| norma |
4265/2017 |
2017-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA INSTALADOS MUNICÍPIO DE IRATI, A AFIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL A LISTA COM NOME DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, E TAMBÉM O NOME DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - EXISTE PREVISÃO PARA FORNECIMENTO DO UNIFORME ESCOLAR, AINDA NESTE ANO DE 2017, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO? - EM CASO AFIRMATIVO, JÁ EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO? - CASO JÁ HAJA LICITAÇÃO EM CURSO, SOLICITA-SE FOTOCÓPIA DO REFERIDO PROCESSO. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O “CARTÃO PRIORIDADE”, QUE ASSEGURA O DIREITO À PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE IRATI, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E/OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “02”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “CARTOM”, NA VILA SÃO JOÃO, DE RUA ANTONIO CORDEIRO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS URGENTES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS NÃO POSSUEM SINALIZAÇÃO E NEM COBERTURA. ESTAS MELHORIAS SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM DESFRUTAR DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO COM SEGURANÇA E O MÍNIMO DE CONFORTO. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RUA VENEZUELA (TRAVESSA DA RUA ARGENTINA), PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL. O OBJETIVO É PROPORCIONAR UMA PASSAGEM SEGURA PARA OS MORADORES LOCAIS, PRINCIPALMENTE ÀS CRIANÇAS QUE DIARIAMENTE, PASSAM PELO LOCAL PARA IR À ESCOLA. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA DR. CORREA ESQUINA COM RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DA APAE. ESSA SOLICITAÇÃO JÁ ESTÁ INCLUSIVE APROVADA PELO CONSELHO DE TRÂNSITO NA GESTÃO ANTERIOR, FALTANDO APENAS A SUA EXECUÇÃO. O SOLICITADO SE JUSTIFICA PELO FATO DESTA VIA SER DE GRANDE MOVIMENTO DE PEDESTRES, VEÍCULOS E ALUNOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, DA APAE ENTRE OUTRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA “EDEGAR ANDRADE GOMES” LOCALIZADA NA RUA EDEGAR TÁVORA, NO BAIRRO ALTO DA GLÓRIA, A QUAL TRATA-SE DE UM LOCAL DE LAZER, MAS QUE ESTÁ COM A UTILIZAÇÃO COMPROMETIDA, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO. MELHORIAS COMO TROCA DE BANCOS, REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DA PISTA DE SKATE, LIMPEZA, MELHORIA NA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E DE REPAROS NA ACADEMIA AO AR LIVRE, SÃO MEDIDAS SIMPLES, MAS QUE VEM DE ENCONTRO COM A DEMANDA DE LAZER DA POPULAÇÃO, A QUAL MERECE UM AMBIENTE PRÓPRIO SAUDÁVEL E ACOLHEDOR NESTA LOCALIDADE, ALÉM DISSO TRAZ UMA INTERAÇÃO ENTRE OS SEUS FREQUENTADORES E DÁ A OPORTUNIDADE DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. NESTA PRAÇA EXISTE UMA DEMANDA MUITO GRANDE DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES QUE BUSCAM A CAMINHADA, OS EXERCÍCIOS E MELHOR QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO ESPORTE. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E OU DE DOENÇAS GRAVES. O SOLICITADO SE JUSTIFICA PELA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA LEGISLAR SOBRE A MATÉRIA EM QUESTÃO E VISTO JÁ EXISTIR A LEI FEDERAL 7713/88 QUE DÁ DIREITOS A ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, BEM COMO A LEI FEDERAL 0690/2003, A QUAL CONCEDE DESCONTOS EM IPI, ICMS E EMPRÉSTIMOS SUBSIDIADOS. NÃO SERIA JUSTO O CONTRIBUINTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM DOENÇAS GRAVES E AINDA SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS AINDA TER QUE PAGAR O IPTU SENDO QUE EXISTEM LEIS NA ESFERA FEDERAL QUE O ISENTA DE IMPOSTOS, BASTANDO PARA TANTO COMPROVAR A SUA SITUAÇÃO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA GRAVE. EM ANEXO, SEGUE MINUTA DO PROJETO DE LEI SUGERIDO, COM FINS DE AGILIZAR A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO MESMO, QUE CERTAMENTE, SERÁ APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A ABERTURA DOS CMEIS NO PERÍODO DE FÉRIAS. ATUALMENTE, ESSAS UNIDADES DE ENSINO PARALISAM SUAS ATIVIDADES DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, O QUE CRIA DIFICULDADES PARA OS PAIS QUE PRECISAM TRABALHAR PARA GARANTIR O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR AS CRIANÇAS. COMO SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMA, SUGERE-SE A CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS, NÃO