECIFICA EM SAÚDE DO TRABALHO, POIS EXISTEM NO MUNICÍPIO VÁRIOS FUNCIONÁRIOS COM DIREITO ADQUIRIDO DE APOSENTADORIA, POR ESTAREM TRABALHANDO EM SITUAÇÕES DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE E QUE NECESSITAM DE UM PARECER TÉCNICO DESTE PROFISSIONAL PARA VER SEUS DIREITOS CONCRETIZADOS. 0 no document
materia 59/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CICLOVIA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VICENTE MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ILDEFONSO ZANETTI NO BAIRRO MARCELO, POIS A REFERIDA VIA NÃO CONTA COM TAL BENFEITORIA, SENDO FREQUENTE E CONSIDERÁVEL O NÚMERO DE CICLISTAS E PEDESTRES QUE FAZEM USO DO LOCAL. CABE SALIENTAR AINDA QUE O OBJETIVO DA SUGESTÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MAIOR SEGURANÇA TANTO PARA OS TRABALHADORES E ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PELO LOCAL, QUANTO PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM NOS BAIRROS PRÓXIMOS. 0 no document
materia 60/2017 2017-03-28 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE PEDRA PRETA E MONJOLO. A SITUAÇÃO ATUAL DAS VIAS RURAIS DIFICULTA O ACESSO DOS MORADORES, O TRANSPORTE DE ESTUDANTES, ALÉM DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, O QUE JUSTIFICA A PRESENTE INDICAÇÃO. 0 no document
norma 4275/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4276/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4277/2017 2017-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE IRATI, A AFIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL A LISTA COM NOME DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, E TAMBÉM O NOME DOS RESPONSÁVEIS DO PLANTÃO. 1 extracted
norma 4278/2017 2017-03-23 Lei CRIA O ''CARTÃO PRIORIDADE'', QUE ASSEGURA O DIREITO À PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E UNIDADE DE SAÚDE SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE IRATI, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E/OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4279/2017 2017-03-23 Lei DENOMINA A RUA ''O2'', DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ''CARTOM'', NA VILA SÃO JOÃO, DE RUA ANTONIO CORDEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 4280/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ANAPCI - ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4281/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4282/2017 2017-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). 1 extracted