SACRIFICANDO DESTA MANEIRA AS FÉRIAS DOS QUE ESTÃO EMPREGADOS ATUALMENTE, OU ENTÃO, QUE SEJA ADEQUADA A ESCALA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS PARA QUE SE EXTINGA AS FÉRIAS NOS CMEIS FAZENDO COM QUE ESSAS UNIDADES FUNCIONEM O ANO INTEIRO, SEM A NECESSIDADE DE PARALISAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM POSTO DE TRABALHO COM UMA EQUIPE PERMANENTE NO DISTRITO DE GUAMIRIM, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA LOCALIDADE. A EXISTÊNCIA DE UMA EQUIPE CONSTANTE NO LOCAL CERTAMENTE GARANTIRÁ MAIOR QUALIDADE E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE PIRAPÓ, CERRO DO LEÃO E ITAPARÁ, AS QUAIS ENCONTRAM-SE BASTANTE PRECÁRIAS, DIFICULTANDO PASSAGEM DOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NOS SEGUINTES PONTOS: - EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIQUEIRA ROSAS, NO BAIRRO FERNANDO GOMES; - NA RUA CAETANO ZARPELLON, BAIRRO RIO BONITO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 595 E 560; - NA RUA TRAJANO GRÁCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 558 - IGREJA DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL. TAIS PEDIDOS SÃO PROVENIENTES DA PRÓPRIA POPULAÇÃO E PRETENDE AMPLIAR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E CONDUTORES, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NOS LOCAIS CITADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA PINHO – PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS KRESMEBK, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA ORDENANÇA. O PEDIDO É UMA SOLICITAÇÃO DE UM MORADOR LOCAL, SR. SEBASTIÃO FIORI, DEVIDO À PRECÁRIA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AS VIAS DA LOCALIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO CONTATO COM A ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, A FIM DE VIABILIZAR E PROMOVER PASSEIOS DE “MARIA FUMAÇA” COMO UM DOS ATRATIVOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIDADE DEPENDE DE AGENDAMENTO PRÉVIO E QUE A HISTÓRIA DE IRATI ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA COM A DA FERROVIA, É QUE SE PROPÕE A PRESENTE SUGESTÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ABRAHN NAGIB NEJM, COM MEDIDA DE APROXIMADAMENTE 800 M², CONTENDO CHURRASQUEIRA, COZINHA, BAR, PALCO E BANHEIROS. A REFERIDA CONSTRUÇÃO SERIA UM RELEVANTE INVESTIMENTO PARA ATENDER GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, INCLUINDO OS TRADICIONAIS EVENTOS DO DIA 1º DE MAIO, ALÉM DE DISPENSAR A FREQUENTE CONTRATAÇÃO DE TENDAS, RESULTANDO EM PRATICIDADE E ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE TODAS AS ROTATÓRIAS DA CIDADE SEJAM READEQUADAS, COMO JÁ OCORREU NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 19 DE DEZEMBRO E XV DE JULHO, AMPLIANDO A SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANCIUTTI FILHO, NO BAIRRO VILA MATILDE, O QUAL PRECISA URGENTEMENTE DE COBERTURA, TENDO EM VISTA QUE OS CIDADÃOS AGUARDAM O TRANSPORTE DIARIAMENTE EXPOSTOS AOS EFEITOS DO TEMPO. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, COM URGÊNCIA, NA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. A REFERIDA VIA E SEUS ARREDORES ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, CAUSANDO INSEGURANÇA E PREJUÍZOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DAS MESMAS. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE FAXINAL DO RIO DO COURO, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE DE 5 KM, POIS AS MESMAS NÃO ESTÃO DANDO CONDIÇÕES DE ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, ALÉM DE ESTAR CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS E DIFICULDADES AOS MORADORES DA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, EM ESPECIAL NOS TRECHOS DE ENCALHADORES DESDE O CERRO DA PONTE ALTA, PASSANDO POR PALMITAL, CADEADO GRANDE, CADEADO SANTANA, PINHAL PRETO E CADEADINHO, POIS ESTES PONTOS DE ATOLEIROS COMPROMETEM TODO O TRAJETO DA ESTRADA DAQUELA REGIÃO, SENDO QUE A MESMA FAZ PARTE DA LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IRATI E PRUDENTÓPOLIS. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE , SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS COMUNIDADES DO INTERIOR. JUSTIFICA-SE A SUGESTÃO, PARA QUE ALÉM DE ESTAR FAZENDO UMA DIVULGAÇÃO DE NOSSAS COMUNIDADES, OS PRÓPRIOS MUNÍCIPES E TAMBÉM PESSOAS QUE VISITAM NOSSO MUNICÍPIO EM BUSCA DE SEUS FAMILIARES E AMIGOS, POSSAM TER UMA LOCALIZAÇÃO EXATA DO LOCAL QUE ESTÃO A PROCURA, EVITANDO TRANSTORNOS E TAMBÉM QUE FAÇAM LONGOS TRAJETOS ATÉ ENCONTRAR A LOCALIDADE CERTA. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE PINHEIRO MACHADO. TAL SOLICITAÇÃO SE APRESENTA DEVIDO À PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS DA REFERIDA COMUNIDADE E POR PEDIDO DE DIVERSOS MORADORES DESTA LOCALIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EFETUADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO LAGOA NAS PROXIMIDADES DA MARCENARIA MACHADO, POIS A MESMA FARÁ LIGAÇÃO COM O BAIRRO ALTO DA LAGOA. ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES QUE CERTAMENTE TRARÁ MAIS COMODIDADE E SEGURANÇA AOS MESMOS. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE DE CADEADINHO, QUE LIGA A COMUNIDADE DE CADEADO SANTANA AO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ONDE FOI CONSTRUÍDA UMA PONTE PROVISÓRIA, SENDO QUE NESTE MESMO LOCAL HOUVE UM ACIDENTE E UM MORADOR DA COMUNIDADE ACABOU PERECENDO E PERDENDO A VIDA. TAL INDICAÇÃO ESTÁ LEGAL E FINANCEIRAMENTE EMBASADA, VISTO QUE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA MESMA FORAM APROVADOS EM 2016 E JÁ ESTÃO GARANTIDOS NO ORÇAMENTO ATUAL.
|
0 |
no document
|
| norma |
4262/2017 |
2017-03-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. |
1 |
extracted
|
| norma |
4248/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4249/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.467.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4250/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.501.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4251/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.361.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4252/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.930.000,00 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4253/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4254/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4255/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4256/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4257/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4258/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASI - ASSOCIAÇÃO DE SANTOS INOCENTES - CIDADE DA CRIANÇA NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4259/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4260/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
4261/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI - SANTA CASA DE IRATI NO VALOR DE ATÉ R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE IRATI, DO PROCON MUNICIPAL E DA UNIDADE DO INCRA MUNICIPAL, QUE SE LOCALIZAM NO PRÉDIO ANEXO À PREFEITURA MUNICIPAL. DIANTE DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES FÍSICAS, A FALTA DE INVESTIMENTOS MÍNIMOS E DE ADOÇÃO DE SOLUÇÕES COMPATÍVEIS, É QUE SE PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE, SEM DÚVIDA, O CIDADÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVE SER BEM ATENDIDO, COM AGILIDADE E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, ASSIM COMO OS SERVIDORES DESTES TRÊS IMPORTANTES ÓRGÃOS MERECEM SER VALORIZADOS PARA QUE POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM MAIS MOTIVAÇÃO E ÂNIMO.
|
0 |
no document
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO LAGOA, POIS É UM LOCAL DE LAZER, MAS QUE ESTÁ COM A UTILIZAÇÃO COMPROMETIDA, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO. MELHORIAS COMO TROCA DE BANCOS, REPAROS NA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, SÃO MEDIDAS RELATIVAMENTE SIMPLES, MAS QUE SUPRIRÃO A DEMANDA DE LAZER DA POPULAÇÃO, QUE MERECE TER UM AMBIENTE APROPRIADO E ACOLHEDOR EM SEU BAIRRO, ALÉM DE OPORTUNIZAR A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA CONTRATAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE DENTISTAS E MÉDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE FAXINAL DOS NEVES, TAQUARI, BARRA DO GAVIÃO E ITAPARÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4125 DE 27 DE ABRIL DE 2016 PARA INCLUSÃO DE UM BARRACÃO COM ÁREA DE 506,00 M², QUE SE ENCONTRA ASSENTADO NO IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL PERTENCENTE A EMPRESA RCD ENGENHARIA LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A CONSTRUTORA CATHIO LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA ANDGELO GIRARDI ANCIUTTI – ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA R. A. EXECUÇÕES LTDA - ME. |
1 |
extracted
|